O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa.
O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.
O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no País poucos meses depois. Em 1997, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.
O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.
Mariana Carneiro, O Estado de São Paulo
Imagem: Marcelo Casal JR / Agência Brasil
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O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.
O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no País poucos meses depois. Em 1997, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.
O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.
Mariana Carneiro, O Estado de São Paulo
Imagem: Marcelo Casal JR / Agência Brasil
O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) conseguiu aprovar novos pedidos de aposentadoria especial para a categoria. Desde o início deste ano, pelo menos 20 trabalhadores obtiveram o benefício, que dá direito à renda de 100% do salário ao trabalhador que, entre outros fatores, comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis.
A advogada especialista em direito previdenciário, Dra. Cristina Perez, orienta que os trabalhadores procurem o sindicato, onde é possível corrigir mais rapidamente eventuais inconsistências de documentação, principalmente no que se refere ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, que comprova o trabalho em atividade especial. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.
Encontro: Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, recentemente, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade. Na ocasião, Francisco Soares de Sousa, presidente do Sinpospetro Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.
Atendimento –No Sinpospetro Campinas, o plantão com a advogada especialista em Previdência ocorre às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Na sede do Sindicato. Rua Regente Feijó, 95 – Vila Lídia Campinas – SP Telefone: (19) 3234-6761 / 3232-8145 / 3232-7521.
*Leila de Oliveira
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O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) conseguiu aprovar novos pedidos de aposentadoria especial para a categoria. Desde o início deste ano, pelo menos 20 trabalhadores obtiveram o benefício, que dá direito à renda de 100% do salário ao trabalhador que, entre outros fatores, comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis.
A advogada especialista em direito previdenciário, Dra. Cristina Perez, orienta que os trabalhadores procurem o sindicato, onde é possível corrigir mais rapidamente eventuais inconsistências de documentação, principalmente no que se refere ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, que comprova o trabalho em atividade especial. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.
Encontro: Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, recentemente, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade. Na ocasião, Francisco Soares de Sousa, presidente do Sinpospetro Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.
Atendimento –No Sinpospetro Campinas, o plantão com a advogada especialista em Previdência ocorre às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Na sede do Sindicato. Rua Regente Feijó, 95 – Vila Lídia Campinas – SP Telefone: (19) 3234-6761 / 3232-8145 / 3232-7521.
*Leila de Oliveira

“Me senti aliviado ao devolver”, contou Cleisson Schrerer, o frentista, ao relatar para o Grupo Repórter o momento em que encontrou o dono de uma carteira que ele achou nas proximidades do Centro Social Urbano.
Ele explicou que estava aliviado porque a outra pessoa poderia precisar do dinheiro para alimentação ou para pagar uma conta. Eram exatos 1.504 reais que estavam dentro da carteira, encontrada na Avenida Emílio Glitz.
“Eu estava passando de moto e vi algo caído na rua, mas estava atrasado e continuei meu caminho. Logo em seguida, decidi voltar porque senti que aquilo poderia ser importante para alguém”, disse Cleisson, que tem 23 anos e trabalha como frentista no Posto DG.
Ele colocou a carteira na cintura e seguiu de moto até o trabalho. Ao abrir a carteira em busca de algum número de telefone para contato, viu que havia cartões de banco e outros documentos pessoais. Em um compartimento com fecho, os exatos 1.504 reais estavam bem guardados.
Foi então que Cleisson começou a procurar o dono do dinheiro. Primeiro, ele avisou a mãe e a esposa, e em seguida, os amigos. Um colega de trabalho encontrou o dono da carteira no Facebook.
O encontro entre os dois foi rápido, contou Cleisson. “Ele parecia apavorado” até receber a carteira e conferir se o dinheiro também estava preservado. Ele fez vários agradecimentos e, como forma de gratidão, deu 50 reais ao frentista, que resumiu o ato nobre:
“Quando eu era pequeno, minha mãe, Marilice Rustik, me ensinou que se eu encontrasse uma moeda em casa que não fosse minha, não deveria pegá-la. Isso me marcou. O que alguém conquista com esforço pertence a essa pessoa e não a quem, por acaso, como eu, encontrou. Desde que encontrei a carteira, minha preocupação foi encontrar o dono o mais rápido possível, pois o valor era maior do que um salário mínimo”, relatou o rapaz durante o contato com o repórter.
Cleisson repetiu mais uma vez que ficou aliviado ao encontrar o dono da carteira e também porque “poderia ter sido ele naquela situação”.
Fonte: Studio.fm.br
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Ele explicou que estava aliviado porque a outra pessoa poderia precisar do dinheiro para alimentação ou para pagar uma conta. Eram exatos 1.504 reais que estavam dentro da carteira, encontrada na Avenida Emílio Glitz.
“Eu estava passando de moto e vi algo caído na rua, mas estava atrasado e continuei meu caminho. Logo em seguida, decidi voltar porque senti que aquilo poderia ser importante para alguém”, disse Cleisson, que tem 23 anos e trabalha como frentista no Posto DG.
Ele colocou a carteira na cintura e seguiu de moto até o trabalho. Ao abrir a carteira em busca de algum número de telefone para contato, viu que havia cartões de banco e outros documentos pessoais. Em um compartimento com fecho, os exatos 1.504 reais estavam bem guardados.
Foi então que Cleisson começou a procurar o dono do dinheiro. Primeiro, ele avisou a mãe e a esposa, e em seguida, os amigos. Um colega de trabalho encontrou o dono da carteira no Facebook.
O encontro entre os dois foi rápido, contou Cleisson. “Ele parecia apavorado” até receber a carteira e conferir se o dinheiro também estava preservado. Ele fez vários agradecimentos e, como forma de gratidão, deu 50 reais ao frentista, que resumiu o ato nobre:
“Quando eu era pequeno, minha mãe, Marilice Rustik, me ensinou que se eu encontrasse uma moeda em casa que não fosse minha, não deveria pegá-la. Isso me marcou. O que alguém conquista com esforço pertence a essa pessoa e não a quem, por acaso, como eu, encontrou. Desde que encontrei a carteira, minha preocupação foi encontrar o dono o mais rápido possível, pois o valor era maior do que um salário mínimo”, relatou o rapaz durante o contato com o repórter.
Cleisson repetiu mais uma vez que ficou aliviado ao encontrar o dono da carteira e também porque “poderia ter sido ele naquela situação”.
Fonte: Studio.fm.br
O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) iniciou a distribuição, nos postos de combustíveis da sua base, do boletim sobre as conquistas das negociações coletivas finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de abril. Já disponível no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br, o informativo traz a Tabela Salarial 2022/2023 com os novos valores do piso salarial, que passa a ser de R$ 1.660,00, e do vale-refeição, que aumentou para R$ 26,00 por dia trabalhado. De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, tem sido positiva a receptividade dos frentistas para com o desfecho das negociações, que envolveu os 18 sindicatos e a Federação Paulista da categoria, e as quatro entidades patronais do estado.
O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas. Já a nova Convenção Coletiva, com os novos adendos, pode ser acessada a partir do site do sindicato.

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O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) iniciou a distribuição, nos postos de combustíveis da sua base, do boletim sobre as conquistas das negociações coletivas finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de abril. Já disponível no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br, o informativo traz a Tabela Salarial 2022/2023 com os novos valores do piso salarial, que passa a ser de R$ 1.660,00, e do vale-refeição, que aumentou para R$ 26,00 por dia trabalhado. De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, tem sido positiva a receptividade dos frentistas para com o desfecho das negociações, que envolveu os 18 sindicatos e a Federação Paulista da categoria, e as quatro entidades patronais do estado.
O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas. Já a nova Convenção Coletiva, com os novos adendos, pode ser acessada a partir do site do sindicato.

Filiação do ex-pedetista ocorreu neste sábado 28 no Sinpospetro Campinas
O presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e região, Francisco Soares de Souza, assinou na manhã de sábado 28 a ficha de filiação ao PSB, durante um evento realizado na sede do sindicato com a presença do vice-prefeito de campinas, Wanderley de Almeida, o Wandão (PSB).
A solenidade foi marcada pela lembrança da trajetória sindical e histórico de lutas em comum do presidente do PSB Campinas com o novo membro do partido: “Se pesquisar na história de Campinas, os dois únicos vice-prefeitos de origem humilde, vindos da classe da trabalhadora, talvez sejamos eu e esse amigo aqui, o Chico”, disse Wandão. Ex-presidente do PDT-Campinas, Francisco Soares de Souza ocupou o cargo de vice-prefeito em 2012, na gestão de Pedro Serafim, então no partido.
Durante o evento, o advogado e ex-presidente da Câmara de Campinas, Marco Bernardelli, deu as boas-vindas ao líder sindical em nome dos cinco vereadores e mais de sete mil filiados do partido na cidade, e destacou o momento como sendo um dos mais importante da história do PSB Campinas.
Chico -Frentista se disse feliz com a receptividade e acolhida, e ressaltou que a sua chegada ao PSB tem como principal objetivo fortalecer o projeto em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
Perfil
Francisco Soares de Souza é presidente do Sinpospetro Campinas e vice das federações nacional e estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis. Ele é um dos fundadores da representação da categoria que reúne em todo o país mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, cem mil dos quais no estado de SP.

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O presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e região, Francisco Soares de Souza, assinou na manhã de sábado 28 a ficha de filiação ao PSB, durante um evento realizado na sede do sindicato com a presença do vice-prefeito de campinas, Wanderley de Almeida, o Wandão (PSB).
A solenidade foi marcada pela lembrança da trajetória sindical e histórico de lutas em comum do presidente do PSB Campinas com o novo membro do partido: “Se pesquisar na história de Campinas, os dois únicos vice-prefeitos de origem humilde, vindos da classe da trabalhadora, talvez sejamos eu e esse amigo aqui, o Chico”, disse Wandão. Ex-presidente do PDT-Campinas, Francisco Soares de Souza ocupou o cargo de vice-prefeito em 2012, na gestão de Pedro Serafim, então no partido.
Durante o evento, o advogado e ex-presidente da Câmara de Campinas, Marco Bernardelli, deu as boas-vindas ao líder sindical em nome dos cinco vereadores e mais de sete mil filiados do partido na cidade, e destacou o momento como sendo um dos mais importante da história do PSB Campinas.
Chico -Frentista se disse feliz com a receptividade e acolhida, e ressaltou que a sua chegada ao PSB tem como principal objetivo fortalecer o projeto em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
Perfil
Francisco Soares de Souza é presidente do Sinpospetro Campinas e vice das federações nacional e estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis. Ele é um dos fundadores da representação da categoria que reúne em todo o país mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, cem mil dos quais no estado de SP.

Acordo recompõe perdas salariais
Os frentistas do estado de São Paulo e a patronal, formada pelas entidades RECAP, SINCOPETRO, RESAN e REGRAN fecharam nesta quarta-feira (19) acordo que encerra a Campanha salarial deste ano. Pela proposta aprovada, a categoria terá reajuste de 6.89% no piso salarial, e de 8.35% no vale-refeição, que passam a ser de R $1.660,00 (salário) e de R $26,00 (VR) por dia trabalhado. O acordo se estende aos cem mil trabalhadores do estado, representados por dezoito sindicatos e a Fepospetro, que coordenou a negociação. “
“De forma geral, avaliamos como positivos os resultados conquistados ao longo do processo de negociação, que envolveu quatro patronais e cinco reuniões presenciais”, afirma Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de SP e do Sinpospetro de Osasco-SP.
O novo acordo, já assinado por ambas as partes, tem validade imediata.
A tabela com os novos valores , que já está sendo divulgada pelos sindicatos em seus canais de comunicação, informa também que as diferenças salariais referentes à data-base, que é 1° de março, serão pagas em folha complementar ou junto com os salários de maio e junho de 2023.
Em caso de não cumprimento, o trabalhador deve comunicar o sindicato.
Leila de Oliveira – Assessoria da Fepospetro
Imagens: Janekelly

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Acordo recompõe perdas salariais
Os frentistas do estado de São Paulo e a patronal, formada pelas entidades RECAP, SINCOPETRO, RESAN e REGRAN fecharam nesta quarta-feira (19) acordo que encerra a Campanha salarial deste ano. Pela proposta aprovada, a categoria terá reajuste de 6.89% no piso salarial, e de 8.35% no vale-refeição, que passam a ser de R $1.660,00 (salário) e de R $26,00 (VR) por dia trabalhado. O acordo se estende aos cem mil trabalhadores do estado, representados por dezoito sindicatos e a Fepospetro, que coordenou a negociação. “
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O novo acordo, já assinado por ambas as partes, tem validade imediata.
A tabela com os novos valores , que já está sendo divulgada pelos sindicatos em seus canais de comunicação, informa também que as diferenças salariais referentes à data-base, que é 1° de março, serão pagas em folha complementar ou junto com os salários de maio e junho de 2023.
Em caso de não cumprimento, o trabalhador deve comunicar o sindicato.
Leila de Oliveira – Assessoria da Fepospetro
Imagens: Janekelly

O Sindicato dos Frentistas de Campinas, que representa aproximadamente 4 mil trabalhadores de 23 cidades, lançou um aplicativo que vai facilitar o acesso da categoria aos serviços oferecidos, além de dar agilidade ao processo de adesão à carteirinha de sócio da entidade.
No app, o associado poderá atualizar dados pessoais e dos dependentes, tirar dúvidas, agendar consultas médicas e odontológicas e atendimentos com a psicóloga e advogados da entidade. Também pelo APP, o usuário receberá notificações em tempo real das notícias sobre a categoria e o mundo do trabalho.
Evandro Sena, que é da equipe do sindicato e que acompanhou o desenvolvimento da nova ferramenta, explica que o aplicativo foi projetado para ocupar pouco espaço de armazenamento do celular, e para ser intuitivo e funcional ao mesmo tempo, garantindo rapidez no acesso às informações.
“Este é um recurso que facilitará a vida do trabalhador no que se refere ao seu relacionamento com o sindicato”, diz.
Como baixar: Com interface para o site do sindicato, o APP está disponível para celulares com o sistema operacional Android e IOS, podendo ser baixado na Google Play Store, pela busca “Sinpospetro Campinas” ou pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.direta.sinpospetrocampinas
A orientação é para que os trabalhadores, após baixar o aplicativo, insiram os dados de CPF e número da carteira de sócio. Para concluir o acesso, basta registrar também o número de celular. Caso o trabalhador ainda não seja sócio, ele deve preencher o cadastro disponível na opção “Filie-se”. Após o envio dos dados, a carteirinha digital é disponibilizada em no máximo 48 horas, bem como o acesso aos serviços e benefícios.
Incentivo: Para ajudar a divulgar a nova ferramenta de comunicação, o sindicato planeja promover uma premiação entre os primeiros 500 usuários que baixarem o APP “Sinpospetro Campinas”. Os detalhes da ação serão divulgados em breve no site do sindicato e, claro, no próprio APP.
Leila de Oliveira – Sinpospetro Campinas

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O Sindicato dos Frentistas de Campinas, que representa aproximadamente 4 mil trabalhadores de 23 cidades, lançou um aplicativo que vai facilitar o acesso da categoria aos serviços oferecidos, além de dar agilidade ao processo de adesão à carteirinha de sócio da entidade.
No app, o associado poderá atualizar dados pessoais e dos dependentes, tirar dúvidas, agendar consultas médicas e odontológicas e atendimentos com a psicóloga e advogados da entidade. Também pelo APP, o usuário receberá notificações em tempo real das notícias sobre a categoria e o mundo do trabalho.
Evandro Sena, que é da equipe do sindicato e que acompanhou o desenvolvimento da nova ferramenta, explica que o aplicativo foi projetado para ocupar pouco espaço de armazenamento do celular, e para ser intuitivo e funcional ao mesmo tempo, garantindo rapidez no acesso às informações.
“Este é um recurso que facilitará a vida do trabalhador no que se refere ao seu relacionamento com o sindicato”, diz.
Como baixar: Com interface para o site do sindicato, o APP está disponível para celulares com o sistema operacional Android e IOS, podendo ser baixado na Google Play Store, pela busca “Sinpospetro Campinas” ou pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.direta.sinpospetrocampinas
A orientação é para que os trabalhadores, após baixar o aplicativo, insiram os dados de CPF e número da carteira de sócio. Para concluir o acesso, basta registrar também o número de celular. Caso o trabalhador ainda não seja sócio, ele deve preencher o cadastro disponível na opção “Filie-se”. Após o envio dos dados, a carteirinha digital é disponibilizada em no máximo 48 horas, bem como o acesso aos serviços e benefícios.
Incentivo: Para ajudar a divulgar a nova ferramenta de comunicação, o sindicato planeja promover uma premiação entre os primeiros 500 usuários que baixarem o APP “Sinpospetro Campinas”. Os detalhes da ação serão divulgados em breve no site do sindicato e, claro, no próprio APP.
Leila de Oliveira – Sinpospetro Campinas

Os frentistas da base territorial do Sinpospetro de Osasco e região reelegeram Luiz Arraes presidente da entidade com 99% dos votos, em eleição realizada nos dias 20 e 21 de março. O mandato da nova diretoria, formada por 14 integrantes – entre os quais duas mulheres – é de cinco anos. Disputado em chapa única, o pleito envolveu cerca de quarenta pessoas entre funcionários e dirigentes de alguns dos 18 sindicatos de categoria no estado de SP. De acordo com Luiz Arraes, o resultado da eleição reflete o trabalho que a diretoria e colaboradores do sindicato vêm desenvolvendo ao longo dos anos, tendo como meta atender cada vez melhor a categoria, sobretudo no que se refere à presença nas bases.
Fundado há 31 anos, o Sinpospetro de Osasco conta com sede própria, e representa cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis. A posse da nova diretoria, agendada para o dia 26 de abril, será celebrada com um evento no sindicato.
Leila de Oliveira – FEPOSPETRO

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Fundado há 31 anos, o Sinpospetro de Osasco conta com sede própria, e representa cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis. A posse da nova diretoria, agendada para o dia 26 de abril, será celebrada com um evento no sindicato.
Leila de Oliveira – FEPOSPETRO

Foi eleita na última sexta-feira (24), após um dia de votação, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Jundiaí e região (SP).
O pleito, disputado em chapa única, elegeu com 97,60% dos votos válidos Daniel Ortega Ortiz presidente para o mandato 2023/2029 da entidade, existente há dezessete anos e à frente de cerca de mil e quinhentos trabalhadores. “Esse é um resultado que mostra que a categoria reconhece o nosso trabalho, e que também nos dá ainda mais disposição de fazer um mandato à altura dessa responsabilidade” disse Marli Ortega, ex-presidente da entidade.
Dirigente histórica dos frentistas, Marli passa agora a exercer a função de Tesoureira na nova composição da diretoria que conta com outros 8 integrantes.
Participaram da apuração dos votos, realizada na noite de sexta-feira 24, Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP, e Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de SP e do Sindicato da categoria de Osasco. Ao anunciar o resultado do pleito, Francisco Soares elogiou a organização do processo eleitoral e destacou a importância da luta permanente, pelos sindicatos, em defesa da Democracia. A cerimônia de posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 13 de maio.
Texto: Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly

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O pleito, disputado em chapa única, elegeu com 97,60% dos votos válidos Daniel Ortega Ortiz presidente para o mandato 2023/2029 da entidade, existente há dezessete anos e à frente de cerca de mil e quinhentos trabalhadores. “Esse é um resultado que mostra que a categoria reconhece o nosso trabalho, e que também nos dá ainda mais disposição de fazer um mandato à altura dessa responsabilidade” disse Marli Ortega, ex-presidente da entidade.
Dirigente histórica dos frentistas, Marli passa agora a exercer a função de Tesoureira na nova composição da diretoria que conta com outros 8 integrantes.
Participaram da apuração dos votos, realizada na noite de sexta-feira 24, Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP, e Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de SP e do Sindicato da categoria de Osasco. Ao anunciar o resultado do pleito, Francisco Soares elogiou a organização do processo eleitoral e destacou a importância da luta permanente, pelos sindicatos, em defesa da Democracia. A cerimônia de posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 13 de maio.
Texto: Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly

Para facilitar o acesso da categoria aos cuidados relacionados à saúde mental, o Sindicato dos Frentistas de Campinas e região instalou em sua sede um consultório de atendimento psicológico.
A responsável pelas consultas – que são gratuitas para o frentista associado e os seus dependentes – é a Psicoterapeuta Renata Lorencetti. Com formação em Psicanálise clínica e especialista em problemas relacionados à ansiedade, estresse, fobias e depressão, a Dra. Renata atende – individualmente ou em grupos – adultos, adolescentes e crianças a partir de 10 anos.
Demanda motivou iniciativa
De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, a iniciativa foi motivada pelo aumento na procura por atendimento psicológico, principalmente após a pandemia.
A psicoterapeuta explica: “Angústias causadas por questões familiares, de relacionamentos e pelas pressões do dia a dia, por exemplo, podem desestabilizar emocionalmente as pessoas, e uma consulta ao psicólogo pode ser de grande ajuda no desafio de clarear o caminho”.
Ainda de acordo com a Dra. Renata, a depender do quadro do paciente, uma atuação interdisciplinar pode vir a ser necessária, para produzir melhores resultados no tratamento. Nestes casos, o paciente é orientado a procurar um especialista de outras áreas, como da Psiquiatria ou Neurologia.
Agendamento:
O atendimento psicológico oferecido pelo Sinpospetro Campinas é mais um ganho no rol de benefícios em saúde e que podem ser consultados no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br.
O atendimento com a Dra Renata Lorencetti acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, na sede do sindicato mediante agendamento prévio pelo telefone 19-3234-6761 ou pelo WhatsApp (19) 99680-9451
O endereço do Sinpospetro Campinas é Rua Regente Feijó, 95, Centro
Leila de Oliveira – Imprensa do Sinpospetro Campinas

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A responsável pelas consultas – que são gratuitas para o frentista associado e os seus dependentes – é a Psicoterapeuta Renata Lorencetti. Com formação em Psicanálise clínica e especialista em problemas relacionados à ansiedade, estresse, fobias e depressão, a Dra. Renata atende – individualmente ou em grupos – adultos, adolescentes e crianças a partir de 10 anos.
Demanda motivou iniciativa
De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, a iniciativa foi motivada pelo aumento na procura por atendimento psicológico, principalmente após a pandemia.
A psicoterapeuta explica: “Angústias causadas por questões familiares, de relacionamentos e pelas pressões do dia a dia, por exemplo, podem desestabilizar emocionalmente as pessoas, e uma consulta ao psicólogo pode ser de grande ajuda no desafio de clarear o caminho”.
Ainda de acordo com a Dra. Renata, a depender do quadro do paciente, uma atuação interdisciplinar pode vir a ser necessária, para produzir melhores resultados no tratamento. Nestes casos, o paciente é orientado a procurar um especialista de outras áreas, como da Psiquiatria ou Neurologia.
Agendamento:
O atendimento psicológico oferecido pelo Sinpospetro Campinas é mais um ganho no rol de benefícios em saúde e que podem ser consultados no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br.
O atendimento com a Dra Renata Lorencetti acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, na sede do sindicato mediante agendamento prévio pelo telefone 19-3234-6761 ou pelo WhatsApp (19) 99680-9451
O endereço do Sinpospetro Campinas é Rua Regente Feijó, 95, Centro
Leila de Oliveira – Imprensa do Sinpospetro Campinas

Com o objetivo de facilitar o acesso da categoria aos serviços jurídicos, o Sinpospetro Campinas reestruturou este departamento da entidade e ampliou o atendimento – que antes funcionava em escala de plantão – para todos os dias da semana.
Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato, explica: “A assistência jurídica é um recurso importante na luta pela conscientização dos trabalhadores sobre os seus direitos. Mas, para que isto ocorra, é importante facilitar o acesso ao serviço”, pontua.
Na sede do sindicato, em Campinas, a nova escala de atendimento, que pode também ser consultada no site do Sindicato, ficou assim:
Área Trabalhista e Cível : às segundas e sextas-feiras, das 8h30 às 13h com a Dra. Helisa Pavan, e às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, e das 14 às 17h com o Dr. Igor Fragoso.
Área Previdenciária: às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h com a Dra. Maria Cristina Perez. Também pelo site do sindicato é possível checar os horários dos atendimentos nas subsedes da entidade, nas cidades de Americana, Indaiatuba, Limeira e Mogi Guaçu.
Acesse as redes do Sinpospetro Campinas www.sinpospetrocampinas.com.br
Leila de Oliveira

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Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato, explica: “A assistência jurídica é um recurso importante na luta pela conscientização dos trabalhadores sobre os seus direitos. Mas, para que isto ocorra, é importante facilitar o acesso ao serviço”, pontua.
Na sede do sindicato, em Campinas, a nova escala de atendimento, que pode também ser consultada no site do Sindicato, ficou assim:
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Acesse as redes do Sinpospetro Campinas www.sinpospetrocampinas.com.br
Leila de Oliveira

O Sindicato dos frentistas de Campinas ( Sinpospetro Campinas) conseguiu, na justiça, o afastamento de uma trabalhadora gestante das atividades de abastecimento de um posto de combustíveis na cidade. A Decisão Liminar, expedida no dia 7 de março pela Juíza da 8° Vara do Trabalho, Luciene Pereira Scandiuci , determina o afastamento imediato da trabalhadora das atividades insalubres, como a de abastecimento de veículos, sem prejuízo de sua remuneração até que esta seja assumida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. A frentista, de 24 anos, está no quarto mês da gravidez e trabalha no posto há pouco mais de 12 meses.
Inicialmente, a trabalhadora, em conjunto com o sindicato, procurou a gerência do posto, a quem apresentou um documento com determinação médica de realocação de função. A empresa, porém, se negou a atender o pedido, cuja qual está respaldado pelo artigo 189 da CLT e pela Lei 13.287/16. Ambas as determinações versam sobre a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres como a área de abastecimento, onde há risco de contaminação por benzeno. Um dos compostos da gasolina, a substância é potencialmente cancerígena e está relacionada à ocorrência de má formação fetal e aborto, entre outras doenças.
De acordo com o advogado que esteve à frente do processo, Dr. Igor Fragoso, a decisão liminar garante à trabalhadora que o seu retorno às funções de frentista se dê somente após encerrado o período da licença maternidade, que é quatro meses após o nascimento do bebê.
Para a diretora do Sinpospetro, Renilda da Paixão, este desfecho reforça a mensagem de que a categoria pode e deve confiar no sindicato.
A entidade fica na rua Regente Feijó, 95, centro.
Todas as denúncias que chegam à entidade são devidamente apuradas, e a identidade do trabalhador não é jamais divulgada.
Processo número: 0010214-14.2023.5.15.0095
Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa do Sinpospetro Campinas
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Inicialmente, a trabalhadora, em conjunto com o sindicato, procurou a gerência do posto, a quem apresentou um documento com determinação médica de realocação de função. A empresa, porém, se negou a atender o pedido, cuja qual está respaldado pelo artigo 189 da CLT e pela Lei 13.287/16. Ambas as determinações versam sobre a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres como a área de abastecimento, onde há risco de contaminação por benzeno. Um dos compostos da gasolina, a substância é potencialmente cancerígena e está relacionada à ocorrência de má formação fetal e aborto, entre outras doenças.
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Para a diretora do Sinpospetro, Renilda da Paixão, este desfecho reforça a mensagem de que a categoria pode e deve confiar no sindicato.
A entidade fica na rua Regente Feijó, 95, centro.
Todas as denúncias que chegam à entidade são devidamente apuradas, e a identidade do trabalhador não é jamais divulgada.
Processo número: 0010214-14.2023.5.15.0095
Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa do Sinpospetro Campinas
O Sindicato dos frentistas de Campinas inaugurou as instalações da rádio web Sindical FM e estúdio de Podcast na manhã do último domingo (5). Os convidados – autoridades municipais, lideranças da categoria e colaboradores – foram recebidos por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro, com um café da manhã, servido nas dependências da entidade.
O vice-prefeito de Campinas, Wanderlei Almeida (PSB), parabenizou a iniciativa do sindicato : “Um dos pilares da democracia é a imprensa e hoje tenho o prazer e a honra de participar desse evento que marca uma nova era na comunicação dos frentistas”, disse.
Também presente, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, concedeu entrevista ao vivo para o programa inaugural da rádio. Ele exaltou a importância da comunicação no desafio diário de conscientizar a classe trabalhadora e relembrou as dificuldades da trajetória vitoriosa dos frentistas em mais de três décadas de luta organizada.
Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas e do Sinpospetro de Osasco, destacou, em entrevista à rádio, o histórico de avanço dos direitos da categoria. Também entre os entrevistados, Telma Cardia, Presidente do Sinpospetro de Guarulhos, disse que a comunicação é importante terreno de luta nos desafios da categoria, principalmente aqueles relacionados às mulheres frentistas. Como exemplo, ela destacou o crime de assédio e a questão da imposição, por parte de alguns patrões, do uso de uniforme inadequado, que sexualiza e constrange as frentistas, além de oferecer riscos à saúde delas.
A rádio web Sindical FM
Já em operação, a rádio “Sindical FM” tem programação diária que inclui notícias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da população, além de grade musical. O conteúdo, que pode ser ouvido globalmente, é transmitido online, pelo site
www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e das 14h às 20h.
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O vice-prefeito de Campinas, Wanderlei Almeida (PSB), parabenizou a iniciativa do sindicato : “Um dos pilares da democracia é a imprensa e hoje tenho o prazer e a honra de participar desse evento que marca uma nova era na comunicação dos frentistas”, disse.
Também presente, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, concedeu entrevista ao vivo para o programa inaugural da rádio. Ele exaltou a importância da comunicação no desafio diário de conscientizar a classe trabalhadora e relembrou as dificuldades da trajetória vitoriosa dos frentistas em mais de três décadas de luta organizada.
Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas e do Sinpospetro de Osasco, destacou, em entrevista à rádio, o histórico de avanço dos direitos da categoria. Também entre os entrevistados, Telma Cardia, Presidente do Sinpospetro de Guarulhos, disse que a comunicação é importante terreno de luta nos desafios da categoria, principalmente aqueles relacionados às mulheres frentistas. Como exemplo, ela destacou o crime de assédio e a questão da imposição, por parte de alguns patrões, do uso de uniforme inadequado, que sexualiza e constrange as frentistas, além de oferecer riscos à saúde delas.
A rádio web Sindical FM
Já em operação, a rádio “Sindical FM” tem programação diária que inclui notícias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da população, além de grade musical. O conteúdo, que pode ser ouvido globalmente, é transmitido online, pelo site
www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e das 14h às 20h.
O Sinpospetro Campinas vai inaugurar a rádio web “Sindical FM” e estúdio próprio de PodCast em uma cerimônia na sede da entidade, no domingo (5), às 9 horas da manhã. Entre os convidados, estarão dirigentes dos dezoito sindicatos dos frentistas de SP e lideranças políticas.
O presidente do Sinpospetro, Francisco Soares de Souza, explica que tanto a rádio como o estúdio serão instrumentos de mobilização dos trabalhadores e da sociedade em geral.
Instalado dentro do sindicato, o estúdio da rádio conta equipamentos modernos de captação de áudio e vídeo, incluindo ilha de edição, para a produção de conteúdo nas plataformas da entidade, que representa cerca de quatro mil trabalhadores de 23 cidades.
“A ideia da rádio nasceu da necessidade de estabelecermos uma comunicação mais dinâmica com os associados, bem como divulgar os serviços prestados pelo sindicato”, acrescenta Evandro Sena de Sousa, coordenador do projeto.
Programação diversa e inclusiva
A rádio “Sindical FM” entra em operação na segunda-feira, 6 de março, com uma programação que inclui notícias diárias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da sociedade, além de grade musical. O conteúdo será transmitido online, pelo site www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira: das 10h às 15h, e das 16h às 20h.
Além disso, ao longo da programação, a rádio sindical FM também produzirá entradas ao vivo de plantões de notícias, as chamadas “Quentinhas”.
Na cerimônia deste domingo, 5, após o descerramento da placa de inauguração, será feita a primeira transmissão oficial da Rádio Sindical FM. O entrevistado será Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro.
Leila de Oliveira – Jornalista Mtb 510.44-SP
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O presidente do Sinpospetro, Francisco Soares de Souza, explica que tanto a rádio como o estúdio serão instrumentos de mobilização dos trabalhadores e da sociedade em geral.
Instalado dentro do sindicato, o estúdio da rádio conta equipamentos modernos de captação de áudio e vídeo, incluindo ilha de edição, para a produção de conteúdo nas plataformas da entidade, que representa cerca de quatro mil trabalhadores de 23 cidades.
“A ideia da rádio nasceu da necessidade de estabelecermos uma comunicação mais dinâmica com os associados, bem como divulgar os serviços prestados pelo sindicato”, acrescenta Evandro Sena de Sousa, coordenador do projeto.
Programação diversa e inclusiva
A rádio “Sindical FM” entra em operação na segunda-feira, 6 de março, com uma programação que inclui notícias diárias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da sociedade, além de grade musical. O conteúdo será transmitido online, pelo site www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira: das 10h às 15h, e das 16h às 20h.
Além disso, ao longo da programação, a rádio sindical FM também produzirá entradas ao vivo de plantões de notícias, as chamadas “Quentinhas”.
Na cerimônia deste domingo, 5, após o descerramento da placa de inauguração, será feita a primeira transmissão oficial da Rádio Sindical FM. O entrevistado será Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro.
Leila de Oliveira – Jornalista Mtb 510.44-SP
Os cem mil frentistas de São Paulo estão em Campanha salarial. Uma reunião realizada na sede da Federação dos Frentistas de SP (Fepospetro), no último dia 18, formalizou a definição da pauta da categoria cuja data base é 1° de março. O documento consolida as reivindicações provenientes das assembleias, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2022 pelos dezoito sindicatos do estado.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, estão entre as principais demandas a serem apresentadas aos patrões os seguintes itens: reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentual que permita repor com ganho real e eventuais perdas decorrentes da inflação do período, além da renovação dos demais benefícios tais como cesta básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto de só 1% do salário sobre o vale-transporte, entre outros.
O próximo passo é a entrega do documento à patronal, representada pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

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Os cem mil frentistas de São Paulo estão em Campanha salarial. Uma reunião realizada na sede da Federação dos Frentistas de SP (Fepospetro), no último dia 18, formalizou a definição da pauta da categoria cuja data base é 1° de março. O documento consolida as reivindicações provenientes das assembleias, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2022 pelos dezoito sindicatos do estado.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, estão entre as principais demandas a serem apresentadas aos patrões os seguintes itens: reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentual que permita repor com ganho real e eventuais perdas decorrentes da inflação do período, além da renovação dos demais benefícios tais como cesta básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto de só 1% do salário sobre o vale-transporte, entre outros.
O próximo passo é a entrega do documento à patronal, representada pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

Com 99,02% dos votos válidos, foi eleita na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Piracicaba (Sinpospetro-Piracicaba).
O atual presidente, Marcos Vitor de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o mandato dos próximos 5 anos da entidade, fundada há mais vinte anos e à frente de cerca de 1.500 trabalhadores.
A etapa de apuração teve início às 18h30 da sexta-feira, logo após o fechamento das urnas, e foi dirigida por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas e vice da Federação Nacional da categoria, e secretariada por Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP. Em seu discurso, o presidente reeleito, após saudar a nova diretoria formada por 8 frentistas, agradeceu aos funcionários e aos membros da comissão eleitoral pela atuação no pleito, e reafirmou o compromisso da entidade na luta em defesa da categoria. A posse da nova diretoria está prevista para o mês de março deste ano.

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Com 99,02% dos votos válidos, foi eleita na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Piracicaba (Sinpospetro-Piracicaba).
O atual presidente, Marcos Vitor de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o mandato dos próximos 5 anos da entidade, fundada há mais vinte anos e à frente de cerca de 1.500 trabalhadores.
A etapa de apuração teve início às 18h30 da sexta-feira, logo após o fechamento das urnas, e foi dirigida por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas e vice da Federação Nacional da categoria, e secretariada por Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP. Em seu discurso, o presidente reeleito, após saudar a nova diretoria formada por 8 frentistas, agradeceu aos funcionários e aos membros da comissão eleitoral pela atuação no pleito, e reafirmou o compromisso da entidade na luta em defesa da categoria. A posse da nova diretoria está prevista para o mês de março deste ano.

A diretoria da Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) recebeu com enorme pesar a notícia da morte de José dos Santos.
Ele faleceu na noite de sábado 17 em Salvador, Bahia, estado onde nasceu e vivia atualmente com a esposa e os filhos.
“Zélão”, como era conhecido, participou ativamente das lutas pioneiras da categoria e foi vice-presidente do sindicato dos frentistas de São Paulo.
Ele também exerceu a função de diretor do conselho fiscal da Fepospetro.
Pelas redes sociais, Luiz Arraes, presidente da entidade, lamentou a perda do dirigente e amigo: “ Zélão” foi um companheiro combativo e presença constante nas lutas históricas dacategoria”, lembrou.
Na página da Fepospetro, foi postada uma mensagem de pesar em nome da diretoria e dos dirigentes dos 18 sindicatos filiados à entidade.

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A diretoria da Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) recebeu com enorme pesar a notícia da morte de José dos Santos.
Ele faleceu na noite de sábado 17 em Salvador, Bahia, estado onde nasceu e vivia atualmente com a esposa e os filhos.
“Zélão”, como era conhecido, participou ativamente das lutas pioneiras da categoria e foi vice-presidente do sindicato dos frentistas de São Paulo.
Ele também exerceu a função de diretor do conselho fiscal da Fepospetro.
Pelas redes sociais, Luiz Arraes, presidente da entidade, lamentou a perda do dirigente e amigo: “ Zélão” foi um companheiro combativo e presença constante nas lutas históricas dacategoria”, lembrou.
Na página da Fepospetro, foi postada uma mensagem de pesar em nome da diretoria e dos dirigentes dos 18 sindicatos filiados à entidade.

Quando uma decisão judicial contém omissões ou contrariedades, cabe recurso da parte prejudicada. Nesse caso, são os Embargos de Declaração.
Esse, portanto, é o recurso por nossa Federação Nacional (Fenepospetro) que deu entrada na Primeira Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul contra a decisão, a nosso ver, equivocada, em benefício do Posto Agricopel Ltda., de Jaraguá. “Queremos defender os empregos”, afirma Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação.
A sentença do magistrado ignora a Lei Federal 9.056/2000, que é clara ao proibir o selfie service nos postos de combustíveis em todo o território nacional. Clara, evidentemente, para proteger os empregos.
Atua na ação o advogado Hélio Stefani Gherardi. O dr. Hélio explica: “Cabem Embargos e essa é a nossa iniciativa. Porém temos ainda, se precisar, condições de ingressar com Apelação junto ao Tribunal Federal da região”.
Orientação – Federação e Sindicatos orientam que os trabalhadores fiquem atentos em defesa dos empregos. Que mantenham contato permanente com os Sindicatos ou a Federação.
MAIS – Acesse o site do Sindicato de Joinville.
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Esse, portanto, é o recurso por nossa Federação Nacional (Fenepospetro) que deu entrada na Primeira Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul contra a decisão, a nosso ver, equivocada, em benefício do Posto Agricopel Ltda., de Jaraguá. “Queremos defender os empregos”, afirma Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação.
A sentença do magistrado ignora a Lei Federal 9.056/2000, que é clara ao proibir o selfie service nos postos de combustíveis em todo o território nacional. Clara, evidentemente, para proteger os empregos.
Atua na ação o advogado Hélio Stefani Gherardi. O dr. Hélio explica: “Cabem Embargos e essa é a nossa iniciativa. Porém temos ainda, se precisar, condições de ingressar com Apelação junto ao Tribunal Federal da região”.
Orientação – Federação e Sindicatos orientam que os trabalhadores fiquem atentos em defesa dos empregos. Que mantenham contato permanente com os Sindicatos ou a Federação.
MAIS – Acesse o site do Sindicato de Joinville.
Frentistas reagiram à decisão da Justiça Federal que autorizou uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul (SC) a funcionar com autosserviço.
A Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), que reúne mais de 60 sindicatos da categoria no país, decidiu recorrer na Justiça, segundo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da entidade.
“Nós entendemos que um juiz federal não tem competência para julgar uma lei, que é um assunto legislativo, não é assunto de judiciário. E a inconstitucionalidade de uma lei nacional, só o Supremo Tribunal Federal”, diz.
Nesta terça (10) Neto foi visitar postos de combustíveis da rede para falar com funcionários.
“Não pode abrir [autosserviço] de uma hora para a outra. Haveria desemprego em massa no país, porque se você tem uma liberação aqui, outras empresas vão entrar também. Isso vai acabar chegando ao Brasil inteiro”, afirma.
VIA JORNAL FOLHA DE SP
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A Fenepospetro (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo), que reúne mais de 60 sindicatos da categoria no país, decidiu recorrer na Justiça, segundo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da entidade.
“Nós entendemos que um juiz federal não tem competência para julgar uma lei, que é um assunto legislativo, não é assunto de judiciário. E a inconstitucionalidade de uma lei nacional, só o Supremo Tribunal Federal”, diz.
Nesta terça (10) Neto foi visitar postos de combustíveis da rede para falar com funcionários.
“Não pode abrir [autosserviço] de uma hora para a outra. Haveria desemprego em massa no país, porque se você tem uma liberação aqui, outras empresas vão entrar também. Isso vai acabar chegando ao Brasil inteiro”, afirma.
VIA JORNAL FOLHA DE SP
Em 07 de outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência Social editou a Portaria nº 427 alterando parte das regras da NR 20 sobre a exposição dos trabalhadores ao benzeno em postos revendedores de combustíveis automotivos.
O novo regramento está em vigor desde o início de janeiro e revogou a portaria anterior (nº 1.109/2016).
As medidas de controle coletivo de exposição durante o abastecimento incluem
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
“Considera-se como sistema de recuperação de vapores um sistema de captação
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
Adesivo
Além da instalação do sistema de recuperação de vapores, o novo Anexo IV manteve a necessidade de aviso nas bombas.
“O item 13.1 da norma anterior não teve modificação, obrigando que postos revendedores exibam sinalização em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância”.
Fonte: Revista RESAN
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O novo regramento está em vigor desde o início de janeiro e revogou a portaria anterior (nº 1.109/2016).
As medidas de controle coletivo de exposição durante o abastecimento incluem
a instalação de sistema de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis
(subitem 14.1).
“Considera-se como sistema de recuperação de vapores um sistema de captação
de vapores, instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos contendo benzeno, que direcione esses vapores para o tanque de combustível do próprio PRC ou para um equipamento de tratamento de vapores”, determina a nova portaria.
Adesivo
Além da instalação do sistema de recuperação de vapores, o novo Anexo IV manteve a necessidade de aviso nas bombas.
“O item 13.1 da norma anterior não teve modificação, obrigando que postos revendedores exibam sinalização em local visível, na altura das bombas de abastecimento de combustíveis líquidos contendo benzeno, indicando os riscos dessa substância”.
Fonte: Revista RESAN
Com a ajuda do sindicato, familiares de trabalhadores que faleceram em decorrência da Covid-19 estão conseguindo resolver questões judiciais como aquelas relacionadas a inventário e pensão.
Com o falecimento, a única forma de regularizar os bens deixados ( casa, carro, etc) é através de um inventário.
Para os frentistas associados, a assistência para esse serviço, que é oferecido pelo departamento jurídico do sindicato, é gratuita.
Durante o procedimento de inventário, porém, outras demais taxas poderão ser geradas. Por isso, o sindicato vem tentando, atravésde reuniões, que esses custos possam ser subsidiados pelo posto de combustível onde o funcionário era empregado, na ocasião em que faleceu. Um exemplo de sucesso dessa iniciativa vem do posto Posto São Vito, em Americana, onde, na segunda-feira (7) a equipe de diretores da subsede local recebeu um cheque de R$ 9.076,00.
A quantia será utilizada para pagar as taxas do inventário da família do frentista Josuel Gomes dos Santos, que faleceu de covi-19 em agosto de 2021, deixando viúva e três filhas. Francisco Junior, diretor da subsede de Americana, explica que a proposta, que teve origem na subsede de Americana, deverá ser expandida para todas as demais três demais unidades do Sinposeptro Campinas. Ele orienta que familiares de frentistas que morreram em decorrência da covid-19 e que precisem fazer o inventário ou resolver outras questões, como pensão, devem procurar o sindicato imediatamente. Veja aqui onde encontrar a sede e subsedes do Sinpospetro Campinas.
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Com o falecimento, a única forma de regularizar os bens deixados ( casa, carro, etc) é através de um inventário.
Para os frentistas associados, a assistência para esse serviço, que é oferecido pelo departamento jurídico do sindicato, é gratuita.
Durante o procedimento de inventário, porém, outras demais taxas poderão ser geradas. Por isso, o sindicato vem tentando, atravésde reuniões, que esses custos possam ser subsidiados pelo posto de combustível onde o funcionário era empregado, na ocasião em que faleceu. Um exemplo de sucesso dessa iniciativa vem do posto Posto São Vito, em Americana, onde, na segunda-feira (7) a equipe de diretores da subsede local recebeu um cheque de R$ 9.076,00.
A quantia será utilizada para pagar as taxas do inventário da família do frentista Josuel Gomes dos Santos, que faleceu de covi-19 em agosto de 2021, deixando viúva e três filhas. Francisco Junior, diretor da subsede de Americana, explica que a proposta, que teve origem na subsede de Americana, deverá ser expandida para todas as demais três demais unidades do Sinposeptro Campinas. Ele orienta que familiares de frentistas que morreram em decorrência da covid-19 e que precisem fazer o inventário ou resolver outras questões, como pensão, devem procurar o sindicato imediatamente. Veja aqui onde encontrar a sede e subsedes do Sinpospetro Campinas.
O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê que o recebimento de adicional de periculosidade ou insalubridade pelo trabalhador que atua no abastecimento de combustíveis é prova suficiente para a concessão de aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Pelo projeto, a nova regra será válida também na conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum.
“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, os frentistas são obrigados, por ocasião da aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que exige laudos, perícias e documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, afirmou o autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR).
Quem tem direito
Segundo o INSS, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
O benefício é concedido mediante 15, 20 ou 25 anos de contribuição para a Previdência Social, conforme o agente nocivo. É necessário que a pessoa tenha efetivamente trabalhado na condição insalubre por, no mínimo, 180 meses.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
IMAGEM:
Carol Garcia/GOVBA
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Pelo projeto, a nova regra será válida também na conversão do tempo de trabalho especial em tempo de trabalho comum.
“Além do perigo de explosão que cerca a atividade, os frentistas são obrigados, por ocasião da aposentadoria, a enfrentar a burocracia do INSS, que exige laudos, perícias e documentos que possam servir como prova da exposição ao risco”, afirmou o autor da proposta, senador Telmário Mota (Pros-RR).
Quem tem direito
Segundo o INSS, a aposentadoria especial poderá ser concedida ao trabalhador exposto a agentes nocivos à saúde, de forma contínua e ininterrupta e em níveis acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
IMAGEM:
Carol Garcia/GOVBA
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os trabalhadores frentistas do estado de São Paulo estão preparando a campanha salarial deste ano, dialogando com a categoria e cumprindo as Assembleias de discussão da pauta de reivindicações.
A negociação deste ano, que abrange cem mil frentistas com data-base em 1° de março, envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial, aumento do vale-refeição e do valor das horas-extras, e também social, como a composição da cesta-básica, valor do seguro de vida e do auxílio- funeral, além vale-transporte 100% gratuito.
Após o encerramento das assembleias, os dezoito sindicatos do estado trabalharão na consolidação das demandas em uma única pauta. Uma reunião está agendada para a próxima terça -feira, dia 25, na Federação dos Frentistas de SP (FEPOSPETRO), entidade que unifica a negociação.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP, a campanha deverá ser pautada pela busca da recuperação do poder de compra dos salários, que se encontram defasados diante do crescimento da inflação, e pela manutenção dos direitos.
Arraes explica que após a reunião do dia 25, o documento unificado será protocolado pela Fepospetro junto ao Sincopetro, que congrega os demais representantes patronais, RECAP, Resan e Regran. A entidade fica no bairro Perdizes, em São Paulo, e é onde ocorrerão as rodadas de negociação. “A categoria dos frentistas, apesar da pandemia do coronavírus, e da política de destruição de direitos do governo Bolsonaro, não parou de trabalhar, e precisa ser valorizada, com reajuste salários e condições dignas de trabalho”, lembra Luiz Arraes.
*Leila de Oliveira
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A negociação deste ano, que abrange cem mil frentistas com data-base em 1° de março, envolverá cláusulas econômicas como reajuste salarial, aumento do vale-refeição e do valor das horas-extras, e também social, como a composição da cesta-básica, valor do seguro de vida e do auxílio- funeral, além vale-transporte 100% gratuito.
Após o encerramento das assembleias, os dezoito sindicatos do estado trabalharão na consolidação das demandas em uma única pauta. Uma reunião está agendada para a próxima terça -feira, dia 25, na Federação dos Frentistas de SP (FEPOSPETRO), entidade que unifica a negociação.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP, a campanha deverá ser pautada pela busca da recuperação do poder de compra dos salários, que se encontram defasados diante do crescimento da inflação, e pela manutenção dos direitos.
Arraes explica que após a reunião do dia 25, o documento unificado será protocolado pela Fepospetro junto ao Sincopetro, que congrega os demais representantes patronais, RECAP, Resan e Regran. A entidade fica no bairro Perdizes, em São Paulo, e é onde ocorrerão as rodadas de negociação. “A categoria dos frentistas, apesar da pandemia do coronavírus, e da política de destruição de direitos do governo Bolsonaro, não parou de trabalhar, e precisa ser valorizada, com reajuste salários e condições dignas de trabalho”, lembra Luiz Arraes.
*Leila de Oliveira
Trabalho de frentista é insalubre, tanto assim que a categoria recebe adicional ao salário. Mas a saúde desses trabalhadores, afora os EPIs tradicionais, requer outras providências. Entre elas, assento pra descansar nos postos, durante a jornada de trabalho.
O item 17.3.5 da N-R 17 (Norma Regulamentadora) determina que, nas atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. Essa medida é obrigatória a todas as empresas que seguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região, a fiscalização nos postos é constante. Ela afirma: “Os Sindicatos cobram e fiscalizam pra que os patrões cumpram essa norma tão importante à saúde do frentista. É uma lei de segurança no trabalho”.
Padrão – E não basta só colocar a cadeira. Existe um padrão a ser cumprido pela empresa. “Ficar em pé durante toda a jornada é muito cansativo. Os bancos devem seguir um padrão ergonômico, além de serem fixos, senão qualquer pessoa retira do local apropriado. É uma das cobranças que fazemos sempre”, diz Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro.
Fiscalização – Sobre a fiscalização, Eusébio conta que é feita pelas equipes volantes das entidades. O dirigente explica: “Quando encontramos irregularidade, tentamos o diálogo. O papel do Sindicato é negociar. Quando não conseguimos resolver dessa forma, pedimos fiscalização. Mas a grande maioria dos problemas nós resolvemos diretamente entre Sindicato e empresa”.
vIA Agência Sindical
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O item 17.3.5 da N-R 17 (Norma Regulamentadora) determina que, nas atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. Essa medida é obrigatória a todas as empresas que seguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Segundo Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos e Região, a fiscalização nos postos é constante. Ela afirma: “Os Sindicatos cobram e fiscalizam pra que os patrões cumpram essa norma tão importante à saúde do frentista. É uma lei de segurança no trabalho”.
Padrão – E não basta só colocar a cadeira. Existe um padrão a ser cumprido pela empresa. “Ficar em pé durante toda a jornada é muito cansativo. Os bancos devem seguir um padrão ergonômico, além de serem fixos, senão qualquer pessoa retira do local apropriado. É uma das cobranças que fazemos sempre”, diz Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro.
Fiscalização – Sobre a fiscalização, Eusébio conta que é feita pelas equipes volantes das entidades. O dirigente explica: “Quando encontramos irregularidade, tentamos o diálogo. O papel do Sindicato é negociar. Quando não conseguimos resolver dessa forma, pedimos fiscalização. Mas a grande maioria dos problemas nós resolvemos diretamente entre Sindicato e empresa”.
vIA Agência Sindical
O Sinpospetro Campinas realizará neste domingo, no dia 16 de janeiro, a Assembleia Geral para definição das pautas para negociação da Campanha Salarial 2022.
A reunião acontecerá às 10 (primeira chamada) e 11 horas (segunda convocação) , na sede da entidade, no centro de Campinas, e vai debater o percentual de reajuste de salário e do vale-refeição, a manutenção de outros benefícios exclusivos da Convenção Coletiva, como a cesta- básica, o vale-transporte100% gratuito entre outros direitos que serão reivindicados junto à classe patronal. Essas e outras informações estão no boletim de convocação que vem sendo distribuído nos postos das 23 cidades que compõem a base do sindicato, que representa cerca de 4 mil trabalhadores. “A participação da categoria é importante para que possamos construir juntos uma pauta sólida e que garanta o avanço e a manutenção dos direitos, e o fortalecimento da nossa luta!” ressalta Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.
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O Sinpospetro Campinas realizará neste domingo, no dia 16 de janeiro, a Assembleia Geral para definição das pautas para negociação da Campanha Salarial 2022.
A reunião acontecerá às 10 (primeira chamada) e 11 horas (segunda convocação) , na sede da entidade, no centro de Campinas, e vai debater o percentual de reajuste de salário e do vale-refeição, a manutenção de outros benefícios exclusivos da Convenção Coletiva, como a cesta- básica, o vale-transporte100% gratuito entre outros direitos que serão reivindicados junto à classe patronal. Essas e outras informações estão no boletim de convocação que vem sendo distribuído nos postos das 23 cidades que compõem a base do sindicato, que representa cerca de 4 mil trabalhadores. “A participação da categoria é importante para que possamos construir juntos uma pauta sólida e que garanta o avanço e a manutenção dos direitos, e o fortalecimento da nossa luta!” ressalta Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas.
O ex-presidente Michel Temer publicou artigo na Folha de S. Paulo domingo (9) em defesa da reforma trabalhista, aprovada em seu governo. Para ele, as críticas são injustas, uma vez que essa foi uma “substancial modernização do País”.
Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo, pensa o contrário. Temer, diz Arraes, mente quando diz que os direitos da classe trabalhadora não foram atingidos. “A reforma mexeu nos direitos dos trabalhadores e piorou muito”, ele afirma.
Segundo o sindicalista, o ex-presidente e sua base aliada sequer discutiram a reforma. “Temer diz que o ministro do Trabalho à época, Ronaldo Nogueira, percorreu durante meses todas as associações de empregados e de empregadores pra dialogar sobre o tema. Mentira. Nunca debateu com ninguém. Aprovaram a reforma trabalhista a toque de caixa”, denuncia o líder da Fepospetro.
“Michel Temer retirou um monte de direitos da classe trabalhadora, desmontou o movimento sindical e não gerou empregos, como havia prometido. Na prática, não houve qualquer benefício para o trabalhador. Só precarização e arrocho”, ele diz.
Saída – Para Luiz Arraes, os trabalhadores precisam ter uma participação mais ativa na eleição deste ano. Segundo o dirigente frentista, é preciso eleger deputados e senadores que tenham projetos aliados ao sindicalismo pela melhoria nas relações de trabalho.
O presidente da Fepospetro conclui: “Tudo depende do povo. Se elegermos um Congresso comprometido com os interesses da classe trabalhadora, poderemos desfazer a reforma trabalhista, assim como acaba de ser feito na Espanha”.
MAIS – Clique aqui e leia Nota das Centrais pró-revogação da reforma neoliberal de Temer. Acesse os sites da Fepospetro e Fenepospetro.
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Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo, pensa o contrário. Temer, diz Arraes, mente quando diz que os direitos da classe trabalhadora não foram atingidos. “A reforma mexeu nos direitos dos trabalhadores e piorou muito”, ele afirma.
Segundo o sindicalista, o ex-presidente e sua base aliada sequer discutiram a reforma. “Temer diz que o ministro do Trabalho à época, Ronaldo Nogueira, percorreu durante meses todas as associações de empregados e de empregadores pra dialogar sobre o tema. Mentira. Nunca debateu com ninguém. Aprovaram a reforma trabalhista a toque de caixa”, denuncia o líder da Fepospetro.
“Michel Temer retirou um monte de direitos da classe trabalhadora, desmontou o movimento sindical e não gerou empregos, como havia prometido. Na prática, não houve qualquer benefício para o trabalhador. Só precarização e arrocho”, ele diz.
Saída – Para Luiz Arraes, os trabalhadores precisam ter uma participação mais ativa na eleição deste ano. Segundo o dirigente frentista, é preciso eleger deputados e senadores que tenham projetos aliados ao sindicalismo pela melhoria nas relações de trabalho.
O presidente da Fepospetro conclui: “Tudo depende do povo. Se elegermos um Congresso comprometido com os interesses da classe trabalhadora, poderemos desfazer a reforma trabalhista, assim como acaba de ser feito na Espanha”.
MAIS – Clique aqui e leia Nota das Centrais pró-revogação da reforma neoliberal de Temer. Acesse os sites da Fepospetro e Fenepospetro.
Os 500 mil frentistas brasileiros passarão empregados este Natal. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara suspendeu a sessão desta quarta (15). Em pauta, o Projeto de Lei 2.302/2019, de Vinicius Poit (Novo-SP), que permitiria o selfie-service nos postos de combustíveis, o que é vedado por lei de 2000.
Para o presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto, a retirada de pauta é fruto da mobilização das entidades e da categoria. “Conseguimos impedir a votação e preservar os empregos”, afirma. A discussão fica pra 2022, num cenário diferente.
As atividades da Comissão, com nova composição, se iniciam após o recesso parlamentar. “Mudam o presidente e os demais membros da Comissão. Estaremos mobilizados, por apoio parlamentar”, diz o presidente da Federação Estadual em SP (Fepospetro), Luiz Arraes.
“Seguiremos na maratona a Brasília, buscando formar maioria pra barrar o Projeto. Será uma batalha após a outra. Mas gente a conseguirá vencer”, ressalta Arraes.
Ação – A luta dos frentistas foi forte desde o início. Além do amplo apoio sindical, a categoria agregou a simpatia política. Ponto alto foi 8 de dezembro, quando os empregados em postos fizeram o Dia Nacional em Defesa do Emprego do Frentista. Na data, dezenas de parlamentares gravam vídeos em apoio. O Dia, liderado pelos Sindicatos e Federações, com manifestações e atos, atraiu o apoio de senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, de diversas partes do Brasil e diferentes perfis ideológicos.
NATAL – Liderança histórica da categoria, Francisco Soares de Souza (Chico dos Frentistas) comemora: “Passar o Natal empregado é um alívio para os pais e mães de família”.
Fonte: Agência Sindical – 16/12/2021
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Para o presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), Eusébio Luís Pinto Neto, a retirada de pauta é fruto da mobilização das entidades e da categoria. “Conseguimos impedir a votação e preservar os empregos”, afirma. A discussão fica pra 2022, num cenário diferente.
As atividades da Comissão, com nova composição, se iniciam após o recesso parlamentar. “Mudam o presidente e os demais membros da Comissão. Estaremos mobilizados, por apoio parlamentar”, diz o presidente da Federação Estadual em SP (Fepospetro), Luiz Arraes.
“Seguiremos na maratona a Brasília, buscando formar maioria pra barrar o Projeto. Será uma batalha após a outra. Mas gente a conseguirá vencer”, ressalta Arraes.
Ação – A luta dos frentistas foi forte desde o início. Além do amplo apoio sindical, a categoria agregou a simpatia política. Ponto alto foi 8 de dezembro, quando os empregados em postos fizeram o Dia Nacional em Defesa do Emprego do Frentista. Na data, dezenas de parlamentares gravam vídeos em apoio. O Dia, liderado pelos Sindicatos e Federações, com manifestações e atos, atraiu o apoio de senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, de diversas partes do Brasil e diferentes perfis ideológicos.
NATAL – Liderança histórica da categoria, Francisco Soares de Souza (Chico dos Frentistas) comemora: “Passar o Natal empregado é um alívio para os pais e mães de família”.
Fonte: Agência Sindical – 16/12/2021
Segue a luta da categoria dos frentistas contra o selfie-service nos postos e a defesa dos empregos. A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), já foi extirpada da Medida Provisória 1.063. Essa ameaça já era.
O novo desafio é arquivar o PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), que revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service.
A iniciativa do parlamentar visa, na prática, demitir em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. Mas o deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos (Diap), adianta: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Ontem (quarta), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-frentistas. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos na luta dentro do Congresso”, comenta.
“Tínhamos voto suficiente pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP (Fepospetro). Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
SAIBA MAIS – Nos sites da Fenepospetro, Fepospetro ou dos Sindicatos.
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O novo desafio é arquivar o PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), que revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service.
A iniciativa do parlamentar visa, na prática, demitir em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. Mas o deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos (Diap), adianta: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Ontem (quarta), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-frentistas. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos na luta dentro do Congresso”, comenta.
“Tínhamos voto suficiente pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP (Fepospetro). Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
SAIBA MAIS – Nos sites da Fenepospetro, Fepospetro ou dos Sindicatos.
O PL 2.302/2019, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), revoga a Lei 9.956/2000 e permite implantar selfie-service nos postos de todo o País. Visa, na prática, promover demissão em massa. Cerca de 500 mil frentistas correm risco. Os debates acerca do PL ocorrem na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara. O deputado está a um passo de ser derrotado.
O assessor parlamentar, André Santos, com larga experiência no Diap, diz: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Quarta (1º), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso que eles têm pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-trabalhadores. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos aqui na luta dentro do Congresso”, comenta. “Tínhamos votos suficientes pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP. Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
KIM – A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), que autorizava o selfie-service, já foi extirpada da Medida 1.063. Bela vitória em prol do emprego na categoria!
MAIS – Acesse os sites Fenepospetro e Fepospetro.
VIA AGÊNCIA SINDICAL
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O assessor parlamentar, André Santos, com larga experiência no Diap, diz: “Não há consenso pra que os deputados votem diferente do relatório de Augusto Coutinho (SD-PE)”. Provável que na próxima reunião da Comissão, dia 8, o PL neoliberal seja votado. Hoje, seria derrotado.
Manobra – Quarta (1º), o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) pediu vista. André explica: “É o último recurso que eles têm pra tentar evitar a derrota do Projeto de Lei. Um projeto pode ser retirado de pauta até três vezes. O 2.302 já bateu no limite das retiradas. O pedido de vista é uma manobra cabível e previsível”.
DIA 8 – O presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, está otimista. O clima na Comissão quarta era pró-trabalhadores. “O regimento prevê a vista. A votação fica adiada. No Dia Nacional de Luta dos Frentistas, 8 de dezembro, estaremos aqui na luta dentro do Congresso”, comenta. “Tínhamos votos suficientes pra derrotar o PL, mas o pedido de vista tem prioridade”, explica Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria em SP. Ele conclui: “Vencemos uma etapa. Falta votar e ganhar de vez essa luta”.
KIM – A Emenda 18, de Kim Kataguiri (DEM-SP), que autorizava o selfie-service, já foi extirpada da Medida 1.063. Bela vitória em prol do emprego na categoria!
MAIS – Acesse os sites Fenepospetro e Fepospetro.
VIA AGÊNCIA SINDICAL
O 25 de novembro passa a ser uma data histórica para os 500 mil frentistas de todo o País.
Após meses de ação na base e intenso trabalho político, a categoria derrotou na Câmara a Emenda de Kim Kataguiri (DEM/SP) à Medida Provisória 1.063, que ameaçava 500 mil empregos em 45 mil postos em todo o território nacional.
A MP, sobre a revenda de combustíveis, foi aprovada, mas o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) expurgou a Emenda que impunha o selfie-service.
Funcionaram a pressão da categoria e a articulação das lideranças. Nas últimas semanas, os dirigentes viveram entre suas bases e Brasília. “Tratamos com todas as correntes, porque a luta pelo emprego não pode ser partidarizada”, observa Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato de Campinas e líder histórico da categoria.
A Fenepospetro e a Fepospetro mobilizaram os Sindicatos, em plenárias virtuais, ações nas bases, distribuição de boletins e outras iniciativas. “Muitos companheiros se deslocaram a Brasília, mesmo em meio à falta de recursos de suas entidades”, comenta Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional. Para Luiz Arraes, presidente da Federação no Estado de SP, as lideranças usaram a tática correta. Ele diz: “Denunciamos com firmeza a Emenda destrutiva do deputado, mobilizamos as bases, estimulamos a ação sindical nas regiões e conversamos com parlamentares de todas as correntes ideológicas”.
Empatia – Os frentistas receberam apoio dos usuários. Para Telma Cardia, que preside o Sindicato de Guarulhos, “o cliente não aceita trocar seres humanos por bombas de autosserviço”. Segundo a sindicalista, mais que abastecer, “o frentista é amigo do cliente, orienta sobre as condições do veículo e ajuda também na segurança pública”.
O expurgo da Emenda de Kim Kataguiri mantém a Lei 9.956/2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de proibir o selfie-service, a lei estipula multa por descumprimento e pode autorizar o fechamento de infratores reincidentes.
Via Agência Sindical
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Funcionaram a pressão da categoria e a articulação das lideranças. Nas últimas semanas, os dirigentes viveram entre suas bases e Brasília. “Tratamos com todas as correntes, porque a luta pelo emprego não pode ser partidarizada”, observa Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato de Campinas e líder histórico da categoria.
A Fenepospetro e a Fepospetro mobilizaram os Sindicatos, em plenárias virtuais, ações nas bases, distribuição de boletins e outras iniciativas. “Muitos companheiros se deslocaram a Brasília, mesmo em meio à falta de recursos de suas entidades”, comenta Eusébio Pinto Neto, presidente da Federação Nacional. Para Luiz Arraes, presidente da Federação no Estado de SP, as lideranças usaram a tática correta. Ele diz: “Denunciamos com firmeza a Emenda destrutiva do deputado, mobilizamos as bases, estimulamos a ação sindical nas regiões e conversamos com parlamentares de todas as correntes ideológicas”.
Empatia – Os frentistas receberam apoio dos usuários. Para Telma Cardia, que preside o Sindicato de Guarulhos, “o cliente não aceita trocar seres humanos por bombas de autosserviço”. Segundo a sindicalista, mais que abastecer, “o frentista é amigo do cliente, orienta sobre as condições do veículo e ajuda também na segurança pública”.
O expurgo da Emenda de Kim Kataguiri mantém a Lei 9.956/2000, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de proibir o selfie-service, a lei estipula multa por descumprimento e pode autorizar o fechamento de infratores reincidentes.
Via Agência Sindical