Frentistas de SP criam força-tarefa para apurar denúncias trabalhistas e de situações de risco à saúde

A necessidade de reforço às ações sindicais em tempos de pandemia e de sucessivos ataques à classe trabalhadora foi um dos temas da reunião virtual realizada pela Federação dos Frentistas de São Paulo- Fepospetro- e os dezessete sindicatos filiados.
Um dos assuntos discutidos foi o crescimento das denúncias e reclamações, pelas redes sociais e sites das entidades, sobre abusos de patrões contra empregados, sobretudo após a publicação da Medida Provisória 936.
Para os sindicalistas, o aumento em mais de 200% no número de reclamações é um dado revelador sobre como os patrões estão se sentindo autorizados a agir por contra própria nas questões relativas à redução de jornadas, salários e de suspensão de contratos, entre outros, os quais vêm sendo aplicados sem o devido aval do trabalhador, e à revelia do Ministério da Economia e dos sindicatos, como preconiza a MP 936.
Há também relatos de cancelamento dos benefícios vale-refeição e cesta -básica, o que contraria cláusula da Convenção Coletiva emergencial, assinada recentemente entre a categoria e os patrões e que está disponível nos canais digitais dos sindicatos e da Fepospetro. De acordo com Luís Arraes, presidente da Fepospetro, que representa cem mil frentistas, tais fatos vêm prejudicando e levando ainda mais incertezas a milhares de trabalhadores, e exige empenho de todos, para que haja a devida resposta.
Outro assunto debatido pelos sindicalistas foi o da falta de condições necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores em atividade durante a pandemia . O grupo destacou que a Lei é clara e define que é obrigação do empregador fornecer itens de segurança, como máscaras de proteção e álcool em gel aos funcionários. Atualmente, para evitar que esses trabalhadores fiquem sob o risco desnecessário de contaminação pelo coronavírus, a distribuição gratuita desses equipamentos tem sido a alternativa encontrada por alguns sindicatos, como as entidades de São Caetano e região, de Sorocaba e de Osasco. Outra medida, o contato via telefone, para a cobrança de explicações das empresas identificadas nas denúncias, foi a opção do Sindicato dos Frentistas de Ribeirão Preto. Além dessas ações coletivas, a força-tarefa de enfrentamento a essa e demais decisões arbitrárias de alguns patrões são a compilação dos casos apurados, com o devido encaminhamento aos departamentos jurídicos das respectivas entidades, e também para os órgãos públicos de defesa do trabalhador como o Ministério Público do Trabalho. Uma nova reunião entre o grupo nos próximos dias debaterá o andamento e a continuidade dessas atividades.

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