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Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro – Sinpospetro RJ e da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Fenepospetro firmou pareceria com a Agência Nacional do Petróleo. Em 5 […]

O governo decidiu adiar por mais 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. A anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (27). Com isso, as regras que passariam a valer na próxima sexta-feira (1º) ficam suspensas até junho. Enquanto […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu voltar atrás na permissão que deu aos postos de uma determinada bandeira, como Shell, Petrobras ou Ipiranga. A ANP autorizava os postos a terem uma bomba fornecendo gasolina de uma outra origem, o que foi chamado de bomba branca. Ou seja, aquela bomba não […]

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) está no centro de uma controvérsia após apresentar um projeto de lei que poderia afetar drasticamente o setor de postos de gasolina em todo o país. A proposta, que visa permitir que até 50% das bombas de combustível operem no modelo de autosserviço, tem gerado preocupações tanto sobre a segurança […]

O assédio moral é crescente entre as mais diversas categorias profissionais. Assim a Organização Mundial do Trabalho (OIT) define a prática: “Assédio moral é o conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida que visem, causem ou sejam suscetíveis de causar dano físico, e inclui violência e o […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A decisão segue o entendimento do TST de […]