Promovido pela diretoria do Sinpospetro – Campinas em parceria com o mandato do vereador e médico sanitarista Pedro Tourinho (PT) no último dia 22, na Câmara Municipal de Campinas, o evento ” Lei aprovada – como seguir combatendo a exposição ao benzeno” – teve entre os debatedores o presidente da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro – , Luiz Arraes, que na ocasião defendeu o continuidade do trabalho permanente dos sindicatos de conscientização junto às bases e à sociedade em geral como importante impulsor para “fazer pegar” a Lei 16.656/18. Criada pelo deputado Marcos Martins (PT-SP) junto com a Fepospetro, a nova Lei, em vigor desde o mês de janeiro deste ano, proibiu entre os nove mil postos de postos de combustíveis do Estado de São Paulo – onde atuam aproximadamente cem mil trabalhadores – a prática do abastecimento veicular além do limite do travamento automático das bombas de combustíveis. A medida busca dar fim à prática do “chorinho”, que faz aumentar em até vinte vezes os riscos de contaminação pelo benzeno – substância cancerígena contida nos combustíveis e cujo contágio costuma ocorrer pela respiração e através da pele.
Ao falar sobre os desafios á aprovação da nova norma, Luiz Arraes destacou o empenho do deputado Marcos Martins para a derrubada do veto do Governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo após três anos de tramitação: “ É lamentável que esse tipo conduta, abertamente contrária à saúde do trabalhador, tenha partido de um Governador autodeclarado médico de profissão” – criticou.
O sindicalista, a partir do exemplo, lembrou que a classe dominante segue no comando da agenda das grandes decisões do país, e alertou para a dimensão da responsabilidade daqueles que têm por ofício a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Combustíveis adulterados e o benzeno: Ao abordar o aumento em São Paulo no número de Postos de Combustíveis flagrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em ilegalidades como a venda de combustíveis adulterados, Arraes alertou para o risco que representa a situação para a saúde e a vida dos frentistas. Como exemplo, ele citou casos em que amostras de combustíveis indicavam a presença de benzeno em concentração até dezesseis vezes maior do que percentual de 1.5% estabelecido em Lei. “A ganância dos empresários desconhece limites e, de fato, representa perigo não só para o frentista, mas para qualquer consumidor que vá abastecer seu veículo nesses locais”, alertou.
Divulgação: Sobre as ações em divulgação à nova Lei , foi feito um relato das atividades da campanha: “Benzeno não é Flor que se cheira”, que em sua atual 3° e penúltima fase vai distribuir em todo o Estado de São Paulo cem mil cartilhas temáticas à questão dos riscos do benzeno para a saúde. Lançada em outubro de 2017, a campanha tem duração de quinze meses e é fruto de parceria da Fepospetro com o Ministério Público do Trabalho de Bauru/SP. Luiz Arraes, ao concluir a sua fala, destacou as atividades que vêm sendo realizadas pelos dezesseis sindicatos filiados à Fepospetro, bem como o apoio recebido da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, entidade que tem a frente Eusébio Pinto Neto, também presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro.
* Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa da Fepospetro
*Imagem: Eduardo Dias – Assessoria do Deputado Marcos Martins