Verticalização da revenda trará desemprego e aumento do preço dos combustíveis, avalia dirigente frentista

Parlamentares e participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (24) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se manifestaram contrariamente à intenção do governo de permitir a verticalização do setor de combustíveis. A proposta, entre outros pontos, retira as restrições atuais para que as refinarias e distribuidoras – cerca de 150 grandes empresas – possam ser donas de postos. As federações nacional e estadual dos frentistas (Fenepospetro e Fepospetro) participaram do debate, representadas pelo vice-presidente de ambas, Francisco Soares de Souza, do Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP.
Desemprego: Da mesa de debate, Soares exaltou a soberania do país ao traçar um panorama dos últimos 80 anos de organização e estruturação do setor de revenda de combustíveis “Fala-se tanto em seguir no Brasil o modelo que é praticado nos Estados Unidos, como se a gente não tivesse capacidade de dirigir os nossos destinos”, criticou, referindo ao tipo  de verticalização defendido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP . Ao lembrar a contribuição histórica dos mais de quarenta mil pequenos e médios empresários do ramo de revenda na geração de empregos e na arrecadação de tributos para o país, observou: “Não é justo que agora, sem qualquer planejamento, se autorize que meia dúzia de grandes distribuidoras abocanhem estes que tanto contribuíram com o país”. 
Aumento dos preços: Também contrário à Portaria 357/2018 anunciada pela ANP, o deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) alertou: “Se a proposição da ANP é justamente tomar essa medida da verticalização para baixar o preço do combustível; na prática pode acontecer justamente o inverso. O preço do combustível pode aumentar.De acordo com o deputado, mais de sessenta porcento do mercado de combustíveis está concentrado em apenas 3 distribuidoras. “Ou seja, imaginemos que combinem os preços? Então vamos ter o inverso do que a ANP busca, do que todos nós buscamos, que é a redução dos preços”. O mesmo ponto de vista do deputado foi compartilhado pelo presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, “Hoje nós temos um mercado que, em número de postos, conta com 44% de posto bandeira branca, que ao lado das distribuidoras regionais são essenciais para a manutenção de um regime de preços razoável no mercado. Porque eles se contrapõem ao poder de mercado das distribuidoras oligopolizadas e impedem o aumento exagerado de preços”, disse.
Justiça: Representando no debate os mais de quinhentos mil trabalhadores em postos de combustíveis, Francisco Soares de Souza finalizou sua fala se dizendo “esperançoso de que prevalecerá naquele parlamento, digno e eleito pelo povo, o sentimento de justiça e de responsabilidade para com o Brasil, sobretudo ante o cenário de  altos índices de desemprego”. 
Continua: Um dos autores do pedido da audiência pública, o deputado Leur afirmou que dará continuidade ao debate  através de um novo requerimento. Uma dos motivos é o fato de o presidente da ANP, Décio Odonne, ter se retirado da audiência apenas poucos minutos após o seu inicio, prejudicando assim o andamento da discussão, na avaliação dos convidados, entre os quais Eusébio Pinto Neto, presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco e Carlos Alves, presidente do Sinpospetro de Brasília-DF.

*Leila de Oliveira – com informações da Câmara dos Deputado

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