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Sindicatos, Federações e Centrais devem atualizar dados no Ministério do Trabalho e Emprego. Em 1º de julho, foi publicado no Diário Oficial da União relatório com entidades que precisam se atualizar. Dados devem ser enviados até 30 de setembro. Sindicatos que aparecem com mandato de diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional […]

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Procedimentos que buscam acordos em conflitos trabalhistas coletivos são conduzidos por núcleo especializado que tem como finalidade proporcionar soluções mais rápidas para trabalhadores e empresas Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo, com o objetivo […]

Na terça-feira, 25/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, assinaram o termo de Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024, que visa a formação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GETRIN.  O objetivo é desenvolver […]

Todos os postos de combustíveis devem fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário aos frentistas no momento da rescisão. O documento é necessário pra concessão da aposentadoria especial. As informações apresentadas no PPP detalham o ambiente de trabalho e comprovam a exposição dos funcionários à agentes que geram insalubridade e periculosidade. Vale destacar que desde 2023 passou […]

Reunião serviu como aproximação institucional e apresentou a preocupação das entidades com a exposição de trabalhadores ao metanol O procurador-chefe em exercício, Nei Messias Vieira, recebeu na tarde dessa terça-feira (07/05) na Sede da PRT-15, em Campinas, os representantes da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) […]

Terminou sem acordo a reunião entre representantes dos Frentistas do Estado de São Paulo e a entidade patronal, ocorrida quarta, 17. Mas houve avanços: a contraposta quanto aos salários subiu de 4,63% pra 5,42%. O Piso dos trabalhadores do setor é de R$ 1.660,00. Eles reivindicam 6,99%, o que elevaria o salário-base pra R$ 1.776,03. […]

Representantes dos Sindicatos do Estado de SP se reunirão segunda, 15, pra analisar a redação de cláusulas sociais tratadas com o patronal. Objetivo é garantir que o texto final contemple o que foi negociado entre as partes, sem que restem dúvidas quanto aos direitos da categoria. Será na Fepospetro (na Lapa, SP). Luiz Arraes, presidente, […]