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Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com […]

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima,  inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 2/12, o novo prédio da Vara do Trabalho de Hortolândia. Localizado na Rua Plínio Pardini, nº 170, no bairro Hortolândia, o edifício oferece uma estrutura moderna e funcional, ampliando o espaço e a acessibilidade para melhor […]

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O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região, Francisco Soares de Souza (Chico), participou na manhã desta terça-feira (15) de uma reunião on-line, realizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis (Fenepospetro) que teve a participação de 50 sindicatos da categoria de todo o país, para discutirem […]

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso […]

A Cesta Básica de Alimentos é um direito de todos os trabalhadores em postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Convenção Coletiva de Trabalho (Cláusulas Sociais) 23 – As empresas representadas pelo Sindicato Patronal concederão aos seus empregados uma cesta básica de alimentos, nos termos do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, instituído […]

No dia 3 de outubro, em sessão administrativa ordinária realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, os desembargadores do Tribunal Regional do Trablaho da 15ª Região elegeram  a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann como presidente do TRT-15, o segundo maior TRT do Brasil. Também foram eleitos os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior, que consuzirá a Vice-Presidência […]