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As empresas que descumprirem a legislação trabalhista serão penalizadas com multa de R$ 170,25 por funcionário.

Os postos de combustíveis têm até a próxima terça-feira (20) para efetuar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Segundo o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, o pagamento da gratificação em uma única parcela, como é feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando a empresa sujeita a multa. Ele diz que os trabalhadores devem denunciar ao departamento jurídico do sindicato qualquer irregularidade com relação ao pagamento do décimo terceiro ou de qualquer outra situação.

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º. O abono inclui todos os valores recebidos pelo empregado, como horas extras e adicional noturno, e não apenas o salário.

Eusébio Neto lembra que o trabalhador deve ficar atento aos descontos que ocorrem no pagamento da segunda parcela do 13º do trabalhador. Além da contribuição do INSS, o trabalhador tem descontado o imposto de renda e, em caso de separação com filho, a pensão alimentícia.

Os postos que não efetuarem o pagamento do décimo terceiro serão multados em R$ 170,25 por funcionário e dia de atraso no pagamento. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

A distribuição do boletim informativo do Sinpospetro-Campinas/SP prossegue nos postos das 26 cidades da base do sindicato.A edição atual inclui encarte de natal elaborado a partir de imagens de trabalhadores, feitas durante algumas das ações de 2016. A tiragem é de sete mil exemplares.

A Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro-, manifestou por meio de seu site e redes sociais, pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, no dia 14 de dezembro, em São Paulo. Em nome dos seus cinquenta e quatro sindicatos filiados em todo o país, a entidade, que há mais de vinte e cinco anos trabalha pela afirmação dos direitos das minorias, ratifica a importância do legado que o Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo deixa para as gerações: “Por sua visão humanista e luta permanente contra as injustiças sociais, Dom Paulo Evaristo Arns integra a galeria dos homens que não morrem, mas vivem para sempre no exemplo e na obra que deixaram” analisa Eusébio Pinto Neto, presidente da Fenepospetro.

Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis – Fenepospetro

www.frentista.org.br

VIA – tst – Jus
O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (13), com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”.

A questão do assédio nas relações de trabalho tem gerado muitas discussões no meio jurídico e é motivo de reclamações trabalhistas, principalmente nos casos em que o patrão extrapola os limites do poder, juntamente com a pressão pela cobrança de metas. Para o professor, assédio não é uma questão patológica, mas gera transtorno, doenças, às vezes até de forma deliberada, dentro de uma estrutura de gestão baseada em cobranças e metas humanamente impraticáveis.

Segundo Heloani, o assédio moral é intencional, porque é direcionado e tem um objetivo específico. Para ele, a intencionalidade se dá pela forma constante em que ocorre e continua acontecendo nas empresas.

“É claro que não posso saber o que passa na cabeça de quem assedia, mas dá para saber, pela própria frequência, que está voltado para alguém, com a intenção de ferir, de humilhar, que não é um simples conflito, um simples desentendimento”, afirma Heloani.

O sistema financeiro aparece como exemplo, “baseado nos resultados do mercado, cultura organizacional perversa, que leva a ter uma organização do trabalho perversa”. Ele conta que já presenciou num grande banco uma placa nos seus setores de treinamentos com a frase: “queremos incansável”, ou, ainda, “Aposentadoria é para fraco”. Essas situações, de acordo com ele, seriam “coisas de nazistas”. “Você quer super-homens, supermáquinas, as pessoas não têm mais direito de pensar na família, nos filhos”, ponderou.

O professor concluiu a palestra indagando ao público qual sociedade queremos construir: “Uma sociedade baseadas em mentiras, que não permite que sejamos humanos, portanto, falhos, que choremos, que amemos? Vamos querer pessoas que são máquinas, calculistas, que visam apenas o lucro?”.

(Augusto Fontenele/RR-Imagens: Fellipe Sampaio)- Via – TST – JUS

Luiz Arraes, da Fepospetro, foi eleito titular Área V do sindicato continental, a qual engloba o Brasil e mais cinco países

A 4ª Conferência Regional Uni Américas encerrada nesta sexta-feira (9), em Medellín, na Colômbia, aprovou seu Plano estratégico 2016-2020 para fortalecer a organização dos trabalhadores nas Américas e combater a onda neoliberal, que retornou com força, atingindo a classe a trabalhadora em todo o Continente. O evento, que começou no dia 7 de dezembro, contou com a participação de 142 delegados de 126 sindicatos de 30 países, além de observadores e convidados. O novo Comitê Executivo da Uni Américas, eleito durante o evento, passou a congregar, entre o seus sete componentes titulares, cinco representantes do Brasil, dentre os quais o presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro, Luiz Arraes, que no encontro representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio- CNTC, da qual integra diretoria. Abrangente à área V da Uni América, que engloba Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, o Comitê tem nas reuniões anuais em que organiza em todo o mundo, voltadas às ações para a continuidade das conquistas para os trabalhadores, e à defesa do futuro do movimento sindical, sua principal função. Organizado pela UNI Américas, braço continental da Uni Global Union, sindicato que reúne entidades de diversas categorias profissionais de 140 países, a 4ª Conferência elegeu ainda a nova formação do Comitê Executivo da UNI Américas Mulheres e também o da Juventude. Para Luiz Arraes, o Brasil encerrou a participação no evento com importantes debates: “O êxito da luta pelo trabalho decente passa pela atuação global, consciente e concertada dos trabalhadores, sindicatos e também a sociedade em geral” ,analisou o líder sindical.

Fonte: ISTO É

O preço do etanol hidratado nas usinas paulistas avançou 3,57% nesta semana, de R$ 1,8295 o litro para R$ 1,8948 o litro, em média, de acordo com o indicador divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). Já o valor do etanol anidro aumentou 2,28%, de R$ 2,0209 o litro para R$ 2,0670 o litro, em média. As altas ocorrem em um cenário de aumento na gasolina ocorrido esta semana, que coincide com o fim do processamento de cana em várias usinas, o que limita a produção do etanol.

Via : O Globo

12/12/2016 – A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou como complexo o ato de concentração relativo à aquisição da Alesat Combustíveis pela Ipiranga, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Segundo a Ultrapar, o Cade pediu elaboração de estudo quantitativo sobre os impactos concorrenciais da operação e, se julgar necessário, poderá prorrogar em até 90 dias o prazo para análise do processo, de 240 para 330 dias.

Em junho, a Ipiranga, subsidiária da Ultrapar, acertou a aquisição da distribuidora de combustíveis Ale por R$ 2,17 bilhões, a fim de complementar sua rede no Nordeste, onde sua participação é menor.

A presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos ( Sinpospetro-Guarulhos), Telma Cardia, foi indicada para ocupar a Secretaria do Trabalho da cidade, na Grande São Paulo. A indicação, na manhã desta quarta-feira (7), foi feita pelo prefeito eleito, Gutti (PSB), durante uma cerimônia no Paço Municipal, em que foram também anunciados outros sete nomes técnicos para compor o novo governo, cuja posse acontece em 1º de janeiro de 2017. A pasta a qual a sindicalista passará a gerenciar tem como missão planejar e normatizar políticas públicas de direitos sociais e do trabalho na perspectiva do desenvolvimento econômico e social sustentável do Município.

Perfil

Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos, com especialização em Direito do Trabalho, Telma Cardia está na categoria dos Frentistas há mais de vinte anos. Presidente do Sinpospetro Guarulhos há 12 anos, comanda a Secretaria da Mulher da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, tendo sido responsável pela implementação, na agenda da entidade, do “ Seminário Nacional das Trabalhadoras em Postos de Combustíveis”. O evento, que em 2017 entra na sua 3° edição, tem na luta pela conscientização de direitos e por maior participação feminina nos cargos de comando da entidade e nas esferas do poder, seu maior desafio.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

A Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, participa, nesta terça (6) e quarta-feira (7), em Brasília/DF, da mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, contra o avanço da terceirização e do PLS 385/16, que ameaça o movimento sindical ao tentar atingir sua fonte de custeio. O grupo de dirigentes sindicais de Campinas/SP, Goiânia e DF integra a comitiva que defende que o senador Paulo Paim (PT-RS) rejeite, em seu parecer, o qual apresenta nesta terça (6), no plenário do Senado, o Projeto de Lei da Terceirização (PLC 30/15). Já aprovado na Câmara como PL 4.330, a medida permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. No dia 7 de dezembro, o grupo concentra forças em tentar barrar a votação, que acontece as 9h, no Senado, do projeto referente à contribuição sindical compulsória. De autoria do senador Sergio Petecão (PSD-AC), projeto, que estabelece que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências será, na data, apreciado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em nota, CNTC, que enxerga nas medidas evidente ataque aos direitos trabalhistas, declarou: “Não pode o Congresso Nacional concordar com a visão de alguns setores da sociedade que pretendem o enfraquecimento do sindicalismo brasileiro, e sim defender o fortalecimento do sindicalismo brasileiro, a garantia de efetiva representatividade da categoria e a busca de melhorias das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores”.”

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira / Com inf. CNTC

Fonte: O Povo Online

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 16 Estados e no Distrito Federal, caíram em outros oito e não se alteraram no Amapá e Tocantins nesta semana. No período de um mês, acumulam alta em 21 Estados e no Distrito Federal e queda em outros cinco. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação caiu 0,45% na semana, para R$ 2,674 o litro, e no período de um mês acumula alta de 1,98%. Na semana, o maior avanço das cotações foi registrado no Acre (3,23%), enquanto o maior recuo ocorreu em Goiás (-1,64%). A maior alta mensal, de 8,17%, foi no Distrito Federal e a maior queda foi em Goiás (-2,93%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,279 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,379 o litro, no Rio Grande do Sul. Na média, o menor preço foi de R$ 2,673 o litro, em Mato Grosso e o maior preço médio foi verificado no Amapá, de R$ 3,75 o litro.

Os preços do etanol hidratado seguem sem competitividade ante os da gasolina em todo o País, pela quinta semana consecutiva, de acordo com dados da ANP. A relação é favorável ao biocombustível quando está abaixo de 70%. Em São Paulo, onde o etanol equivale a 76,58% do valor da gasolina, o produto ficou cotado, em média, a R$ 2,674 por litro. A gasolina, em R$ 3,492 por litro.

O Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP (Sinpospetro-Campinas), conseguiu na justiça homologar acordo  que obriga um posto de combustíveis ao pagamento de salários e verbas rescisórias  ao um grupo de nove trabalhadores, demitidos após a empresa encerrar em outubro as suas atividades. Validado pela Vara do Trabalho de Mogi – Mirim (TRT-15) no dia 30 de novembro, o acordo de  R$ 145 mil determina  pagamento imediato e à vista aos trabalhadores, que tinham na empresa, fechada por questões familiares, entre três e vinte e um anos de tempo de trabalho: “Propusemos desta forma  porque queríamos  garantir, de forma rápida,  montante suficiente para quitar, sobretudo, os salários atrasados”, disse o advogado a frente do caso, Dr. Marcel Roberto Barbosa. Após receber no Sinpospetro-Campinas os trabalhadores envolvidos na ação, Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, destacou o aspecto social do desfecho: “O fato de estarmos entrando na época das festas de final de ano torna ainda mais especial este resultado, para nós, e certamente, para esses trabalhadores e suas famílias” analisou.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas – Leila de Oliveira

A Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro pretende, através dos  recursos da  comunicação digital,  integrar as ações dos sindicatos filiados e ampliar, entre setores da imprensa, da política e do movimento sindical, a divulgação do trabalho da categoria. O planejamento, parte da agenda de trabalho 2017 da nova diretoria da entidade eleita em outubro deste ano, foi tema de reunião, ontem (1), em São Paulo, entre  Antônio Vieira Martins, Secretário de Divulgação e Marketing e presidente do sindicato dos frentistas de Cascavel/PR, eWellington Bezerra, Secretário Geral Adjunto, e presidente do Sinpospetro de Espírito Santo- ES. O desafio de conferir mais agilidade  na divulgação ao trabalho desenvolvido  pelos mais de cinquenta sindicatos dos frentistas de todo o Brasil,  outro tema debatido pelo grupo, foi definido como questão prioritária, assim como a   reestruturação do site na internet da Fenepospetro,  reformulado pela última vez em 2013. O objetivo da entidade de ampliar presença nas redes sociais se dará através da participação institucional  em novos  canais e grupos de diferentes plataformas, além da criação de   boletim diário  de notícias, e de  um portal exclusivo para conteúdo jurídico. A retomada do Jornal da Fenepospetro, previsto como publicação trimestral de formato impresso, completa o novo plano de comunicação a ser executado no primeiro bimestre de  2017. Para finalizar esta primeira etapa do novo projeto da entidade, os dirigentes sindicais voltarão a se ainda em dezembro na sede da Fenepospetro, em São Paulo.

Coesa, comunicação  é aliada –  defende presidente da Fenepospetro

As novas estratégias pretendidas pela Secretaria de Divulgação, fazem parte da nova agenda de trabalho que vem sendo desenvolvida pelo presidente da Fenepospetro, Eusébio Pinto Neto, em conjunto com a nova diretoria, integrada por outros 73 nomes. Eusébio, presidente também do Sinpospetro do Rio de Janeiro,  defende a implantação de uma comunicação coesa e forte, alinhada a um trabalho efetivo de defesa dos interesses da categoria, como importante instrumento de resistência representatividade – e  recomenda: “Cada dirigente sindical pode e deve contribuir para incorporar esses recursos ao expediente padrão das suas atividades” .

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa esta semana no Estado de São Paulo para coibir irregularidades no mercado de combustíveis. De 21 a 24/11, foram fiscalizados 216 postos revendedores em 15 municípios.

Também fizeram parte da operação a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), o Procon e a Secretaria da Fazenda do Estado de SP, com apoio da Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil.

A ANP realizou quatro interdições por problemas na qualidade dos combustíveis, flagrando gasolina e etanol fora das especificações da Agência. Também foram lavrados 59 autos de infração por diversos motivos, tais como: painel de preços em desacordo com as normas; não atualizar cadastro; aferidor em desacordo; infidelidade à bandeira; não informar origem do produto; não apresentar do Boletim de Conformidade ou registro de análise de qualidade (RAQ).

O Ipem autuou 19 postos por apresentarem irregularidades. No total, foram verificadas 3.151 bombas, sendo 142 irregulares. Já o Procon registrou 18 autuações por motivos como: falta de informação de preços; produtos com prazo de validade vencido; falta de informação de validade; e publicidade enganosa.

A fiscalização ocorreu nos municípios de São Paulo, Santo André, Diadema, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itapira, Mogi Mirim, Campinas e Ribeirão Preto.

Novo kit permite identificação de metanol nos combustíveis

Na operação, a ANP utilizou, pela primeira vez, um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina durante a ação de fiscalização. Antes, a presença da substância em volume maior que o percentual permitido de 0,5% só podia ser detectada em laboratório.

Para fazer o teste, os fiscais colhem a amostra do combustível fornecido pelas bombas de abastecimento e adicionam um reagente. Quando a coloração da amostra fica mais escura do que o padrão, há presença de metanol em quantidade acima da permitida. Nestes casos, o posto é interditado cautelarmente. Se a irregularidade for confirmada em laboratório, será aberto processo administrativo que pode resultar em multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.

Via Sinpospetro-RJ

Pesquisa feita em postos de combustíveis do RJ mostra que trabalhadores estão exposto ao benzeno, mesmo quando os índices de concentração no ambiente não são excedidos. O resultado foi divulgado ontem pela FIOCRUZ. A diretoria do SINPOSPETRO-RJ acompanhou os debates.

Não há limite seguro para a exposição ao benzeno. O alerta foi dado nesta quarta-feira(23) pela engenheira química da Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz), Ariene Larentis, durante a apresentação do relatório final do projeto “Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde”. A pesquisa mostra que os resultados ficaram abaixo do limite de detecção de contaminação por benzeno. Ela frisa, no entanto, que apesar das amostras não terem identificados diferenças significativas na concentração de leucócitos, os trabalhadores de postos estão expostos ocupacionalmente, com risco de adoecimento devido ao benzeno, substância altamente cancerígena.

O resultado final do projeto foi apresentado no IV Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Revenda de Combustíveis, que acontece na Escola Nacional de Saúde Pública, em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.

Hoje(24), o dia será dedicado aos debates e ao lançamento da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) que traz na sua publicação vários artigos e trabalhos científicos relacionados ao benzeno nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerias, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo e Espirito Santo

PESQUISA
A pesquisadora da Fiocruz, Isabele Costa do Amaral, que levou amostras de sangue e urina dos trabalhadores para avaliação na Noruega, destacou que a identificação clínica, os sinais e  os sintomas dos trabalhadores expostos ao benzeno ainda são um desafio para os serviços de saúde, seja pela complexidade dos procedimentos ou pela ausência de critérios. Ela explicou que a pesquisa foi divida em quatro grupos que compreendem a classificação dos trabalhadores que não apresentam sintomas e os que comprovadamente têm alterações sugestivas de benzenismo.

Segundo Isabele Costa, no estudo observa-se baixas concentrações não linear do risco de leucemia. Ela revela, no entanto, que o resultado do estudo sugere que a exposição ao benzeno, mesmo em baixas concentrações, contribui para o risco genotóxico à saúde humana.

PARCERIA
O projeto “Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde”, iniciado em 2010, foi realizado em parceria com o SINPOSPETRO-RJ, FIOCRUZ, Universidade Federal Fluminense( UFF), Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro( UERJ).

Os diretores do SINPOSPETRO-RJ Marcos Rosa, Reinaldo Pinheiro, Angela Matos e Renato Cândido estão acompanhando os debates do IV Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Revenda de Combustíveis. Ontem(23) a FIOCRUZ agradeceu ao presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, pelo apoio técnico dado aos pesquisadores.

SINDICATOS
Ao apresentar o resultado do trabalho desenvolvido em Vitória, no Espirito Santo, a médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador(Cerest), Isabel Muniz, disse que a participação do SINPOSPETRO-ES foi fundamental para a execução do projeto de conscientização dos frentistas. Segundo ela, a campanha para interromper o abastecimento após o acionamento da trava de segurança do automóvel, mostra que os trabalhadores conhecem as normas, mas, em alguns casos, são pressionados pelos clientes a encher o “tanque até a boca”.

Para Alexandre Jacobina, representante do Ministério da Saúde na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNBz), os sindicatos dos trabalhadores e as instituições de saúde têm que fazer pressão para que as normas de segurança e saúde sejam cumpridas nos postos de combustíveis de todo o país.

Ele disse que o anexo II da NR 9 só será cumprindo se houver fiscalização e cobranças das entidades de classes. O anexo II tem 14 itens entre eles: a instalação do sistema de recuperação de vapores junto às bombas; a lavagem dos uniformes dos funcionários é da responsabilidade das empresas; e proíbe o uso de flanelas, estopas e paninhos pelos frentistas e impede o abastecimento  depois de acionada a trava de segurança do veículo. Estefania de Castro, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ

Fonte: O Dia

O governador Beto Richa anunciou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, durante o primeiro Fórum Nacional de Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis, que o Governo do Paraná enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei de combate às fraudes metrológicas – quando o painel da bomba medidora indica uma quantidade de combustível maior que a injetada no veículo. A proposta prevê a cassação da licença dos postos que reincidirem na fraude.

A “bomba baixa” consiste na substituição de componentes da sua placa eletrônica. Em alguns casos, o fraudador desativa o sistema por controle remoto na chegada da fiscalização. “O Paraná tem tomado todas as medidas necessárias para combatermos as fraudes de combustíveis e preservar o direto do consumidor de ter acesso a combustível apropriado com preço justo”, afirmou Beto Richa. “Além disso, o combate a essa prática visa preservar a arrecadação do Estado”, declarou.

No evento, o governador Beto Richa e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram protocolo de intenções para formação de uma força-tarefa nos estados dois Estados para combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A iniciativa foi proposta pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).

As operações de fiscalização são realizadas no Paraná pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público, Procon, Ipem-PR, Imetro e Polícia Militar. A força-tarefa terá como função promover ações de combate às irregularidades, implementar medidas de orientação aos consumidores e reprimir todo e qualquer crime contra a ordem econômica e tributária, entre outras.

Após o segundo anúncio, em menos de um mês, de redução do preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras pela Petrobras, a Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil e os Procons de todo o país lançam, nesta sexta-feira, a campanha “Pesquisou, Baixou!”, com o objetivo de conscientizar e estimular os consumidores brasileiros acerca da importância da pesquisa de preços como forma de adequação do mercado de consumo de combustíveis no Brasil. Por meio da pesquisa de preços e escolha dos fornecedores que respeitam os clientes, fixando os seus preços finais de venda de forma transparente, o consumidor tem em suas mãos o mais poderoso instrumento de regulação que existe em um mercado pautado pela livre iniciativa: a demanda.

Embora os preços sejam livres, compete aos órgãos de defesa do consumidor prezar pela correta harmonia nas relações de consumo, evitando que haja desconfiança dos consumidores sobre eventual não repasse das reduções anunciadas pela estatal de petróleo no Brasil.

Segundo Fábio Ferreira, subsecretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e representante da Associação Brasileira dos Procons ( ProconsBrasil) na Região Sudeste, a movimentação consciente e coletiva dos consumidores pode alterar positivamente o mercado, dando ao segmento de combustíveis a tão esperada concorrência que reflita em melhoria de atendimento e de preços ao consumidor.

“A ideia é que o consumidor pesquise e escolha encher o tanque do seu veículo em postos que não tenham aumentado os preços” – afirma Ferreira.

A Raízen, licenciada da Shell no Brasil, enviou nota à imprensa para se posicionar acerca dos recentes problemas na distribuição e comercialização do etanol em postos do Rio de Janeiro. Confira abaixo:

Fonte: Abrat

Na petição inicial, o trabalhador relatou que, em 2015, houve intenso tiroteio no bairro de Quintino, na Zona Norte da capital, tendo ocorrido o óbito de um engenheiro dentro de sua residência, vítima de bala perdida. Durante a troca de tiros com os policiais, os marginais passaram pelo posto da JC 4708, onde o frentista trabalhava, e foram filmados pelo sistema de segurança do estabelecimento. As imagens foram divulgadas pela imprensa e supostamente possibilitariam a identificação dos bandidos da localidade conhecida como Morro da Saçu. Depois da divulgação, chegou um recado ao frentista de moradores da comunidade de que os marginais cobrariam dele pela exposição dos bandidos. Tal fato levou o obreiro a registrar boletim de ocorrência por ameaça.

Por outro lado, a empresa conta com outro posto, localizado em Paciência, bairro distante daquele onde ocorreu o tiroteio. Sabendo disso, o obreiro solicitou que fosse transferido imediatamente para aquele local.

Por meio de mensagem eletrônica, o sócio do posto insistiu para que o frentista se apresentasse aos marginais para resolver a situação e determinou que ele continuasse a trabalhar na filial de Quintino. O trabalhador defendeu em juízo que essa determinação o expôs a risco de vida.

Regularmente citado, o posto não enviou preposto à audiência e, por isso, foi declarado revel. O trabalhador recorreu ao 2º grau, e, em seu voto, o desembargador José da Fonseca Martins Junior ressaltou que a dinâmica dos fatos autorizou, inclusive, a rescisão indireta do contrato por culpa do empregador, quando do julgamento da demanda pela 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

O magistrado assinalou, ainda, que o dano moral ficou caracterizado no momento em que a empresa permitiu ao frentista trabalhar no local que representava risco à sua segurança, integridade física e vida, não agindo com a cautela necessária, ainda mais dispondo de outra filial para a qual poderia tê-lo transferido. Por essa razão, foi atingida a dignidade do trabalhador, o que justifica o pagamento da indenização decorrente de danos morais.

VIA DIAP

As centrais sindicais articulam um forte protesto unitário e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas se reuniram nesta quarta, 16/11, no Dieese, em São Paulo.

O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os ataques a direitos trabalhistas, denunciar as reformas neoliberais do governo Temer e mobilizar os trabalhadores pelo crescimento da economia e mais empregos.

As Centrais vão produzir um boletim de mobilização e também devem publicar manifesto na grande mídia, a fim de convocar para o ato e explicar as razões do protesto.

CTB
Único presidente nacional de Central presente, Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), propõe que o ato do dia 25 tenha forte participação das categorias. “Entendo que devemos parar, pelo menos uma hora, setores importantes e de impacto na economia, além dos transportes públicos”.

Para Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, as Centrais devem valorizar a bandeira do emprego, relacionada como um dos eixos principais da manifestação do dia 25.

Os quatro pontos principais são: 1) Combate à reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria; 2) Defesa da saúde e educação e combate à PEC 55 – “PEC da Maldade”; 3) Defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, reforçando a Pauta Trabalhista Unificada; e 4) Retomada do desenvolvimento com geração de empregos.

Dirigente nacional da Força Sindical e presidente da Federação dos Químicos do Estado de SP (Fequimfar), Sérgio Luiz Leite (Serginho) criticou a desnacionalização da economia brasileira, acelerada por recentes medidas do governo. “Isso gera um forte impacto negativo nos setores químico, petroquímico e em outros segmentos produtivos”, ele afirma. Com Agência Sindical.

onte: Valor Econômico

A já anunciada redução de ritmo em investimentos em novas refinarias pela Petrobras deve resultar em elevação das importações. A crise econômica e a redução de preços internacionais tornam a fiscalização dessas operações um desafio ainda maior, afirmou.

Por isso a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tenta ampliar as ações de fiscalização de combustíveis e deve aumentar as multas em até 500%, segundo o diretor da agência Aurélio César Nogueira Amaral, que participa de seminário sobre concorrência desleal e desafios do setor de combustíveis promovido pelo Valor e pelo Sindicom.

Segundo ele, a dependência externa de combustíveis total deve passar de 323 mil barris por dia em 2015 para cerca 700 mil barris ao dia em 2026, e deve atingir entre 1,1 milhão a 1,2 milhão barris ao dia em 2030.

O cálculo inclui óleo diesel A, gasolina, etanol, gás GLP e nafta, entre outros. Somente do ciclo Otto (gasolina mais etanol), a importação deve passar de 32 mil barris dia em 2015 para 198 mil barris dia em 2026 e 408 mil barris ao dia em 2030.

Esse aumento de importações deve ter impacto no risco de fraudes, com combustíveis provenientes de várias partes do mundo, de fornecedores diversos, disse Amaral. Ele ressaltou que a ANP vem fazendo fiscalizações, com mais de 15 mil ações nesse sentido neste ano, e com 26 revogações de revendedores de combustíveis em 2016.

Para Márcio Elias Rosa, secretário de Justiça do Estado de São Paulo, um banco de dados integrado com todas as esferas de governo, envolvendo governo estadual e ANP, inclusive, poderia facilitar a fiscalização.

Se houver um controle online toda vez que uma bomba de posto de gasolina for lacrada, diz ele, isso facilitaria atuações nos sentido de atribuir responsabilidades e de identificar os que estão usando tecnologia que facilita fraudes.

Monitoramento

O setor de combustíveis é importante para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, por isso, o segmento é um dos que estão monitorados pelo Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), criado em fevereiro deste ano, afirmou Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo.

Segundo ele, em 2014, cerca de 17% da arrecadação de ICMS total foi proveniente do setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes.

O procurador destacou que o combate à fraude centra esforços no chamado devedor contumaz, aquele que se torna devedor sistematicamente, com acúmulo de dívida premeditado e que tem como objetivo a obtenção de vantagem sobre os concorrentes, com ganho de mercado e aumento de lucros. O devedor contumaz difere do devedor eventual de tributos, diz Ramos, que fica inadimplente com o ICMS por questões temporárias e inesperadas, como problemas de caixa e queda nas vendas ou acidente.

O devedor eventual procura quitar o débito, ao contrário do devedor contumaz. No segundo caso, diz o procurador, o registro é comumente feito em nome de terceiros, os chamados laranjas, para que os sócios escapem das punições. Quando é caso de devedor contumaz, explica ele, as vantagens obtidas são repassadas para o preço e o Estado não costuma recuperar os tributos.

Em continuidade à série de reuniões voltadas à corrigir irregularidades trabalhistas nos postos  de combustíveis da rede Carrefour, a Federação Estadual dos Frentistas sediará nesta quinta-feira (17) novo encontro, no qual a rede varejista apresentará esclarecimentos às questões provenientes de reuniões anteriores com a entidade, que representa  em São Paulo 100 mil trabalhadores.  Participarão do encontro, agendado para as 10 horas, o presidente da Fepospetro, Luiz Arraes, dirigentes dos dezesseis sindicatos filiados, e representantes dos departamentos Jurídico e de Recursos Humanos da multinacional francesa, dona de 25 postos de combustíveis em São Paulo – 72  em todo o país – .  A tratativa vai  retomar pontos discutidos na reunião de  8 de novembro, quando os sindicalistas cobraram da empresa uma definição em relação  a vários  descumprimentos da Convenção Coletiva, tais como: sobrecarga de trabalho nas ilhas de abastecimento devido à insuficiência de funcionários, erros de  periodicidade nas folgas dominicais, escassez de assentos para descanso,  imposição de tempo para idas ao banheiro,  entre outras ilegalidades. O não reconhecimento, pela empresa, da questão da periculosidade na função de frentista-caixa,  outro assunto abordado, está  sendo tratado com o Carrefour  no âmbito judicial por várias entidades e  Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro

Resultados

É exemplo recente de resultante positiva da atuação da  Fepospetro em conjunto com os sindicatos, a imediata aplicação, pelo Carrefour, dos reajustes sobre salários e benefícios, conforme determina  instrumento normativo da categoria. Luiz Arraes explica o êxito da atividade deve-se à rotina de  trabalho de fiscalização  dos  sindicatos – e destaca:  “ É uma ação  convergente com o  principal fundamento da   Fepospetro, de não tolerar a prática de irregularidades, tampouco de  abusos contra o trabalhador!”.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

Resultado do projeto realizado com frentistas do Município do RJ sobre contaminação por benzeno será apresentado em encontro de pesquisadores da Fiocruz. 

O risco do benzeno para saúde do frentista e a análise de pesquisas desenvolvidas sobre o tema com a categoria serão abordados no IV Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Revenda de Combustíveis, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, na Escola Nacional de Saúde Pública, em Manguinhos, Zona Norte do Rio. O evento é aberto a todos os trabalhadores de postos de combustíveis.

No Encontro, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz( Fiocruz) vão apresentar o resultado final do projeto  “Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde.” realizado com 175 trabalhadores de postos de combustíveis. O número de trabalhadores envolvidos no projeto representa menos de 1,5% do universo de empregados na categoria.

O projeto, que teve início em janeiro de 2010, contou com o apoio operacional do SINPOSPETRO-RJ, que ficou responsável pelo recrutamento dos trabalhadores e pelo deslocamento dos pesquisadores até os postos.

Como na primeira fase do projeto, entre 2010 e 2012, algumas amostras de sangue apresentaram alterações, parte do material coletado foi enviado à Noruega para análise. No laboratório Europeu, o material clínico foi submetido as novas técnicas de avaliação da exposição ao benzeno, com o aproveitamento de metodologias modernas, relacionadas a área de Toxicogenética.

PESQUISA
Na primeira fase do projeto, 32 dos 120 trabalhadores que participaram da pesquisa apresentaram diminuição nos valores de leucócitos no sangue, o que é um efeito característico pela exposição ao benzeno. Os trabalhadores foram recrutados em postos de combustíveis de São Cristóvão, Vila Isabel, Tijuca, Bonsucesso e Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio.

A segunda fase da pesquisa foi realizada com 55 trabalhadores de sete postos de combustíveis nos bairros de Santa Cruz e Paciência, na Zona Oeste do Rio. Nessa etapa, os pesquisadores também avaliaram o grau de risco do trabalhador quando fica exposto a agentes tóxicos, como o benzeno, e a poluição ambiental.

No projeto, os pesquisadores também traçaram o perfil da categoria com questionários  individualizados.

ENCONTRO
O dia 23 de novembro será dedicado exclusivamente a apresentação dos resultados do projeto “Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde”. A diretoria do SINPOSPETRO-RJ e frentistas, que participaram do projeto estarão presentes ao evento .

Na quinta-feira(24), será lançada a edição temática especial da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) sobre o benzeno. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

Via Folha de São Paulo:

Menos de um mês após reduzir os preços da gasolina e do diesel, a Petrobras anunciou nesta terça (8) novo corte. Desta vez, o preço do diesel nas refinarias vai cair 10,4%. Já o preço da gasolina será reduzido em 3,1%.

De acordo com a estatal, se o repasse às bombas for integral, o preço do diesel cairá 6,6%, a R$ 0,20 por litro. No caso da gasolina, o repasse seria de 1,3%, ou R$ 0,05 por litro.
Petrobras também disse que a perda de participação nas vendas de combustíveis tem levado a uma redução de sua atividade de refino.A empresa diz que o reajuste reflete “a combinação de queda no preço do petróleo e derivados entre o dia 14/10 e hoje, que chega a 12,1% e a redução da participação da companhia nas vendas no mercado interno”. A

No dia 14 de outubro, a companhia anunciou queda de 3,2% no preço do diesel e de 2,7% no preço da gasolina. Na ocasião, a expectativa era de que o repasse às bombas fosse de R$ 0,05 por litro.

No entanto, dados coletados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos postos brasileiros não identificaram queda no preço do diesel nas bombas. No caso da gasolina, pelo contrário, houve aumento.

Distribuidoras e revendedores culparam a alta do preço do etanol anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos.

Na ocasião, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, chegou a dizer que o resultado foi “decepcionante”.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, preferiu ser cauteloso sobre a previsão do impacto nas bombas. “Precisamos ver que preços serão praticados pelas distribuidoras.”

POLÍTICA

O anúncio de dois cortes nos preços em menos de um mês é uma sinalização de que a Petrobras vai cumprir a promessa de reavaliar com maior frequência os valores de venda dos produtos.

Em outubro, quando anunciou a primeira redução desde 2009, a empresa comunicou ao mercado que estava colocando em prática uma nova política de preços.

O modelo atual prevê reuniões mensais para analisar os preços, em uma discussão que leva em conta os preços internacionais dos combustíveis, uma margem de lucro e a participação da estatal nas vendas no mercado interno.

A nova política de preços é vista pela direção da empresa também como um fator essencial para a atração de investimentos no setor de refino, incluído no seu novo plano de desinvestimentos.