O anúncio da liberação das cem mil cartilhas ” Benzeno não é flor que se cheira” para os dezessete sindicatos dos frentistas do estado de SP foi feito durante o lançamento do material, pela Federação Estadual dos Frentistas ( Fepospetro), na noite da última quinta-feira 9, no sindicato da categoria de Bauru,interior de SP. O […]

O Globo 14/08/2018 – Oferecer licença-paternidade estendida de 20 dias já é prática em quase quinto das empresas do país — são 15 a mais que o previsto em lei — dois anos após o governo anunciar a extensão do benefício. Ao todo, 18% das companhias ampliaram o período de dispensa aos homens após o […]

A vinda a Campinas-SP do candidato ao Governo de SP pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), Marcelo Cândido, no último dia 9, reuniu no auditório do Sindicato dos Frentistas ( Sinpospetro-Campinas), no centro da cidade, mais de trezentas pessoas. Ex-deputado estadual,eleito por duas vezes prefeito de Suzano/SP, Marcelo Cândido, de 49 anos, é Geógrafo formado pela […]

Nenhum tribunal ou legislador conhece, de forma aprofundada, os meandros das relações de trabalho tão bem quanto as partes. Por isso, uma alternativa para evitar insegurança jurídica é a negociação coletiva. A questão é pacificada na opinião de especialistas que participaram do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, nesta quinta-feira (9/8). Congresso contou com […]

Apresentado recentemente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 132, de 2018, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), com a proposta de dar nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para vedar as […]

A rede de hipermercados Walmart foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por falhar na efetividade de suas políticas de coibição ao assédio sexual. Além da reparação, a rede terá que cumprir uma série de exigências para combater a prática e treinamentos especiais, além de publicar em jornal pedido de desculpa aos trabalhadores […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) publicou duas súmulas aprovadas recentemente pela corte. A primeira diz respeito ao tempo gasto pelo empregado para esperar o transporte fornecido pela empresa, o qual não deve ser remunerado. Já a segunda, garante adicional de periculosidade ao trabalhador exposto em ambiente com armazenamento de substâncias inflamáveis […]

Elaborada pela Federação Paulista dos Frentistas (Fepospetro), a cartilha “ Benzeno não é flor que se cheira” é destinada aos cem mil trabalhadores em Postosde Combustíveis do Estado de SP. O lançamento da publicação nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 19 horas, no sindicato dos frentistas de Bauru/SP, reunirá dirigentes – frentistas dezesseis sindicatos […]

Valor Econômico 02/08/2018 – Depois de cair 13% em maio, impactado pela greve dos caminhoneiros, o consumo de combustíveis voltou a se recuperar e cresceu 2,1% em junho, ante igual mês do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento nas vendas não foi suficiente para anular […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo, ao pagamento das verbas rescisórias correspondentes à dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) praticado […]

Por Tadeu Rover Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar […]

31/07/2018 – A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta terça-feira operação para prender gerentes e assessores comerciais das distribuidoras de combustíveis BR, Ipiranga e Raízen, as três maiores do país, por suspeita de formarem uma quadrilha para controlar o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina, informou a polícia paranaense. Foram expedidos […]

Contraria os princípios da boa-fé e os deveres de lealdade e cooperação em um processo apresentar alegações inverídicas e alterar a verdade dos fatos. Assim entendeu a 5ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao manter a condenação, por litigância de má-fé, de uma empresa que negou assalto a um funcionário. De […]

O deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou Proposta de Lei (PL) 10572, de 2018, que modifica os arts. 444 e 611-A da CLT, para tratar dos limites das negociações individual e coletiva de trabalho. A proposta objetiva adequar a valorização das negociações no mundo do trabalho, do ponto de vista individual quanto do coletivo. Para isso, […]

Foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 10632, de 2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acrescentar dispositivo ao Código Penal para disciplinar, no âmbito das relações de trabalho, o assédio sexual. O objetivo da proposta é coibir o assédio nas relações de trabalho. De acordo […]

Por volta das 23h05 de sábado, dia 28, dois homens e um adolescente, armados de revólver e faca, mediante ameaça ao frentista e demais funcionários de um posto de gasolina localizado na Rodovia Presidente Dutra, altura do bairro das Campinas, levaram a quantia de R$ 105,00 (cento e cinco reais) do caixa. Além do dinheiro, […]

Fonte: G1 Um posto de combustíveis de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, foi condenado pela Justiça a indenizar uma transportadora após vender 240 litros de diesel adulterado, o que causou problemas mecânicos no veículo da empresa quatro dias após o abastecimento. Condenado em 1º instância, o posto recorreu da decisão, mas teve […]

Fonte: Valor Econômico O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra de 78% da distribuidora Alesat, dona da rede de postos de combustíveis Ale, pela empresa suíça Glencore. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27) e deve ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) de segunda-feira (30). O negócio, registrado na autoridade […]

Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro e do PDT-Campinas, reuniu integrantes do diretório,pré-candidatos e filiados da legenda para a participação na convenção estadual do partido, nesta quinta-feira 26, na Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp). Realizado das 12h30 as 15h00 no auditório Franco Montoro, o ato teve as presenças de Ciro Gomes e […]