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Segurado que exerce atividade em condições especiais, quando de licença por auxílio-doença — seja acidentário ou previdenciário —, faz jus ao cômputo desse período como especial. A tese foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo. Comprovada a exposição a condições que prejudicassem sua saúde, seria reconhecida a […]

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O presidente Federação dos Frentistas de São Paulo ( Fepospetro), Luiz Arraes, anunciou a convocação das eleições para a nova diretoria da entidade, durante reunião realizada com dirigentes dos seus dezessete sindicatos filiados, no último dia 10, em SP. O pleito está previsto para ocorrer entre os dias 27 e 28 de agosto, na sede […]

FONTE: Assessoria de Imprensa A possibilidade dos sindicatos negociarem cláusulas específicas para os associados foi debatida em evento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT Campinas), nesta sexta-feira (5). O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), Valdir de Souza Pestana, participou e saiu “entusiasmado com […]

O setor de revenda de combustíveis é um dos poucos que trabalha ininterruptamente, independe das datas comemorativas. Portanto, na próxima quarta-feira, dia 9, feriado no estado de São Paulo em comemoração ao “Dia da Revolução Constitucionalista”, o frentista ou atendente de Loja de Conveniência que for escalado para trabalhar tem direito a receber adicional de […]

Fonte: ASCOM Minaspetro Em setembro de 2018, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 424 que aprovou o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as novas condições dos termômetros destinados à medição da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos. Conforme citava a norma, agentes do segmento – entre […]

O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) repudia a agressão cometida por um integrante do MBL de Piracicaba contra o advogado e servidor aposentado Osmir Bertazzoni, no dia 27 de junho de 2019, na Câmara Municipal de Piracicaba, durante Debate Público sobre a reforma da Previdência. Ex-presidente do Sindicato dos Servidores de Piracicaba e região, […]

G1 01/07/2019 – Policiais civis do Núcleo de Roubo de Cargas da Delegacia Seccional de Guarulhos deflagraram na manhã desta segunda-feira (1º) a Operação Trupanon, que mira uma organização criminosa especializada em furtar combustível de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte e logística da empresa. Até 7h20, pelo menos, quatro pessoas tinham […]

O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefone de Londrina (PR) o pagamento do adicional de periculosidade sem a […]

Os preços médios do etanol mantiveram-se vantajosos ante os da gasolina em cinco Estados brasileiros na semana passada – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo – todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana […]