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A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa causa de um ex-plataformista da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimentoda nossa sociedade, em que ganhou […]

Metrópoles 09/04/2019 – O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros avançou em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve recuo em 12 unidades da Federação. No entanto, na média nacional, os preços médios recuaram […]

Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria especial se comprovar que ficou exposto a agentes nocivos. Com esse entendimento, a 5ª Turma Recursal Especializada dos Juizados Especiais Federais decidiu, em dois processos, que frentistas não tinham direito ao regime previdenciário diferenciado. Os magistrados entenderam que os segurados não apresentaram documentos que atestassem […]

A Crítica 27/03/2019 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis poderá ser instalada a partir desta quarta-feira (27) ou nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Segundo a vice-presidente da ALE, deputada Alessandra Campelo (MDB), a CPI recebeu hoje parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cumpre todos os […]

25/03/2019 Fonte: Valor Econômico Sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da Medida Provisória (MP) nº 873, de 1º de março. A norma estabelece que as cobranças só podem ser feitas por boleto bancário, após autorização prévia, expressa e […]