Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição. Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago pela B2IT Serviços de […]

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em julho de 2017, tornando necessário, para o […]

Em meio à crise econômica, o desemprego no ano passado atingiu 12,9% da população brasileira economicamente ativa e que tentou buscar um trabalho. Quase um terço dos jovens entre 15 e 24 anos tentou e não encontrou emprego e 24,8% nem trabalham nem estudam. O percentual de desempregados diminuiu pouco neste semestre e ficou em […]

Grupo conseguiu entregar ao vice-cônsul Nelso Concha, carta-protesto, cobrando liberdade de organização sindical e o fim do regime genocida que já levou à morte mais de quarenta sindicalistas somente em 2018 Organizada pela Uni-Américas e outras seis entidades ligadas à Uni-Global Union, sindicato mundial do setor de serviços e que reúne em mais de 140 […]

Atividade de campanha “Agora, Toda Quarta é 12” foi realizada no dia 12 em Campinas Como parte das ações da campanha ” Agora, Toda Quarta é Ciro”, de âmbito nacional, o PDT-Campinas promoveu ato de panfletagem e adesivagem na noite de quarta-feira, dia 12, na praça “Largo do Rosário”, região central da cidade. “ A […]

RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO A gasolina já custa mais de R$ 5 em postos na cidade de São Paulo. Em alguns deles, o consumidor encontra o combustível por até R$ 5,90/litro. Os preços subiram em relação ao registrado na semana passada, quando, de acordo com o levantamento feito pela ANP (Agência Nacional de […]

A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis. Segundo a decisão, o adicional é devido independentemente da quantidade de […]

Por obrigar uma funcionária a vender, todos os anos, parte de suas férias, um banco terá de indenizá-la, pagando o equivalente a dez dias de férias, por todo o período do contrato. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao manter sentença que havia condenado a empregadora. […]

A categoria dos frentistas perdeu um dos seus grandes colaboradores. Faleceu na sexta- feira 7, na Santa Casa de Montes Claros, em Minas Gerais, Hozano Félix da Silva, um dos pioneiros na luta de quase três décadas em prol da organização dos trabalhadores em postos de combustíveis no país. Presidente e fundador do Sindicato dos […]

A Total Combustíveis, empresa Pernambucana com mais de 20 anos de atuação na distribuição de combustíveis líquidos, assumiu a marca Petronac Combustíveis em toda a sua operação. A mudança faz parte da estratégia de expansão dos negócios da companhia e é fruto da aquisição pelos acionistas da TOTAL Combustíveis, em abril de 2017, da distribuidora […]

Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho, de acordo com dados do relatório Justiça em Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre os cinco maiores regionais — que incluem ainda o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (SP), o TRT-3 […]

A exposição ao risco se dava de forma diária. VIA CONJUR A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave, mesmo que de forma intermitente, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Com isso, ficou […]

Folha de S.Paulo 05/09/2018 – A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos pela Folha relatam grande volume de interessados em saber sobre a possibilidade de demitir […]

Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou que o grande número de usuários dos banheiros do hotel justificava a […]

Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas ( Fepospetro) e do Sinpospetro de Osasco-SP está em Santiago, capital do Chile, onde participa do “4° Fórum Regional de Redes Sindicais em Empresas Multilatinas” cujo roteiro vai do dia 3 a 5 de setembro. Organizado pela Uni Américas, braço continental da Uni Global Union – Sindicato […]

fonte: CONJUR Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de cumulação dos adicionais a uma agente […]

Fonte: Folha de São Paulo Os áudios e imagens que circulam no WhatsApp alertando sobre suposta paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira (3) são falsos. Os responsáveis pelas mensagens não se identificam. Apenas dizem que haveria uma reunião na noite deste domingo (2) para decidir sobre uma nova manifestação, que se iniciaria à meia-noite. […]

Quase metade dos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e BPC está parada acima do prazo permitido Do dia em que foi atendida em agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até receber o primeiro pagamento, a hoje aposentada Rosângela Fernandes, 59, esperou sete meses. O período é mais de quatro vezes o tempo máximo previsto […]

A opção só pode existir com a anuência do trabalhador, mas ele pode recorrer à Justiça se desejar Maria Cristina Frias A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção só pode existir com a anuência expressa do […]