Os representantes da Casa Civil se comprometeram a encaminhar as demandas juntos aos órgãos competentes, e um novo encontro com os Ministérios de Minas e Energia e Economia será marcado como continuidade das ações. Em reunião realizada nesta quinta-feira (2), em Brasília, a Federação apresentou uma pauta de reivindicações para resguardar a saúde e a […]

A Fenepospetro continuará fiscalizando a implementação das medidas e orienta os trabalhadores a denunciarem qualquer descumprimento por parte das empresas. O acordo firmado entre representantes dos trabalhadores, empresas e procuradores do Ministério Público Federal tem como objetivo determinar as medidas de proteção durante a pandemia do Covid19, para resguardar a saúde e a vida de […]

Decisão do STF impõe fornecimento de EPIs para empregados  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, que a eventual contaminação de um colaborador pelo coronavírus pode ser considerada doença ocupacional. Com isso, fica suspensa a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autorizava ações excepcionais para manutenção do vínculo entre empregadores e […]

Os 25 trabalhadores e ex-funcionários do posto de combustíveis localizado em Sumaré-SP já começaram a receber os cheques da indenização O acordo firmado pelo Sindicato dos Frentistas de Campinas refere-se a descumprimentos, pelo Posto de Combustíveis, do direito de folgas aos domingos e em escala de revezamento 6×1. Pelas normas previstas na Convenção Coletiva da […]

O trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma farmácia de Londrina (PR) a pagar indenização a uma operadora de caixa que chegou a trabalhar […]

Decisão em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5), determina que trabalhadores que tiveram a concessão de aposentadoria especial, por trabalharem em profissões de risco à saúde e à integridade física, como médicos, eletricitários, mineiros e outras profissões (veja relação abaixo), não poderão mais continuar trabalhando nessas funções. A decisão afeta trabalhadores, […]

As medidas preventivas que servem para ser impressas e distribuídas para todos os que circulam nos postos incluindo funcionários, fornecedores e clientes. “Elas foram elaboradas com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde” Seguem as orientações: EVITE A CONTAMINAÇÃO – A primeira orientação é que os funcionários evitem passar as […]

Iniciativa já reuniu 80 integrantes,para a troca de informações de enfrentamento à pandemia na categoria O Sindicato dos Frentistas de Campinas criou um canal de comunicação para esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus por meio do aplicativo Whatsapp, além do site e das redes sociais da entidade. Para utilizar o “Prevenção – Coronavírus Frentista”, o […]

Para aqueles que ainda não conhecem as orientações oficiais em relação a pandemia, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria de Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, basta clicar aqui. Em reunião realizada na tarde da última quinta-feira (8), o presidente da Federação, Eusébio Neto, ressaltou a necessidade das […]

Em vídeo divulgado, nesta quarta-feira (3), pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), seu presidente, Ricardo Patah, alerta que como já não bastasse a crise econômica promovida, principalmente, pela pandemia do Covid-19 e pela desastrosa política econômica adotada pelo governo, o País atravessa uma grave crise política. “A democracia brasileira vem sofrendo constantes ataques […]

A distribuição tem como premissa ajudar frentistas que perderam seus empregos ou parte da renda salarial O sindicato dos frentistas de Osasco, em São Paulo, fará neste próximo sábado, dia 6, nova distribuição de cestas – básicas. Aproximadamente 30 kits com alimentos e materiais de limpeza e higiene serão distribuídos para as famílias de trabalhadores […]

Fonte: TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos de trabalho especial e a consequente […]

Fonte: Pelo Mundo DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, na terça-feira, 19, veto ao projeto de iniciativa do deputado João Cardoso que visa a proteção dos frentistas dos postos de combustíveis do DF. Com o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual, EPIs, os trabalhadores dos postos passarão, após sanção do projeto […]

O documento estende por mais 30 dias a validade de regras tais como de manutenção dos benefícios vale -refeição, cesta-básica e seguro de vida, e foi assinado no dia 21/05 pela Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro – e os seus dezessete sindicatos, representando cem mil trabalhadores, e as entidades patronais Sincopetro, Recap, Resan […]

Via “Jornal A Crítica” Além do prejuízo moral causado ao trabalhador, que gera o dever de indenização por parte do empregador, a conduta da empresa também implicou nítido desrespeito ao ordenamento jurídico Posto de Combustíveis foi condenado a indenizar um frentista que, após adquirir condição de pessoa com deficiência (PCD) quando já trabalhava para empresa, […]

Fonte: ANP A ANP comunica que é inadequado o uso de etanol hidratado combustível como produto de limpeza e desinfecção na atual crise do coronavírus. Os produtos destinados para uso humano, ou em ambiente domiciliar, são os regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo legislação própria, pois possuem os níveis específicos de exigência […]

O Sinpospetro enviou para a prefeitura de Campinas ofício para pedir que os trabalhadores em postos de combustíveis possam fazer o teste para o Covid 19. O objetivo da medida é facilitar a identificação do contágio pelo novo coronavírus entre a categoria, enquadrada entre as atividades essenciais durante a pandemia. A categoria soma aproximadamente dois […]

O Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou, no início de abril, o Ofício Circular SEI nº 1.327/2020 com orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor varejista de combustíveis durante o período de calamidade pública diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz medidas de caráter geral que […]

Saúde, emprego e renda serão os temas dominantes no 1º de Maio 2020 Solidário. A celebração, devido à pandemia do coronavírus, vai ser transmitida ao vivo pela internet, das 11h30 às 15h30 desta sexta (1º). O formato virtual segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de evitar aglomerações e estimular o isolamento social. Com […]

A necessidade de reforço às ações sindicais em tempos de pandemia e de sucessivos ataques à classe trabalhadora foi um dos temas da reunião virtual realizada pela Federação dos Frentistas de São Paulo- Fepospetro- e os dezessete sindicatos filiados. Um dos assuntos discutidos foi o crescimento das denúncias e reclamações, pelas redes sociais e sites […]