O governo reduziu o preço do diesel nas distribuidoras após a paralisação dos caminhoneiros SÃO PAULO Cinco postos de combustíveis da capital, entre 25 fiscalizados ontem, não estavam cumprindo o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, e foram notificados pelo Procon-SP. O governo reduziu o preço do diesel nas distribuidoras […]

A falta de assinatura nos cartões de ponto não invalida automaticamente esses documentos. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar nova análise sobre registros de ponto apresentados em ação de um empregado. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT em nenhum momento […]

Realizada na última segunda-feira,11, assinatura da Federação Estadual dos Frentistas (Fepospetro) e do sindicato patronal Sincopetro, local do encontro, formaliza o acordo firmado durante a reunião do dia 22 de março, após quase três meses de negociações A nova convenção coletiva, já em prática em todo o estado, onde atuam cem mil frentistas com data-base […]

A Campanha “Ajude a tirar o Hemocentro da Reserva” , iniciativa do RECAP – Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região em parceria com o Sindicato dos Frentistas de Campinas promoveu na manhã de terça-feira, dia 12 de junho, no Posto Andorinhas, no Cambuí, a primeira etapa da ação itinerante cuja nova fase […]

Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque (SP) que havia determinado […]

Por Fernando Martines A sucumbência dos advogados de empresas em reclamação trabalhista deve ser calculada com base no valor que o trabalhador receber com a liquidação da sentença, a partir do proveito econômico obtido ou, não sendo possível fixá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do […]

Quando há dificuldade, no caso concreto, em especificar o valor da causa, o trabalhador não precisa indicá-la na petição inicial. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas (SP), anulou sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito porque o reclamante não indicou valor dos pedidos, como exige […]

Ricardo Balthazar SÃO PAULO Lançada com o objetivo declarado de estimular a livre negociação entre patrões e empregados, a reforma da legislação trabalhista aprovada pelo Congresso em novembro do ano passado teve pelo menos um efeito contrário às expectativas. O número de convenções e acordos coletivos registrados no Ministério do Trabalho desde a aprovação das […]

08/06/2018 Justiça do Trabalho de São Paulo condenou a empresa GR Serviços e Alimentação, proprietária de uma franquia da cafeteria Casa do Pão de Queijo, pela demissão de uma funcionária que bebeu uma garrafa de água de 500 ml durante o expediente. Cabe recurso à decisão. Pela condenação, ficou determinado o pagamento de indenização por […]

Campanha do Recap e do Hemocentro conta com o apoio do Sinpospetro-Campinas. Na terça-feira (12), o Auto Posto Shell Andorinha recebe uma unidade móvel do Hemocentro para coleta de sangue; No dia 19 a ação acontece no Posto da Nossa Sra. De Fátima Para reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e […]

Sinpospetro-Campinas começa nesta quarta-feira (6) a distribuir nos postos de Campinas e região o boletim das negociações coletivas dos cem mil frentistas de São Paulo, finalizadas com o sindicato patronal no dia 22 de março. O informativo com a Tabela Salarial_2018 já disponível no site da entidade, comunica aos trabalhadores em Postos de Combustíveis e […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque (SP) que havia determinado a reintegração imediata de um empregado demitido a menos de três anos da aposentadoria. Para a SDI-2, a situação do empregado pode ser enquadrada em norma […]

Sete entidades de trabalhadores também querem definição de nova forma de financiamento Asfixiadas pela reforma trabalhista, sete centrais sindicais lançam nesta quarta (6) uma agenda comum a ser apresentada a todos os pré-candidatos à Presidência da República e ao Congresso. A iniciativa, assinada por CUT, CTB, Intersindical, UGT, Força Sindical, CSB e NCST inclui a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. (TURI), de Sete Lagoas (MG), ao pagamento em dobro do repouso semanal remunerado concedido a um trocador fora do prazo estabelecido em lei. A decisão seguiu a Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]

Ação será feita nesta terça-feira (5) e cada veículo poderá abastecer até 30 litros Seis mil litros de gasolina serão oferecidos com 55% de desconto nesta terça-feira (5) a partir das 8h durante a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, em São Paulo. A ação será realizada no Eco Posto Bandeirantes Shell, localizado […]

O vale-alimentação não pode ser reduzido como forma de punição por faltas disciplinares. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre uma empresa de logística e o sindicato representante dos empregados em Belém. O texto permitia […]

Haverá um disque-denúncia para que os próprios caminhoneiros fiscalizem os preços cobrados Prazo para desconto no diesel termina nesta segunda-feira – InfoMoney SÃO PAULO – O prazo de 72 horas dado pelo governo para que o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel chegue nas bombas de combustível acaba nesta segunda-feira (4). O descumprimento […]

O documento, parte de ação conjunta das centrais sindicais (CTB, CSB, CUT, Nova Central, Força Sindical, UGT e Intersindical) em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), contém 20 pontos sobre os desafios do Brasil de hoje, sobretudo após a agenda regressiva implementada por Michel Temer em 2 anos de gestão […]

Em menos de dois meses, a gasolina subiu 16% como resultado da política da Petrobrás em acompanhar os preços dos combustíveis no mercado internacional. O preço da gasolina nas refinarias da Petrobrás teve neste sábado, 2, um aumento de 2,25%, o equivalente a R$ 0,04, conforme a tabela de preços publicada no site da estatal. […]

MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil Genebra (Suíça) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência […]