Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhadora. A juíza Laura Ramos Morais, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, considerou ilegal o desconto realizado pela empresa que alegou ser de responsabilidade da empregada o ressarcimento de parte dos R$ […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (RS) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia poderão manter o desconto em folha do valor das mensalidades e contribuições definidas em assembléia geral das categorias. Foi o determinado em duas novas decisões liminares que […]

13/03/2019 Fonte: O Globo Denúncias de consumidores levaram os fiscais do Procon Estadual do Rio (Procon-RJ) a notificar dez dos 15 postos de combustível Ipiranga vistoriados pelo órgão. Segundo o Procon-RJ, foi identificada prática de propaganda enganosa. Cartazes e faixas atraem consumidores a entrar nos postos para abastecer, mas o preço em destaque é válido […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis. A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). “Ressalta-se que o agente Benzeno é cancerígeno e sua […]

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, uma liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória 873 de 2019, que impede o desconto da contribuição sindical em folha. A decisão do juiz Fábio Tenenblat atende ao pedido do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), e se […]

Agendada para sexta-feira, dia 8, as 13 horas, na sede da entidade, na Vila Mariana, em SP, reunirá dirigentes dos dezessete sindicatos, abrangentes aos cem mil trabalhadores frentistas do estado. Convocada por Luiz Arraes, presidente do Sindicato dos Frentistas de Osasco/SP e da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro, a reunião definirá a agenda da […]

As centrais sindicais preparam uma reação à decisão do governo Jair Bolsonaro de fixar novas regras para dificultar o pagamento da contribuição sindical. Parlamentares ligados às entidades pretendem usar a medida provisória editada pelo presidente na sexta (1º) para resgatar um projeto que regulariza a chamada contribuição negocial. De acordo com a proposta, os sindicatos […]

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente 1 governo contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 2 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP 870/19, foi […]

Com exceção da terça-feira de carnaval (5), o atendimento aos trabalhadores frentistas de Campinas e região seguirá normal, com o sindicato abrindo das 8h às 12h e das 13h às 17h, na segunda (4) e na quarta-feira de cinzas(6). Na sede do sindicato, em Campinas, funcionarão normalmente os atendimentos presencial e por telefone, e também […]

As empresas têm direito de convocar seus funcionários para trabalhar no Carnaval. É que a data não faz parte da lista de feriados nacionais do país. Isso significa que trabalhar no Carnaval conta como dia normal, não dá direito nem ao pagamento de hora extra. O especialista em Relações do Trabalho Lucas Alves diz que […]

O Sindicato dos Frentistas de Campinas, através da equipe da sua subesede de Americana/SP, conseguiu que um posto de combustíveis da cidade reinstalasse um bebedouro com água potável para os trabalhadores do local. A falta do equipamento, segundo a gerência da empresa em razão de defeito técnico, obrigou por quase 30 dias os oito trabalhadores […]

Fonte: Portal do Ipem-SP O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na última segunda-feira, 25 de fevereiro, mais uma etapa da “Operação Olhos de Lince” e encontrou irregularidades no posto de combustível Auto Serviços Vila Fátima Ltda, […]

Representantes de um posto de combustíveis no Jardim Nova Itália, em Limeira (SP), registraram um boletim de ocorrência de furto contra um cliente que abasteceu e deixou o local sem pagar no último domingo (24). Uma frentista relatou que o motorista de um Fiat Punto prata solicitou o abastecimento do veículo. Ao todo foram 45 […]

O encontro servirá para avaliar as manifestações e levantar os pontos mais polêmicos da PEC 6/2019, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Os dirigentes também devem definir nesta reunião uma agenda de lutas a ser desencadeada em todo o Brasil. Para João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, o momento é de unidade contra […]

Uma frentista de 31 anos procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por importunação sexual na quinta-feira (21). Ela conta que trabalha em um posto de combustíveis na rua Anselmo Manarelli, no bairro Aviação, em Araçatuba e perto das 6 horas da manhã, um homem que aparentava uns 25 anos apareceu no […]

Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de indenização a título de dano moral coletivo. A condenação deveu-se ao reiterado descumprimento da legislação trabalhista relativa […]

O intervalo intersemanal é a soma do intervalo interjornada de 11 horas com o descanso semanal de 24 horas. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de horas extras a um técnico de manutenção que não havia usufruído de 35 horas contínuas de descanso entre semanas […]

A Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro, através do seu presidente, Luiz Arraes, e de dirigentes de diversos sindicatos da categoria no estado de SP participaram do Ato Nacional em Defesa da Previdência Pública organizado pelas Centrais Sindicais e outras entidades de classe na manhã desta quarta-feira, dia 20, e que reuniu mais de 10 […]

Fonte: Reuters* O mercado de combustíveis terá uma retomada em 2019 no Brasil, após ficar praticamente estagnado em 2018, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, nesta terça-feira. Ao apresentar um balanço do mercado, ele disse acreditar que o mercado de combustíveis terá um crescimento um pouco […]