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AMBIENTE NOCIVO Aposentadoria especial impede permanência no mesmo emprego ImprimirEnviar600 16 de outubro de 2017, 10h28 Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas profissões é preservar o trabalhador do ambiente nocivo. Assim entendeu, por unanimidade, […]

Parceria a Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro ) com a Procuradoria do Trabalho de Bauru/SP, campanha “ Benzeno não é flor que se cheira” teve lançamento realizado no Sinpospetro-Campinas/SP, na última terça-feira (10), quando reuniu cerca de cem pessoas Com início programado para as 10 horas, na sede da Fepospetro, em São Paulo, […]

Com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi selado acordo para devolução de recursos do imposto sindical que não foram repassados pelo governo federal para as centrais sindicais, federações e até alguns sindicatos. Os valores ficaram retidos devido à ocorrência de erros no preenchimento de códigos identificadores das entidades de representatividade, o que […]

A reforma trabalhista vai mudar a relação do trabalhador com o tempo em diversos aspectos – férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição do empregador e flexibilidade de jornada. O que antes era contabilizado como jornada e poderia até mesmo resultar em hora extra, com a mudança na regra não será […]

A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade. Assim entendeu a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao determinar que uma fabricante de eletrodomésticos pague multas por ter atrasado repasses a uma ex-funcionária. A empresa havia sido condenada em […]

O braço-de-ferro entre empresas e sindicatos nas negociações de reajuste de salário teve uma reviravolta nos últimos anos: o percentual de categorias com aumento acima da inflação diminuiu drasticamente nos últimos cinco anos. Em 2011, 87% das categorias conseguiram aumento além da inflação. Já em 2016, somente 18% dos trabalhadores conquistaram reajustes além da variação […]

Abrangente aos dezesseis sindicatos dos frentistas de São Paulo e aos cem mil trabalhadores do Estado, ação de quinze meses vai promover diversas atividades de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno, substância química e cancerígena presente nos combustíveis Promovida pela Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro – em parceria com a Procuradoria do Trabalho do […]

Via FENEPOSPETRO – Dirigentes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) participaram nesta quarta-feira (4), em Brasília, de debates com juristas sobre as consequências da Reforma Trabalhista. Para os magistrados, a desigualdade e a pobreza vão aumentar com a nova lei. Chegou a hora do trabalhador e do povo brasileiro decidirem qual o seu papel na […]

Nesta quinta-feira (05/10), dia Nacional da Luta contra a Benzeno, a Câmara de Campinas sedia a partir das 14h, no Plenarinho, debate público sobre o tema. A atividade é uma realização do Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), Sindipetro (Sindicato Unificado dos Petroleiros), […]

Data: 29/09/2017 / Fonte: Câmara dos Deputados Brasília/DF – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei (PL) 6545/16, do deputado Marco Maia (PT-RS), que prevê prioridade para o julgamento de ações de indenização por acidente de trabalho. O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei […]

Luiz Arraes é diretor de relações internacionais da CNTC, entidade que organiza nestas quarta-feira (4) e quinta- feira (5) encontro destinado a público participante de seiscentas pessoas formado por advogados Trabalhistas, estudantes de Direito, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados do Trabalho e dirigentes sindicais Compõem a programação de dois dias do seminário […]