A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo – Fepospetro  –  retomará nesta quarta-feira, dia 29, de forma virtual, as negociações coletivas com os patrões. As tratativas, iniciadas em fevereiro, foram interrompidas em função da pandemia de coronavírus. Na mesa das negociações está o reajuste de salários e do vale-refeição, e a manutenção  dos […]

Pauta da Fepospetro pede prioridade na vacinação contra o coronavírus à categoria, entre outras medidas A diretoria da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro – se reunirá nesta quarta-feira, dia 29, na sede do governo paulista,  com o Secretário Executivo, Coronel Álvaro Batista Camilo, para apresentar a pauta de reivindicações para o combate do coronavírus […]

O Decreto 10.410/20, publicado no início deste mês, mudou regras da Previdência Social em relação a benefício especial. Com o novo regramento, os agentes cancerígenos deixam de ter presunção de nocividade se a empresa comprovar o controle dessas substâncias — por exemplo, por meio do uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelo trabalhador. O decreto também  […]

Fonte: Procon-SP As principais irregularidades encontradas foram: produtos com prazo de validade vencido/inadequação do prazo de validade; não colocar informação clara nas bombas sobre o distribuidor/origem do combustível e falta ou inadequação na informação dos preços dos produtos. Essas fiscalizações ocorreram nos seguintes municípios: Aramina, Barretos, Bebedouro, Buritizal, Cerquilho, Diadema, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, […]

Em todo o país, foram abertos 5,6 mil inquéritos para avaliar infrações que vão de risco de contágio a demissões irregulares SÃO PAULO Nos 133 dias entre 1º de março e 12 de julho, o Ministério Público do Trabalho recebeu 25 mil denúncias contra empresas e órgãos públicos que estariam expondo trabalhadores ao risco de […]

Se as provas foram fundamentadas, não é necessário promover vistoria no local de trabalho para comprovar a existência de doença ocupacional. Com esse fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de caldeira da Martinucci do Brasil Móveis para Escritório Ltda., de Curitiba (PR), que pedia a […]

Os presidentes da Força Sindical, CUT, CSB, UGT, CTB e NCST comandarão o ato que será realizado em frente ao Ministério da Economia (Bloco P, onde fica o gabinete do Paulo Guedes), nesta quarta-feira, 8 de julho, às 11h. Os dirigentes apresentarão documento elaborado pelo Fórum das Centrais Sindicais com propostas para preservação da vida, […]

Os representantes da Casa Civil se comprometeram a encaminhar as demandas juntos aos órgãos competentes, e um novo encontro com os Ministérios de Minas e Energia e Economia será marcado como continuidade das ações. Em reunião realizada nesta quinta-feira (2), em Brasília, a Federação apresentou uma pauta de reivindicações para resguardar a saúde e a […]

A Fenepospetro continuará fiscalizando a implementação das medidas e orienta os trabalhadores a denunciarem qualquer descumprimento por parte das empresas. O acordo firmado entre representantes dos trabalhadores, empresas e procuradores do Ministério Público Federal tem como objetivo determinar as medidas de proteção durante a pandemia do Covid19, para resguardar a saúde e a vida de […]

Decisão do STF impõe fornecimento de EPIs para empregados  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em abril, que a eventual contaminação de um colaborador pelo coronavírus pode ser considerada doença ocupacional. Com isso, fica suspensa a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autorizava ações excepcionais para manutenção do vínculo entre empregadores e […]

Os 25 trabalhadores e ex-funcionários do posto de combustíveis localizado em Sumaré-SP já começaram a receber os cheques da indenização O acordo firmado pelo Sindicato dos Frentistas de Campinas refere-se a descumprimentos, pelo Posto de Combustíveis, do direito de folgas aos domingos e em escala de revezamento 6×1. Pelas normas previstas na Convenção Coletiva da […]

O trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma farmácia de Londrina (PR) a pagar indenização a uma operadora de caixa que chegou a trabalhar […]

Decisão em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5), determina que trabalhadores que tiveram a concessão de aposentadoria especial, por trabalharem em profissões de risco à saúde e à integridade física, como médicos, eletricitários, mineiros e outras profissões (veja relação abaixo), não poderão mais continuar trabalhando nessas funções. A decisão afeta trabalhadores, […]

As medidas preventivas que servem para ser impressas e distribuídas para todos os que circulam nos postos incluindo funcionários, fornecedores e clientes. “Elas foram elaboradas com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde” Seguem as orientações: EVITE A CONTAMINAÇÃO – A primeira orientação é que os funcionários evitem passar as […]

Iniciativa já reuniu 80 integrantes,para a troca de informações de enfrentamento à pandemia na categoria O Sindicato dos Frentistas de Campinas criou um canal de comunicação para esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus por meio do aplicativo Whatsapp, além do site e das redes sociais da entidade. Para utilizar o “Prevenção – Coronavírus Frentista”, o […]

Para aqueles que ainda não conhecem as orientações oficiais em relação a pandemia, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria de Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, basta clicar aqui. Em reunião realizada na tarde da última quinta-feira (8), o presidente da Federação, Eusébio Neto, ressaltou a necessidade das […]

Em vídeo divulgado, nesta quarta-feira (3), pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores), seu presidente, Ricardo Patah, alerta que como já não bastasse a crise econômica promovida, principalmente, pela pandemia do Covid-19 e pela desastrosa política econômica adotada pelo governo, o País atravessa uma grave crise política. “A democracia brasileira vem sofrendo constantes ataques […]

A distribuição tem como premissa ajudar frentistas que perderam seus empregos ou parte da renda salarial O sindicato dos frentistas de Osasco, em São Paulo, fará neste próximo sábado, dia 6, nova distribuição de cestas – básicas. Aproximadamente 30 kits com alimentos e materiais de limpeza e higiene serão distribuídos para as famílias de trabalhadores […]

Fonte: TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos de trabalho especial e a consequente […]

Fonte: Pelo Mundo DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou, na terça-feira, 19, veto ao projeto de iniciativa do deputado João Cardoso que visa a proteção dos frentistas dos postos de combustíveis do DF. Com o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual, EPIs, os trabalhadores dos postos passarão, após sanção do projeto […]