A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil. A Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., atacadista do Rio de Janeiro (RJ), deverá indenizar a filha de uma fiscal de loja pelo assassinato de sua mãe na unidade das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ) […]

Passados os dez dias estipulados pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT-2) para que o sindicato patronal se posicionasse – positivamente ou não – sobre a proposta ofertada pelo desembargador de que o Dissídio Coletivo fosse transformado em arbitragem pública, o Seprosp disse não para o TRT. A proposta do desembargador relator do […]

17/10/2018 Fonte: Portos e Navios* O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 22 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Apenas em Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e em Sergipe recuo entre as semanas. […]

O desemprego alarmante e a falta de perspectivas de melhora na economia têm levado trabalhadores a buscar no próprio negócio uma alternativa de sobrevivência. Porém, eles são obrigados a suportar uma carga de trabalho em dobro, para manter o mesmo padrão salarial e os benefícios equivalentes de quando tinham Carteira assinada. Segundo levantamento do instituto […]

A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato. O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base […]

16/10/2018 – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra, pelo grupo Vitol, de 50% da distribuidora regional Rodoil — negócio que marca a entrada da multinacional de origem holandesa no mercado brasileiros de distribuição de combustíveis. Dados apurados pelo Cade mostram que, atualmente, a Rodoil possui mais de 300 postos […]

Folha de S.Paulo 16/10/2018 – O preço da gasolina subiu novamente nos postos brasileiros, apesar da queda do valor cobrado pelas refinarias da Petrobras. O preço do diesel também permanece em alta, mesmo com o programa de subvenção federal. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina custou, em […]

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo. Durante a Semana Nacional da […]

Supremo Tribunal Federal decidiu que empregador é obrigado a pagar indenização a uma funcionária grávida demitida mesmo quando não sabia da gravidez gestanteCrédito: Divulgação O recurso julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão terá de ser seguida por juízes de todo o País. A necessidade de indenização também é mantida quando a própria funcionária, […]

Com a melhoria, os trabalhadores e trabalhadoras frentistas terão semanalmente plantão jurídico-Trabalhista e Cível, além do atendimento na área Previdenciária a que sempre tiveram acesso. “É importante para a categoria ter onde buscar informações e esclarecimentos relacionados aos direitos trabalhistas e também à convenção coletiva”, explica Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas. Ele diz […]

Não é válida norma coletiva que implanta o regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso em atividade insalubre em hospital. Segundo a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a prorrogação da jornada ordinária de 8 horas em ambiente insalubre necessita de autorização específica nos termos da CLT, o que não […]

A Juíza Olga Vishnevsky Fortes, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a autora de uma reclamação deve responder pelas custas e honorários advocatícios devidos à parte contrária calculados sobre os pedidos não acolhidos. A reclamante pedia verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Requereu os […]

Aumento dos preços nas refinarias foi integralmente repassado ao consumidor O preço médio da gasolina aditivada cobrado nos postos subiu mais que o da comum e o do álcool no acumulado deste ano. Esse crescimento só perde para o aumento observado no valor do GNV (gás natural veicular). O valor médio cobrado pelo litro da […]

O PDT-Campinas realiza na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 18:30 horas, no diretório da legenda, uma reunião para decidir o papel que o partido vai desempenhar no segundo turno das eleições presidenciais e para governador em SP. “Vamos definir a agenda de ações das próximas duas semanas e também a continuidade da organização […]

Estados como Bahia, Piauí e Sergipe viram dobrar ou quase dobrar o número de famílias vivendo na miséria. No Norte, o Acre chamou atenção pela rápida piora nesses quatro anos. Levantamento da consultoria Tendências, obtido pelo Valor, mostra que, das 27 unidades da federação, 25 tiveram piora da miséria entre 2014 e 2017. Nove Estados […]

O desembargador Gilmar Cavalieri, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), manteve decisão que proibiu a rede de lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, de influenciarem o voto de seus funcionários. A decisão é desta sexta-feira (5/10). O magistrado explicou que, em casos de mandado de segurança, não se discute se o […]

As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O candidato Ciro Gomes (PDT) ficou em terceiro lugar com 12,52%, seguido por Geraldo Alckmin (PSDB) com 4,83%. A divulgação dos resultados começou a ser feita a partir das 19h, quando foi encerrada a votação no […]

Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de indisponibilidade dos bens da Fábrica de Serras Saturnino S.A. e de seus sócios ao julgar recurso ordinário da empresa no processo de dissídio coletivo de greve do Sindicato dos Trabalhadores […]

Não há previsão legal para a incidência da multa sobre o aviso prévio indenizado. Este foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de uma rede de supermercados em processo ajuizado por um vendedor. O vendedor trabalhou em uma unidade de Joinville (SC) por mais de dois anos. Na […]

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde desta quinta-feira (4/10). Ela comandará a corte até 2020, em substituição ao desembargador Fernando da Silva Borges. A desembargadora Gisela Moras comanda o TRT-15 até 2020. Divulgação/TRT-15 Gisela Moraes, que tomará posse no […]