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Com produção autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em 2013, a gasolina formulada é desconhecida da maioria dos consumidores. Isso porque os postos que a vendem não divulgam essa informação, uma vez que o produto é feito a partir de derivados de petróleo usados por petroquímicas e refinarias e, segundo especialistas, pode, além de aumentar o consumo, causar danos a componentes do veículo.
Diretor de combustíveis da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), Rogério Gonçalves diz que geralmente a gasolina formulada é vendida nos postos de bandeira branca, conhecidos como “sem bandeira”, que representam 38% dos cerca de 40 mil pontos existentes no Brasil. “Procure a placa, que deve estar visível, com os dados sobre o fornecedor do posto”, aconselha. Ele afirma que o ideal é priorizar os com combustível de grandes distribuidoras.
De acordo com o especialista, um dos indicadores de que o produto é formulado é o preço, em geral muito abaixo da média praticada no mercado.
Riscos. Gonçalves afirma que, como as especificações de produto propostas pela ANP são muito amplas, as formuladoras adotam o nível mínimo de qualidade possível (com o objetivo de deixar o preço bem baixo).
A gasolina formulada, também chamada de tipo A, apresenta, por exemplo, níveis de enxofre e evaporação diferentes da do tipo C, feita pelas marcas convencionais. Ou seja: uma de suas características é a alta volatilidade – evapora mais rápido que as demais.
O resultado é o aumento do consumo e o comprometimento do desempenho do motor. Há ainda risco de deterioração acelerada de partes como bomba de combustível, bicos injetores e peças de borracha, como mangueiras, entre outras.
O engenheiro e dono da oficina Motor-Max (3743-9381), na zona sul, Rubens Venosa, afirma que o uso desse tipo de combustível pode levar à troca precoce de filtros, mangueiras, bomba e linha de combustível.
Em sua oficina, trocar os bicos injetores de um VW Gol 1.0 custa R$ 900. Para um Mercedes-Benz Classe C, cada bico sai a R$ 2 mil. “Recebo de quatro a cinco carros por semana para trocar essas peças por causa do uso de combustível de má qualidade”, diz Venosa.

Fonte: Estadão

A diretoria do Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP – Sinpospetro Campinas – comandada pelo presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Souza, foi eleita na tarde desta quarta feira, 23 de março, para o mandato de quatro anos (2016 a 2020). As eleições ocorreram das 10h as 17h dos dias 22 e 23 de março, com votos coletados em 11 urnas móveis percorrendo as 24 cidades da base territorial, e uma urna fixa na sede do Sindicato. Foram eleitos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes. Com o novo quadro, aumentou em 50% a representatividade  feminina na liderança da categoria da cidade. A chapa única recebeu 60% votos dos votos válidos. Foram registrados 70 votos brancos e 78 votos nulos. A diretoria pretende intensificar as ações pela valorização da categoria e garantir os benefícios já conquistados, tendo como principal objetivo o avanço das condições salariais.  Em sua fala, o presidente reeleito, Francisco Soares de Souza, agradeceu a toda a equipe do sindicato e apoiadores pelo empenho e sucesso do processo, que transcorreu de forma tranquila e democrática:   “A colaboração de cada um de vocês fortalece a luta pelos direitos dos trabalhadores e por uma sociedade justa com igualdade de oportunidade para todos“, disse, na confraternização que se seguiu ao final da apuração.

Apuração

A apuração dos votos foi realizada na quarta feira logo após o encerramento da votação. Foram convidados para compor a junta de apuração Luiz de Souza Arraes, Presidente da Federação Estadual, para presidir os trabalhos de apuração eleitoral, Eusébio de Luis Pinto Neto, Presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Secretário Geral da Federação Nacional, como vice-presidente, e como escrutinadores, Antonio Marcos dos Santos, presidente do Sinpospetro de Rio Preto, Jose Felipe da Silva, Presidente do Sinpospetro de São José dos Campos  e Telma Maria Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP.

 Diretoria Mandato  14 de maio de 2016 a 13 de maio de 2020:

PRESIDENTE: Francisco Soares de Souza , VICE-PRESIDENTE: Raimundo Nonato de Souza; SECRETÁRIO GERAL: Raimundo Nonato de Sousa ; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Severino Alves Bezerra ; SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Odair de Moraes ; SEGUNDO SECRETÁRIO: Edilson Alcides Ferreira; DIRETOR DE PATRIMÔNIO; DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: Renata da Silva Telles; DIRETOR DE PREVIDÊNCIA: Ismael Pereira dos Santos ;

SUPLENTES: 1. Solange Silva da Cruz ; 2. Gleizer Cristina Basso Ribeiro; 3. Ademir Vitor de Oliveira); 4. Marcos Alexandre de Oliveira; 5. Cecílio da Silva Xavier; 6. Benedicto Alves Ferreira; 7. João Defaveri; 8. Rosimar Souza Silva; 9. Marilda Aparecida Scavroni Bueno

 CONSELHO FISCAL: 1. Nelson Souza Pereira; 2. Nelson Fernandes; 3. Francisco Junior Tavares Correia ;

 DELEGADOS FEDERATIVOS: 1. Francisco Soares de Souza; 2. Claudemir Dias;

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-Leila de Oliveira

Terminam nesta quarta-feira, dia 23, as eleições da nova diretoria do Sinpospetro Campinas para o mandato 2016/2020. A  chapa única é encabeçada pelo atual presidente da entidade, Francisco Soares de Souza, e reúne  outros 22 integrantes entre membros da atual diretoria e 6 novas composições. O pleito  começou as 10h desta  terça 22 e contou com uma grande participação da categoria.  Ao todo, 18  urnas, cada qual com 1 presidente e 2 mesários, estão percorrendo os postos de gasolina das 25  cidades que formam a base do sindicato. Uma urna  está  fixa na sede da entidade. De acordo o coordenador da eleição sindical, Wagner Augusto Roncatto, o primeiro dia das eleições transcorreu de forma tranquila, sem nenhum incidente. “Às 9h40 da manhã nós já estávamos com todas as urnas nas ruas. Não registramos nenhum incidente neste primeiro dia, foi tudo normal”, contou.A votação é realizada das 10h às 17h. Para votar, os associados só precisam apresentar um documento oficial com foto e a carteirinha de associado : “É muito importante que todos os trabalhadores  sindicalizados façam valer o seu direito de voto, para que a diretoria eleita tenha mais representatividade. Este é um momento de  democracia”, disse o presidente sindical Francisco Soares de Souza. O processo de apuração dos votos coletados terá início a partir das 18h desta quarta-feira e contará com a participação de  diversas  lideranças da categoria, entre os quais  Luiz Arraes, presidente da  Federação Estadual dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Secretário Geral da Fenepospetro,  e Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP.  O resultado deve sair no mesmo dia.

CONHEÇA OS INTEGRANTES DA CHAPA ÚNICA:

DIRETORIA EXECUTIVA:                                            

Francisco Soares de Souza

Raimundo Nonato de Souza

Raimundo Nonato de Souza

Severino Alves Bezerra

Odair de Moraes

Edilson Alcides Ferreira

Renilda R. da Paixão e Silva

Renata da Silva Telles

Ismael Pereira dos Santos

DIRETORIA SUPLENTE

Solange da Silva Cruz

Gleizer Cristina B. Ribeiro

Ademir Vitor de Oliveira

Marcos Alexandre de Oliveira

Cecília da Silva Xavier

Benedicto Alves Ferreira Filho

João de Faveri

Rosimar Souza Silva

Marilda Ap.Scavroni Bueno

CONSELHO FISCAL

Nelson Souza Perreira

Nelson Fernandes

Francisco Jr. Tavares Correi

DELEGADO FEDERATIVO

Francisco Soares de Souza

Claudemir Dias

Um auto-posto, de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 180 mil ao pai de um frentista morto durante uma série de ataques cometidos pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006. O frentista, que tinha 22 anos e trabalhava há três meses na empresa, foi escalado para trabalhar sozinho na noite do ataque, anunciado pelo PCC e divulgado anteriormente pela imprensa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de revista da empresa, que buscava ser absolvida da condenação.

O posto alegava que a morte do frentista teria sido uma “fatalidade”. Sua defesa relatou que, em razão dos boatos, as atividades foram encerradas no meio da tarde, para tranquilizar os empregados e familiares. O frentista teria sido orientado a não prestar atendimento e a permanecer no piso superior do prédio, para sua própria segurança, de onde poderia acionar a polícia na hipótese de invasão ou perturbação da ordem.

O crime aconteceu em 17/5/2006, às 21h35. O laudo de exame de corpo de delito confirmou a morte por um tiro na cabeça, provavelmente disparado por um homem numa motocicleta. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a atividade naquela noite e nas condições específicas relatadas “implicou, por opção da empregadora, risco para a vida do trabalhador”.

O relator do recurso do posto ao TST, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, ressaltou que o TRT, ao deferir a indenização sob o fundamento de que ficou demonstrada a culpa do empregador, decidiu de acordo com o artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República. Para ele, ficou caracterizada a responsabilidade da empresa pela morte do frentista, tanto pela teoria da responsabilidade objetiva (atividade de risco) quanto da subjetiva (omissão), decorrente da não observância do dever geral de cautela, ao deslocar o frentista de sua atividade para a de único defensor do patrimônio da empresa.

Para o relator, não há como afastar a constatação de que a atividade da vítima, seja como frentista, atividade para a qual foi contratado, seja quando foi deslocado para funcionar como responsável por acionar a polícia no caso de ataque, tem risco “flagrantemente acentuado”, por expor o empregado à probabilidade maior de ocorrência de diversas modalidades de sinistro, especialmente os crimes praticados contra o patrimônio da empresa. “Ainda que a segurança pública constitua dever do Estado, tal circunstância não elimina, no caso, a responsabilidade do empregador, pois o risco gerado decorre da própria atividade do empregado cuja força de trabalho era explorada”, afirmou.

Valores

Condenado a pagar indenização de R$ 180 mil por danos morais e pensão mensal de 100% do salário do frentista até o pai da vítima completar 72 anos, o posto de gasolina contestou os valores, classificando-os de exorbitantes e alegando que não foi provado que o rapaz contribuía diretamente para a manutenção da família.

Para Marcelo Pertence, para revisar o valor da condenação seria necessário rever os critérios subjetivos que levaram o julgador àquela conclusão, “à luz das circunstâncias de fato reveladas nos autos”. Quanto à pensão, salientou que a empresa não indicou dispositivos de lei ou da Constituição tidos por violados, nem julgados para confronto de teses. Assim, o recurso não se enquadra nos pressupostos exigidos no artigo 896 da CLT.

A decisão foi unânime, mas com ressalvas de fundamentação do ministro Walmir Oliveira da Costa, quanto ao valor das indenizações. Após a publicação do acórdão, o estabelecimento opôs embargos declaratórios, ainda não julgados.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-133700-81.2007.5.02.0443

O Posto Ibiza Ltda., de Recife (PE), foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente na frente de outros funcionários. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a empresa alegou que jamais agiu com desrespeito à trabalhadora, mas o relator, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que, a partir dos fatos registrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), “mostra-se impossível afastar a condenação ao pagamento de danos morais”.

Contratada como chefe de pista em 2006, a trabalhadora relatou que o gerente forçava contato físico, insistia em beijá-la à força no local de trabalho e a chamava insistentemente para sair para um motel, tudo na presença dos colegas de trabalho. Com base em prova testemunhal, a 1ª Vara do Trabalho de Recife (PE) responsabilizou a empresa pelo assédio, decisão mantida pelo TRT-PE.

Destaque na decisão regional, o depoimento de um empregado do posto que presenciou os fatos relatados pela empregada confirmou o comportamento inadequado do gerente, que ainda costumava passar filmes pornográficos no computador. Ele também relatou o repúdio e a indignação da vítima, o que, segundo o TRT, “revela terem sido indesejadas as investidas do seu superior hierárquico”.

Na análise do Regional, o empregador deve responder pelos atos do seu preposto mesmo não tendo ciência da prática, porque lhe cabe zelar para que seus trabalhadores não sejam atingidos por pessoas que os tratem de forma ofensiva. “A negligência da empresa no exercício do poder empregatício impõe o reconhecimento de sua responsabilidade”, concluiu, ressalvando que a permanência da vítima no Posto Ibiza após o ocorrido não altera o quadro danoso, por ser o trabalho a fonte de sobrevivência do empregado.

Ao TST, o Posto Ibiza argumentou que não ficou comprovada nos autos a existência contundente dos fatos alegados pela trabalhadora. Alegou ainda que não havia os elementos necessários para a caracterização da sua responsabilidade, pois jamais agiu com desrespeito ou atingiu a honra da empregada.

TST

Ao analisar o caso, Vieira de Mello Filho assinalou a responsabilidade da empresa pela conduta do gerente e pela indenização. Ele destacou que o artigo 932 do Código Civil estabelece expressamente que o empregador é responsável pela reparação civil decorrente dos atos de seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir.

O ministro ressaltou que o Tribunal Regional fez uma análise detalhada dos fatos e provas, principalmente a testemunhal, para concluir que o houve o assédio sexual, e, para modificar essa conclusão, seria necessário seu reexame, inviável em sede de recurso de revista. Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-827-35.2011.5.06.0001

Tribunal Superior do Trabalho

Na última quinta-feira (17) , foi realizada na sede do Sincopetro, em São Paulo,  a 2º  Rodada de Negociação Salarial 2016/2017 dos trabalhadores em postos de Gasolina de São Paulo, cuja Campanha com data-base em 1º de março  é unificada entre os  16 sindicatos filiados á Federação Estadual – Fepospetro. O encontro teve a participação de Francisco Soares de Souza, presidente da Federação Nacional, de Luiz Arraes, presidente da Fepospetro e de lideranças da categoria de SP, estado que reúne 100 mil trabalhadores.  Mais uma vez os representantes do Sincopetro, Resan, Regran e Recap, entidades que compõem o grupo patronal do estado, alegaram não terem condições de apresentar proposta à Pauta de Reivindicação  antes de uma nova  reunião entre a  direção da entidade, em razão das  incertezas do cenário político e econômico. O grupo também questionou os dados  trazidos pelos sindicalistas que apontam em fevereiro  crescimento de  10,2%  na vendas de gasolina, frente a igual mês de 2015.  A informação, que revela ainda  alta de 3,8% na venda do combustível em janeiro, foi divulgado há uma semana pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Para os sindicalistas da categoria, que também expuseram na reunião os recentes indicadores econômicos  a respeito da alta  no preço dos alimentos e da consequente perda do poder compra do trabalhador, a situação política do país não deveria  servir de argumento  à falta de debate. A Campanha Salarial 2016 defende principalmente aumento real de 10% sobre o salário- base, reajustes dos valores do vale-refeição e da cesta básica, implementação da PLR – Participação nos Lucros e Resultados e revalidação das demais cláusulas da CCT.  Ficou agendada para o dia 28/03, próxima segunda feira, a reunião na qual se dará a 3º Rodada de Negociação.

Com inf: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas – Leila de Oliveira

Categoria se reúne na Fepospetro antes da reunião, agendada para as 14h desta quinta feira (17)

Está marcada para as 14:00h desta quinta-feira (17), na sede do Sincopetro (patronal) a 2° rodada de Negociação da Salarial 2016 dos 100 mil trabalhadores frentistas de São Paulo. Comparecerão o presidente da Federações Nacional- Fenespospetro, Francisco Soares e Sousa e o da Estadual – Fepospetro, Luiz Arraes, além de lideranças das 16 entidades de São Paulo. A Campanha Salarial é unificada entre  a Federação Estadual e os 16 sindicatos a ela filiados.  Antes porém, as 10h, o grupo se reúne na Fepospetro para reunião preliminar ao encontro da tarde, no qual estarão presentes, além do Sincopetro, representantes das entidades que formam a  patronal do estado, Resan, Regran e  Recap. A reunião desta quinta-feira debaterá os ajustes aos  itens das cláusulas sociais e econômicas da Pauta de Reivindicação, na qual a categoria defende principalmente aumento real de 10% sobre o salário base, reajustes dos valores do vale-refeição e da cesta básica e implementação da PLR – Participação nos Lucros e Resultados. No encontro anterior anterior, no último dia 3, ficou definido que a apresentação de proposta à Pauta de Reivindicação se daria após a divulgação dos índices oficiais de inflação. Segundo Arraes, o grande desafio do momento é, além de romper com as barreiras do pessimismo econômico, repor a parte salarial corroída pela inflação: “ Nosso setor, na contramão de tantos outros segmentos da economia, continua crescendo. O que vamos exigir do patrão é isto, a reposição real para os trabalhadores, aqueles que são força vital deste desenvolvimento“, destacou. Segundo o Diesse – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – , são de 11,08% e 10,36%, respectivamente, a variação dos indicadores INPC-IBGE e IPCA-IBGE, no período de 1 de março/15 a 20 de fevereiro de 2016.

Assessoria de Imprensa-Fenepospero- Leila de Oliveira

 Os trabalhadores dos postos de combustíveis de Campinas e das outras 23 cidades  que compõem a base da entidade poderão escolher nos próximos dias 22 e 23 a nova diretoria que vai ficar à frente do sindicato na gestão 2016/2020.  O edital de convocação para participação da eleição foi publicado no dia 11 de fevereiro no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo. O pleito será realizado em Chapa única, encabeçada pelo atual presidente, Francisco Soares de Sousa e integrada por outras 22 pessoas, entre membros da atual diretoria e 6 novas composições, dentre elas quatro mulheres. Para o presidente do sindicato, ampliar a participação feminina é importante, pois as mulheres representam hoje mais de 30% da categoria nacional. A votação dos dias 22 e 23 de março acontecerá das 10h as 17h no sindicato, e urnas itinerantes percorrerão os postos onde há associados, para que o voto represente integralmente a vontade da categoria.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Na tentativa de averiguar irregularidades e resguardar o direito do consumidor, foi realizada entre os dias 7 e 10 de março pelo Procon Goiânia, uma operação em postos de combustíveis da capital. A força-tarefa teve o trabalho conjunto da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Delegacia do Consumidor (DECON).De acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão fiscalizador, foram 41 autuações, lavrados 16 autos de infração e 15 autos de apreensão além de termos de constatação e notificações. A ANP interditou um posto de combustível durante a vistoria no Setor Bueno. As autuações foram feitas devido a produtos fora do prazo de validade, mal acondicionados e falta de informações tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência.A fiscalização apreendeu cerca de 100 kg de produtos para veículos automotores, tais como: fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores. Além disso, produtos alimentícios como sucos, bebidas ice, salgados, doces, cervejas, petiscos e chocolates também foram apreendidos durante a fiscalização.As empresas vistoriadas foram notificadas para apresentarem documentos que comprovem o valor cobrado antes do aumento dos preços dos combustíveis: gasolina comum, etanol e óleo diesel, de janeiro a março deste ano. Além desta avaliação, o trabalho conjunto de fiscalização verificou a qualidade dos combustíveis aos consumidores de Goiânia.O superintendente do Procon Goiânia, Rodrigo Melo, afirma que foram pedidos documentos com todas as informações para avaliar a elevação dos preços e aplicados pelos postos de combustíveis nos últimos dois meses. “Queremos saber se houve elevação sem justa causa e as justificativas para o aumento. Além de verificar o cumprimento da margem de lucro estabelecida também nesse período”, explica.Segundo o órgão municipal de fiscalização, os postos notificados e autuados deverão apresentar os documentos com as devidas informações no prazo máximo de 10 dias. “Dentro daquilo que nos compete, serão instaurados processos administrativos observando a ampla defesa dos fornecedores”, salienta Rodrigo Melo sobre o direito dos proprietários de postos apresentarem defesa dos autos aplicados. Diário da Manhã/GO

Especialista no desenvolvimento de equipamentos de proteção ambiental para postos de serviços, a Zeppini Ecoflex traz ao mercado o novo Bico Automático de Abastecimento ZP-1000.A versão conta com ponteira produzida em Aço Inox e corpo em alumínio, elementos que aumentam o nível de resistência do equipamento. O corpo do componente também é revestido por uma capa protetora de vinil, disponível nas cores vermelho, verde, azul, amarelo e preto.O novo acessório para bomba possui entrada de 3/4”, e tem pressão de trabalho de 0.18 mpa, o que permite uma vazão de até 60 litros por minuto. Além disso, o bico tem fechamento automático evitando riscos de vazamento e proporcionando mais segurança para o estabelecimento e para os clientes.De acordo com a Gerente do setor de Engenharia de Aplicação da Zeppini Ecoflex, Solange Zeppini, a empresa se preocupou em desenvolver uma solução com alto desempenho e competitividade. “O Bico ZP-1000 é um equipamento produzido com materiais de qualidade, e além disso, a nova solução tem uma das melhores relações custo x benefício do mercado”.O equipamento foi testado e está pronto para utilização com os principais combustíveis fornecidos nos postos de serviços, como Gasolina, Etanol e Diesel.O Bico Automático ZP-1000 já está disponível para comercialização por meio dos canais comerciais da empresa. Para mais informações, visite www.zeppini.com.br.

ASSESSORIA DE IMPRENSA ZEPPINI

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis notificou 23 empresas localizadas nas regiões central e Norte da cidade por diferenciarem a forma de pagamento de produtos e serviços entre dinheiro e cartão de crédito e débito. A operação ocorreu entre 29 de fevereiro e 4 de março. As 23 empresas terão de aceitar todas as formas de pagamento para os produtos e serviços negociados em seus estabelecimentos, conforme determinado por lei. Também devem apresentar defesa num prazo de 10 dias, sob pena de receberem multas de acordo com seus faturamentos.

Ao todo, foram fiscalizadas 54 empresas, entre postos de combustíveis e suas lojas de conveniência, e supermercados. Delas, 22 aceitavam pagamento de recarga de celular e de cigarro apenas no dinheiro, enquanto o Supermercado Gaivota que fica à rua das Gaivotas, nos Ingleses, comercializava os produtos somente no cartão de crédito.

Diário Catarinense – SC

Evento realizado de 7 a 8 de março em Brasília celebrou Dia da Mulher

A mesa de encerramento do II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis na noite desta terça-feira, 8, no  auditório da CNTC-  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF, expôs a união da representatividade feminina e colocou os desafios para o fortalecimento da bandeira e luta da categoria, como o combate à violência contra a mulher, o avanço das ações de saúde e segurança e da participação delas nos espaços de poder. O Seminário realizado pelas Secretarias da Mulher das Federações Nacional e Estadual da categoria produziu encaminhamentos para a definição de ações específicas à categoria de todo o país. Das deliberações, também será produzido uma cartilha para orientar sobre como as mulheres devem agir quando vítimas de assédio no ambiente de trabalho ou de violência.  A Secretária da Mulher da Federação Nacional dos Frentistas, Telma Cardia, ressaltou a necessidade de maior integração dos dirigentes sindicais para o avanço das pautas explicitadas pelo encontro. Ao falar do evento e destacar o papel apoiador das Federações Nacional e Estadual,  bem como da CNTC, pela cessão do espaço e estrutura, Telma ressaltou o crescimento da participação das dirigentes sindicais, em relação à edição de 2015, realizada em Guarulhos-SP. Ao falar sobre Gravidez e Exposição ao Benzeno, um dos temas debatidos no evento, informou que irá ao Ministério da Previdência Social, se preciso for, para fazer avançar as medidas protetivas à saúde da trabalhadora gestante. ” Trata-se de uma questão inerente à realidade das frentistas de todo o Brasil.  Nossa capacidade de fazer a mudança nesse cenário é o que definirá o nosso legado” disse.  A diretora de Políticas para Mulheres e coordenadora da Mulher da CNTC, Maria Bernadete Lira Lieuthier, parabenizou a organizadora pela sensibilidade em reconhecer na pauta do evento as dificuldades enfrentadas pelas mulheres : “E que esses conhecimentos se multipliquem em suas bases; Como sindicalistas, nós temos essa responsabilidade” recomendou. Lourival Figueiredo Melo, Diretor Secretário Geral da CNTC, parabenizou aos organizadores pela iniciativa de trazer um evento de tema tão atual para as dependências daquela casa e retribuiu, em nome do presidente da entidade, Levi Fernandes e demais diretores, as manifestações de agradecimentos pela estrutura do espaço: “Contem sempre conosco”, disse. A presidente do Sindicato de Jundiai-SP, Marli Ortega, lembrou que o evento foi muito valioso e que ela levará adiante os conhecimentos ali adquiridos. A secretária da Mulher da Fepospetro, Sueli Camargo, classificou a experiência como das mais felizes de sua vida. Ao agradecer os cumprimentos recebidos pela organização do evento, explicou que em mais de 40 anos de movimento sindical, sempre atuou de forma a somar forças: “ Eu não entro em luta que tenha como objetivo, decompor ” esclareceu. Miguel Gama Neto, presidente do sindicato do Grande ABC enalteceu Telma Cardia: Não desista, companheira, porque não vamos desistir de você” – incentivou.

ARRAES ELOGIA EVENTO E LEMBRA NECESSIDADE DE RESULTADOS PRÁTICOS 

O presidente da Fepospetro, Luiz Arraes, em seu discurso de encerramento do  II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, se disse gratificado em encontrar tantas companheiras, que sairão dali renovadas  com o aprendizado adquirido. Ao falar da pauta do  evento, destacou a necessidade de ações afirmativas quanto ao desafio que enfrenta a categoria em proteger as trabalhadoras gestantes da exposição ocupacional ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis . Ele afirmou que é importante saber trabalhar de forma a elevar o discurso à condição de ação: “As Federações  juntas se empenham para eventos que  foquem no preparo, na infromação, qualificação e não na função de  vendedor de  sonhos “ explicou.  Em seguida, falou da primordialidade de maior organização da categoria de todo o país, sobretudo no âmbito jurídico. Ele informou que a capacidade de ordenação do grupo patronal  cresce a cada dia, sendo percebível à cada viagem de negociação aos diferentes estados do Brasil : “ Mal termina uma reunião e o resultado  já é encaminhado para as patronais de todo o Brasil” exemplificou.  A respeito dos debates e palestras sobre desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres trazidas pelo evento, disse acreditar que ambos os gêneros são iguais em habilidades e competências e que as oportunidades sempre virão para ao que trabalham e perseveram. Por fim, agradeceu o apoio dado ao evento, pela  CNTC :  “ Se  existe uma Confederação que rompe barreiras e faz a diferença na vida do trabalhador, essa é a CNTC”   elogiou . Após parabenizar a a equipe organizadora pela condução do evento, lembrou a passagem do presidente da Federação Nacional Francisco Soares de Sousa, pelo evento, horas antes. Soares esteve na região por conta de uma agenda de reuniões no Sindicato dos Frentistas de Goiás-GO.

Assessoria de Imprensa – Fenepospetro- Leila de Oliveira

Atividades do evento aberto ontem (7) prosseguem durante todo o dia de hoje (8)

A abertura do  II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, na noite de ontem (7), contou com a presença de mais de 90 representantes da categoria dos 51 sindicatos de todo o país. O evento, que acontece de 7 a 8 de março no o auditório da CNTC-  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF, tem na questão “Assédio Moral e Violência de Gênero” seu principal tema, abordado, na solenidade pela Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica  Familiar da Grande SP, Dra. Maria Gabriela Prado Manssur. As organizadoras do Seminário, Telma Cardia e Sueli Camargo, Secretárias da Mulher das Federações Nacional e Estadual dos Frentistas, fizeram a abertura do evento.  As falas dos componentes da mesa oficial foram centradas  na questão da histórica e ainda latente desigualdade de gênero na sociedade, bem como suas consequências para as mulheres.  Telma Cardia alertou para o crescimento, em todo o mundo, da prática de diversos tipos de assédio contra as minorias, especialmente no ambiente de trabalho: “Nunca foi tão importante mantermos a união, transformar as nossas pautas em bandeiras comuns, com ações articuladas” pontuou.  Sueli Camargo ressaltou em sua fala a questão da vulnerabilidade física da profissão dos trabalhadores em postos, ao elencar os diversos tipos de assédios a que esses trabalhadores estão sujeitos. Ao finalizar, recomendou que cada um dos presentes possa atuar como replicadores do conteúdo assimilado para suas bases e também comunidade. Num discurso centrado nas controvérsias do debate sobre igualdade de gênero, Maria Bernadete Lira Lieuthier, diretora de Políticas para Mulheres e coordenadora da Mulher da CNTC, chamou a atenção para o fato de o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho ser inversamente proporcional às oportunidades e representatividade alcançada por elas: “ Nossa sociedade deve ser capaz de transformar tradições milenares que oprimem as mulheres. Nossa atuação deve estar direcionada para a garantia de direitos de gêneros” disse ao finalizar. Para Lourival Figueiredo Melo, Diretor Secretário Geral da CNTC , a  participação masculina  soma forças na luta das mulheres. Ele lembrou que os homens ainda ditam as regras as quais as mulheres são obrigadas a seguir, na sociedade: “Temos que combater o assédio que acontece nas empresas, principalmente” alertou.

LIDERANÇAS DA CATEGORIA PROPÕEM ESTENDER AÇÃO PARA TODO O PAÍS

Presentes na abertura  II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, na noite de ontem (7),  presidente do Sinpospetro de Brasília- DF, Carlos Alves dos Santos, depois de parabenizar Telma Cardia pela organização do evento e à CNTC pela disponibilidade do local, disse que a iniciativa engrandece a luta da categoria e destacou a importância de que os ensinamentos do encontro sejam colocados em prática.  O presidente da Fepospetro, Luiz Arraes, falou da  relevância do tema para a entidade, ao informar que na Fepospetro sempre exstiu a Secretaria da Mulher. Para Arraes, o combate ao assédio e à violência passa também pela difusão da informação a todos os segmentos sociais.“Precisamos ampliar  ações como essa para todo o Brasil” sugeriu. O presidente do Sindicato dos Frentistas de São José dos campos, José Felipe, elogiou iniciativa, segundo ele fundamental para a melhoria das condições de vida das mulheres: Um mundo melhor para elas  é também  um mundo melhor para todos”, disse.  Ao finalizar os pronunciamentos dos componentes da mesa do evento, Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro e 1° Secretário da Fenepospetro, cumprimentou Telma Cardia e Sueli Camargo, às quais se referiu como  “grandes lutadoras, que sempre levantaram a bandeira da categoria”. Ao lembrar a origem do 8 de março, ressaltou que a data sintetiza não só as conquistas das mulheres, mas a de todos os trabalhadores e lembrou que exemplo mostra que ninguém consegue avançar sem luta. Por fim, fez votos de que as ações do tipo não fiquem só nos discursos, e disse  se orgulhar de ter no quadro da diretoria do sindicato do RJ um dos maiores contingentes de participação feminina de toda a categoria.

Confira a programação do dia de hoje (8);

DIA 8:
08h: Exibição do Filme: “Revolução em Dagenham” que conta a história real de Rita O’Grady, operária da Ford e principal nome da greve de 1968, protagonizada por mulheres que almejavam igualdade salarial.
09h-10h30: Palestra: A dinâmica das Relações entre Trabalho e Saúde da Mulher” – Dra. Sueli Cabral Rathsam – médica psiquiátrica e psicoterapeuta, é Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP
10h30-11h30: Palestra: A Saúde da Mulher- Riscos da Exposição Ocupacional ao Benzeno – Dra. Maria Letícia Barros e Gonçalves, Advogada
12h-13h: Intervalo para Almoço
13h30-15h: Palestra -” A perpetuação da Violência contra as Mulheres” Dra. Iara Bernardi – Professora e Mestre em Biologia e Biodiversidade pela UFSCar Sorocaba. Ex- deputada federal com 3 mandatos por São Paulo, é autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher.
15h30-16h30: Atividades em grupo – Debate e reflexão das questões apresentadas
19h: Intervalo Jantar
20h: Leitura, discussão e deliberação das resoluções e moções apresentadas. O Documento aprovado servirá de diretriz para a atuação e projetos da categoria
21h30: Encerramento

 Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira 

Evento que acontece entre hoje (7) e amanhã (8) celebra Dia da Mulher

“O êxito no combate à violência contra a mulher depende de uma ação conjunta de todos os setores da sociedade”. A avaliação é da Dra. Maria Gabriela Manssur, Promotora de Justiça, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II, principal palestrante da abertura do II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, que acontece as 19:30 desta segunda -feira (7), no auditório da CNTC-  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF. O evento,que ocorre entre  7 e 8 de março, é organizado pelas Secretarias da Mulher das Federações da categoria no Brasil e no Estado de São Paulo, Fenepospetro / Fepospetro, coordenadas por Telma Cardia, presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos; e Sueli Camargo, presidente dos Frentistas de Sorocaba. O público de 120 pessoas será formado por presidentes sindicais, lideranças femininas da categoria de todo o País e autoridades políticas.

Tema: 

Além de dar centralidade à questão da discriminação contra a mulher através da abordagem ao tema “Assédio Moral e Violência de Gênero”, o Seminário vai discutir  os avanços nas ações de proteção à saúde do trabalhador e da trabalhadora frentista, a participação feminina nos espaços de poder e a questão da autonomia de atuação das dirigentes sindicais. Os assuntos serão debatidos pelas palestrantes, Dra. Sueli Cabral Rathsam, médica psicoterapeuta Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM-  UNICAMP, Chefe de serviço de Psiquiatria do Hospital Fundação Centro Médico de Campinas,a Dra. Maria Letícia Barros e Gonçalves, advogada, e a Dra. Iara Bernardi, Mestre em Biologia pela UFSCar Sorocaba, ex-deputada federal com três mandatos por São Paulo, autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher. Segundo Telma Cardia, a escolha do tema  e a programação do evento buscam chamar a atenção para os altos índices das práticas dos diversos tipos de assédios e violência contra as mulheres e outras minorias, principalmente dentro do ambiente de trabalho. A sindicalista afirma que é dever do movimento sindical, vanguarda nas conquistas de direitos para a classe trabalhadora, dar o exemplo no desafio de fazer avançar a conscientização e as políticas públicas contra a perpetuação da violência e as desigualdades de gênero: “A violência é um desequilíbrio entre fortes e oprimidos. Não podemos nunca deixar de discutir e reivindicar ações em combate às suas mais variadas facetas, que afetam a saúde das pessoas e produzem injustiças sociais”, analisa.  O Seminário produzirá um documento consolidado, cujas resoluções servirão de diretrizes às  ações da categoria de todo o país.

Organização:

O II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis  é organizado pelas  Secretarias de Mulher das Federações Nacional e Estadual dos frentistas – Fenepospetro – Fepospetro, lideradas respectivamente por  Telma Cardia, Presidente do Sindicato dos Frentistas ( Sinpospetro) de Guarulhos-SP,  e Sueli Camargo, Presidente da entidade de Sorocaba-SP. Integram ainda o Comitê de Organização, Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiai-SP e da  Secretaria de Igualdade Social e de Gênero da Fepospetro, Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Renilda da Paixão, 1 º Secretária do Sinpospetro de Campinas-SP.

A Entidade: Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – FENEPOSPETRO, presidida por Francisco Soares de Sousa, um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos. Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – FEPOSPETRO, presidida por Luiz Arraes, representa aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de São Paulo. Mulheres são 30% desse contingente

Serviço:

Evento: “II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero”

Data: 07 e 08 de março de 2016

Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020

Informações: Informações: Telma Cardia : (11) 95656-0741 / contato@fenepospetro.org.br

Programação: 

DIA 7:

17h-19h: Credenciamento
19h: Abertura
19h30: Palestra de Abertura: Dra. Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora de Justiça – coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II e Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público.
20h: Pronunciamento dos organizadores e convidados
21h: Coquetel

DIA 8:
08h: Exibição do Filme: “Revolução em Dagenham” que conta a história real de Rita O’Grady, operária da Ford e principal nome da greve de 1968, protagonizada por mulheres que almejavam igualdade salarial.
09h-10h30: Palestra: A dinâmica das Relações entre Trabalho e Saúde da Mulher” – Dra. Sueli Cabral Rathsam – médica psiquiátrica e psicoterapeuta, é Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP
10h30-11h30: Palestra: A Saúde da Mulher- Riscos da Exposição Ocupacional ao Benzeno – Dra. Maria Letícia Barros e Gonçalves, Advogada
12h-13h: Intervalo para Almoço
13h30-15h: Palestra -” A perpetuação da Violência contra as Mulheres” Dra. Iara Bernardi – Professora e Mestre em Biologia e Biodiversidade pela UFSCar Sorocaba. Ex- deputada federal com 3 mandatos por São Paulo, é autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher.
15h30-16h30: Atividades em grupo – Debate e reflexão das questões apresentadas
19h: Intervalo Jantar
20h: Leitura, discussão e deliberação das resoluções e moções apresentadas. O Documento aprovado servirá de diretriz para a atuação e projetos da categoria
21h30: Encerramento

 Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira 

Terminou sem avanço a primeira rodada de negociação coletiva dos Trabalhadores em Postos de Gasolina de São Paulo, realizada ontem (3), no Sincopetro-SP. A Campanha Salarial da categoria com Data Base em 1° de março é unificada entre os 16 sindicatos do estado e Federação Estadual  Fepospetro – entidade presidida por Luiz Arraes. Durante o encontro, marcado por relatos a respeito da crise econômica por parte dos representantes dos patrões e de contrapontos aos argumentos, pelos sindicalistas da categoria, o grupo decidiu em consenso aguardar a divulgação, nos próximos dias, dos  indicadores econômicos dos últimos 12 meses, para então  darem  início à fase de discussão  de propostas à Pauta de Reivindicação.  Um novo encontro ficou agendado para o dia 17 de Março, às 14hs na sede
do Sincopetro.

Assessoria de Imprensa – Sinpospetro Campinas – Leila de Oliveira

Das 12 mil denúncias, 7500 foram de adulteração. As principais irregularidades encontradas foram o percentual de etanol anidro fora dos 27%; e biodiesel fora do padrão.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 7.500 denúncias de adulteração de combustível em 2015. No total, a agência recebeu 12.000 denúncias. Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Orlando da Silva, as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações foram o percentual de etanol anidro fora dos 27%. Também foi encontrado biodiesel com H2O fora do padrão.

Para Silva, nos dois últimos anos houve uma melhoria na fiscalização e com isso não se verifica mais a adulteração primária de combustíveis. “Tem, mas em número reduzido. Foi a conjugação de dois fatores, uma intensificação da fiscalização não somente em campo, mas no julgamento dos processos e, segundo, é uma conscientização na maioria dos distribuidores de vender um produto de melhor qualidade. Não vamos ser ingênuos dizendo que não existe. Existe ainda quem faz falcatrua no mercado, mas o que a gente nota é uma melhoria tanto no agente de mercado como na nossa ação”, disse.

O superintendente destacou o julgamento dos processos no mesmo ano. “É melhor para a sociedade.Uma coisa é eu autuar uma pessoa e passar dois anos para ele receber a multa. A outra é autuar e no mesmo ano ele receber a cobrança. Dói no bolso mais rapidamente. Tudo que dói no bolso recebe maior atenção”.

Para Silva, a participação do consumidor é fundamental, embora, em alguns casos, as denúncias cheguem sem consistência. “Quanto maior o número de inconsistência, mais chance da gente errar. Se as denúncias viessem mais consistentes, maior seria o nosso acerto”, analisou. Ele explicou que muitas denúncias são de pessoas que abastecem os veículos e, após defeitos nos motores, culpam o combustível usado. No entanto, a verificação da ANP não indica problema. Também ocorrem denúncias levadas por práticas concorrenciais, de pessoas que denunciam combustível clandestino de concorrentes.

O superintendente citou ainda a atuação de milícias em vendas de GLP, como ocorrem em algumas comunidades do Rio. “Tem áreas no Rio que a gente só entra com a polícia. Em algumas regiões do Rio de Janeiro nós só vamos com a polícia. Sozinhos não dá”, revelou, indicando que em alguns locais essa participação é muito forte, sem dizer quais são. “Nós não temos o poder da polícia. Temos o poder de polícia administrativa. Isso é uma questão eminentemente da polícia”, concluiu, informando ainda que quando a ANP recebe denúncias deste tipo, as encaminha para as autoridades policiais.

AGÊNCIA BRASIL

Um veículo explodiu após abastecer em um posto de combustíveis, na Rodovia do Sol, na altura do bairro Interlagos, em Vila Velha, deixando três pessoas gravemente feridas. A explosão aconteceu por volta das 16h desta terça-feira (1). As vítimas foram levadas para o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra.
Segundo informações preliminares de bombeiros que atenderam a ocorrência, o acidente ocorreu quando funcionários retivaram gasolina de um carro que havia sido abastecido.
“Uma pessoa chegou ao posto, fez o abastecimento, mas não tinha dinheiro para pagar pelo combustível recebido e foi orientado no posto a fazer a retirada de combustível do automóvel. No momento da retirada, houve a explosão”, explicou o major Vagner Borges, do Corpo de Bombeiros.
Dos três feridos, dois são funcionários do posto e o outro era o condutor do veículo. Os bombeiros vão investigar quais foram as falhas que provocaram a explosão. “Nós não sabemos quem fez a retirada do combustível, se tinha capacitação para isso”, falou o major.
De acordo com a Rodosol, concessionária que administra a rodovia, duas vítimas foram socorridas pela equipe de resgate da empresa e encaminhadas para Hospital Jayme Santos Neves, na Serra. O outro ferido foi socorrido por uma equipe do Samu para o mesmo hospital.
A reportagem tentou entrar em contato com o posto de combustíveis, mas a empresa não atendeu as ligações.

Fonte: G1

Frentistas de São Paulo e o grupo patronal ( Sincopetro, Resan, Regran e Recap) realizam as 14h de quinta feira (3), na sede do Sincopetro, em São Paulo, a primeira rodada de Negociação Coletiva 2016. Estarão presentes Francisco Soares de Sousa, presidente da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro, Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual – Fepospetro, e lideranças das 16 entidades que representam a categoria no estado. A Campanha Salarial é unificada entre estes sindicatos e a Fepospetro. Itens das cláusulas sociais e econômicas compõem a Pauta de Reivindicação, na qual a categoria defende principalmente aumento real de 10% sobre o salário – base, reajustes dos valores do vale-refeição e da cesta básica e implementação da PLR – Participação nos Lucros e Resultados. O presidente da Fepospetro, Luiz Arraes, prevê um ambiente difícil de negociação, com o uso oportunista da crise econômica, pela patronal, na tentativa de enfraquecer o modelo de avanço e valorização salarial. Arraes explica que a categoria, munida de dados dos indicadores econômicos do setor, está preparada para se contrapor ao tipo de argumento. Para o presidente sindical, ao contrário de outros segmentos, o momento não está difícil para o setor de revenda de combustíveis, que “segue lucrando alto com o aumento no preço da gasolina e também no do etanol”, cujas vendas bateram recorde de vendas no país em 2015. O estado de São Paulo reúne  100 mil trabalhadores em postos de Gasolina, segundo o Dieese. A Data-Base da categoria é 1° de março.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

Entra na reta final de preparativos, o II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, que acontece de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF, evento que dará centralidade à questão da discriminação contra a mulher, através da abordagem ao tema “Assédio Moral e Violência de Gênero”. Vai debater ainda os avanços nas ações de proteção à saúde do trabalhador e da trabalhadora frentista, participação feminina nos espaços de poder e a questão da autonomia de atuação das dirigentes sindicais da categoria. Os assuntos serão tratados nas falas das organizadoras do evento e nas palestras, a cargo de profissionais – referências em suas áreas de atuação, como a Promotora de Justiça Dra. Maria Gabriela Prado Manssur, a médica ginecologista e obstetra, a Dra. Albertina Duarte Takiuti ,a médica psiquiatra e psicoterapeuta, Dra. Sueli Cabral Rathsam, além da ex-deputada federal, Dra. Iara Bernardi, autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher. Elas falarão para um público de 120 participantes, entre eles presidentes sindicais e lideranças femininas da categoria de todo o País. A organização do evento é das Secretarias de Mulher das Federações Nacional e Estadual dos frentistas – Fenepospetro – Fepospetro, lideradas respectivamente por Telma Cardia, Presidente do Sindicato dos Frentistas ( Sinpospetro) de Guarulhos-SP, e Sueli Camargo, Presidente da entidade de Sorocaba-SP. Integram ainda o Comitê de Organização, Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiai-SP e da Secretaria de Igualdade Social e de Gênero da Fepospetro, Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Renilda da Paixão, 1 º Secretária do Sinpospetro de Campinas-SP. Veja aqui a Programação Seminario Dirigentes

Serviço

Evento: “II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero”
Data: 07 e 08 de março de 2016
Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020
Informações: Telma Cardia : (11) 95656-0741 / contato@fenepospetro.org.br

Programação

DIA 7:
17h-19h: Credenciamento
19h: Abertura
19h30:  Palestra de Abertura: Dra. Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora de Justiça – coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II e Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público.

20h: Pronunciamento dos organizadores e convidados

21h: Coquetel

DIA 8:
08h: Exibição do Filme: “Revolução em Dagenham” que conta a história real de Rita O’Grady, operária da Ford e principal nome da greve de 1968, protagonizada por mulheres que almejavam igualdade salarial.
09h-10h30: Palestra: A dinâmica das Relações entre Trabalho e Saúde da Mulher” – Dra. Sueli Cabral Rathsam – médica psiquiátrica e psicoterapeuta, é Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP
10h30-11h30: Palestra: A Saúde da Mulher- Riscos da Exposição Ocupacional ao Benzeno – Dra. Albertina Duarte Takiuti – Médica ginecologista e obstetra, professora na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo ambulatório de Ginecologia do Hospital das Clínicas de São Paulo.
12h-13h: Intervalo para Almoço
13h30-15h: Palestra -” A perpetuação da Violência contra as Mulheres” Dra. Iara Bernardi – Professora e Mestre em Biologia e Biodiversidade pela UFSCar Sorocaba. Ex- deputada federal com 3 mandatos por São Paulo, é autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher.
15h30-16h30: Atividades em grupo – Debate e reflexão das questões apresentadas
19h: Intervalo Jantar
20h: Leitura, discussão e deliberação das resoluções e moções apresentadas. O Documento aprovado servirá de diretriz para a atuação e projetos da categoria
21h30: Encerramento

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

A Promotora de Justiça  coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II e Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público, Maria Gabriela Prado Manssur, uma das palestrantes do II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, que acontece de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF, está entre os homenageados da campanha  “Nossa Gente, Nosso Orgulho”, criada pelo Shopping Taboão da Serra em reconhecimento à atuação de profissionais que se destacaram pela relevância dos serviços prestados à sociedade. Marcou o lançamento da campanha, ocorrido no último dia 18 no saguão principal do Shopping, uma exposição fotográfica sobre o trabalho das 4 pessoas premiadas na ação, entre elas o maestro Edison Ferreira, que através da música leva cultura e educação às crianças carentes. O vídeo da campanha dá destaque ao empenho da  Dra. Maria Gabriela à frente do projeto “Tempo de Despertar”, implementado por ela em Taboão da Serra-SP em 2013, como forma de fortalecer a luta em  combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse trabalho surgiu a Lei 2229/2015, que determina o desenvolvimento de programas de reflexão, responsabilização e ressocialização do agressor. Trata-se da primeira e única Lei do tipo, em todo o país. Principal palestrante da abertura do  “II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis”, a Promotora Pública falará na ocasião sobre  “Assédio Moral e Violência de Gênero”,  questão que dá tema ao evento. Integram o grupo de palestrantes  as profissionais –referencia em suas áreas de atuação, Dra. Albertina Duarte Takiuti ,a médica psiquiatra e psicoterapeuta, Dra. Sueli Cabral Rathsam, além da ex-deputada federal, Dra. Iara Bernardi. Durante toda a semana, a organização do evento trará matérias sobre a atuação e trabalho de cada uma delas. Veja aqui a Programação Seminario Dirigentes

Saiba mais sobre o trabalho da Dra. Maria Gabriela Prado Manssur através do site : www.justicadesaia.com.br

Assessoria de Imprensa – Sinpospetro Campinas-SP: Leila de Oliveira

Cerca de 30 frentistas do Posto 3 Vias, em Campinas-SP, participaram, nesta quinta-feira (25), de uma palestra sobre os efeitos nocivos provocados pelo benzeno à saúde dos trabalhadores em postos de gasolina. A iniciativa é do Sinpospetro – Campinas em parceria com o Sindimed-Sindicato dos Médicos de Campinas e Região. A programação, a cargo do médico sanitarista Dr. Pedro Tourinho e do Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da Federação Estadual da categoria – Fepospetro, Raimundo Nonato de Sousa (Biro), incluiu a exibição do vídeo ” Frentista, Olhe o Benzeno na Pista”, produzido por órgãos e entidades de proteção ao trabalhador em parceria com Sinpospetro, e debate orientativo sobre as formas corretas de proteção. O encontro  é resultado de projeto que visa levar a palestra informativa aos postos das 28 cidades que compõem a base territorial do sindicato.  Durante o curso, o médico Pedro Tourinho explicou que os trabalhadores de postos de combustíveis são os mais vulneráveis aos efeitos nocivos do produto químico, mas ressaltou que no entanto, existe prevenção ” Os efeitos são minimizados a partir do momento em que se diminui o grau de exposição” disse. Raimundo Nonato “Biro”, que acabara de retornar de reunião da Comissão Nacional do benzeno (CNPBz), no Rio de Janeiro, informou os trabalhadores sobre as deliberações do encontro, como a implementação, em 3 anos, de nova tecnologia vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. O frentista Silvio Cesar Castro, 45, trabalha no Posto há 20 anos sem saber que cheirar a tampa do compartimento de gasolina dos carros aumenta os riscos de contaminação pelo benzeno: “Não sabia dos riscos e por isso nunca me protegi. A partir de agora vou me cuidar”, contou agradecido. Já o também frentista Elton Moraes, de 27 anos, disse saber dos riscos por já ter participado de uma palestra anteriormente, em outro posto: “Sei que a contaminação se dá através da respiração e contato com a pele e por isso tomo muito cuidado, me afastando do bico da bomba na hora de abastecer, por exemplo” contou. Em duas semanas, a palestra será aplicada em mais um Posto de Gasolina: “O trabalhador sem treinamento para lidar com produtos tóxicos como a gasolina, sofre mais risco de contaminação pelo benzeno”, analisa Biro.

PRESERVAR A SAÚDE DOS FRENTISTAS É BANDEIRA DE LUTA DA CATEGORIA DE TODO O PAÍS
O benzeno é um dos componentes da gasolina e é altamente tóxico e pode penetrar no corpo principalmente através da respiração, da pele e também por ingestão. Os frentistas, pelo contato diário com o produto e sem as devidas precauções, são trabalhadores altamente vulneráveis à contaminação, que pode provocar câncer, alteração e diminuição das células do sangue, tonturas, mal estar, dor de cabeça, fraqueza, enjoo, entre outros problemas de saúde.Como não existe tratamento, o mais importante é a prevenção. Medidas de proteção coletiva adotadas no processo de trabalho para minimizar a exposição e medidas de proteção individual contribuem decididamente na prevenção da intoxicação.
Como se proteger:
– No momento de abastecer, usar bico da bomba no modo automático e se afastar do local;
– Não utilizar panos, flanela ou estopa;
– Lavar sempre e muito bem as mãos, principalmente nos momentos das refeições;
– Se tiver que lavar a roupa de trabalho em casa, não as misture com as demais roupas, lave-as separadamente;
– Jamais retire combustível de um tanque ou outro recipiente aspirando o líquido com a boca. Use bomba de sucção adequada.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas – Leila de Oliveira

Num prazo de três anos todos os postos de combustíveis do país terão que instalar junto às bombas de gasolina Equipamento de Proteção Coletiva( EPC). A nova tecnologia vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores vapores liberados pela gasolina. A determinação consta na minuta de trabalho da Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis que segue agora para finalização na Comissão Nacional Permanente do Benzeno( CNPBz). O documento, que deverá ser publicado nos próximos três meses, define também os critérios dos exames médicos de controle à exposição ao benzeno. As mudanças serão incluídas na Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho(MT), que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

No anexo da NR 9 serão publicados os prazos e o cronograma para a implantação do EPC. Os representantes dos frentistas do Rio, Aparecida Evaristo, da Bahia, Lázaro Souza e Antônio Lago e Raimundo Nonato de Campinas, trabalharam juntos para aprovar na subcomissão o anexo que trata da exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de combustíveis.

EPC

Por se tratar de uma tecnologia nova, a norma já estabelecerá um prazo para instalação do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC). De acordo com Lázaro Souza, pela proposta aprovada na Subcomissão de Postos Revendedores de Combustíveis, o prazo mínimo para produção do equipamento e instalação nas bombas de gasolina é de três anos.

Os Estados Unidos e o México, são pioneiros no projeto, e possuem uma tecnologia mais complexa, que vai além de captar e recuperar vapores das bombas de gasolina.

Segundo Lázaro Souza, o equipamento não trará beneficio só para os trabalhadores, mas para toda sociedade. Ele afirmou que estudos comprovam o impacto à saúde devido à exposição ao benzeno num raio de até cem metros do posto de combustível. Essa tecnologia tem apelo ambiental, e será de grande valia para responsabilidade social dos empregadores. Durante todo o processo de discussão, os sindicatos dos trabalhadores defenderam que a implantação do EPC nos postos fará bem a toda sociedade.

DISCUSSÕES

A discussão em defesa da preservação da saúde do trabalhador e da melhoria na qualidade do meio ambiente teve início em 2007 na Comissão Nacional Permanente do Benzeno(CNPBz). Essa conquista é fruto do trabalho desenvolvido pelos sindicatos dos Frentistas de todo país, secretarias estaduais de saúde, Ministério do Trabalho, Fundacentro, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e universidades. Em conjunto, eles produziram pesquisas científicas sobre o processo de trabalho do frentista e os impactos à saúde e a segurança produzidos pela exposição à gasolina.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil a gasolina pode conter em seu volume até 1% de benzeno. Os sindicalistas denunciam que a adulteração nos combustíveis colocou no mercado gasolina com até 8% de benzeno.

PREVIDÊNCIA

Estudos baseados em dados epidemiológicos da Previdência Social apontam que muitos trabalhadores de postos são acometidos de doenças oriundas da exposição aguda ao benzeno. Para mudar essa realidade, os trabalhadores se mobilizaram e, juntos com órgãos governamentais e empregadores, desenvolveram mecanismos que garantem a proteção à saúde e a segurança no ambiente de trabalho.

A inclusão do anexo na NR 9 vai exigir ainda que os resultados dos hemogramas sejam organizados sob forma de séries históricas para facilitar a compreensão e a detecção precoce de alterações hematológicas. Essa obrigatoriedade vai reforçar a reivindicação da aposentadoria especial para categoria.

LUTA SINDICAL

As primeiras medidas de proteção ao benzeno surgiram em 1991, quando os trabalhadores das indústrias petroquímicas se mobilizaram para reduzir os riscos de contaminação pelo produto. Na época, os trabalhadores dos postos de combustíveis ficaram de fora do acordo nacional do benzeno.

Com a criação do primeiro sindicato dos Frentistas, em São Paulo, e da Federação Nacional da Categoria (FENEPOSPETRO), os trabalhadores organizados passaram a reivindicar e lutar pelos seus direitos, dentre eles a saúde e a segurança no ambiente laboral.

Para Antônio Lago, do Sindicato dos Frentistas da Bahia, a conquista fortalece a unidade da categoria, a partir do momento que os sindicalistas avançaram no processo de proteção ao meio ambiente de trabalho. “Essa vitória dignifica o trabalho do frentista, que antes era invisível para o Estado, e agora passa a ser visto como profissional. A implantação do EPC vai mostrar para sociedade que o frentista, além de estar exposto a produtos químicos e inflamáveis, também corre risco de assalto e de calor”.

“Esse é o caminho para consolidar a qualificação profissional” . Assim definiu Raimundo Nonato, diretor do Sindicato dos Frentistas de Campinas, que considera essa vitória muito importante para os trabalhadores de postos.

A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, disse que a implantação do EPC vai acabar com a rotatividade na categoria, já que o trabalhador precisará ser treinado para manusear a bomba. Essa conquista tem que ser comemorada por toda categoria, pois qualquer alteração nas leis a favor do trabalhador é muito difícil. “Nosso trabalho foi feito com união, carinho e perseverança. Hoje olhamos para a nossa categoria e sabemos que o trabalhador é protegido”.

Lázaro Souza, da Bahia, completa que a exigência de um profissional qualificado no posto vai abrir uma discussão em todo país por melhores salários. “ A exigência de um profissional melhor exige um novo comportamento do setor. O frentista trabalha com o mesmo produto manuseado pelos petroleiros, mas ainda não dispõe dos mesmos direitos. O EPC vai emancipar e dar visibilidade à categoria”.

A luta do SINPOSPETRO-RJ e dos demais sindicatos da categoria não para por aqui. Os representantes dos frentistas na subcomissão vão acompanhar a finalização dos trabalhos. As alterações na NR 9 serão divulgadas, assim que o texto for publicado no Diário Oficial da União. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

O Sinpospetro- Campinas, em parceria com o Sindimed-Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, promove durante todo o dia de hoje (25), no Auto Posto 3 Vias, em Campinas, Curso de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno aos 40 trabalhadores do local.  A atividade ocorrerá nos turnos da manhã e da tarde, e ficará a cargo dos médicos sanitaristas, Dr. Pedro Tourinho, vereador em Campinas (PT) e a Dra. Ellen Machado Rodrigues, médica do Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Campinas-SP.  A ação, de iniciativa do Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da Federação Estadual da categoria – Fepospetro, Raimundo Nonato de Sousa, (Biro) tem por objetivo alertar e trabalhadores do riscos da exposição ocupacional ao benzeno, substância cancerígena contida na gasolina, a qual os frentistas estão expostos diariamente. O benzeno contamina o trabalhador pelo contato direto ou pelo ar, e pode ocasionar irritação nos olhos, vômitos e náuseas, dentre outros problemas de saúde. Em dezembro, receberam o curso  os 70 trabalhadores do Auto Posto Trevo, em Campinas-SP. Segundo “Biro”, a ideia é transformar  o curso numa agenda, e levá-lo aos demais postos de combustíveis das 28 cidades da base territorial do Sinpospetro Campinas. “O trabalhador sem treinamento para lidar com produtos tóxicos como a gasolina, sofre mais risco de contaminação pelo benzeno“,  diz o sindicalista.

PRESERVAR A SAÚDE DOS FRENTISTAS É BANDEIRA DE LUTA DA CATEGORIA DE TODO O PAÍS

O benzeno é uma substância cancerígena contida na gasolina, a qual os frentistas estão expostos diariamente. O produto pode ocasionar irritação nos olhos, vômitos e náuseas. O benzeno contamina o trabalhador pelo contato direto ou pelo ar. O simples fato de trabalhar no posto de combustível já implica numa exposição ao produto tóxico. Como parte das constantes ações em preservar a saúde dos trabalhadores, a categoria de todo o país segue mobilizada em aprovar, em suas localidades, a proibição da prática do abastecimento veicular além do limite do automático. A medida, que colabora para diminuir a exposição respiratória e cutânea do trabalhador ao benzeno, já é realidade nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, e em várias cidades do estado de São Paulo e de Minas Gerais. Em  São Paulo tramita projeto de lei semelhante. A proposta é do Deputado Estadual Marcos Martins (PT).
Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Prossegue na Fecombustível, no Centro do Rio de Janeiro, a reunião entre sindicalistas, empresários e governo que discute, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da instalação do Equipamento de Proteção Coletiva(EPC), que reduz os vapores liberados pela gasolina. Técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fizeram na manhã desta quarta-feira(24) uma explanação sobre o assunto. A vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, os dirigentes da Bahia, Lázaro Souza e Antônio Lago e Raimundo Nonato, do Sindicato dos Frentistas de Campinas, defendem que o anexo sobre a exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de combustíveis seja incluído na NR 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Assessoria de Imprensa – Sinpospetro-RJ

À duas semanas da realização do evento, é intensa a mobilização das mulheres da categoria em torno dos trâmites para a  participação no II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, que acontece de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF. Até o momento, do total de 90 dirigentes femininas da categoria, pelo menos sessenta confirmaram presença. As fichas de inscrição estão sendo enviadas por e-mail  aos 51 sindicatos do país pela Fepospetro- Federação Estadual, e pelo Sinpospetro -Campinas. A lista de comparecimento será consolidada nesta  quarta-feira (24), durante reunião do comitê de organização no sindicato de Campinas-SP. O II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis dará centralidade à questão da discriminação contra a mulher através da abordagem ao tema “Assédio Moral e Violência de Gênero”. Vai debater ainda os avanços nas ações de proteção à saúde do trabalhador e da trabalhadora frentista, participação feminina nos espaços de poder e a questão da autonomia de atuação das dirigentes sindicais da categoria.Os assuntos serão tratados nas falas das organizadoras do evento e nas palestras, a cargo de profissionais – referências em suas áreas de atuação, como a Promotora de Justiça Dra. Maria Gabriela Prado Manssur, a médica ginecologista e obstetra, a Dra. Albertina Duarte Takiuti , a médica psiquiátrica e psicoterapeuta, Dra. Sueli Cabral Rathsam, além da ex-deputada federal, Dra. Iara Bernardi, autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher – Confira a Programação Seminario Dirigentes.  Elas falarão para um público de 120 participantes, entre eles presidentes sindicais e lideranças femininas da categoria de todo o País. A organização do evento é das Secretarias de Mulher das Federações Nacional e Estadual dos frentistas – Fenepospetro – Fepospetro, lideradas respectivamente por Telma Cardia, Presidente do Sindicato dos Frentistas ( Sinpospetro) de Guarulhos-SP, e Sueli Camargo, Presidente da entidade de Sorocaba-SP. Integram ainda o Comitê de Organização, Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiai-SP e da Secretaria de Igualdade Social e de Gênero da Fepospetro, Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Renilda da Paixão, 1 º Secretária do Sinpospetro de Campinas-SP.

Serviço

Evento: “II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero”
Data: 07 e 08 de março de 2016
Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020
Informações: Telma Cardia : (11) 95656-0741 / contato@fenepospetro.org.br

Programação

DIA 7:
17h-19h: Credenciamento
19h: Abertura
19h30:  Palestra de Abertura: Dra. Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora de Justiça – coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II e Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público.

20h: Pronunciamento dos organizadores e convidados 

21h: Coquetel

DIA 8:
08h: Exibição do Filme: “Revolução em Dagenham” que conta a história real de Rita O’Grady, operária da Ford e principal nome da greve de 1968, protagonizada por mulheres que almejavam igualdade salarial.
09h-10h30: Palestra: A dinâmica das Relações entre Trabalho e Saúde da Mulher” – Dra. Sueli Cabral Rathsam – médica psiquiátrica e psicoterapeuta, é Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP
10h30-11h30: Palestra: A Saúde da Mulher- Riscos da Exposição Ocupacional ao Benzeno – Dra. Albertina Duarte Takiuti – Médica ginecologista e obstetra, professora na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo ambulatório de Ginecologia do Hospital das Clínicas de São Paulo.
12h-13h: Intervalo para Almoço
13h30-15h: Palestra -” A perpetuação da Violência contra as Mulheres” Dra. Iara Bernardi – Professora e Mestre em Biologia e Biodiversidade pela UFSCar Sorocaba. Ex- deputada federal com 3 mandatos por São Paulo, é autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher.
15h30-16h30: Atividades em grupo – Debate e reflexão das questões apresentadas
19h: Intervalo Jantar
20h: Leitura, discussão e deliberação das resoluções e moções apresentadas. O Documento aprovado servirá de diretriz para a atuação e projetos da categoria
21h30: Encerramento

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto de lei do Senado (PLS) 0169/2011 altera a Lei Seca (Lei 11.705, de 2008), que estabeleceu punições pesadas a motoristas que dirigem após terem consumido álcool. O PLS restringe a comercialização de venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo em postos de combustíveis e lojas de conveniência localizadas em áreas urbanas nas rodovias federais. Porém, outros tipos de estabelecimentos comerciais, como bares, supermercados, e mercados, podem vender bebidas nessas áreas, sem qualquer restrição.“O projeto de lei não permite a venda em postos de gasolina e lojas de conveniência, mas permite em qualquer outro estabelecimento mesmo que vizinho ao posto”, afirma Cesar Guimarães, diretor de Mercado e Comunicação do Sindicom.  “O Sindicom é totalmente favorável à Lei Seca. O ato de beber e dirigir precisa ser coibido fortemente. Mas o foco da legislação não tem que ser na comercialização de bebidas e sim, no hábito das pessoas de beber e dirigir”, completa.Segundo o diretor jurídico do Sindicom, Guido Silveira, ao estabelecer a proibição apenas para um tipo específico de comerciantes (os postos de combustível e lojas de conveniências), o PL 0169 restringe a atividade comercial e empresarial, e, portanto, vai contra a livre iniciativa, um dos fundamentos do Estado democrático de direito; a livre concorrência, que tem status de princípio constitucional; e o princípio de isonomia. “O que o projeto de lei quer impor é uma discriminação irrazoável de tratamento, no âmbito da atividade comercial, referentemente a empresas e estabelecimentos do mesmo ramo”, afirma Guido.“Caso se transforme em lei, a proibição pode gerar grande impacto nas cerca de 8.000 lojas de conveniência do país, pois a venda de bebidas representa cerca de 25% do faturamento delas”, diz Cesar Guimarães. A maior parte deste volume de vendas não se destina ao consumo imediato, como mostra pesquisa do Ibope realizada em 2014, com uma amostra representativa da população do Brasil. Dos consumidores entrevistados, nenhum deles respondeu espontaneamente que utiliza as lojas de conveniência para consumir bebidas alcoólicas. Quando estimulados a selecionar uma lista de outros estabelecimentos provável para consumo, apenas 2% apontaram as lojas de conveniência. “As bebidas geladas fazem parte da ‘conveniência’ e são comercializadas para consumo próximo, em casa, num churrasco ou reunião de amigos”, completa.Além disso, está em questão, também, a adequação do projeto de lei à finalidade que ele pretende, ou seja, a contenção da violência no trânsito e nas relações sociais por influência de bebidas alcoólicas. “Proíbe-se a venda de bebidas em lojas de conveniência e postos de combustíveis, mas permanece inteiramente livre o comércio em bares, quiosques e restaurantes que muitas vezes ficam bem próximos aos postos, onde, em termos de quantidade, se opera a venda ao público de volume imensamente maior de bebidas a serem consumidas”, afirma Guido. “Há uma desproporção entre o objetivo do legislador e o ônus imposto apenas às lojas de conveniência”, completa o diretor jurídico.O PLS 0169/2011 avançou no Senado e já tem relator na última comissão da Casa por onde deve passar. O senador Paulo Paim (PT-RS) foi designado relator do PLS, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado pela CCJ, o texto seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

SINDICOM

Muitos funcionários são submetidos a trabalho degradante- que não cumpre as normas de segurança e saúde- por desconhecerem as leis ou por medo de perderem o emprego. Para mudar essa realidade nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro, o SINPOSPETRO-RJ realizou nesta terça-feira (16), na subsede de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o primeiro curso de formação para integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA).

No curso, os integrantes da Cipa demonstraram preocupação com o risco de inalação de gases tóxicos produzidos pela gasolina e o Gás Natural Veicular(GNV). Os trabalhadores também apresentaram dificuldades em identificar as situações de risco e o que pode ser caracterizado acidente de trabalho.

ACIDENTE DE TRABALHO

O presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional SLS, Derval Oliveira, que ministrou o curso, fez questão de desmistificar a qualificação de acidente de trabalho. Segundo ele, há vários sinais, sintomas e doenças que são caracterizados como acidente de trabalho, mas que não constam na Lei. Ele explicou que a Previdência Social não relaciona vários fatores de riscos existentes na atividade no posto de combustível como acidente de trabalho. Derval Oliveira destacou que além dos riscos visíveis, há os invisíveis como problemas psicológicos provocados pelo trabalho. Ele cita como exemplo os frequentes assaltos a que os trabalhadores estão expostos, que causam depressão e estresse, e que por isso são considerados acidente de trabalho.

Além da ampla abordagem ao tema “Assédio Moral e Violência de Gênero”, o  II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis, que acontece de 7 a 8 de março, no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF, vai debater o necessário avanço nas ações de proteção à saúde do trabalhador e da trabalhadora frentista, a  participação feminina nos espaços de poder e a questão da autonomia de atuação das dirigentes sindicais da categoria. Os assuntos serão abordados nas falas das organizadoras do evento e nas palestras, a cargo de profissionais – referências em suas áreas de atuação, como a Promotora de Justiça Dra. Maria Gabriela Prado Manssur, a médica ginecologista  e obstetra, a Dra. Albertina Duarte Takiuti , a médica psiquiátrica e psicoterapeuta, Dra. Sueli Cabral Rathsam, além da ex-deputada federal, Dra. Iara Bernardi, autora de relevantes Leis de prevenção e combate à violência contra a mulher. Elas falarão para um público de 120 participantes, entre eles presidentes sindicais e lideranças femininas da categoria de todo o País. A organização do evento  é das Secretarias de Mulher das Federações Nacional e Estadual dos frentistas – Fenepospetro – Fepospetro, lideradas respectivamente por  Telma Cardia, Presidente do Sindicato dos Frentistas ( Sinpospetro) de Guarulhos-SP,  e Sueli Camargo, Presidente da entidade de Sorocaba-SP. Integram ainda o Comitê de Organização, Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiai-SP e da  Secretaria de Igualdade Social e de Gênero da Fepospetro, Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Renilda da Paixão, 1 º Secretária do Sinpospetro de Campinas-SP.  Segundo Telma Cardia, a escolha do tema  e a  Programacao Seminario  do  II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis buscam chamar a atenção para os altos índices das práticas dos diversos tipos de assédios e violência contras as mulheres e outras minorias, principalmente dentro do ambiente de trabalho. A sindicalista afirma que é dever do movimento sindical, vanguarda nas conquistas de direitos para a classe trabalhadora , dar o exemplo no desafio de fazer avançar as  políticas públicas contra a perpetuação da violência e desigualdades por razão de gênero:  “A violência é um desequilíbrio entre fortes e oprimidos. Não podemos nunca deixar de discutir e reivindicar ações em combate às suas mais variadas facetas, que afetam a saúde das pessoas e produzem injustiças sociais”, afirma.

Programação do Evento – clique aqui: Programacao Seminario

A Entidade: Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – FENEPOSPETRO, presidida por Francisco Soares de Sousa, um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos. Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – FEPOSPETRO, presidida por Luiz Arraes, representa aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de São Paulo. Mulheres são 30% desse contingente

Serviço:

Evento: “II Seminário Nacional das Dirigentes Sindicais dos Empregados em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero”

Data: 07 e 08 de março de 2016

Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020

Informações: Informações: Telma Cardia : (11) 95656-0741 / contato@fenepospetro.org.br

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira