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A CNTC realiza no dia 29 de setembro a Conferência Livre de Políticas para as Mulheres. O evento reunirá dirigentes sindicais integrantes do sistema CNTC que discutirão os temas da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), promovida pela SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), que acontecerá em março de 2016. A Federação Nacional dos Frentistas participa do encontro através de Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP e de Edinelma Sousa, Diretora do Sinpospetro do Rio de Janeiro. As sindicalistas seguem hoje (28) a noite para Brasília-DF.

As conferências livres são uma forma de participação da sociedade civil e do Poder Público, de incentivar a mobilização e o debate em torno dos temas da 4ª CNPM. Ao final do evento, as dirigentes sindicais enviarão à SPM um documento com subsídios e recomendações que farão parte do Relatório consolidado resultante das Conferências Estaduais e do Distrito Federal que será discutido na Conferência Nacional.

Entre os temas relacionados aos eixos da 4ª CNPM, destacam-se:  igualdade e equidade de gênero e raça; a luta por espaços inclusivos e por maior participação de mulheres na política; a equiparação de salários; o enfrentamento aos crimes de ódio, ao preconceito e à discriminação; a autonomia e o poder de decisão de organismos de políticas para as mulheres; entre outros.

As pessoas interessadas em participar da Conferência Livre de Políticas para as Mulheres promovida pela CNTC, deverão procurar as federações de seus estados. As inscrições serão feitas pelo email: secretaria@cntc.org.br. Informações: (61) 3217-7190

Fonte: CNTC

A Fenepospetro – Federação Nacional dos Frentistas, inaugurou sua Subsede em Itumbiara-GO, e agora estará mais próxima da realidade da categoria da cidade e de toda a região. Realizado na manhã do último domingo (27), na Av. da Saudade, n. 15, Centro de Itumbiara, o evento contou com a participação dos presidentes das Federações Nacional e Estadual, Francisco Soares de Sousa e Luiz Arraes, além do  secretário geral da Fenepospetro e presidente do Sinpospetro de Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, e  Hélio de Araújo, presidente da entidade de Goiânia. Antes do descerramento da placa comemorativa, Francisco Soares  falou ao público sobre a importância da nova estrutura para a continuidade do processo de organização e consolidação da categoria do estado. De acordo com Hélio Araújo, sindicalista à frente da nova subsede,  objetivo é também o de deixar o sindicato cada vez mais próximo do trabalhador. A conquista vai garantir mais comodidade para os trabalhadores em postos daquela base, que não mais precisarão percorrer os 200 km que separam a cidade do sindicato mais próximo, localizado em Goiânia, quando da necessidade de homologação, assessoria jurídica ou outros serviços.

Presenças: Lideranças  nacional e regional da categoria marcaram presença na inauguração da subsede de Itumbiara: Além dos integrantes dos sindicatos do Entorno de Brasília (DF) e Rio Vrde (GO) e da equipe de colaboradores da nova subsede, participaram  os presidentes sindicais José Felipe (São José dos Campos-SP), Orivaldo de Carvalho (São João da Boa Vista-SP), Hozano Félix (Montes Claros-MG), Antônio Marcos dos Santos (São José do Rio Preto-SP) e ainda Vanildo Custódio, secretário geral do Sinpospetro de Ribeirão Preto, que representou o presidente Joabe Valença.

Estrutura – A subsede de Itumbiara vai atender das 8h às 12h e das 13h às 17h, prestando os seguintes atendimentos: jurídico; homologação; orientação sobre convênios odontológicos, de lazer e outros benefícios.

Com inf: Assessoria de Imprena Sinpospetro Campinas-SP

Imagens: Vanildo Custódio – Secretário Geral do Sinpospetro de Ribeirão Preto

A primeira fase da campanha lançada na última segunda-feira(21) pelo SINPOSPETRO-RJ será concluída hoje com o seminário “ Campanha Estadual de Segurança e Saúde- Projeto Postos de Combustíveis” que será realizado no Tribunal Regional do Trabalho, no Centro. O presidente do sindicato, Eusébio Pinto Neto, garante que o projeto terá continuidade até que toda a categoria receba orientação sobre prevenção de danos à saúde e acidentes no local de trabalho.

A próxima etapa da campanha terá início na segunda-feira(28) com a visitação a postos de combustíveis na Baixada Fluminense e na Zona Oeste, no município do Rio. O sindicato pretende distribuir mais de 10 mil cartilhas aos trabalhadores até o final de outubro. Na cartilha que é ilustrada pelo personagem Zé do Click, o trabalhador recebe orientação para não abastecer além do automático e a medida que deve tomar para reduzir o risco de contaminação pelo benzeno, produto químico que compõe a gasolina.

Durante visita aos postos, o sindicato distribuí também um folder para os motoristas, que alerta a sociedade sobre o mal que o benzeno faz à saúde do trabalhador e do cliente. Os motoristas também recebem um adesivo para ser colocado na tampa do tanque de gasolina que alerta para abastecer até o automático.

SEMINÁRIO
As dificuldades enfrentas pelas trabalhadoras dos postos de combustíveis durante a gestação e amamentação serão destacadas no seminário. As pesquisas realizadas em todo o país sobre os riscos do benzeno para a saúde do trabalhador, a NR 20 e aposentadoria especial são temas abordados pelos palestrantes. A Fundação Oswaldo Cruz( FIOCRUZ) também vai apresentar o resultado do Projeto Caracterização de Riscos Relacionados à Exposição Ocupacional ao Benzeno realizado em parceria com o SINPOSPETRO-RJ.

CIPA
Os funcionários dos postos de combustíveis, que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA), foram convidados oficialmente pelo SINPOSPETRO-RJ para participar do seminário. O objetivo é esclarecer as dúvidas dos cipeiros que têm a missão de zelar pela segurança e saúde no ambiente de trabalho.

A subgerente do Posto BR 40, na Lagoa, Zona Sul do Rio, Ana Lúcia Borges Ferreira, de 44 anos, que foi eleita integrante da CIPA no início de setembro, confirmou a presença no seminário. Ela considera importante a campanha para esclarecer aos trabalhadores os seus direitos e deveres. “Mesmo como integrante da CIPA, eu desconhecia as leis que protegem os trabalhadores contra acidentes. Na cartilha e no folder distribuídos pelo sindicato, obtive a informação de que abastecer após ser acionada a trava de segurança dá multa, e como subgerente vou cumprir as normas para que a empresa não seja penalizada”-disse.

ACIDENTES
Na abertura do seminário será exibido um vídeo com os registros dos acidentes ocorridos nos últimos dois anos no Estado do Rio. De acordo com levantamento feito pelo SINPOSPETRO-RJ só neste mês foram registrados dois acidentes, ou melhor, explosões. Comparando dados dos últimos dois anos, o sindicato constatou que a cada três meses é registrado um acidente durante abastecimento no posto e a maioria das vítimas é clientes. O presidente Eusébio Neto diz que infelizmente os acidentes invisíveis, aqueles em que os trabalhadores têm o corpo atingido pela gasolina que retorna do tanque de combustível, ainda não entram para as estatísticas. “Precisamos mudar as leis, já que esses acidentes  são tão letais quanto as explosões”.

Estefania de Castro-assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

24/09/2015

A partir de 19 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exigirá dos postos de gasolina a licença ambiental de operação e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, como documentos obrigatórios. Em decorrência disso, cerca de 16 mil postos de combustíveis em todo o Brasil correm o risco de fechar. Para Júlio César de Almeida, engenheiro da J.Almeida Engenharia, a “importância dessa determinação diz respeito a se procurar evitar, entre outros itens relacionados à segurança, a contaminação do lençol freático, rios e nascentes, em casos de vazamentos”.

De acordo com estimativas da ANP e da Fecombustíveis, Federação do setor, cerca de 30% a 40% dos 40 mil postos do país, hoje, ainda não conseguiram licenças ambientais nos órgãos estaduais ou municipais.

A nova regulamentação exige itens como tanques de armazenamento com paredes duplas, piso impermeabilizado e canaletas em volta das bombas para captar água ou combustível. “O procedimento de avaliação nos estabelecimentos que envolvem comércio de combustíveis é a vistoria e perícia no local, para se atestar as condições físicas de enquadramento em relação à legislação vigente”, destaca Almeida.

O prazo para emissão da licença depende diretamente do cumprimento das condições estabelecidas. A ANP não vai prorrogar o prazo. Mas ressaltou que os postos que não conseguirem o licenciamento definitivo poderão apresentar um termo de compromisso ou de ajuste de conduta. “Os empreendimentos licenciados terão um prazo máximo de dois anos, contados a partir da data da emissão da Licença Prévia, para solicitar a Licença de Instalação, e o prazo máximo de três anos para iniciar a implantação de suas instalações, sob pena de caducidade das licenças concedidas”, finaliza o engenheiro.

Fonte: Maxpress

Os trabalhadores dos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro vão receber orientações sobre prevenção de doenças e de acidentes durante a Semana de Segurança e Saúde, que será aberta hoje, no posto BR 40, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Para avaliar o nível de intoxicação dos trabalhadores por produtos químicos e inflamáveis, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz) vão fazer coleta de material biológico dos funcionários do posto. A campanha, que é uma iniciativa do Sindicato dos Frentistas do Rio(Sinpospetro-RJ), também conta com o apoio da Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) e Ministério Público do Trabalho(MPT).

Durante toda a semana, agentes de saúde, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes do sindicato vão visitar os postos de combustíveis. Eles vão distribuir para os trabalhadores uma cartilha explicativa que retrata o dia a dia dos frentistas e as situações de riscos no ambiente de trabalho. Eles também vão afixar, em local visível no posto, cartaz com informações sobre o risco de abastecer, após ser acionada a trava automática de segurança da bomba. Os motoristas receberão um folder com dados sobre o risco do benzeno para a saúde de todos.

A Campanha será realizada no município do Rio, nas cidades da Baixada Fluminense, no Norte e no Sul do Estado e na Região Metropolitana. A Semana de Segurança e Saúde será encerrada na próxima sexta-feira(25) com um seminário no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). Além de apresentar um panorama das pesquisas sobre o benzeno realizadas em todo o país, o evento vai abordar também a NR 20(que trata da segurança nos postos de combustíveis), a aposentadoria especial  e o trabalho da mulher durante o período de gestação e amamentação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, o trabalhador sem treinamento para lidar com produtos como a gasolina, que contém benzeno, sofre mais risco de contaminação tóxica. Ele diz que é preciso construir um diálogo permanente com a categoria para avançar nas questões dos direitos e do cumprimento das leis estaduais que protegem o funcionário do posto de combustível contra acidentes e danos à saúde. “ Só pela fiscalização não conseguimos resolver o problema, então precisamos reverter esse quadro através da conscientização do trabalhador e da sociedade”- completa. Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

As vendas de etanol hidratado no Brasil em agosto cresceram 55,8 por cento ante o mesmo mês do ano passado, com o biocombustível sendo comercializado com preços mais competitivos que a gasolina em grandes Estados consumidores do país, disse à Reuters um importante representante do setor de distribuição.

Atualmente, o etanol tem um preço vantajoso em relação à gasolina em seis Estados brasileiros, que juntos representam mais de 80 por cento das vendas de etanol do país, explicou o diretor de Mercado do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), César Guimarães.

Os Estados são Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo

Com isso, as vendas de gasolina caíram 13 por cento em agosto ante o mesmo mês de 2014. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, as vendas do combustível fóssil caíram 6,9 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

As associadas do Sindicom têm cerca de 80 por cento do mercado de distribuição de combustíveis automotivos do país.

Os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o consumo de combustíveis em agosto em todo o país ainda não foram divulgados.

MOVIMENTO DE MERCADO

Em meio ao baixo desempenho da economia brasileira neste ano, as vendas de combustíveis que compõem o Ciclo Otto (gasolina, etanol e Gás Natural Veicular-GNV), considerando a equivalência energética desses combustíveis, recuaram 3,6 por cento em agosto ante o mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano, as vendas cresceram apenas 0,1 por cento, de acordo com Guimarães.

“Considerando a economia neste ano, eu diria que (a estabilidade) é um bom desempenho”, afirmou Guimarães.

Para o diretor de Mercado do Sindicom, em 2015 as vendas de combustíveis Ciclo Otto devem permanecer estáveis em relação ao ano anterior, após anos consecutivos de forte crescimento.

Já o diesel, fortemente impactado pelo comportamento da economia, teve queda de 6,9 por cento nas vendas em agosto ante o mesmo mês de 2014 e acumula recuo de 3,3 por cento nos primeiros oito meses do ano, segundo dados do Sindicom.

Em função disso, as vendas de todos os combustíveis caíram 1,4 por cento no acumulado do ano até agosto em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Guimarães, o Sindicom prevê que as vendas de diesel tenham queda de cerca de 3 por cento no ano.

“Nos últimos três meses, o diesel vem crescendo em relação ao mês anterior, isso é um sinal positivo, mas ainda não foi o bastante para recuperar as perdas do início do ano”, afirmou.

Fonte: Reuters

Sindicalistas dos Frentistas de Campias-SP estiveram nesta quarta-feira, na sede da ANP- Agencia Nacional de Petróleo, em São Paulo, onde participaram de curso cujo tema central foi: Boas Práticas no Mercado de Combustíveis”. Realizado durante todo o dia, o evento reuniu público de aproximadamente 30 pessoas, entre elas trabalhadores e proprietários de Postos de combustíveis, estudantes de engenharia e representantes do Sincopetro (patronal). Ministrou o curso o coordenador geral da unidade, Fransciso Nelson Castro Neves e sua equipe, composta por técnicos e engenheiros químicos. O grupo abordou principalmente o crescimento do mercado de combustíveis e os procedimentos de fiscalização do órgão aos

Números:

O mercado de revendedores de combustíveis abrange 39.993 varejistas, 58.463 pontos de vendas de gás
GLP, 225 revendedores de Aviação e 30                                                                                               voltados   ao mercado de lubrificantes.

Na distribuição de  combustíveis operam  288 empresas, sendo 205 na venda dos tipos líquidos,  30 na distribuição d solventes, 22 no comércio de GLP, 4 nos combustíveis de aviação e 382 TRR (Transportador Revendedor Retalhista), voltado à demanda de áreas remotas.
114.005 agentes fornecedores, distribuidores, revendedores e consumidores de combustíveis no Brasil. Castro Neves enalteceu o setor como sendo o “mais dinâmico da economia, dado o seu crescimento progressivo ao longo dos anos, e potencial de desenvolvimento. Ele também falou sobre relações

e direitos do consumidor e explicou a metodologia utilizada pela entidade durante a fiscalização nos postos. Sobre o assunto, ele destacou a contribuição, através das denúncias do  consumidor, para o avanço das inciativas pela qualidade do  combustível comercializado no país.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas- Leila de Oliveira

Como parte das constantes ações  em melhorar a vida dos trabalhadores, o Sindicato dos Frentistas de Belo Horizonte -MG, firmou parceria com a Faculdade Universo -Universidade Soldado de Oliveira, para facilitar o ingresso da categoria à diversos cursos de nível superior. O benefício, também estendido à família dos trabalhadores, faz parte do Projeto“Talento Empresa”. Desenvolvido pela Universidade, garante descontos de 27% a 52% da mensalidade, conforme um dos 8 cursos escolhido, entre eles, opções como Administração de Empresas, Direito, Engenharia, Psicologia e Enfermagem. O presidente do Sinpospetro-BH, Possidônio Valênça de Oliveira, afirma que a iniciativa será de grande ajuda para a categoria, sobretudo diante do atual momento econômico, caracterizado pela alta do custo de vida e perda do poder de compra do trabalhador ” A educação é  investimento da mais alta importância, pois possibilita  crescimento pessoal; é o passaporte para uma vida com mais oportunidades”, analisa.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP / Fonte: Sinpospetro Belo Horizonte

O Sindicato dos Frentistas de Goiás estabeleceu parceria com o SESC- Serviço Social do Comércio, para disponibilizar aos trabalhadores em postos de gasolina uma série de serviços e benefícios. Entre eles está a oferta de cursos de aperfeiçoamento em diversas áreas, como cultura e atendimento ao cliente, além do acesso a várias modalidades de esportes, lazer, viagens e à colônia de férias da entidade, que no estado soma 3 unidades. Outro benefício estendido também aos dependentes do trabalhador é o desconto de 100% na anuidade do SESC. O projeto piloto, fruto de 4 meses de negociações entre o sindicato foi firmado durante reunião realizada na quarta-feira (09) entre a equipe do sindicato e o diretor comercial do Sesc. Segundo Hélio de Araújo, presidente do Sindicato de Goiás, a iniciativa é a primeira do tipo no país, tem por principal objetivo promover o acesso a lazer de qualidade e de maneira gratuita ao trabalhador. Ele explica ainda que a proposta poderá ter seu modelo ampliado para outros estados. A divulgação da parceria pela equipe de base do sindicato começa a ser feita hoje (11) e inclui a distribuição de panfletos sobre a ação à categoria do estado, estimada em aproximadamente 12.300 trabalhadores.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Mais dois trabalhadores do Posto Lago Azul de Itupeva, (a 50 km de Campinas) receberam  cheques referentes a devolução de valores por descontos indevidos, pelo Posto, à título  de quebra de caixa. O pagamento foi feito na última quinta- feira (03) por Severino Bezerra, diretor sindical responsável pelo acordo entre o Sinpospetro Campinas e  a empresa. A tratativa  envolve R$ 3 mil reais em valores provenientes de um ano de descontos nos holerites de  10 trabalhadores. Alguns deles estão  a devolução recebendo diretamente no contracheque.  Além da indenização,a empresa se comprometeu em cessar a prática, considerada ilegal por contrariar o disposto no artigo 462 da CLT, para a qual o desconto só será lícito na ocorrência flagrante de dolo do empregado. Segundo Severino, a situação de quebras de caixa pode derivar de diversos fatores, inclusive os de ordem operacional,  e que cabe à empresa averiguar e implantar mecanismos que permitam identificar a origem do problema. “Mas para eles, é muito mais  conveniente lesar a parte mais vulnerável, que é o trabalhador” critica.

Com inf: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas- Leila de Oliveira

Atenção, capacidade para desenvolver várias tarefas e facilidade para gerenciar conflitos são marcas da presença feminina no mercado de trabalho. Hoje, 30% das vagas nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro são preenchidas por mulheres. Elas desempenham um papel importante na sociedade, e por isso serão tema de uma das palestras no Seminário “Campanha Estadual de Segurança e Saúde- Projeto Postos de Combustíveis” que será realizado no dia 25 de setembro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, no Centro.

Com o tema “ Trabalho Decente nos Postos de Combustíveis” a auditora fiscal e médica do Ministério do Trabalho e Emprego, Gisele Daflon, vai abordar as questões que afligem as mulheres no ambiente de trabalho. Ela vai destacar as dificuldades enfrentadas pelas funcionárias, que trabalham diretamente no abastecimento de veículos, e não são afastadas de suas funções durante a maternidade e o aleitamento. A auditora quer mostrar que é possível melhorar as condições de trabalho sem prejuízos para as funcionárias e as empresas.

A abordagem direta aos problemas femininos é uma reivindicação do SINPOSPETRO-RJ, que conta com quatro mulheres na sua diretoria. A luta em defesa do trabalho e em respeito a mulher é uma das bandeiras do sindicato que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei   5605/2009, que proíbe qualquer tipo de uniforme que exponha o corpo das frentistas.

Além do trabalho feminino no posto de combustível, o Seminário vai abordar os estudos  sobre a exposição ao benzeno, a aposentadoria especial e  a NR 20. O seminário, que tem por objetivo orientar a categoria e cobrar das autoridades mais fiscalização no ambiente de trabalho, será realizado das 9:30h às 16:30h para que os trabalhadores dos turnos da manhã e da tarde possam participar. Assessoria de Imprensa Sinpospetro

Publicada em 31/08/2015

Representantes dos 16 Sindicatos dos Frentistas do Estado de São Paulo estiveram reunidos, em 26 de agosto, na sede da Fepospetro – Federação Estadual da categoria do Estado, onde participaram do pleito que reelegeu presidente Luiz Arraes, para a gestão dos próximos quatro anos da entidade. Francisco Soares de Sousa, presidente da Federação Nacional dos Frentistas, esteve presente na eleição, que ocorreu das 09:00h as 15:00h.  Com a  nova composição, ampliou-se a  participação feminina nos cargos de comando da Fepospetro. Telma Cardia , do Sinpospetro de Guarulhos, integra a  vice presidência, Sueli Camargo,  do Sinpospetro de Sorocaba, está à frente da Secretaria da Mulher, e Marli Ortega, presidente do sindicato de Jundiaí, comanda a   Secretaria de Igualdade Social e Étnica.  A luta pelo aumento da presença feminina nos cargos de diretoria dos sindicatos tem sido uma das principais bandeiras  da categoria. Segundo o Dieese, atualmente as mulheres representam quase 35% da mão de obra nos postos de combustíveis. As  outras novas formações são relativas às Secretarias de Saúde e Segurança do Trabalho, do Aposentado e Previdência Social, de Esportes, lazer e Juventude, e ainda, a de Assuntos Jurídicos, tendo como presidentes, respectivamente, Raimundo Nonato de Sousa (Biro), Vanildo Custódio, Maurício Justo e Antônio Marcos dos Santos.

Em depoimento Luiz Arraes declarou: “Quero agradecer aos meus companheiros pela confiança que depositam eu mim, e por terem me reconduzido por unanimidade. Tenho consciência do tamanho da minha responsabilidade e podem ter certeza que honrarei essa confiança. Agradeço a Deus e a minha família, sem Ele e sem a minha família nada disso aconteceria na minha vida”.

Confira abaixo todos que compõe a nova diretoria.

DIRETORIA EFETIVA

PRESIDENTE
LUIZ DE SOUZA ARRAES
OSASCO

1º VICE PRESIDENTE
TELMA MARIA CÁRDIA
GUARULHOS

2º VICE PRESIDENTE
VENCESLAU FAUSTINO FILHO
SANTOS

SECRETÁRIO GERAL
ORIVALDO CARVALHO ROSA DA SILVA
S. JOAO B.VISTA

1º SECRETÁRIO
CARLOS ALBERTO COSTA PRADO
BAURU

2º SECRETÁRIO
MIGUEL GAMA NETO
ABC

TESOUREIRO GERAL
VANDERLEI ROBERTO DOS SANTOS
SÃO PAULO

1º TESOUREIRO
VALDEMIR MOURA DE OLIVEIRA
PRES. PRUDENTE

2º TESOUREIRO
MARCOS VITOR DE OLIVEIRA
PIRACICABA

SEC. ASSUNTOS JURÍDICOS
ANTONIO MARCO DOS SANTOS
S. J. RIO PRETO

SEC. RELAÇÕES SINDICAIS
JALCEDO FRANCISCO MOREIRA
S. J. CAMPOS

SEC. RELAÇÕES MULHERES
SUELI CONCEIÇÃO CAMARGO
SOROCABA

SEC. SAÚDE,SEGURANÇA TRABALHO
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
CAMPINAS

SEC. APOSENTADOS PREVID. SOCIAL
VANILDO CUSTÓDIO DE SOUZA
RIBEIRÃO PRETO

SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
MAURICIO SANTANA JUSTO
FRANCA

SEC. IGUALDADE SOCIAL E ÉTNICAS
MARLI ORTEGA ORTIZ
JUNDIAÍ

SUPLENTES DA DIRETORIA EFETIVA
JOSÉ MARIA FERREIRA DE LIMA, MAURO DA SILVA, VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LEVI LUIZ DE SIQUEIRA, RENILDA RODRIGUES PAIXÃO E SILVA, CARLOS HENRIQUE NUNES RIBEIRO, MARCO ANTONIO PIRES, LUZIMAR ODILON DOS ANJOS, ROGÉRIO PANTANO, GEREMIAS DE OLIVEIRA, IZAIAS DE OLIVEIRA LIMA, RENATO MACIEL FANELLI, VALTER FERBONI DA SILVA, JORGELINA ROSA RIBEIRO, DANILO NASCIMENTO FAUSTINO, NILSON CANDIDO DE SOUZA.

CONSELHO FISCAL EFETIVO
JOSÉ DOS SANTOS SOARES DA SILVA SÃO PAULO
ARMANDO COELHO DA SILVA OSASCO
JOSÉ ALOISIO DOS SANTOS GUARULHOS

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
EDVALDO SOARES DE MELO, DANIEL ORTEGA ORTIZ, ANTONIO ALVES DE MORAIS.

DELEGADOS JUNTO A CONFEDERAÇÃO
LUIZ DE SOUZA ARRAES, TELMA MARIA CÁRDIA.

SUPLENTES DE DELEGADOS JUNTO A CONFEDERAÇÃO
ANTONIO MARCO DOS SANTOS, DANIEL CARVALHO DA SILVA.

Com inf: Assessoria Campinas-SP / Fonte: Site da Federação Estadual dos Frentistas – http://federacaodosfrentistassp.org.br/

Imagem: Antônio Dias – Fepospetro

Campinas-SP, 27/02/2015

Após 8 anos de batalha judicial, o Sinpospetro de Campinas e Região saiu vitorioso de uma ação trabalhista representativa a  99  ex- funcionários dos postos da rede Carrefour unidades Valinhos e Campinas. O crédito trabalhista, no valor de R$ 242 mil reais, é referente a descumprimentos de cláusulas da convenção coletiva do período 2008/2010 pelos postos, em especial o desrespeito ao descanso semanal remunerado e o fornecimento de cestas básicas. O Poder Judiciário liberou as indenizações nesta semana e já nesta quinta -feira (27/08/15), cerca de 30 do total de 99 ex-funcionários envolvidos na ação estarão no sindicato, onde receberão os cheques de pagamentos. O valor da indenização a ser paga varia de acordo com o tempo de trabalho de cada ex-funcionário, à época.  O processo coletivo tramitou na 10ª Vara do TRT da 15ª Região, para onde o Carrefour chegou a recorrer da decisão. Depois de toda batalha judicial, a grande dificuldade do sindicato, agora, é localizar esses trabalhadores. O chamamento tem sido feito por meio das redes sociais e canais de comunicação, como os sites da entidade (www.sinpospetrocampinas e www.frentista.org.br). Para receber a indenização, o trabalhador precisa apresentar ao sindicato original e cópia da carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência. O trabalhador pode entrar em contato pelo sindicato pelo telefone ((19)3234-2447.

ATENÇÃO!!  SE VOCÊ JÁ TRABALHOU OU CONHECE ALGUM FUNCIONÁRIO DOS POSTOS CARREFOUR VALINHOS E D. PEDRO RELACIONADO NA LISTA ABAIXO ENTRE EM CONTATO COM O SINDICATO:   

Os motoristas brasileiros pagam o litro da gasolina mais caro entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, mostra levantamento da associação internacional de pesquisas Airinc, obtido pela reportagem.

O combustível era vendido a US$ 1,19 o litro nos postos de combustíveis em julho deste ano, de acordo com o levantamento. Pelo câmbio médio do mês, trata-se de R$ 3,70 o litro,  um valor superior ao pago pelo motoristas de outros países grandes produtores de petróleo pelo mundo, como a China (US$ 1,14), o Canadá (US$ 0,97), o México (US$ 0,88) e os Estados Unidos (US$ 0,84).

A gasolina é ainda mais barata nos grandes produtores de petróleo membros da Opec (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), como Arábia Saudita (US$ 0,12) e Kuait (US$ 0,20).

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, afirma que o que torna a gasolina brasileira mais cara é o peso dos impostos no país.

“A gasolina no Brasil é mais barata na refinaria do que nos Estados Unidos, mas chega às bombas mais cara”, diz.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a Cide, o PIS/Pasep e a Cofins (impostos federais) respondem, somados, por 39% do preço do gasolina nos postos de combustíveis, de acordo com cálculos da Petrobras disponibilizados no site da companhia.

O levantamento completo da consultoria inclui 171 países. Nesse caso, o Brasil aparece no meio do ranking, com a 80ª mais cara gasolina do mundo. O país fica empatado com Ruanda e as ilhas São Vicente e Granadinas.

Noruega – A gasolina mais cara do mundo fica na Noruega. O litro do combustível no país nórdico custa US$ 2,04 (algo como R$ 6,40). Hong Kong e Holanda não ficam muito atrás, com US$ 1,99 e US$ 1,92 (R$ 6,26 e R$ 6,04, respectivamente).

“Na Europa, existe a percepção de que é preciso tributar o transporte individual, o que ajuda a explicar a gasolina mais cara”, diz Pires.

O levantamento não inclui o Iraque, oitavo maior produtor de petróleo do mundo segundo o Departamento de Informação de Energia dos Estados Unidos. O país foi substituído por Kuait, 11º do ranking. A lista também não considera a capacidade do poder de compra de cada país.

Petróleo – O preço do petróleo WTI se aproximou ontem de romper o patamar em que não é negociado desde 2009, em meio ao aumento nos estoques nos Estados Unidos. No fim do dia, o barril fechou cotado a US$ 40,95.

O Citigroup não descartou que a cotação caia a US$ 32. O petróleo Brent, referência mundial,fechou em Londres em queda, cotado a US$ 46,40.

Fonte: Diário do Comércio

Em Belo Horizonte-MG, a tentativa de um posto de gasolina de ludibriar um ex-funcionário, valendo-se das próprias vias da justiça, chamou a atenção do departamento jurídico do Sinpospetro-BH. O caso envolve o trabalhador C.R.M, 26, o Posto São Paulo Atlântida, onde atuou por 2 anos e uma advogada, contratada pelo Posto a pretexto de representar o frentista num processo de “Rescisão Indireta”, modalidade jurídica que permite ao trabalhador rescindir o contrato de trabalho com a empresa, dispensa homologação no sindicato e também invalida reclamações trabalhistas posteriores ao acordo firmado. A tratativa foi sugestão da própria empresa, após o trabalhador comunicar seu anseio por sair da empresa. Para convence-lo a aceitar a assessoria jurídica, o posto apontou como vantagens um desfecho “amigável”, “rápido” e “justo”. Segundo o Sinpospetro de Belo Horizonte, na rescisão trabalhista, cujo valor totalizava R$ 5 mil, não constavam alguns pagamentos devidos pela empresa ao trabalhador, tais como parte das férias, 13° salário e PLR. A manobra só não foi adiante porque durante a audiência do caso, no dia 13 de agosto, os termos do acordo chamou a atenção do Juiz Carlos Alberto Barbosa da 106° Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, que resolveu ali questionar o ex-funcionário sobre as motivações àquela iniciativa. Diante da reação de surpresa do trabalhador, e dos esclarecimentos de que seu interesse era de apenas se desligar da empresa e receber seus direitos, o magistrado concluiu tratar-se o caso de uma “Lide Simulada”, que é quando fica implícito, na ação, o intuito unilateral de prejudicar a outra parte. Na sequência, o juiz ainda anunciou o cancelamento do processo, condenou a empresa a multa de 1% do valor dado à causa e determinou ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre as devidas “providências ao caso”. O Jurista ainda orientou o frentista a procurar o Sindicato da sua categoria ou um advogado de sua confiança. No mesmo dia, o trabalhador procurou o Sinpospetro-BH, que através de seu Departamento Jurídico passou a assumir o caso.

ALERTA

Segundo Possidônio de Oliveira, presidente do Sinpospetro de Belo Horizonte, a ocorrência sinaliza alerta aos trabalhadores quanto a não entregarem seus processos judiciais nas mãos de quem não podem definitivamente confiar. Ele explica que o caso expõe a clara tentativa de “manipular a justiça” e ainda um verdadeiro teatro de dois advogados supostamente defendendo interesses contrários, quando na verdade tinham uma resolução combinada em favor do mesmo cliente que os contratou, ou seja, o patrão. Segundo Possidônio, para atrair os trabalhadores, as empresas usam do argumento da facilitação jurídica, de forma a dar rápida conclusão do caso: Sobre o assunto, o presidente sindical alerta: Existe o tempo da justiça; o trabalhador não deve acreditar que o causídico pode acelerar seu processo, para que ele receba o que lhe é devido de forma mais rápida. Ao contar com o sindicato, além do fator confiança, a entidade jamais vai lhe cobrar entre 25 a 30% do valor apurado, como fazem os demais advogados.

Com inf: Leila de Oliveira – Assessoria Campinas-SP
Fonte: Sinpospetro BH

19. AGO, 2015

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta semana os dados de suas atividades de fiscalização no primeiro semestre de 2015, registrando números expressivos em suas operações no país. No período, a agência atuou em cerca de 100 cidades brasileiras por meio de 37 forças-tarefa, realizadas em conjunto com outros órgãos governamentais em um total de 14 estados. Com ações que buscam verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis oferecidos no mercado, a ANP totalizou 1.804 autos de infração verificados nos seis primeiros meses deste ano, e realizou o julgamento de 2.330 processos administrativos por erros detectadas.

As operações da agência buscam verificar o abastecimento de combustíveis no país, controlando o respeito às leis e a qualidade dos produtos. No primeiro semestre, foram feitas 7.945 fiscalizações no país, chegando à marca de 84 interdições e 357 autuações. Foram analisadas revendas varejistas de combustíveis, além de distribuidores e pontos de abastecimento.

Entre as principais irregularidades verificadas está a ausência de documentos de outorga, produtos fora das especificações estabelecidas, desrespeito a normas de segurança e vício de quantidade por meio de bomba-baixa. No total, foram feitas 113 apreensões de produtos.

Fonte: Petronotícias

Uma reunião entre representantes da Rede de Postos Lago Azul e o Sinpospetro Campinas, na tarde desta terça feira (4) no sindicato, pôs fim à prática abusiva de descontos, pela empresa, nos salários dos frentistas  cujos caixas indicavam  diferenças de valores,  ao final do expediente de trabalho.  O acordo assinado pelo   gerente de RH,  o advogado da empresa, e o sindicato, beneficia 10 funcionários dos 3 postos da rede localizados na região de Campinas. Estes trabalhadores serão ressarcidos em R$ 3.000,00. A soma foi apurada pelo sindicato mediante análise dos holerites dos últimos 12 meses. Além da devolução do dinheiro, a empresa se comprometeu  com a cessação imediata da prática, bem como em adotar uma nova tratativa quanto política de desconto em casos de quebra de caixa. A atitude que vinha sendo adotada pela empresa contraria o disposto no artigo 462 da CLT, para a qual  o desconto só será lícito na ocorrência flagrante de dolo do empregado. No caso envolvendo a Rede de Postos Lago Azul, em apenas 8 meses,o desconto sobre a folha de pagamento de  um dos funcionários chegou a  R$ 1.066,64.  Severino Bezerra, diretor sindical que participou da reunião, afirma que a constatação da falta de dinheiro, por si só, não caracteriza o dolo. Ele explica que a situação de quebras de caixa pode derivar de diversos fatores, inclusive  de ordem operacional, e que cabe á empresa averiguar e implantar mecanismos que permitam identificar a origem do problema. Para o sindicalista, a situação expõe a realidade arbitrária das empresas, contra o trabalhador: “O caso é absurdo, um  desrespeito às leis trabalhistas. Nós, sindicalistas, temos que estar atentos e agir contra   injustiças como essa.” alerta.

 Publicada em 05/08/16

Com inf: Assessoria Campinas-SP – Leila de Oliveira

Imagens: Raimundo Nonato- Biro – Secretário Geral Sinpospetro Campinas-SP

As mulheres são maioria na base da organização de movimentos sociais, mas ainda são minoria nos cargos políticos e nos espaços de direção de empresas, sindicatos e associações de classe. A disparidade em questão  deu o tom do discurso feito pela presidente sindical Telma Cardia, durante a  solenidade de Posse da nova Diretoria do Sindicato do Papel de Bragança Paulista, na sexta-feira (17) . Mais de 50 pessoas participaram do evento, que teve as presenças do Prefeito da cidade,  Fernão Dias, de vereadores e líderes sindicais de diversas categorias. Eleita com 75% dos votos para o mandato 2015/2020, a diretoria empossada é liderada por Antônio Bugalu, também vereador na cidade (PROS). Em discurso aplaudido, Telma Cardia destacou o apoio que tem recebido de Bugalu, no projeto de reativação, na cidade, do “Frentista Nota 10”. O programa de capacitação profissional dos frentistas, já implantado na cidade em 2006, foi tema de dois encontros entre a líder sindical e autoridades políticas da cidade, neste ano. Ao falar sobre a atuação da categoria da qual faz parte, Telma destacou a ações que vêm sendo  desenvolvidas pela entidade, visando diminuir a exposição dos frentistas ao benzeno. Ela enfatizou que a substância cancerígena presente nos combustíveis é especialmente nociva às mulheres, sobretudo as gestantes. Dentre os efeitos lesivos do agente químico, estão o alto risco de aborto,  a má formação fetal e o câncer. Ao criticar a   baixa presença feminina nos cargos de decisão nos sindicatos e na política, elencou que tal realidade é item  dificultador à implantação de medidas legais que contemplem as reais necessidades das trabalhadoras. Para a sindicalista, a participação ativa das mulheres é indispensável à construção da democracia e da cidadania : Não se trata de disputa nem de favorecimento de gênero, mas de enriquecimento do debate, e  contribuição à construção de uma sociedade mais justa e menos desigual” pontuou. ANTÔNIO BUGALU, PRESIDENTE EMPOSSADO, É PARCEIRO NO PROJETO DE REATIVAÇÃO DO “FRENTISTA NOTA 10”, PROGRAMA IDEALIZADO POR TELMA CARDIA Um dos principais propostas de Telma, a reativação do programa de capacitação profissional “Frentista Nota 10” na cidade de Bragança Paulista, conta com o apoio irrestrito do vereador e presidente sindical Antônio Bugalu (PROS), que tem intermediado as reuniões políticas e auxiliado a sindicalista no contato com empresas e entidades interessadas em  parcerias no projeto.Implementado de forma pioneira na cidade, em 2006, o “Frentista Noa 10” tem por  objetivo  capacitar e habilitar os trabalhadores da categoria em diversas áreas de atuação dos postos de gasolina e também promover cursos sobre cultura geral, através de abordagens à história da cidade. Com inf: Leila de Oliveira – Campinas-SP Colaborou: Rodrigo L. – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelão e Artefatos de Papel. Imagens: Charles – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelão e Artefatos de Papel.

Lideranças da categoria dos Frentistas estiveram reunidos em Brasília, no dia 16 de julho, para a reunião de aprovação do novo estatuto da CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio. Além do presidente  da  Federação Nacional – Fenepospetro, Francisco Soares de Sousa, participaram, Luiz Arraes, presidente da Federação  Estadual dos Frentistas e Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP e secretária da mulher da Fenepospetro.  Na ocasião, o grupo discutiu também  o projeto de expansão, em níveis estadual e municipal, da  Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (FPCS), lançada  em 1° de julho.  A FPCS é a maior Frente Parlamentar do Congresso Nacional,  representando 12 milhões de trabalhadores, e visa  aproximar e ampliar a comunicação entre o Poder Legislativo e os trabalhadores no comércio e serviços, bem como aperfeiçoar a legislação no que tange aos interesses das  categorias.  O requerimento de abertura da FPCS contou com a assinatura de 257 deputados e 46 senadores. Dentre as pautas em destaque estão: Igualdade de Gênero, Banco de Horas, Jornada de Trabalho de 40 horas, Qualificação Profissional, Despedida Imotivada e Trabalho Escravo.

Fonte:  CNTC / Com inf: Assessoria Campinas-SP