A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 24/9, o Certificado de primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu em maio deste ano. O evento, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, ocorreu durante a 7ª reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos TRTs (Coleprecor), em Brasília.

A presidente Ana Paula Lockmann, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), afirmou que a honraria “reconhece o relevante e expressivo serviço prestado pelo TRT-15”, e esse é “o resultado de um trabalho conjunto de magistrados e servidores da 15ª que, mais uma vez, de forma comprometida, confirmam a vocação conciliatória de nosso tribunal pela busca da cultura do diálogo,  equilíbrio necessário para as relações entre capital e trabalho”.

Para o vice-coordenador do Nupemec, desembargador Fábio Bueno de Aguiar, “os resultados alcançados com a conciliação reforçam o papel fundamental dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 15ª, que cada vez mais se consolidam como espaços protagonistas de pacificação social da Justiça do Trabalho”. Para a também vice-coordenadora do núcleo, desembargadora Ana Claudia Torres Vianna, “a conciliação é a maneira mais célere e eficaz de se alcançar a pacificação nos litígios trabalhistas”.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi promovida em todo o país de 26 a 30 de maio. Ela movimentou R$ 2 bilhões e atendeu a mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. No total, foram mais de 100 mil audiências realizadas e 34 mil acordos firmados. No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi arrecadado na Semana o valor de R$ 275.714.310,65. Ao todo foram realizadas 12.006 audiências, com 4.223 processos conciliados e R$ 248.558.570,07 homologados aos reclamantes.

O montante total inclui ainda R$ 13.842.474,60 de recolhimentos ao INSS e R$13.313.265,98 de Imposto de Renda. O evento na 15ª Região atendeu 56.546 pessoas. O índice de conciliação foi de 35,2%.

Fonte: TRT-15 – Unidade Responsável: Comunicação Social

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 24/9, o Certificado de primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu em maio deste ano. O evento, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, ocorreu durante a 7ª reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos TRTs (Coleprecor), em Brasília.

A presidente Ana Paula Lockmann, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), afirmou que a honraria “reconhece o relevante e expressivo serviço prestado pelo TRT-15”, e esse é “o resultado de um trabalho conjunto de magistrados e servidores da 15ª que, mais uma vez, de forma comprometida, confirmam a vocação conciliatória de nosso tribunal pela busca da cultura do diálogo,  equilíbrio necessário para as relações entre capital e trabalho”.

Para o vice-coordenador do Nupemec, desembargador Fábio Bueno de Aguiar, “os resultados alcançados com a conciliação reforçam o papel fundamental dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 15ª, que cada vez mais se consolidam como espaços protagonistas de pacificação social da Justiça do Trabalho”. Para a também vice-coordenadora do núcleo, desembargadora Ana Claudia Torres Vianna, “a conciliação é a maneira mais célere e eficaz de se alcançar a pacificação nos litígios trabalhistas”.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi promovida em todo o país de 26 a 30 de maio. Ela movimentou R$ 2 bilhões e atendeu a mais de 471 mil pessoas, um recorde em relação às edições anteriores do evento. No total, foram mais de 100 mil audiências realizadas e 34 mil acordos firmados. No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi arrecadado na Semana o valor de R$ 275.714.310,65. Ao todo foram realizadas 12.006 audiências, com 4.223 processos conciliados e R$ 248.558.570,07 homologados aos reclamantes.

O montante total inclui ainda R$ 13.842.474,60 de recolhimentos ao INSS e R$13.313.265,98 de Imposto de Renda. O evento na 15ª Região atendeu 56.546 pessoas. O índice de conciliação foi de 35,2%.

Fonte: TRT-15 – Unidade Responsável: Comunicação Social

Quarta (24), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista. PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo – ou seja, sem precisar ser votado no plenário.

Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta, aprovação presta justa homenagem à categoria. Durante a audiência, a parlamentar reforçou que os frentistas exercem função significativa em nossa sociedade. “O frentista é frequentemente o primeiro ponto de contato do consumidor com os postos de combustíveis. Essa interação influencia diretamente a experiência do cliente e contribui para a construção de laços sociais nas comunidades locais”, afirmou Jandira.

Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), institui o 4 de março como Dia do Frentista. Data homenageia a fundação do primeiro Sindicato da categoria, em São Paulo.

Presença – William Ferreira, diretor do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal e da Fenepospetro, acompanhou a votação. Dirigente agradeceu aos parlamentares pelo esforço realizado na tramitação do Projeto.

Federação – Nosso presidente Eusébio Pinto Neto celebrou a votação positiva. “Nossa categoria merece ter uma data exclusiva para celebrar os profissionais que, com comprometimento, atendem a todos os brasileiros”.

Ele reforça ainda a importância da data escolhida: “4 de março é um dia histórico para nossa categoria. Reforça a luta dos trabalhadores, que resistiram às pressões das multinacionais do petróleo e conseguiram aprovar, em 2000, a lei nacional que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis.

Clique aqui e assista à audiência completa.

MAIS – Site da Câmara dos Deputados.

* Com informações da jornalista Estefania de Castro (MTb 21.605).

Fonte: https://fenepospetro.org.br/2025/09/24/comissao-aprova-criacao-do-dia-nacional-do-frentista/

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Quarta (24), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista. PL segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo – ou seja, sem precisar ser votado no plenário.

Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da proposta, aprovação presta justa homenagem à categoria. Durante a audiência, a parlamentar reforçou que os frentistas exercem função significativa em nossa sociedade. “O frentista é frequentemente o primeiro ponto de contato do consumidor com os postos de combustíveis. Essa interação influencia diretamente a experiência do cliente e contribui para a construção de laços sociais nas comunidades locais”, afirmou Jandira.

Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), institui o 4 de março como Dia do Frentista. Data homenageia a fundação do primeiro Sindicato da categoria, em São Paulo.

Presença – William Ferreira, diretor do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal e da Fenepospetro, acompanhou a votação. Dirigente agradeceu aos parlamentares pelo esforço realizado na tramitação do Projeto.

Federação – Nosso presidente Eusébio Pinto Neto celebrou a votação positiva. “Nossa categoria merece ter uma data exclusiva para celebrar os profissionais que, com comprometimento, atendem a todos os brasileiros”.

Ele reforça ainda a importância da data escolhida: “4 de março é um dia histórico para nossa categoria. Reforça a luta dos trabalhadores, que resistiram às pressões das multinacionais do petróleo e conseguiram aprovar, em 2000, a lei nacional que proíbe o autosserviço nos postos de combustíveis.

Clique aqui e assista à audiência completa.

MAIS – Site da Câmara dos Deputados.

* Com informações da jornalista Estefania de Castro (MTb 21.605).

Fonte: https://fenepospetro.org.br/2025/09/24/comissao-aprova-criacao-do-dia-nacional-do-frentista/

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar a um trabalhador R$ 50 mil a título de danos morais extrapatrimoniais, além de pensão vitalícia, a ser paga em parcela única, devido ao acidente de trabalho sofrido pelo autor em 2013 e que ocasionou o quadro de dor lombar irradiada para membro inferior (lombociatalgia). O colegiado, porém, negou provimento ao recurso adesivo do reclamante que pedia a majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais.

O relator do acórdão,  desembargador João Batista Martins César, afirmou que, com a apresentação do seu recurso, o autor não poderia interpor um segundo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. O relator ressaltou que “no direito processual brasileiro, em matéria recursal, vige o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, ou seja, é vedada a interposição de mais de um recurso, simultaneamente, para impugnar a mesma decisão, com a interposição do primeiro recurso, ocorre a preclusão consumativa, o que impede o conhecimento da segunda peça recursal”. O acórdão justificou ainda que “o princípio da singularidade/unirrecorribilidade consagra a premissa de que, no ordenamento jurídico, há apenas um recurso adequado para atacar a decisão recorrida, em prestígio ao princípio da celeridade processual”.

Em seu primeiro recurso, o trabalhador, inconformado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, pediu a reforma quanto ao agravamento de doença ocupacional, danos patrimoniais, pensão mensal com pagamento em parcela única e majoração da indenização por danos extrapatrimoniais. Ele afirmou que o seu quadro de dor “impossibilita exercer a função de ofício sem restrições” e que “a estimativa de redução da capacidade laboral em 12,5%, conforme tabela da SUSEP, enseja o pagamento de indenização na forma de pensão mensal, nos termos dos artigos 949 e 950 do Código Civil”.

Nesse sentido, ele pediu a condenação da reclamada ao pagamento de pensão mensal equivalente ao maior salário recebido até quando completaria 80 anos de idade, com pagamento em cota única, além da majoração da indenização por danos extrapatrimoniais para R$ 75 mil!.

A decisão de primeiro grau chegou a condenar a empresa em R$ 30 mil, reconhecendo o acidente sofrido, e acolhendo a conclusão do perito médico pelo nexo concausal médio entre as moléstias e o trabalho exercido na empresa. Contudo, o Juízo indeferiu o pedido de pensão mensal por entender que “o reclamante se encontra apto para o labor que normalmente exercia na reclamada (chefe de seção) e que o nexo de concausalidade foi estabelecido apenas com o quadro doloroso (lombociatalgia), já que as moléstias eram preexistentes e de origem degenerativa”.

Em sua defesa, a empresa alegou que “sempre prezou pela manutenção de ambiente de trabalho adequado, observadas as normas de saúde e segurança” e que “não há demonstração do nexo de causalidade entre a doença e as atividades desenvolvidas na empresa”, e sustentou que “a doença tem etiologia múltipla, de modo que pode ser agravada por fatores extralaborais” e, por isso, pediu a reforma da sentença ou, subsidiariamente, “pela redução do valor da indenização por dano moral para, no máximo, um salário mínimo”.

O colegiado afirmou que “a jurisprudência e a doutrina reconhecem a responsabilidade do empregador em casos de concausalidade, sobretudo quando há agravamento de doenças preexistentes ou surgimento de patologias decorrentes de condições inadequadas no ambiente de trabalho”. Uma vez comprovado o nexo de concausalidade, “torna-se necessária a reparação”. No caso concreto, “as condições ergonomicamente desfavoráveis e a necessidade de esforços repetitivos na movimentação de mercadorias pesadas a longas distâncias em interior de supermercado, com adentradas frequentes em câmaras refrigeradas e frias, contribuíram sobremaneira para a eclosão e agravamento do quadro álgico do trabalhador”, ressaltou o colegiado, o que fica “evidenciado, portanto, que a patologia do autor teve origem ou, no mínimo, foi agravada em razão do trabalho e decorreu de negligência patronal”, concluiu.

O acordão, com base nos fundamentos expostos no parecer ministerial, acolheu parcialmente o pedido de majoração do reclamante e aumentou para R$ 50 mil o valor originalmente arbitrado em primeiro grau, como indenização por danos morais. Já sobre a pensão mensal vitalícia, o colegiado, com base no laudo pericial que apontou “a patologia com nexo concausal com o trabalho”, o que acarretou “redução da capacidade laboral estimada em 12,5%”, entendeu que “uma vez que se trata de concausa, e não de causa exclusiva, a indenização deve ser reduzida à metade, correspondente a 6,25% de sua última remuneração, a partir da data da dispensa até quando completaria 80 anos (idade requerida e não questionada especificamente pela reclamada)”, concluiu. (Processo 0011891-11.2022.5.15.0032)

Fonte: TRT-15 – Unidade Responsável: Comunicação Social

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O relator do acórdão,  desembargador João Batista Martins César, afirmou que, com a apresentação do seu recurso, o autor não poderia interpor um segundo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. O relator ressaltou que “no direito processual brasileiro, em matéria recursal, vige o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade, ou seja, é vedada a interposição de mais de um recurso, simultaneamente, para impugnar a mesma decisão, com a interposição do primeiro recurso, ocorre a preclusão consumativa, o que impede o conhecimento da segunda peça recursal”. O acórdão justificou ainda que “o princípio da singularidade/unirrecorribilidade consagra a premissa de que, no ordenamento jurídico, há apenas um recurso adequado para atacar a decisão recorrida, em prestígio ao princípio da celeridade processual”.

Em seu primeiro recurso, o trabalhador, inconformado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, pediu a reforma quanto ao agravamento de doença ocupacional, danos patrimoniais, pensão mensal com pagamento em parcela única e majoração da indenização por danos extrapatrimoniais. Ele afirmou que o seu quadro de dor “impossibilita exercer a função de ofício sem restrições” e que “a estimativa de redução da capacidade laboral em 12,5%, conforme tabela da SUSEP, enseja o pagamento de indenização na forma de pensão mensal, nos termos dos artigos 949 e 950 do Código Civil”.

Nesse sentido, ele pediu a condenação da reclamada ao pagamento de pensão mensal equivalente ao maior salário recebido até quando completaria 80 anos de idade, com pagamento em cota única, além da majoração da indenização por danos extrapatrimoniais para R$ 75 mil!.

A decisão de primeiro grau chegou a condenar a empresa em R$ 30 mil, reconhecendo o acidente sofrido, e acolhendo a conclusão do perito médico pelo nexo concausal médio entre as moléstias e o trabalho exercido na empresa. Contudo, o Juízo indeferiu o pedido de pensão mensal por entender que “o reclamante se encontra apto para o labor que normalmente exercia na reclamada (chefe de seção) e que o nexo de concausalidade foi estabelecido apenas com o quadro doloroso (lombociatalgia), já que as moléstias eram preexistentes e de origem degenerativa”.

Em sua defesa, a empresa alegou que “sempre prezou pela manutenção de ambiente de trabalho adequado, observadas as normas de saúde e segurança” e que “não há demonstração do nexo de causalidade entre a doença e as atividades desenvolvidas na empresa”, e sustentou que “a doença tem etiologia múltipla, de modo que pode ser agravada por fatores extralaborais” e, por isso, pediu a reforma da sentença ou, subsidiariamente, “pela redução do valor da indenização por dano moral para, no máximo, um salário mínimo”.

O colegiado afirmou que “a jurisprudência e a doutrina reconhecem a responsabilidade do empregador em casos de concausalidade, sobretudo quando há agravamento de doenças preexistentes ou surgimento de patologias decorrentes de condições inadequadas no ambiente de trabalho”. Uma vez comprovado o nexo de concausalidade, “torna-se necessária a reparação”. No caso concreto, “as condições ergonomicamente desfavoráveis e a necessidade de esforços repetitivos na movimentação de mercadorias pesadas a longas distâncias em interior de supermercado, com adentradas frequentes em câmaras refrigeradas e frias, contribuíram sobremaneira para a eclosão e agravamento do quadro álgico do trabalhador”, ressaltou o colegiado, o que fica “evidenciado, portanto, que a patologia do autor teve origem ou, no mínimo, foi agravada em razão do trabalho e decorreu de negligência patronal”, concluiu.

O acordão, com base nos fundamentos expostos no parecer ministerial, acolheu parcialmente o pedido de majoração do reclamante e aumentou para R$ 50 mil o valor originalmente arbitrado em primeiro grau, como indenização por danos morais. Já sobre a pensão mensal vitalícia, o colegiado, com base no laudo pericial que apontou “a patologia com nexo concausal com o trabalho”, o que acarretou “redução da capacidade laboral estimada em 12,5%”, entendeu que “uma vez que se trata de concausa, e não de causa exclusiva, a indenização deve ser reduzida à metade, correspondente a 6,25% de sua última remuneração, a partir da data da dispensa até quando completaria 80 anos (idade requerida e não questionada especificamente pela reclamada)”, concluiu. (Processo 0011891-11.2022.5.15.0032)

Fonte: TRT-15 – Unidade Responsável: Comunicação Social

Foi realizado nesta sexta-feira (26) na sede do Sinpospetro da cidade de Campinas-SP, o “Encontro Estratégico Federativo e Jurídico” realizado pela FEPOSPETRO, Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, que contou com a participação de dirigentes sindicais  de todo o Estado (18 sindicatos) e também os advogados representantes dos sindicatos, para discutirem vários temas de importância para a categoria.

Foram vários temas envolvendo discussões técnicas sobre o fortalecimento das negociações coletivas, os principais desafios das empresas na implementação da NR-1 e a luta em defesa da democracia.

O encontro teve início às 9 horas, com a Dra. Geane Barbosa, médica no Hospital das Clínicas da faculdade de Medicina FMUSP, com a palestra “Norma Regulamentadora 1 (NR-1) – Liderança Humanizada”, com enfoque na promoção da saúde e segurança no trabalho, em especial no que se refere à saúde mental.

Na sequência, o jurista Sandro Lunard, apresentou o tema “Súmulas Internacionais e Tribunais Trabalhistas”.

No período da tarde, o supervisor técnico do Escritório Regional do DIEESE em São Paulo, falou sobre “Negociações Coletivas”, o diretor jurídico da Fepospetro, Dr. Paulo Flamínio, encerrou o debate com a abordando o tema “Negociações Coletivas e Contribuições Sindicais”.

O vice-presidente da federação, o Sr. Francisco Soares de Souza (Chico), que foi o anfitrião do evento,  falou da importância desses debates e palestras para que todos dirigentes sindicais, falem a mesma língua em suas bases e haja uma melhor comunicação entre os dirigentes e os patrões que negociam com os sindicatos, os reajustes salariais, direitos, saúde e segurança dos trabalhadores nos postos de combustíveis.

Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo, destacou: “Esse evento tem como compromisso promover, nos nossos sindicatos, uma atuação jurídica cada vez mais eficiente e comprometida com os interesses da categoria”, disse Luiz Arraes.

A Fepospetro, entidade que organizou o evento, foi fundada há mais de 30 anos e congrega hoje 18 sindicatos e cerca de 100 mil trabalhadores.

 

Evandro Rosa de Oliveira – Jornalista do Sinpospetro-Ca

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Foi realizado nesta sexta-feira (26) na sede do Sinpospetro da cidade de Campinas-SP, o “Encontro Estratégico Federativo e Jurídico” realizado pela FEPOSPETRO, Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, que contou com a participação de dirigentes sindicais  de todo o Estado (18 sindicatos) e também os advogados representantes dos sindicatos, para discutirem vários temas de importância para a categoria.

Foram vários temas envolvendo discussões técnicas sobre o fortalecimento das negociações coletivas, os principais desafios das empresas na implementação da NR-1 e a luta em defesa da democracia.

O encontro teve início às 9 horas, com a Dra. Geane Barbosa, médica no Hospital das Clínicas da faculdade de Medicina FMUSP, com a palestra “Norma Regulamentadora 1 (NR-1) – Liderança Humanizada”, com enfoque na promoção da saúde e segurança no trabalho, em especial no que se refere à saúde mental.

Na sequência, o jurista Sandro Lunard, apresentou o tema “Súmulas Internacionais e Tribunais Trabalhistas”.

No período da tarde, o supervisor técnico do Escritório Regional do DIEESE em São Paulo, falou sobre “Negociações Coletivas”, o diretor jurídico da Fepospetro, Dr. Paulo Flamínio, encerrou o debate com a abordando o tema “Negociações Coletivas e Contribuições Sindicais”.

O vice-presidente da federação, o Sr. Francisco Soares de Souza (Chico), que foi o anfitrião do evento,  falou da importância desses debates e palestras para que todos dirigentes sindicais, falem a mesma língua em suas bases e haja uma melhor comunicação entre os dirigentes e os patrões que negociam com os sindicatos, os reajustes salariais, direitos, saúde e segurança dos trabalhadores nos postos de combustíveis.

Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo, destacou: “Esse evento tem como compromisso promover, nos nossos sindicatos, uma atuação jurídica cada vez mais eficiente e comprometida com os interesses da categoria”, disse Luiz Arraes.

A Fepospetro, entidade que organizou o evento, foi fundada há mais de 30 anos e congrega hoje 18 sindicatos e cerca de 100 mil trabalhadores.

 

Evandro Rosa de Oliveira – Jornalista do Sinpospetro-Ca

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado negro vítima de racismo. A decisão colegiada entendeu que o pedido do trabalhador para aumentar o valor de R$ 20 mil, fixado originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, “se revela razoável e adequado às circunstâncias do caso concreto”.

Para o relator do acórdão, desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, uma vez “comprovada a prática de atos discriminatórios de teor nitidamente racista”, ficou “configurada grave violação à dignidade da pessoa humana, aos direitos da personalidade, aos princípios constitucionais da igualdade e do respeito à pluralidade étnico-racial”. O colegiado ressaltou ainda que “a conduta, revestida de violência simbólica e estrutural, além de ser potencializada pela posição de poder econômico da empresa, requer a aplicação de medida judicial proporcional e pedagógica”.

Segundo se comprovou nos autos, inclusive por depoimento de testemunha, o trabalhador era tratado de forma racista e humilhante, pelo seu superior, que se utilizava de termos pejorativos relacionados à cor de sua pele. As ofensas, segundo o empregado, “eram feitas em voz alta e diante de outros colegas”. Ele chegou a denunciar os fatos à supervisora e ao RH, que “teriam prometido apuração interna, mas nenhuma providência efetiva foi adotada”, e essa “omissão da reclamada perdurou por anos, embora o comportamento do agressor fosse notório”, afirmou.

A empresa negou integralmente as alegações, e sustentou que “jamais tomou conhecimento das supostas condutas discriminatórias”, além do que, o empregado “não utilizou os canais oficiais de denúncia da empresa”, e que “não houve qualquer apuração ou registro formal de comportamento inadequado” por parte do superior ofensor. O acórdão ressaltou, porém, que “ainda que a reclamada alegue desconhecimento dos fatos, a prova testemunhal relatou que foi instaurado procedimento interno para apuração da denúncia formulada pelo reclamante”.

Sobre os fatos, o colegiado destacou que o “racismo estrutural é um fenômeno histórico e institucionalizado, e permanece influenciando a sociedade, o que se reflete nas desigualdades constatadas em diversas esferas, inclusive no ambiente laboral”. Com relação às declarações estampadas nos autos, o acórdão afirmou que elas “revelam um comportamento absolutamente inaceitável, que ultrapassa os limites do respeito à dignidade da pessoa humana e configura prática repulsiva de discriminação racial no ambiente de trabalho”. As palavras utilizadas de forma pejorativa são “indiscutivelmente ofensivas e carregam um histórico de violência simbólica, discriminação e marginalização da população negra” e corroboram “com a construção da imagem do negro como sujeito marcado por uma trajetória histórica de lutas e de discriminações, sinalizando o papel subalterno que ainda lhe é atribuído na contemporaneidade”. Assim, “é inconteste a infringência de princípios constitucionais básicos, como a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), a igualdade e o direito à não discriminação (art. 5º, caput e X), além da proteção à integridade do trabalhador no ambiente laboral (art. 7º, XXII, da CF/88)”, concluiu.

Sobre o valor da condenação, o colegiado considerou “inadmissível a intenção da prática de injúria racial” do superior contra o reclamante, e assim “as agressões merecem ser repudiadas e civilmente indenizadas, mormente para que se desestimule o ofensor a sua intenção em continuar”. Considerou também que a reclamada é uma empresa de grande porte, com capital expressivo e que, diante do  “interesse jurídico lesado e da descrição dos fatos”, entendeu “proporcional a indenização pedida pelo autor, de forma que fixo o montante equivalente a R$ 50 mil, que se revela razoável e adequado, especialmente diante da gravidade da conduta discriminatória praticada em ambiente laboral, por motivo de raça ou de cor, o que afronta não apenas a dignidade do trabalhador atingido, mas também os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito”.

(Processo 0010342-84.2024.5.15.0067)

Foto: banco de imagens Freepik.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social. – TRT-15

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado negro vítima de racismo. A decisão colegiada entendeu que o pedido do trabalhador para aumentar o valor de R$ 20 mil, fixado originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, “se revela razoável e adequado às circunstâncias do caso concreto”.

Para o relator do acórdão, desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, uma vez “comprovada a prática de atos discriminatórios de teor nitidamente racista”, ficou “configurada grave violação à dignidade da pessoa humana, aos direitos da personalidade, aos princípios constitucionais da igualdade e do respeito à pluralidade étnico-racial”. O colegiado ressaltou ainda que “a conduta, revestida de violência simbólica e estrutural, além de ser potencializada pela posição de poder econômico da empresa, requer a aplicação de medida judicial proporcional e pedagógica”.

Segundo se comprovou nos autos, inclusive por depoimento de testemunha, o trabalhador era tratado de forma racista e humilhante, pelo seu superior, que se utilizava de termos pejorativos relacionados à cor de sua pele. As ofensas, segundo o empregado, “eram feitas em voz alta e diante de outros colegas”. Ele chegou a denunciar os fatos à supervisora e ao RH, que “teriam prometido apuração interna, mas nenhuma providência efetiva foi adotada”, e essa “omissão da reclamada perdurou por anos, embora o comportamento do agressor fosse notório”, afirmou.

A empresa negou integralmente as alegações, e sustentou que “jamais tomou conhecimento das supostas condutas discriminatórias”, além do que, o empregado “não utilizou os canais oficiais de denúncia da empresa”, e que “não houve qualquer apuração ou registro formal de comportamento inadequado” por parte do superior ofensor. O acórdão ressaltou, porém, que “ainda que a reclamada alegue desconhecimento dos fatos, a prova testemunhal relatou que foi instaurado procedimento interno para apuração da denúncia formulada pelo reclamante”.

Sobre os fatos, o colegiado destacou que o “racismo estrutural é um fenômeno histórico e institucionalizado, e permanece influenciando a sociedade, o que se reflete nas desigualdades constatadas em diversas esferas, inclusive no ambiente laboral”. Com relação às declarações estampadas nos autos, o acórdão afirmou que elas “revelam um comportamento absolutamente inaceitável, que ultrapassa os limites do respeito à dignidade da pessoa humana e configura prática repulsiva de discriminação racial no ambiente de trabalho”. As palavras utilizadas de forma pejorativa são “indiscutivelmente ofensivas e carregam um histórico de violência simbólica, discriminação e marginalização da população negra” e corroboram “com a construção da imagem do negro como sujeito marcado por uma trajetória histórica de lutas e de discriminações, sinalizando o papel subalterno que ainda lhe é atribuído na contemporaneidade”. Assim, “é inconteste a infringência de princípios constitucionais básicos, como a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), a igualdade e o direito à não discriminação (art. 5º, caput e X), além da proteção à integridade do trabalhador no ambiente laboral (art. 7º, XXII, da CF/88)”, concluiu.

Sobre o valor da condenação, o colegiado considerou “inadmissível a intenção da prática de injúria racial” do superior contra o reclamante, e assim “as agressões merecem ser repudiadas e civilmente indenizadas, mormente para que se desestimule o ofensor a sua intenção em continuar”. Considerou também que a reclamada é uma empresa de grande porte, com capital expressivo e que, diante do  “interesse jurídico lesado e da descrição dos fatos”, entendeu “proporcional a indenização pedida pelo autor, de forma que fixo o montante equivalente a R$ 50 mil, que se revela razoável e adequado, especialmente diante da gravidade da conduta discriminatória praticada em ambiente laboral, por motivo de raça ou de cor, o que afronta não apenas a dignidade do trabalhador atingido, mas também os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito”.

(Processo 0010342-84.2024.5.15.0067)

Foto: banco de imagens Freepik.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social. – TRT-15

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou nesta terça-feira (19) um encontro que reuniu mais de 250 lideranças sindicais de diferentes categoria de todo o Estado.

Com o tema “Protagonismo” o evento abordou vários assuntos de importância para a classe trabalhadora, destacando questões como as negociações coletivas, o fim da escala 6X1, a pejotização, além de debates sobre os impactos do chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.

Para o presidente da UGT/SP, Amauri Mortágua, são pautas que tocam diretamente a sobrevivência e a capacidade de ação das entidades de classe: “São temas de extrema relevância, alguns até relacionados à própria sobrevivência do movimento sindical. Por isso, a UGT/SP convidou seus filiados a participarem desse evento, no qual buscamos analisar as melhores formas de agir em conjunto, garantindo uma atuação organizada, eficaz e eficiente, com protagonismo”, destacou.

O evento contou com a presença do prefeito de Campinas, Dário Saadi, que destacou a importância da organização sindical como instrumento de defesa da democracia e da justiça social.

Também esteve presente o secretário da UGT/SP e ex-ministro do Trabalho, Antônio Rogério Magri, que criticou o sistema onde dissídio coletivo ser obrigado a ter autorização de patrões e reforçou a importância da mobilização: “É imperativo que o movimento sindical esteja unido, mobilizado e tome a frente destas ações”, convocou.

Francisco Soares de Souza (Chico), presidente do sindicato dos empregados em postos de combustíveis de Campinas e região e também líder nacional da categoria, participou do evento, e deixou seu recado: “enquanto não existir união, força, coragem, amor, dedicação e união entre todos os trabalhadores, falar com duzentas mil vozes aos ouvidos daqueles que estão no congresso até furar os ouvidos deles, e fazer com que eles nos escute, não seremos ouvidos. E para isso precisamos da união dos trabalhadores, foi na luta de 1962,  que conseguimos o décimo terceiro salário e outros benefícios, foi uma organização que até as lavanderias paravam o país. Mas para isso, precisamos de mobilização, vamos falar, vamos nos unir, para que nossos direitos sejam respeitados”, disse Chico.

A mesa redonda contou com a participação de Antônio Rogério Magri, secretário da UGT/SP; Edison Laércio, presidente da Federação da Saúde; Débora Ferreira Machado, diretora da Mulher da UGT-SP; Francisco Soares (Chico), presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e Região; Helen Patrícia Merim, presidente do Sindicato União; Rogério José Gomes Cardoso, presidente da Fethesp e tesoureiro da UGT-SP; Paulo César da Silva, presidente do Sincomerciários de Limeira e representante da Fecomerciários; e Carlos Vicente, o Carlão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação de São Paulo. Também se apresentaram os dirigentes sindicais Josimar de Andrade e Juliana Karine Machado, que reforçaram a importância da formação e mobilização contínua das bases.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira MTB: 68093/SP

Foto: UGT/SP

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Com o tema “Protagonismo” o evento abordou vários assuntos de importância para a classe trabalhadora, destacando questões como as negociações coletivas, o fim da escala 6X1, a pejotização, além de debates sobre os impactos do chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil.

Para o presidente da UGT/SP, Amauri Mortágua, são pautas que tocam diretamente a sobrevivência e a capacidade de ação das entidades de classe: “São temas de extrema relevância, alguns até relacionados à própria sobrevivência do movimento sindical. Por isso, a UGT/SP convidou seus filiados a participarem desse evento, no qual buscamos analisar as melhores formas de agir em conjunto, garantindo uma atuação organizada, eficaz e eficiente, com protagonismo”, destacou.

O evento contou com a presença do prefeito de Campinas, Dário Saadi, que destacou a importância da organização sindical como instrumento de defesa da democracia e da justiça social.

Também esteve presente o secretário da UGT/SP e ex-ministro do Trabalho, Antônio Rogério Magri, que criticou o sistema onde dissídio coletivo ser obrigado a ter autorização de patrões e reforçou a importância da mobilização: “É imperativo que o movimento sindical esteja unido, mobilizado e tome a frente destas ações”, convocou.

Francisco Soares de Souza (Chico), presidente do sindicato dos empregados em postos de combustíveis de Campinas e região e também líder nacional da categoria, participou do evento, e deixou seu recado: “enquanto não existir união, força, coragem, amor, dedicação e união entre todos os trabalhadores, falar com duzentas mil vozes aos ouvidos daqueles que estão no congresso até furar os ouvidos deles, e fazer com que eles nos escute, não seremos ouvidos. E para isso precisamos da união dos trabalhadores, foi na luta de 1962,  que conseguimos o décimo terceiro salário e outros benefícios, foi uma organização que até as lavanderias paravam o país. Mas para isso, precisamos de mobilização, vamos falar, vamos nos unir, para que nossos direitos sejam respeitados”, disse Chico.

A mesa redonda contou com a participação de Antônio Rogério Magri, secretário da UGT/SP; Edison Laércio, presidente da Federação da Saúde; Débora Ferreira Machado, diretora da Mulher da UGT-SP; Francisco Soares (Chico), presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e Região; Helen Patrícia Merim, presidente do Sindicato União; Rogério José Gomes Cardoso, presidente da Fethesp e tesoureiro da UGT-SP; Paulo César da Silva, presidente do Sincomerciários de Limeira e representante da Fecomerciários; e Carlos Vicente, o Carlão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação de São Paulo. Também se apresentaram os dirigentes sindicais Josimar de Andrade e Juliana Karine Machado, que reforçaram a importância da formação e mobilização contínua das bases.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira MTB: 68093/SP

Foto: UGT/SP

Às Mães Guerreiras dos Postos de Combustíveis:

Neste Dia das Mães, queremos homenagear todas as mulheres que, com força, dedicação e amor, conciliam a rotina desafiadora de trabalho nos postos de combustíveis com a responsabilidade de cuidar de suas famílias.

Sabemos dos desafios da profissão, das longas jornadas e da constante exposição. Mas sabemos também da sua resiliência, da sua capacidade de superar obstáculos e do seu carinho incondicional.

Vocês são a força motriz que impulsiona nossos lares e nossas vidas. São exemplos de perseverança e amor, inspirando a todos que as cercam.

Mais do que um simples dia de homenagem, que este seja um momento de reflexão sobre a importância do seu papel, não apenas em nossas vidas, mas na sociedade como um todo.

Desejamos a cada uma de vocês um dia repleto de afeto, paz e momentos inesquecíveis ao lado de quem amam. Vocês merecem todo o nosso respeito e admiração.

Com carinho,

Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região

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Às Mães Guerreiras dos Postos de Combustíveis:

Neste Dia das Mães, queremos homenagear todas as mulheres que, com força, dedicação e amor, conciliam a rotina desafiadora de trabalho nos postos de combustíveis com a responsabilidade de cuidar de suas famílias.

Sabemos dos desafios da profissão, das longas jornadas e da constante exposição. Mas sabemos também da sua resiliência, da sua capacidade de superar obstáculos e do seu carinho incondicional.

Vocês são a força motriz que impulsiona nossos lares e nossas vidas. São exemplos de perseverança e amor, inspirando a todos que as cercam.

Mais do que um simples dia de homenagem, que este seja um momento de reflexão sobre a importância do seu papel, não apenas em nossas vidas, mas na sociedade como um todo.

Desejamos a cada uma de vocês um dia repleto de afeto, paz e momentos inesquecíveis ao lado de quem amam. Vocês merecem todo o nosso respeito e admiração.

Com carinho,

Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região

Três representantes do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Sinpospetro) participam de sessão especial no Senado Federal  em favor da proposta da jornada de 36 horas semanais, sem redução de salário.

A Sessão Especial teve início agora a pouco às 14 horas e conta com centenas de representantes sindicais de várias categorias.

A sessão, foi requerida pelo Exmo. Senador Paulo Paim (PT-RS) e está sendo realizada de forma presencial no Plenário do Senado Federal em Brasília.

A presença dos representantes sindicais é muito importante para que haja avanço no debate nacional.

Esse evento é apenas um, dos muitos, onde a presença do sindicato só foi possível graças à contribuição dos associados, que muitas vezes não tem conhecimento das lutas sindicais e de tudo o que o sindicato participa e realiza para garantir os direitos da classe trabalhadora.

Unidos, conseguimos nos organizar melhor e juntos somos mais fortes!

Nesse sentido, o Dr. Carlos Henrique Polis, advogado do sindicato,  especialista em direito do trabalho comenta:

“Quando você deixa de contribuir, você está enfraquecendo a entidade que luta por você, e está cometendo um ato de individualismo e indiferença, diante de todos aqueles colegas de profissão que pagam as contribuições ajudando o sindicato na luta pelos direitos dos trabalhadores. Não é um ato de cidadania apenas alguns colaborem,  e o sindicato lutar por benefícios e direitos em prol de todos, sem que todos contribua com a causa. Esse ato é egoísta e gera desunião da classe trabalhadora. Devemos sempre buscar a união dos trabalhadores pelos direitos de todos.”

Faça a sua parte para que o sindicato possa continuar lutando por você. O sindicato não tem nenhuma outra fonte de arrecadação a não ser a sua contribuição.

Seja consciente, conheça a história do sindicato e tudo o que ele já conquistou e tem conquistado para a categoria. Não se engane pensando que tantos benefícios e direitos que você tem hoje é iniciativa de governo ou de patrão.

Solicite a sua carteirinha de sócio, porque a luta é de todos e para todos e não apenas de alguns. Quando o sindicato ganha uma causa, uma ação, conquista um benefício, é para todos inclusive para você que trabalha em posto de combustíveis e pensa que se desfiliando você está sendo esperto, tendo vantagens. Quando você tiver problemas quem vai lhe socorrer sempre será o sindicato.

Jornalista: Evandro Rosa de Oliveira

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A Sessão Especial teve início agora a pouco às 14 horas e conta com centenas de representantes sindicais de várias categorias.

A sessão, foi requerida pelo Exmo. Senador Paulo Paim (PT-RS) e está sendo realizada de forma presencial no Plenário do Senado Federal em Brasília.

A presença dos representantes sindicais é muito importante para que haja avanço no debate nacional.

Esse evento é apenas um, dos muitos, onde a presença do sindicato só foi possível graças à contribuição dos associados, que muitas vezes não tem conhecimento das lutas sindicais e de tudo o que o sindicato participa e realiza para garantir os direitos da classe trabalhadora.

Unidos, conseguimos nos organizar melhor e juntos somos mais fortes!

Nesse sentido, o Dr. Carlos Henrique Polis, advogado do sindicato,  especialista em direito do trabalho comenta:

“Quando você deixa de contribuir, você está enfraquecendo a entidade que luta por você, e está cometendo um ato de individualismo e indiferença, diante de todos aqueles colegas de profissão que pagam as contribuições ajudando o sindicato na luta pelos direitos dos trabalhadores. Não é um ato de cidadania apenas alguns colaborem,  e o sindicato lutar por benefícios e direitos em prol de todos, sem que todos contribua com a causa. Esse ato é egoísta e gera desunião da classe trabalhadora. Devemos sempre buscar a união dos trabalhadores pelos direitos de todos.”

Faça a sua parte para que o sindicato possa continuar lutando por você. O sindicato não tem nenhuma outra fonte de arrecadação a não ser a sua contribuição.

Seja consciente, conheça a história do sindicato e tudo o que ele já conquistou e tem conquistado para a categoria. Não se engane pensando que tantos benefícios e direitos que você tem hoje é iniciativa de governo ou de patrão.

Solicite a sua carteirinha de sócio, porque a luta é de todos e para todos e não apenas de alguns. Quando o sindicato ganha uma causa, uma ação, conquista um benefício, é para todos inclusive para você que trabalha em posto de combustíveis e pensa que se desfiliando você está sendo esperto, tendo vantagens. Quando você tiver problemas quem vai lhe socorrer sempre será o sindicato.

Jornalista: Evandro Rosa de Oliveira

O presidente da Federação dos frentistas do estado de SP (FEPOSPETRO),  Luíz de Souza Arraes, esteve em Brasília–DF nesta segunda-feira, dia 05/05, onde participou   de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Sob o tema“ Redução da jornada de trabalho sem corte de salários”, o debate  integra o ciclo  de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018 e que tem como relator o senador Paulo Paim. O parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê uma jornada de 36 horas semanais,  classificou a atual jornada — de seis dias de trabalho e um de folga —  como  “escravocrata”.

Representantes do poder público e judiciário também defenderam a redução da jornada. Para a juíza Luciana Paula Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a pauta “sempre foi uma luta histórica dos trabalhadores”.

— A redução da jornada tem sido experimentada em vários países. Isso traz mais satisfação para os trabalhadores e tende a criar mais postos de trabalho. Sob o ponto de vista econômico, mais postos de trabalho geram mais dinheiro nas mãos das pessoas e mais consumo — argumentou.

Para Luiz de Souza Arraes, esse é “o tema do momento”.

— A redução da jornada traz benefícios para todos: para o país, para o setor patronal e para o trabalhador. É mais dignidade e qualidade de vida. É preciso que os trabalhadores estejam mobilizados, venham para esta Casa e entrem nas redes sociais para que a gente faça um bom debate e consiga melhor qualidade de vida — declarou.

A audiência pública está disponível na íntegra no canal do youtube do Senado Federal https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=33600

Texto e fotografia: Comunicação da Fepospetro

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Sob o tema“ Redução da jornada de trabalho sem corte de salários”, o debate  integra o ciclo  de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018 e que tem como relator o senador Paulo Paim. O parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê uma jornada de 36 horas semanais,  classificou a atual jornada — de seis dias de trabalho e um de folga —  como  “escravocrata”.

Representantes do poder público e judiciário também defenderam a redução da jornada. Para a juíza Luciana Paula Conforti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a pauta “sempre foi uma luta histórica dos trabalhadores”.

— A redução da jornada tem sido experimentada em vários países. Isso traz mais satisfação para os trabalhadores e tende a criar mais postos de trabalho. Sob o ponto de vista econômico, mais postos de trabalho geram mais dinheiro nas mãos das pessoas e mais consumo — argumentou.

Para Luiz de Souza Arraes, esse é “o tema do momento”.

— A redução da jornada traz benefícios para todos: para o país, para o setor patronal e para o trabalhador. É mais dignidade e qualidade de vida. É preciso que os trabalhadores estejam mobilizados, venham para esta Casa e entrem nas redes sociais para que a gente faça um bom debate e consiga melhor qualidade de vida — declarou.

A audiência pública está disponível na íntegra no canal do youtube do Senado Federal https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=33600

Texto e fotografia: Comunicação da Fepospetro

Informamos aos trabalhadores e trabalhadoras de postos de combustíveis da cidade de Campinas e região que o WhatsApp de Campinas mudou devido a problemas com o antigo número.

Nos boletins da tabela salarial consta o antigo número que foi desativado. Solicitamos que utilizem à partir do dia 05 de maio o novo número: (19) 99658-0041.

Os WhatsApps das subsedes de Americana e Mogi Guaçu seguem sem alterações, somente o de Campinas que foi alterado.

Os números de WhatsApp são utilizados para facilitar o contato do trabalhador com o sindicato. Através do WhatsApp os associados podem marcar suas consultas, tirar dúvidas, fazer reclamações e denúncias.

Informamos que toda chamada será mantida em anonimato o nome e número da pessoa, para garantir a sua segurança e integridade.

As denúncias serão encaminhadas para o setor responsável que fará a averiguação da denúncia e caso confirmada, tomará as devidas providências para garantir os direitos dos trabalhadores.

APLICATIVO SINPOSPETROCAMPINAS

Já está disponível para todos os trabalhadores de postos de combustíveis de Campinas e Região o aplicativo do sindicato, onde pode ser feito vários tipos de consultas, além de solicitação de carteirinha de associado e também denúncias.

Você que ainda não é associado ou associada do sindicato, pode solicitar a sua carteirinha através do aplicativo sinpospetrocampinas ou se preferir, pode chamar no WhatsApp: (19) 98709-9903 ou ainda através do telefone: 3234-6761.

Para baixar o aplicativo, entre no Play Store (Android) ou App Store (apple) do seu celular e digite: ” sinpospetrocampinas ” e baixe agora mesmo!

Sinpospetro Campinas,  há 32 anos  lutando pelos direitos, segurança e saúde dos trabalhadores em postos de combustíveis de Campinas e Região.

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Nos boletins da tabela salarial consta o antigo número que foi desativado. Solicitamos que utilizem à partir do dia 05 de maio o novo número: (19) 99658-0041.

Os WhatsApps das subsedes de Americana e Mogi Guaçu seguem sem alterações, somente o de Campinas que foi alterado.

Os números de WhatsApp são utilizados para facilitar o contato do trabalhador com o sindicato. Através do WhatsApp os associados podem marcar suas consultas, tirar dúvidas, fazer reclamações e denúncias.

Informamos que toda chamada será mantida em anonimato o nome e número da pessoa, para garantir a sua segurança e integridade.

As denúncias serão encaminhadas para o setor responsável que fará a averiguação da denúncia e caso confirmada, tomará as devidas providências para garantir os direitos dos trabalhadores.

APLICATIVO SINPOSPETROCAMPINAS

Já está disponível para todos os trabalhadores de postos de combustíveis de Campinas e Região o aplicativo do sindicato, onde pode ser feito vários tipos de consultas, além de solicitação de carteirinha de associado e também denúncias.

Você que ainda não é associado ou associada do sindicato, pode solicitar a sua carteirinha através do aplicativo sinpospetrocampinas ou se preferir, pode chamar no WhatsApp: (19) 98709-9903 ou ainda através do telefone: 3234-6761.

Para baixar o aplicativo, entre no Play Store (Android) ou App Store (apple) do seu celular e digite: ” sinpospetrocampinas ” e baixe agora mesmo!

Sinpospetro Campinas,  há 32 anos  lutando pelos direitos, segurança e saúde dos trabalhadores em postos de combustíveis de Campinas e Região.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, organizada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, coordenado pela desembargadora Antonia Tancini Pestana. A programação inclui rodas de conversa voltadas ao público interno e, como destaque aberto também ao público externo, a palestra “Assédio Moral Digital”, que será ministrada no dia 9/5, às 10h30, pela juíza do TRT-15, Sofia Lima Dutra.

O evento será realizado no Auditório da Escola Judicial do TRT-15 (Rua Barão de Jaguara, 945), com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-15 no YouTube, ampliando o acesso à discussão sobre um dos temas mais relevantes no ambiente de trabalho contemporâneo. A palestra pretende aprofundar os desafios relacionados ao assédio moral em ambientes digitais — realidade cada vez mais presente nas relações profissionais —, reforçando a importância da prevenção, da informação e do enfrentamento institucional.

Ao longo da semana, rodas de conversa serão realizadas nos fóruns trabalhistas de Ribeirão Preto, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos, além da sede da Escola Judicial, em Campinas. Essas atividades têm como objetivo ampliar o diálogo com magistrados, servidores e terceirizados, apresentar a estrutura e as ações do Subcomitê de Combate ao Assédio, além de acolher relatos e promover a construção conjunta de soluções.

Programação:

Rodas de conversa

● Dia 5/5/2025 (11h às 13h) – Fórum de Ribeirão Preto
Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Simone Fantin e Iara Gomes.

● Dia 5/5/2025 (17h às 19h) – Fórum de Campinas
Desembargador Marcos da Silva Porto, juíza Marina Zerbinatti, Janaína Camargo Fuzetti e Patrícia Coelho.

● Dia 6/5/2025 (10h às 12h) – Fórum de Bauru
Juíza Zilah Ramires Ferreira e Ana Carolina Cuelbas.

● Dia 6/5/2025 (10h às 12h) – Fórum de São José do Rio Preto
Desembargadora Antonia Pestana e Alan de Melo.

● Dia 7/5/2025 (10h às 12h) – Escola Judicial, com membros do Subcomitê de Combate ao Assédio

● Dia 8/5/2025 (17h às 19h) – Fórum de São José dos Campos
Juíza Dora Rossi Góes Sanches e Janaína Camargo Fuzetti.

Palestra

● Dia 9/5/2025 (10h30m)
Palestra com a Juíza Sofia Lima Dutra:
Assédio Moral Digital – Escola Judicial, Auditório 2º andar.

Combate ao Assédio

Desde 2020, o TRT-15 mantém o Subcomitê de Combate ao Assédio como espaço institucional dedicado à elaboração de políticas públicas de prevenção e combate a todas as formas de assédio — pessoal, organizacional e sexual —, reafirmando o compromisso da Corte com um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro para todas e todos.

A participação na palestra do dia 9 é aberta ao público e não requer inscrição prévia. A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo no canal da Ejud-15 no YouTube.

Fonte: trt-15 – Comunicação Social

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, organizada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, coordenado pela desembargadora Antonia Tancini Pestana. A programação inclui rodas de conversa voltadas ao público interno e, como destaque aberto também ao público externo, a palestra “Assédio Moral Digital”, que será ministrada no dia 9/5, às 10h30, pela juíza do TRT-15, Sofia Lima Dutra.

O evento será realizado no Auditório da Escola Judicial do TRT-15 (Rua Barão de Jaguara, 945), com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-15 no YouTube, ampliando o acesso à discussão sobre um dos temas mais relevantes no ambiente de trabalho contemporâneo. A palestra pretende aprofundar os desafios relacionados ao assédio moral em ambientes digitais — realidade cada vez mais presente nas relações profissionais —, reforçando a importância da prevenção, da informação e do enfrentamento institucional.

Ao longo da semana, rodas de conversa serão realizadas nos fóruns trabalhistas de Ribeirão Preto, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos, além da sede da Escola Judicial, em Campinas. Essas atividades têm como objetivo ampliar o diálogo com magistrados, servidores e terceirizados, apresentar a estrutura e as ações do Subcomitê de Combate ao Assédio, além de acolher relatos e promover a construção conjunta de soluções.

Programação:

Rodas de conversa

● Dia 5/5/2025 (11h às 13h) – Fórum de Ribeirão Preto
Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Simone Fantin e Iara Gomes.

● Dia 5/5/2025 (17h às 19h) – Fórum de Campinas
Desembargador Marcos da Silva Porto, juíza Marina Zerbinatti, Janaína Camargo Fuzetti e Patrícia Coelho.

● Dia 6/5/2025 (10h às 12h) – Fórum de Bauru
Juíza Zilah Ramires Ferreira e Ana Carolina Cuelbas.

● Dia 6/5/2025 (10h às 12h) – Fórum de São José do Rio Preto
Desembargadora Antonia Pestana e Alan de Melo.

● Dia 7/5/2025 (10h às 12h) – Escola Judicial, com membros do Subcomitê de Combate ao Assédio

● Dia 8/5/2025 (17h às 19h) – Fórum de São José dos Campos
Juíza Dora Rossi Góes Sanches e Janaína Camargo Fuzetti.

Palestra

● Dia 9/5/2025 (10h30m)
Palestra com a Juíza Sofia Lima Dutra:
Assédio Moral Digital – Escola Judicial, Auditório 2º andar.

Combate ao Assédio

Desde 2020, o TRT-15 mantém o Subcomitê de Combate ao Assédio como espaço institucional dedicado à elaboração de políticas públicas de prevenção e combate a todas as formas de assédio — pessoal, organizacional e sexual —, reafirmando o compromisso da Corte com um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro para todas e todos.

A participação na palestra do dia 9 é aberta ao público e não requer inscrição prévia. A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo no canal da Ejud-15 no YouTube.

Fonte: trt-15 – Comunicação Social

Falecimento da mãe do dirigente sindical Eusébio Luís Pinto Neto

É com pesar que comunicamos que hoje, 02/05/2025, faleceu a senhora Maria Rosa da Silva, mãe do sindicalista Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis (Fenepospetro).

Ao senhor Eusébio e à família enlutada, por meio desta, enviamos nossas condolências e externamos votos de apoio e solidariedade nesse momento de luto e dor causados pela perda de um ente querido.

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Falecimento da mãe do dirigente sindical Eusébio Luís Pinto Neto

É com pesar que comunicamos que hoje, 02/05/2025, faleceu a senhora Maria Rosa da Silva, mãe do sindicalista Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis (Fenepospetro).

Ao senhor Eusébio e à família enlutada, por meio desta, enviamos nossas condolências e externamos votos de apoio e solidariedade nesse momento de luto e dor causados pela perda de um ente querido.

Dia do TrabalhadorDia Internacional do Trabalhador ou Primeiro de Maio é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles.

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Durante a manifestação houve confrontos com a polícia, o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Este acontecimento serviria de inspiração para muitas outras manifestações que se seguiriam. Estas lutas operárias culminaram numa série de direitos, previstos em leis e sancionados por constituições.

No período entreguerras, a duração máxima da jornada de trabalho foi fixada em oito horas, na maior parte dos países industrializados.

Fonte: Wikipédia

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Dia do TrabalhadorDia Internacional do Trabalhador ou Primeiro de Maio é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles.

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas. Durante a manifestação houve confrontos com a polícia, o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Este acontecimento serviria de inspiração para muitas outras manifestações que se seguiriam. Estas lutas operárias culminaram numa série de direitos, previstos em leis e sancionados por constituições.

No período entreguerras, a duração máxima da jornada de trabalho foi fixada em oito horas, na maior parte dos países industrializados.

Fonte: Wikipédia

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que caiu de uma escada durante o trabalho. A decisão, que reformou a sentença da primeira instância, destaca a responsabilidade do empregador em garantir a segurança dos funcionários.

O acidente ocorreu em junho de 2022, quando a funcionária, terceirizada, limpava sozinha as janelas de uma escola. De acordo com a trabalhadora, a tarefa geralmente é executada em dupla por questões de segurança, mas a falta de pessoal a obrigou a realizá-la sozinha. A queda resultou em dores lombares, embora o laudo médico tenha descartado sequelas permanentes. A empresa, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da vítima.

O juiz sentenciante julgou improcedente o pedido de indenização, por entender “que era ônus da reclamante demonstrar imposição para realizar serviço de limpeza em altura sem auxílio de outro trabalhador, o que não foi providenciado”.

Ao apreciar o recurso da empregada, a relatora do acórdão, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, aplicou a Súmula nº 38 do TRT-15, que impõe ao empregador o ônus da prova em casos de alegação de culpa exclusiva da vítima em acidentes de trabalho. “A ré não demonstrou que a escada possuía dispositivo antiderrapante. Cabe destacar que, como fazia parte das atribuições da reclamante a limpeza das janelas das salas, cabia à reclamada designar um funcionário para auxiliar a autora com o serviço em altura ou mesmo a impedir de realizar tal atividade, já que não havia outro funcionário para fornecer a segurança necessária, mas nada comprovou nesse sentido”, ressaltou a magistrada no acórdão.

O colegiado, em votação unânime, entendeu que a empresa não cumpriu seu dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, condenando-a ao pagamento da indenização por danos morais.  (Processo 0011319-88.2023.5.15.0042)

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – TRT-15

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A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que caiu de uma escada durante o trabalho. A decisão, que reformou a sentença da primeira instância, destaca a responsabilidade do empregador em garantir a segurança dos funcionários.

O acidente ocorreu em junho de 2022, quando a funcionária, terceirizada, limpava sozinha as janelas de uma escola. De acordo com a trabalhadora, a tarefa geralmente é executada em dupla por questões de segurança, mas a falta de pessoal a obrigou a realizá-la sozinha. A queda resultou em dores lombares, embora o laudo médico tenha descartado sequelas permanentes. A empresa, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da vítima.

O juiz sentenciante julgou improcedente o pedido de indenização, por entender “que era ônus da reclamante demonstrar imposição para realizar serviço de limpeza em altura sem auxílio de outro trabalhador, o que não foi providenciado”.

Ao apreciar o recurso da empregada, a relatora do acórdão, desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, aplicou a Súmula nº 38 do TRT-15, que impõe ao empregador o ônus da prova em casos de alegação de culpa exclusiva da vítima em acidentes de trabalho. “A ré não demonstrou que a escada possuía dispositivo antiderrapante. Cabe destacar que, como fazia parte das atribuições da reclamante a limpeza das janelas das salas, cabia à reclamada designar um funcionário para auxiliar a autora com o serviço em altura ou mesmo a impedir de realizar tal atividade, já que não havia outro funcionário para fornecer a segurança necessária, mas nada comprovou nesse sentido”, ressaltou a magistrada no acórdão.

O colegiado, em votação unânime, entendeu que a empresa não cumpriu seu dever de garantir um ambiente de trabalho seguro, condenando-a ao pagamento da indenização por danos morais.  (Processo 0011319-88.2023.5.15.0042)

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social – TRT-15

Ontem (10) foi fechado o acordo coletivo entre sindicatos de trabalhadores de postos de combustíveis e sindicatos patronais para o estado de São Paulo.

Ficou acordado um reajuste salarial de 6,85% e 7,28% no auxílio refeição.

Esses reajustes elevam o salário base da categoria para R$1870,00 e o auxílio refeição para R$ 29,50, que segundo Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis no Estado de São Paulo, não foi o que gostariam mas foi uma excelente negociação.

A data base da categoria é primeiro de março, o que garante aos trabalhadores receber os valores retroativos nó próximo mês.

 

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Ontem (10) foi fechado o acordo coletivo entre sindicatos de trabalhadores de postos de combustíveis e sindicatos patronais para o estado de São Paulo.

Ficou acordado um reajuste salarial de 6,85% e 7,28% no auxílio refeição.

Esses reajustes elevam o salário base da categoria para R$1870,00 e o auxílio refeição para R$ 29,50, que segundo Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis no Estado de São Paulo, não foi o que gostariam mas foi uma excelente negociação.

A data base da categoria é primeiro de março, o que garante aos trabalhadores receber os valores retroativos nó próximo mês.

 

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a PEC-37/2022 ainda terá que passar por mais quatro sessões de discussão no primeiro turno e três no segundo. O texto é do  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O senador Efraim Filho (União-PB), que apresentou parecer favorável à PEC, afirmou que a proposta não cria nenhuma nova despesa orçamentária. O parecer do relator argumenta que a atuação das guardas municipais como reforço às polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira.

— É uma medida conceitual que trata do arcabouço da segurança pública no Brasil. O intuito é tratar esse sentimento de insegurança pública que vivencia o Brasil hoje — explicou o parlamentar.

A PEC inclui na Constituição uma previsão que já está prevista em lei ordinária. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), elenca guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança pública.

— São mais de 101 mil integrantes das nossas guardas municipais e mais de 31 mil senhores e senhoras agentes de trânsito em todo o Brasil, exatamente para que nós pudéssemos formalizar constitucionalmente, fazendo, em definitivo, a integração das duas categorias como órgãos também da segurança pública nacional — argumentou Veneziano.

Segundo a Constituição, compõem a segurança pública a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O senador Sérgio Moro (União-PR) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a possibilidade de as guardas municipais exercerem o poder de polícia, reforçando a proteção à sociedade. Ele defendeu a PEC, mas fez uma ressalva.

— É claro que esses guardas municipais têm que ser devidamente treinados para que não façam mau uso das armas que portam, dos equipamentos que portam — ponderou.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) também defendeu a iniciativa. Para ela, a medida é uma garantia para maior segurança dos cidadãos.

— Vem crescendo nos nossos municípios a participação, a qualificação e a atuação das guardas metropolitanas, das guardas civis. Aqui eu vejo uma oportunidade de maior qualificação, de preparação [desses profissionais]. Eu penso que o Brasil tem a tarefa de rediscutir todo o seu sistema de segurança.

Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Fonte: Agência Senado

 

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O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a PEC-37/2022 ainda terá que passar por mais quatro sessões de discussão no primeiro turno e três no segundo. O texto é do  senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O senador Efraim Filho (União-PB), que apresentou parecer favorável à PEC, afirmou que a proposta não cria nenhuma nova despesa orçamentária. O parecer do relator argumenta que a atuação das guardas municipais como reforço às polícias federais e estaduais contribui para o combate à criminalidade e para a maior proteção da sociedade brasileira.

— É uma medida conceitual que trata do arcabouço da segurança pública no Brasil. O intuito é tratar esse sentimento de insegurança pública que vivencia o Brasil hoje — explicou o parlamentar.

A PEC inclui na Constituição uma previsão que já está prevista em lei ordinária. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), elenca guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança pública.

— São mais de 101 mil integrantes das nossas guardas municipais e mais de 31 mil senhores e senhoras agentes de trânsito em todo o Brasil, exatamente para que nós pudéssemos formalizar constitucionalmente, fazendo, em definitivo, a integração das duas categorias como órgãos também da segurança pública nacional — argumentou Veneziano.

Segundo a Constituição, compõem a segurança pública a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.

O senador Sérgio Moro (União-PR) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a possibilidade de as guardas municipais exercerem o poder de polícia, reforçando a proteção à sociedade. Ele defendeu a PEC, mas fez uma ressalva.

— É claro que esses guardas municipais têm que ser devidamente treinados para que não façam mau uso das armas que portam, dos equipamentos que portam — ponderou.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) também defendeu a iniciativa. Para ela, a medida é uma garantia para maior segurança dos cidadãos.

— Vem crescendo nos nossos municípios a participação, a qualificação e a atuação das guardas metropolitanas, das guardas civis. Aqui eu vejo uma oportunidade de maior qualificação, de preparação [desses profissionais]. Eu penso que o Brasil tem a tarefa de rediscutir todo o seu sistema de segurança.

Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário.

Fonte: Agência Senado

 

Em campanha salarial, os 18 sindicatos de trabalhadores em postos de combustíveis no estado de São Paulo juntamente com a Federação Estadual da categoria, se reunirão pela quarta vez com o setor patronal, na tentativa de fechar acordo salarial, do auxílio refeição e do adicional noturno.
A data base da categoria é primeiro de março mas, até o momento ainda não chegaram a um acordo.
Francisco Soares (Chico) líder nacional da categoria e presidente do sindicato dos trabalhadores em postos de Campinas e região, participará da mesa de negociação, juntamente com Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria. Chico, espera que o setor patronal reconheça a necessidade de um reajuste que garanta o poder de compra para os trabalhadores.
Na última reunião, os sindicatos representantes dos trabalhadores, recusaram a proposta de reajuste do setor patronal por considerarem muito abaixo da necessidade e do merecimento da categoria.
A reunião está marcada para acontecer nesta quinta-feira dia 10 de abril às 14 horas, na sede do Sincopetro, na capital paulista.
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Em campanha salarial, os 18 sindicatos de trabalhadores em postos de combustíveis no estado de São Paulo juntamente com a Federação Estadual da categoria, se reunirão pela quarta vez com o setor patronal, na tentativa de fechar acordo salarial, do auxílio refeição e do adicional noturno.
A data base da categoria é primeiro de março mas, até o momento ainda não chegaram a um acordo.
Francisco Soares (Chico) líder nacional da categoria e presidente do sindicato dos trabalhadores em postos de Campinas e região, participará da mesa de negociação, juntamente com Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual da categoria. Chico, espera que o setor patronal reconheça a necessidade de um reajuste que garanta o poder de compra para os trabalhadores.
Na última reunião, os sindicatos representantes dos trabalhadores, recusaram a proposta de reajuste do setor patronal por considerarem muito abaixo da necessidade e do merecimento da categoria.
A reunião está marcada para acontecer nesta quinta-feira dia 10 de abril às 14 horas, na sede do Sincopetro, na capital paulista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial e do Comitê Regional do Trabalho Seguro, promoveu, na sexta-feira, 4/4, o seminário “Dos serviços de cuidados à era digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. O evento, realizado em alusão ao Abril Verde, reuniu especialistas e autoridades para debater a política de saúde e segurança dos trabalhadores, frente aos avanços tecnológicos e às novas demandas do mercado de trabalho. A atividade aconteceu no auditório principal da Escola Judicial e teve transmissão simultânea no canal da EJud-15 no YouTube.

A Mesa de Abertura contou com a presença do coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Também compuseram a Mesa a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; a vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca; o gestor regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Regina Rodrigues Urbano.

Ao dar início aos trabalhos, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, parabenizou os gestores do Comitê Regional do Trabalho Seguro pelo “papel fundamental que desempenham na promoção de seminários e campanhas em defesa dos direitos à saúde e segurança dos trabalhadores”. Para a magistrada, a escolha do tema do seminário reflete o compromisso contínuo do TRT-15 em acompanhar as transformações do mundo laboral e assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores em diversos contextos. Ela também mencionou o recente Termo de Cooperação (n. 45/2025), firmado entre o TRT-15 e os demais tribunais paulistas (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo). O termo visa ao compartilhamento de informações relacionadas à Política de Gestão de Pessoas, promovendo a troca de boas práticas sobre a saúde dos trabalhadores entre os órgãos do Poder Judiciário do estado de São Paulo.

A desembargadora Eleonora Bordini Coca, vice-diretora da EJud-15, destacou a relevância do Abril Verde, com ênfase nos dias 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) e 28 de abril (Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho), datas que convidam à reflexão sobre os desafios para garantir o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, essencial para a preservação da vida. A magistrada enfatizou que o debate sobre o tema é crucial para a construção de um futuro no qual a vida seja respeitada em todos os espaços, especialmente no ambiente de trabalho.

O desembargador Edmundo Fraga Lopes falou sobre o Programa Trabalho Seguro, criado pelo ministro do TST, João Oreste Dalazen, falecido em março de 2024. O programa visa prevenir acidentes e promover ambientes de trabalho seguros, com a colaboração de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Trabalho e Emprego. O magistrado também mencionou as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), que, em 2025, tem como foco de suas atividades as mudanças climáticas e seus impactos no ambiente de trabalho. Por fim, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15 destacou a importância do envolvimento de entidades públicas e privadas, que, anualmente, iluminam as fachadas de seus edifícios com luzes verdes. Neste ano, entidades religiosas também se uniram à causa, iluminando monumentos e promovendo a leitura de mensagens sobre o assunto nas celebrações.

Programação

O seminário contou com Conferência de Abertura e dois painéis de exposição. Sob a coordenação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Conferência de Abertura foi apresentada pelo ministro do TST, Alberto Balazeiro, que discorreu sobre “Os desafios para a universalização da segurança e saúde no trabalho”.

O primeiro painel tratou do tema “Saúde e segurança do trabalho na perspectiva do cuidado”, apresentado pela professora doutora Regina Stela Corrêa Vieira. A gestora auxiliar do Programa Trabalho Seguro na circunscrição de Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa, coordenou os trabalhos.

“Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital” foi o tema do segundo e último painel. Com a mediação da gestora de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (titular da 3ª VT de Campinas), a palestra foi apresentada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Homero Batista Mateus da Silva.

Unidade Responsável: Comunicação Social – TRT15
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial e do Comitê Regional do Trabalho Seguro, promoveu, na sexta-feira, 4/4, o seminário “Dos serviços de cuidados à era digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. O evento, realizado em alusão ao Abril Verde, reuniu especialistas e autoridades para debater a política de saúde e segurança dos trabalhadores, frente aos avanços tecnológicos e às novas demandas do mercado de trabalho. A atividade aconteceu no auditório principal da Escola Judicial e teve transmissão simultânea no canal da EJud-15 no YouTube.

A Mesa de Abertura contou com a presença do coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Também compuseram a Mesa a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; a vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca; o gestor regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Regina Rodrigues Urbano.

Ao dar início aos trabalhos, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, parabenizou os gestores do Comitê Regional do Trabalho Seguro pelo “papel fundamental que desempenham na promoção de seminários e campanhas em defesa dos direitos à saúde e segurança dos trabalhadores”. Para a magistrada, a escolha do tema do seminário reflete o compromisso contínuo do TRT-15 em acompanhar as transformações do mundo laboral e assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores em diversos contextos. Ela também mencionou o recente Termo de Cooperação (n. 45/2025), firmado entre o TRT-15 e os demais tribunais paulistas (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo). O termo visa ao compartilhamento de informações relacionadas à Política de Gestão de Pessoas, promovendo a troca de boas práticas sobre a saúde dos trabalhadores entre os órgãos do Poder Judiciário do estado de São Paulo.

A desembargadora Eleonora Bordini Coca, vice-diretora da EJud-15, destacou a relevância do Abril Verde, com ênfase nos dias 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) e 28 de abril (Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho), datas que convidam à reflexão sobre os desafios para garantir o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, essencial para a preservação da vida. A magistrada enfatizou que o debate sobre o tema é crucial para a construção de um futuro no qual a vida seja respeitada em todos os espaços, especialmente no ambiente de trabalho.

O desembargador Edmundo Fraga Lopes falou sobre o Programa Trabalho Seguro, criado pelo ministro do TST, João Oreste Dalazen, falecido em março de 2024. O programa visa prevenir acidentes e promover ambientes de trabalho seguros, com a colaboração de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Trabalho e Emprego. O magistrado também mencionou as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), que, em 2025, tem como foco de suas atividades as mudanças climáticas e seus impactos no ambiente de trabalho. Por fim, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15 destacou a importância do envolvimento de entidades públicas e privadas, que, anualmente, iluminam as fachadas de seus edifícios com luzes verdes. Neste ano, entidades religiosas também se uniram à causa, iluminando monumentos e promovendo a leitura de mensagens sobre o assunto nas celebrações.

Programação

O seminário contou com Conferência de Abertura e dois painéis de exposição. Sob a coordenação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Conferência de Abertura foi apresentada pelo ministro do TST, Alberto Balazeiro, que discorreu sobre “Os desafios para a universalização da segurança e saúde no trabalho”.

O primeiro painel tratou do tema “Saúde e segurança do trabalho na perspectiva do cuidado”, apresentado pela professora doutora Regina Stela Corrêa Vieira. A gestora auxiliar do Programa Trabalho Seguro na circunscrição de Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa, coordenou os trabalhos.

“Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital” foi o tema do segundo e último painel. Com a mediação da gestora de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (titular da 3ª VT de Campinas), a palestra foi apresentada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Homero Batista Mateus da Silva.

Unidade Responsável: Comunicação Social – TRT15

O diretor do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região, Raimundo Nonato (Biro), integra a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) que tem por objetivo, acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e operações insalubres.

São três diretores sindicais representando os(as) trabalhadores(as) de postos de combustíveis no país: Biro do Sinpospetro-Campinas, pela UGT; Cida do Sinpospetro-Rio de Janeiro, pela Força Sindical e Possidônio do Sinpospetro-Minas Gerais, pela NCST.

Entenda o que é a CNPBz

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) era uma comissão que reunia representantes do governo, dos empregadores e dos empregados para tratar de questões relacionadas ao benzeno. A CNPBz foi extinta em 2019, mas foi restaurada em 2024.

Objetivos 

  • Implementar o Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 1995
  • Acompanhar as questões relativas à exposição ao benzeno
  • Propor políticas públicas e legislação de interesses dos trabalhadores

Composição

Bancada do Governo, Bancada dos Trabalhadores, Bancada dos Empregadores.

Importância

A CNPBz foi importante para o setor do petróleo. O benzeno é uma substância cancerígena que causa linfomas e leucemias, entre outros tipos de câncer.

Retomada da Comissão

A retomada da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno foi acordada entre o ministro Luiz Marinho e as Centrais Sindicais. A decisão ocorreu na última reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), em 30 de julho de 2024.

Biro participa desde o início da comissão representando os trabalhadores de postos de combustíveis. Para ele, a reativação da comissão é de fundamental importância para os frentistas: “A reativação da Comissão é importante porque desde seu início em 2019, tivemos avanços importantes na questão da segurança e saúde dos frentistas. Com campanhas educativas de prevenção e cuidados que antes os trabalhadores não tinham e acabavam ficando muito expostos aos riscos de contaminação. Com a reativação da CNPBz, pretendemos solicitar dos órgãos públicos campanhas educativas e cursos para os trabalhadores e futuros trabalhadores de postos de combustíveis”, disse Biro, Secretário Geral do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Sinpospetro) e diretor da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro).

A próxima reunião da CNPBz acontecerá no dia 5 de Maio através do sistema online.

Evandro Rosa de Oliveira

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O diretor do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região, Raimundo Nonato (Biro), integra a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) que tem por objetivo, acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e operações insalubres.

São três diretores sindicais representando os(as) trabalhadores(as) de postos de combustíveis no país: Biro do Sinpospetro-Campinas, pela UGT; Cida do Sinpospetro-Rio de Janeiro, pela Força Sindical e Possidônio do Sinpospetro-Minas Gerais, pela NCST.

Entenda o que é a CNPBz

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) era uma comissão que reunia representantes do governo, dos empregadores e dos empregados para tratar de questões relacionadas ao benzeno. A CNPBz foi extinta em 2019, mas foi restaurada em 2024.

Objetivos 

  • Implementar o Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 1995
  • Acompanhar as questões relativas à exposição ao benzeno
  • Propor políticas públicas e legislação de interesses dos trabalhadores

Composição

Bancada do Governo, Bancada dos Trabalhadores, Bancada dos Empregadores.

Importância

A CNPBz foi importante para o setor do petróleo. O benzeno é uma substância cancerígena que causa linfomas e leucemias, entre outros tipos de câncer.

Retomada da Comissão

A retomada da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno foi acordada entre o ministro Luiz Marinho e as Centrais Sindicais. A decisão ocorreu na última reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), em 30 de julho de 2024.

Biro participa desde o início da comissão representando os trabalhadores de postos de combustíveis. Para ele, a reativação da comissão é de fundamental importância para os frentistas: “A reativação da Comissão é importante porque desde seu início em 2019, tivemos avanços importantes na questão da segurança e saúde dos frentistas. Com campanhas educativas de prevenção e cuidados que antes os trabalhadores não tinham e acabavam ficando muito expostos aos riscos de contaminação. Com a reativação da CNPBz, pretendemos solicitar dos órgãos públicos campanhas educativas e cursos para os trabalhadores e futuros trabalhadores de postos de combustíveis”, disse Biro, Secretário Geral do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Campinas e Região (Sinpospetro) e diretor da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro).

A próxima reunião da CNPBz acontecerá no dia 5 de Maio através do sistema online.

Evandro Rosa de Oliveira

O líder sindical, Francisco Soares (Chico), viajou até o Paraná para participar da assembleia geral dos trabalhadores de postos de combustíveis da cidade de Maringá.

A assembleia aconteceu no dia 29 de março à noite no salão do CTG, com a presença de mais de mil trabalhadores(as) e Chico participou representando a Federação Nacional da categoria. Durante a assembleia foi aprova a pauta de negociação para 2025/2026 dos trabalhadores daquela região que tem a data base em 1º de maio.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Maringá (Sintrapostos-MGÁ) Odair José, agradeceu a participação de todos trabalhadores presentes, que lotaram o auditório do CTG, onde aconteceu a assembleia, e destacou a importância da presença de um líder nacional como Chico no evento.

Francisco Soares (Chico) Falou aos trabalhadores da importância da participação dos associados nas assembleias que os sindicatos realizam e elogiou o presidente Odair pelo trabalho que tem realizado naquela região.

Odair José, presidente do Sindicato, afirma: “A presença da categoria foi forte e a provação unânime. Agora, aguardamos o início das negociações. Lutaremos para garantir melhores condições de salário, trabalho e manutenção das cláusulas já conquistadas”.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

Foto: Sintrapostos

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O líder sindical, Francisco Soares (Chico), viajou até o Paraná para participar da assembleia geral dos trabalhadores de postos de combustíveis da cidade de Maringá.

A assembleia aconteceu no dia 29 de março à noite no salão do CTG, com a presença de mais de mil trabalhadores(as) e Chico participou representando a Federação Nacional da categoria. Durante a assembleia foi aprova a pauta de negociação para 2025/2026 dos trabalhadores daquela região que tem a data base em 1º de maio.

O presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Maringá (Sintrapostos-MGÁ) Odair José, agradeceu a participação de todos trabalhadores presentes, que lotaram o auditório do CTG, onde aconteceu a assembleia, e destacou a importância da presença de um líder nacional como Chico no evento.

Francisco Soares (Chico) Falou aos trabalhadores da importância da participação dos associados nas assembleias que os sindicatos realizam e elogiou o presidente Odair pelo trabalho que tem realizado naquela região.

Odair José, presidente do Sindicato, afirma: “A presença da categoria foi forte e a provação unânime. Agora, aguardamos o início das negociações. Lutaremos para garantir melhores condições de salário, trabalho e manutenção das cláusulas já conquistadas”.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

Foto: Sintrapostos

Empresas e trabalhadores com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e que tenham interesse numa solução consensual e mais rápida do conflito podem se inscrever na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre entre os dias 26 a 30 de maio. Para isso, basta entrar em contato com a Vara do Trabalho na qual tramita o processo ou acionar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho e solicitar a inclusão do processo na pauta da semana.

O objetivo do evento é promover o maior número de acordos entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por magistrados, servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas. “A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma excelente oportunidade para empresas e trabalhadores buscarem soluções consensuais e mais rápidas para seus conflitos, reduzindo custos e tempo, além de fortalecer as relações entre as partes,” assinala a presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

No TRT-15, o esforço concentrado envolve as 153 unidades judiciárias e os 15 Cejuscs, um de 2º grau e outros 14, localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté – que realizarão centenas de audiências presenciais e telepresenciais. “O engajamento de todos os envolvidos, desde magistrados e servidores até os Cejuscs, demonstra o compromisso do TRT-15 em promover a conciliação como uma forma eficaz de resolução de conflitos trabalhistas, beneficiando empregadores e empregados, incentivando também a cultura da paz em conexão com a Agenda 2030 da ONU”, reforça a vice-coordenadora do Nupemec, desembargadora Ana Claudia Torres Vianna.

Conciliar preserva tempo, recursos  e relações

Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações,  inspirada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil, mais precisamente em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro. A ideia é reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais, e evita maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.

TRT-15 liderou ranking da edição de 2024

Com uma arrecadação final de R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), o TRT-15 alcançou o primeiro lugar na edição do ano passado, somando 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas por 1.279 magistrados) e 54.870 pessoas atendidas. Ao todo, o evento nacional superou R$ 1,7 bilhão em acordos, com mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas na semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

Unidade Responsável:
Comunicação Social TRT15
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Empresas e trabalhadores com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e que tenham interesse numa solução consensual e mais rápida do conflito podem se inscrever na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre entre os dias 26 a 30 de maio. Para isso, basta entrar em contato com a Vara do Trabalho na qual tramita o processo ou acionar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho e solicitar a inclusão do processo na pauta da semana.

O objetivo do evento é promover o maior número de acordos entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por magistrados, servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas. “A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma excelente oportunidade para empresas e trabalhadores buscarem soluções consensuais e mais rápidas para seus conflitos, reduzindo custos e tempo, além de fortalecer as relações entre as partes,” assinala a presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

No TRT-15, o esforço concentrado envolve as 153 unidades judiciárias e os 15 Cejuscs, um de 2º grau e outros 14, localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté – que realizarão centenas de audiências presenciais e telepresenciais. “O engajamento de todos os envolvidos, desde magistrados e servidores até os Cejuscs, demonstra o compromisso do TRT-15 em promover a conciliação como uma forma eficaz de resolução de conflitos trabalhistas, beneficiando empregadores e empregados, incentivando também a cultura da paz em conexão com a Agenda 2030 da ONU”, reforça a vice-coordenadora do Nupemec, desembargadora Ana Claudia Torres Vianna.

Conciliar preserva tempo, recursos  e relações

Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações,  inspirada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil, mais precisamente em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro. A ideia é reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais, e evita maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.

TRT-15 liderou ranking da edição de 2024

Com uma arrecadação final de R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), o TRT-15 alcançou o primeiro lugar na edição do ano passado, somando 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas por 1.279 magistrados) e 54.870 pessoas atendidas. Ao todo, o evento nacional superou R$ 1,7 bilhão em acordos, com mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas na semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

Unidade Responsável:
Comunicação Social TRT15

A Escola Judicial e o Comitê Regional do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 4/4, das 9h às 13h, o Seminário “Dos serviços de cuidados à Era Digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. A iniciativa integra as atividades do Movimento Abril Verde.

“A ideia do Abril Verde é colocar a saúde e a segurança em foco durante o mês, promovendo diversas ações que chamem a atenção de todos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, destaca o gestor regional de segundo grau do Programa Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

 

Dra. Marina, de vestido verde, está de pé, posando para foto ao lado do prefeito Dário em frente as bandeiras de São Paulo, do Brasil e de Campinas.

 

Segundo a gestora regional de primeiro grau, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, o movimento faz referência ao Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, em 28 de abril. “A cor é verde, pois representa a área da saúde”, complementa. Ela esteve em reunião com o prefeito Dário Saad e com o presidente da Câmara, Luiz Rossini, além do vereador Cirilo para tratar do Abril Verde. Além do TRT-15, os prédios da Câmara Municipal e da Torre do Castelo serão iluminados com a cor verde, reforçando a adesão ao movimento de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.

Conferência do ministro Balazeiro

Com conferência de abertura ministrada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho,  Alberto Bastos Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, o seminário contará com palestras da  professora Regina Stela Vieira e do desembargador do TRT-2/SP,  Homero Batista Mateus da Silva.

A professora Regina Vieira abordará a saúde e a segurança do trabalho na perspectiva do cuidado, tratando do trabalho remunerado e do trabalho não remunerado. Apesar de desvalorizado, esse tipo de serviço garante a continuidade da vida, demandando de quem o exerce uma multiplicidade de conhecimentos e esforços, que muitas vezes escapa à percepção de perícias e à análise da Justiça.

Já o desembargador Homero tratará dos desafios para o enfrentamento da saúde, higiene e segurança do trabalho nas novas formas de organização produtiva e nas modalidades crescentes do trabalho remoto. Trará reflexões sobre formas alternativas de fiscalização e de acompanhamento das diretrizes básicas da precaução e da prevenção da saúde do trabalho na era digital.

O evento híbrido, voltado a magistrados, servidores, estagiários do TRT-15, advogados, outras Escolas Judiciais e público externo, será realizado no Auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, nº 945, 2º andar, Centro, Campinas/SP) e terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15

Para participar, é necessário fazer a inscrição prévia, por meio da plataforma Sisejud (presencial e telepresencial). Carga horária de 4 horas.

Programação

9h Credenciamento e café de boas-vindas

9h30    Abertura

9h45     Conferência de abertura
Alberto Bastos Balazeiro – ministro do TST

10h45 Palestra “Saúde e segurança do trabalho na perspectiva do cuidado”
Professora Doutora Regina Stela Corrêa Vieira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

11h45 Palestra “Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital”.
Homero Batista Mateus da Silva – desembargador do TRT2

12h45    Encerramento

Unidade Responsável:
Comunicação Social do TRT15
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A Escola Judicial e o Comitê Regional do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 4/4, das 9h às 13h, o Seminário “Dos serviços de cuidados à Era Digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. A iniciativa integra as atividades do Movimento Abril Verde.

“A ideia do Abril Verde é colocar a saúde e a segurança em foco durante o mês, promovendo diversas ações que chamem a atenção de todos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, destaca o gestor regional de segundo grau do Programa Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes.

 

Dra. Marina, de vestido verde, está de pé, posando para foto ao lado do prefeito Dário em frente as bandeiras de São Paulo, do Brasil e de Campinas.

 

Segundo a gestora regional de primeiro grau, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, o movimento faz referência ao Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, em 28 de abril. “A cor é verde, pois representa a área da saúde”, complementa. Ela esteve em reunião com o prefeito Dário Saad e com o presidente da Câmara, Luiz Rossini, além do vereador Cirilo para tratar do Abril Verde. Além do TRT-15, os prédios da Câmara Municipal e da Torre do Castelo serão iluminados com a cor verde, reforçando a adesão ao movimento de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho.

Conferência do ministro Balazeiro

Com conferência de abertura ministrada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho,  Alberto Bastos Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, o seminário contará com palestras da  professora Regina Stela Vieira e do desembargador do TRT-2/SP,  Homero Batista Mateus da Silva.

A professora Regina Vieira abordará a saúde e a segurança do trabalho na perspectiva do cuidado, tratando do trabalho remunerado e do trabalho não remunerado. Apesar de desvalorizado, esse tipo de serviço garante a continuidade da vida, demandando de quem o exerce uma multiplicidade de conhecimentos e esforços, que muitas vezes escapa à percepção de perícias e à análise da Justiça.

Já o desembargador Homero tratará dos desafios para o enfrentamento da saúde, higiene e segurança do trabalho nas novas formas de organização produtiva e nas modalidades crescentes do trabalho remoto. Trará reflexões sobre formas alternativas de fiscalização e de acompanhamento das diretrizes básicas da precaução e da prevenção da saúde do trabalho na era digital.

O evento híbrido, voltado a magistrados, servidores, estagiários do TRT-15, advogados, outras Escolas Judiciais e público externo, será realizado no Auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, nº 945, 2º andar, Centro, Campinas/SP) e terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Ejud-15

Para participar, é necessário fazer a inscrição prévia, por meio da plataforma Sisejud (presencial e telepresencial). Carga horária de 4 horas.

Programação

9h Credenciamento e café de boas-vindas

9h30    Abertura

9h45     Conferência de abertura
Alberto Bastos Balazeiro – ministro do TST

10h45 Palestra “Saúde e segurança do trabalho na perspectiva do cuidado”
Professora Doutora Regina Stela Corrêa Vieira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

11h45 Palestra “Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital”.
Homero Batista Mateus da Silva – desembargador do TRT2

12h45    Encerramento

Unidade Responsável:
Comunicação Social do TRT15

Ontem (1) aconteceu a terceira reunião entre sindicatos de trabalhadores em postos e sindicatos patronais do estado de São Paulo para negociação salarial.

Com data base em primeiro de março, ainda não chegaram a um acordo e as negociações continuam.

Na segunda reunião que aconteceu no dia 18 de março, o patronal fez uma proposta de reajuste de 4,87%, em linha com a inflação do período, do piso salarial, do adicional noturno e do vale-refeição. Proposta essa, rejeitada tanto pela federação como pelos 18 sindicatos de empregados em postos.

Ontem na terceira reunião, não houve acordo e as negociações seguem.

“O nosso papel é lutar pelos direitos dos trabalhadores, os sindicatos não irão baixar a guarda, o patronal precisa entender que funcionário não é escravo e precisa se alimentar, ter seu lazer e pagar suas contas. Tudo sobe, e o salário precisa acompanhar essas mudanças para que o trabalhador mantenha seu poder de compra”, disse Chico, presidente do Sinpospetro-Campinas que juntamente com a federação estadual e os outros 17 sindicatos do estado de São Paulo rejeitou a proposta de reajuste do setor patronal.

A próxima reunião ainda não tem data definida, mas poderá acontecer entre a segunda e terceira semana de abril.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

Foto: Fepospetro

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Ontem (1) aconteceu a terceira reunião entre sindicatos de trabalhadores em postos e sindicatos patronais do estado de São Paulo para negociação salarial.

Com data base em primeiro de março, ainda não chegaram a um acordo e as negociações continuam.

Na segunda reunião que aconteceu no dia 18 de março, o patronal fez uma proposta de reajuste de 4,87%, em linha com a inflação do período, do piso salarial, do adicional noturno e do vale-refeição. Proposta essa, rejeitada tanto pela federação como pelos 18 sindicatos de empregados em postos.

Ontem na terceira reunião, não houve acordo e as negociações seguem.

“O nosso papel é lutar pelos direitos dos trabalhadores, os sindicatos não irão baixar a guarda, o patronal precisa entender que funcionário não é escravo e precisa se alimentar, ter seu lazer e pagar suas contas. Tudo sobe, e o salário precisa acompanhar essas mudanças para que o trabalhador mantenha seu poder de compra”, disse Chico, presidente do Sinpospetro-Campinas que juntamente com a federação estadual e os outros 17 sindicatos do estado de São Paulo rejeitou a proposta de reajuste do setor patronal.

A próxima reunião ainda não tem data definida, mas poderá acontecer entre a segunda e terceira semana de abril.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

Foto: Fepospetro

A eleição do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região, aconteceu entre os dias 19 e 20 de março. Foram quinze urnas que percorreram todos os postos de combustíveis da região territorial pertencente a entidade que envolve a região metropolitana de Campinas.

A eleição envolveu mais de 50 pessoas incluindo dirigentes de outros sindicatos, que vieram de várias partes do Estado e até de outros estados como Rio de Janeiro, Curitiba, Minas Gerais e Espírito Santo.

Os presidentes das federações da categoria, Euzébio Pinto da Federação Nacional (Fenepospetro) e Luiz Arraes da Federação Estadual (Fepospetro), participaram da apuração das urnas, que após  duas horas, definiu os números que elegeram a chapa 1.

Estiveram presentes no evento, autoridades políticas da cidade como o Deputado Federal e ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB-SP), o vice-prefeito Wanderley Almeida, o vereador Permínio Monteiro (PSB), além de outros políticos como o advogado ex-presidente da OAB Campinas e ex-vereador que já foi presidente da câmara dos vereadores de Campinas, o Dr. Marcos Bernardelle.

Antes da apuração, teve uma apresentação destacando a cultura nordestina, com a dupla de repentistas, Matheus Ferreira e Fabiane Ribeiro, que encantou os trabalhadores e seus familiares que foram acompanhar a apuração.

Francisco Soares (Chico) falou após a apuração que o reelegeu, juntamente com sua diretoria, com 96,26% de votos, da importância da eleição sindical e da participação de cada trabalhador e trabalhadora associados, que puderam expressar através do voto a sua opinião. Agradeceu também a presença dos(as) trabalhadores(as) que se deslocaram até a sede da entidade em Campinas para acompanhar a apuração, das autoridades e dos amigos que também foram prestigiar a eleição da nova diretoria do Sinpospetro-Campinas que completou 32 anos de existência no final do ano passado.

‘’A todos aqueles e aquelas associados ao sindicato, que mais uma vez, depositaram nas urnas a confiança e a aprovação em nosso trabalho, quero aqui agradecer publicamente, dizendo que o nosso compromisso sempre foi e sempre será,  de lutar a qualquer preço e qualquer custo, pela dignidade, respeito, saúde, segurança e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de postos de combustíveis, não apenas na nossa base territorial em Campinas e região, mas em todo o país onde houver um trabalhador ou uma trabalhadora de posto de combustíveis. Que meu legado seja exemplo para os próximos que no futuro, estarão na posição que estou hoje, seja de bons e importantes exemplos, para manter a categoria unida, mas principalmente, protegida daqueles que de alguma forma tentam explorar e prejudicar qualquer trabalhador. A nossa luta continua e amanhã, sexta-feira, estarei como todos os dias sempre estive, trabalhando na sede em Campinas ou em qualquer lugar do país que eu seja chamado para defender a honra e a dignidade dos trabalhadores da nossa categoria.

Eu, minha diretoria e você trabalhador e trabalhadora,  continuaremos por mais um mandato, trabalhando juntos, para que a nossa união e força, sejam vistas e respeitadas pelos patrões. Estamos nesse mês, nas negociações salariais, a qual está em andamento e pretendemos negociar um salário justo e digno para nossa categoria, iremos manter as visitas diárias nos postos de combustíveis, combatendo as irregularidades, defendendo os trabalhadores, lutando pelos seus direitos a qualquer custo. Juntos poderemos mudar a nossa história. Um grande abraço para todos e sucesso”! Francisco Soares (Chico) Presidente reeleito do Sinpospetro-Campinas.

Texto e Foto: Evandro Rosa de Oliveira

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A eleição do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região, aconteceu entre os dias 19 e 20 de março. Foram quinze urnas que percorreram todos os postos de combustíveis da região territorial pertencente a entidade que envolve a região metropolitana de Campinas.

A eleição envolveu mais de 50 pessoas incluindo dirigentes de outros sindicatos, que vieram de várias partes do Estado e até de outros estados como Rio de Janeiro, Curitiba, Minas Gerais e Espírito Santo.

Os presidentes das federações da categoria, Euzébio Pinto da Federação Nacional (Fenepospetro) e Luiz Arraes da Federação Estadual (Fepospetro), participaram da apuração das urnas, que após  duas horas, definiu os números que elegeram a chapa 1.

Estiveram presentes no evento, autoridades políticas da cidade como o Deputado Federal e ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB-SP), o vice-prefeito Wanderley Almeida, o vereador Permínio Monteiro (PSB), além de outros políticos como o advogado ex-presidente da OAB Campinas e ex-vereador que já foi presidente da câmara dos vereadores de Campinas, o Dr. Marcos Bernardelle.

Antes da apuração, teve uma apresentação destacando a cultura nordestina, com a dupla de repentistas, Matheus Ferreira e Fabiane Ribeiro, que encantou os trabalhadores e seus familiares que foram acompanhar a apuração.

Francisco Soares (Chico) falou após a apuração que o reelegeu, juntamente com sua diretoria, com 96,26% de votos, da importância da eleição sindical e da participação de cada trabalhador e trabalhadora associados, que puderam expressar através do voto a sua opinião. Agradeceu também a presença dos(as) trabalhadores(as) que se deslocaram até a sede da entidade em Campinas para acompanhar a apuração, das autoridades e dos amigos que também foram prestigiar a eleição da nova diretoria do Sinpospetro-Campinas que completou 32 anos de existência no final do ano passado.

‘’A todos aqueles e aquelas associados ao sindicato, que mais uma vez, depositaram nas urnas a confiança e a aprovação em nosso trabalho, quero aqui agradecer publicamente, dizendo que o nosso compromisso sempre foi e sempre será,  de lutar a qualquer preço e qualquer custo, pela dignidade, respeito, saúde, segurança e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de postos de combustíveis, não apenas na nossa base territorial em Campinas e região, mas em todo o país onde houver um trabalhador ou uma trabalhadora de posto de combustíveis. Que meu legado seja exemplo para os próximos que no futuro, estarão na posição que estou hoje, seja de bons e importantes exemplos, para manter a categoria unida, mas principalmente, protegida daqueles que de alguma forma tentam explorar e prejudicar qualquer trabalhador. A nossa luta continua e amanhã, sexta-feira, estarei como todos os dias sempre estive, trabalhando na sede em Campinas ou em qualquer lugar do país que eu seja chamado para defender a honra e a dignidade dos trabalhadores da nossa categoria.

Eu, minha diretoria e você trabalhador e trabalhadora,  continuaremos por mais um mandato, trabalhando juntos, para que a nossa união e força, sejam vistas e respeitadas pelos patrões. Estamos nesse mês, nas negociações salariais, a qual está em andamento e pretendemos negociar um salário justo e digno para nossa categoria, iremos manter as visitas diárias nos postos de combustíveis, combatendo as irregularidades, defendendo os trabalhadores, lutando pelos seus direitos a qualquer custo. Juntos poderemos mudar a nossa história. Um grande abraço para todos e sucesso”! Francisco Soares (Chico) Presidente reeleito do Sinpospetro-Campinas.

Texto e Foto: Evandro Rosa de Oliveira

Acontece hoje e amanhã (19 e 20) a Eleição Sindical do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região.

Todos trabalhadores e trabalhadoras associados ao sindicato podem e devem votar.

A eleição acontece com chapa única e a participação da categoria é fundamental para que o sindicato continue realizando seu trabalho na luta pelos direitos e melhores condições de trabalho para todos os profissionais de postos de combustíveis de Campinas e Região.

As urnas estarão passando em todos os postos que compões a base territorial do sindicato das 8h. às 17h.

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Acontece hoje e amanhã (19 e 20) a Eleição Sindical do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região.

Todos trabalhadores e trabalhadoras associados ao sindicato podem e devem votar.

A eleição acontece com chapa única e a participação da categoria é fundamental para que o sindicato continue realizando seu trabalho na luta pelos direitos e melhores condições de trabalho para todos os profissionais de postos de combustíveis de Campinas e Região.

As urnas estarão passando em todos os postos que compões a base territorial do sindicato das 8h. às 17h.

De acordo com a NR 17 (Norma Regulamentadora), em seu item 17.3.5, atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. É uma norma que é obrigatória e todas as empresas que seguem o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem seguir, sob pena de serem responsabilizadas caso o empregado tenha algum problema de saúde, em decorrência de trabalhar em pé, e será considerado doença ocupacional, e deverá pagar ao funcionário uma estabilidade de emprego além de uma indenização por doença adquirida.

O assento deve seguir um padrão ergonômico, devem ser fixos para que não sejam retirados do local apropriado e a empresa deve permitir que o frentista que, fica em pé durante toda a jornada de trabalho, possa se sentar quando não estiver atendendo.

O Sinpospetro Campinas, tem equipes de fiscalização que ficam diariamente visitando os postos de combustíveis, verificando e orientando aqueles que não obedecem essa norma e sobre sua importância e as consequências do não cumprimento da NR 17.

O Sindicato existe para garantir a sua segurança, sua saúde e seus direitos no local de trabalho, e a sua participação, é fundamental para que a entidade possa garantir tudo isso. Seja sócio, participe das nossas assembleias, denuncie as irregularidades e se tiver dúvidas pergunte.

O sindicato mantém um número exclusivo para atender você trabalhador(a). Ligue: (19) 99239-9606.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

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De acordo com a NR 17 (Norma Regulamentadora), em seu item 17.3.5, atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, é necessário haver assentos para descanso do empregado durante as pausas. É uma norma que é obrigatória e todas as empresas que seguem o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem seguir, sob pena de serem responsabilizadas caso o empregado tenha algum problema de saúde, em decorrência de trabalhar em pé, e será considerado doença ocupacional, e deverá pagar ao funcionário uma estabilidade de emprego além de uma indenização por doença adquirida.

O assento deve seguir um padrão ergonômico, devem ser fixos para que não sejam retirados do local apropriado e a empresa deve permitir que o frentista que, fica em pé durante toda a jornada de trabalho, possa se sentar quando não estiver atendendo.

O Sinpospetro Campinas, tem equipes de fiscalização que ficam diariamente visitando os postos de combustíveis, verificando e orientando aqueles que não obedecem essa norma e sobre sua importância e as consequências do não cumprimento da NR 17.

O Sindicato existe para garantir a sua segurança, sua saúde e seus direitos no local de trabalho, e a sua participação, é fundamental para que a entidade possa garantir tudo isso. Seja sócio, participe das nossas assembleias, denuncie as irregularidades e se tiver dúvidas pergunte.

O sindicato mantém um número exclusivo para atender você trabalhador(a). Ligue: (19) 99239-9606.

Texto: Evandro Rosa de Oliveira

Faltando apenas dois dias para a eleição sindical do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região, diretores e funcionários do sindicato estão passando nos postos de combustíveis de toda a base territorial da entidade, informando como acontecerá a eleição.

De acordo com o estatuto da entidade, a eleição deve acontecer com urnas fixas e urnas itinerantes. As fixas deverão ficar na sede em Campinas e nas subsedes e as itinerantes, correrão os postos de combustíveis colhendo os votos dos trabalhadores que estiverem de serviço nos dias 19 e 20 de março.

O voto é um direito e um dever de todos trabalhadores e trabalhadoras associados ao sindicato. O voto fortalece a democracia sindical, garantindo a atuação da entidade frente aos embates com os patrões, proporcionando uma relação de respeito, onde os patrões são obrigados a reconhecer a força do sindicato nas negociações e nas lutas travadas.

Em 2024 o Sinpospetro Campinas comemorou 32 anos de lutas incansáveis pelos direitos, benefícios, dignidade, respeito, saúde e segurança de cada trabalhador(a) que exerce uma função dentro de um posto de combustíveis.

Cada dia, mais dificuldades estão aparecendo, mas graças a força que o Sinpospetro tem hoje, as barreiras estão sendo derrubadas. O aumento de postos de combustíveis sem compromisso com a classe trabalhadora tem sido um desafio para o sindicato, que tem aberto vários processos para garantir a dignidade e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo lesados e muitos pressionados e até ameaçados a não se sindicalizarem, achando que dessa forma o sindicato não cumprirá seu dever de zelar pela dignidade, honra, direitos e beneficios dos trabalhadores.

Por esse motivo e tantos outros, o seu voto é importante para que o sindicato continue exercendo suas atividades na defesa da classe trabalhadora de postos de combustíveis de Campinas e Região.

As urnas  fixas  e as itinerantes que estarão passandonos postos, ficam abertas a votos das oito às dezessete horas nos dias 19 e 20 para que você associado e associada possam exercer o direito e o dever de votar.

Lembrando que essa eleição terá chapa única, ou seja, a chapa 1.

 

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Faltando apenas dois dias para a eleição sindical do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região, diretores e funcionários do sindicato estão passando nos postos de combustíveis de toda a base territorial da entidade, informando como acontecerá a eleição.

De acordo com o estatuto da entidade, a eleição deve acontecer com urnas fixas e urnas itinerantes. As fixas deverão ficar na sede em Campinas e nas subsedes e as itinerantes, correrão os postos de combustíveis colhendo os votos dos trabalhadores que estiverem de serviço nos dias 19 e 20 de março.

O voto é um direito e um dever de todos trabalhadores e trabalhadoras associados ao sindicato. O voto fortalece a democracia sindical, garantindo a atuação da entidade frente aos embates com os patrões, proporcionando uma relação de respeito, onde os patrões são obrigados a reconhecer a força do sindicato nas negociações e nas lutas travadas.

Em 2024 o Sinpospetro Campinas comemorou 32 anos de lutas incansáveis pelos direitos, benefícios, dignidade, respeito, saúde e segurança de cada trabalhador(a) que exerce uma função dentro de um posto de combustíveis.

Cada dia, mais dificuldades estão aparecendo, mas graças a força que o Sinpospetro tem hoje, as barreiras estão sendo derrubadas. O aumento de postos de combustíveis sem compromisso com a classe trabalhadora tem sido um desafio para o sindicato, que tem aberto vários processos para garantir a dignidade e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo lesados e muitos pressionados e até ameaçados a não se sindicalizarem, achando que dessa forma o sindicato não cumprirá seu dever de zelar pela dignidade, honra, direitos e beneficios dos trabalhadores.

Por esse motivo e tantos outros, o seu voto é importante para que o sindicato continue exercendo suas atividades na defesa da classe trabalhadora de postos de combustíveis de Campinas e Região.

As urnas  fixas  e as itinerantes que estarão passandonos postos, ficam abertas a votos das oito às dezessete horas nos dias 19 e 20 para que você associado e associada possam exercer o direito e o dever de votar.

Lembrando que essa eleição terá chapa única, ou seja, a chapa 1.

 

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu mais de 1.400 manifestações de cidadãos entre janeiro e 13 de março de 2025. O volume de atendimentos demonstra a importância do canal como elo entre a população e o Poder Judiciário. As demandas recebidas incluem denúncias, consultas, elogios, reclamações e sugestões, encaminhadas por meio dos diversos canais disponíveis.

No próximo domingo, 16 de março, se comemora o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. Para o desembargador Edmundo Fraga Lopes, Ouvidor do TRT-15, a data é uma oportunidade para reforçar o papel do órgão como um “canal plural de interlocução, facilitador da comunicação entre o TRT-15 e a sociedade, tratando, conduzindo e acompanhando as demandas até a apresentação de uma resposta satisfatória”.

Segundo o magistrado, a data celebra a eficiência e transparência do trabalho da Ouvidoria, que atua como importante porta-voz do cidadão, buscando soluções para suas demandas e garantindo o acesso ao Tribunal. “A Ouvidoria, assim como a Ouvidoria da Mulher, deve ouvir o público para atender seus anseios e angústias, melhorando os procedimentos internos e atendendo às necessidades do jurisdicionado. É imprescindível para o funcionamento de qualquer organização, pública ou privada”, completa. A Ouvidoria da Mulher do TRT-15 consiste em um ambiente específico para apoio, acolhimento, escuta e orientação para todas as mulheres vítimas de violência, de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outra forma de discriminação sofrida.

O significativo número de manifestações recebidas reforça a efetividade do canal de comunicação e o compromisso da instituição com a transparência e o diálogo com a sociedade. A Ouvidoria do TRT-15 atua também na melhoria de serviços e coleta de dados e mediação de conflitos, buscando sempre um atendimento eficiente, transparente e democrático.

Fonte:  Unidade Responsável: Comunicação Social

https://trt15.jus.br/noticia/2025/ouvidoria-do-trt-15-registra-mais-de-14-mil-atendimentos-em-2025

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A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu mais de 1.400 manifestações de cidadãos entre janeiro e 13 de março de 2025. O volume de atendimentos demonstra a importância do canal como elo entre a população e o Poder Judiciário. As demandas recebidas incluem denúncias, consultas, elogios, reclamações e sugestões, encaminhadas por meio dos diversos canais disponíveis.

No próximo domingo, 16 de março, se comemora o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. Para o desembargador Edmundo Fraga Lopes, Ouvidor do TRT-15, a data é uma oportunidade para reforçar o papel do órgão como um “canal plural de interlocução, facilitador da comunicação entre o TRT-15 e a sociedade, tratando, conduzindo e acompanhando as demandas até a apresentação de uma resposta satisfatória”.

Segundo o magistrado, a data celebra a eficiência e transparência do trabalho da Ouvidoria, que atua como importante porta-voz do cidadão, buscando soluções para suas demandas e garantindo o acesso ao Tribunal. “A Ouvidoria, assim como a Ouvidoria da Mulher, deve ouvir o público para atender seus anseios e angústias, melhorando os procedimentos internos e atendendo às necessidades do jurisdicionado. É imprescindível para o funcionamento de qualquer organização, pública ou privada”, completa. A Ouvidoria da Mulher do TRT-15 consiste em um ambiente específico para apoio, acolhimento, escuta e orientação para todas as mulheres vítimas de violência, de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outra forma de discriminação sofrida.

O significativo número de manifestações recebidas reforça a efetividade do canal de comunicação e o compromisso da instituição com a transparência e o diálogo com a sociedade. A Ouvidoria do TRT-15 atua também na melhoria de serviços e coleta de dados e mediação de conflitos, buscando sempre um atendimento eficiente, transparente e democrático.

Fonte:  Unidade Responsável: Comunicação Social

https://trt15.jus.br/noticia/2025/ouvidoria-do-trt-15-registra-mais-de-14-mil-atendimentos-em-2025

Em operação denominada “Medida Certa”, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) em parceria com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) e Polícia Civil, realizaram fiscalização em um posto de combustíveis na cidade de Piracicaba, onde foi constatado adulteração da gasolina vendida pela empresa.

Na operação a Polícia Civil prendeu em flagrante o responsável pelo estabelecimento localizado na Avenida Dois Córregos, número1040, em Piracicaba-SP.

A operação “Medida Certa” visa fiscalizar e reprimir práticas ilegais, como a venda de combustíveis adulterados, que causam grandes prejuízos para o consumidor, para a economia e principalmente para a saúde dos frentistas.

 (Foto: Polícia Civil e Agência Nacional de Petróleo)

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Em operação denominada “Medida Certa”, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) em parceria com o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) e Polícia Civil, realizaram fiscalização em um posto de combustíveis na cidade de Piracicaba, onde foi constatado adulteração da gasolina vendida pela empresa.

Na operação a Polícia Civil prendeu em flagrante o responsável pelo estabelecimento localizado na Avenida Dois Córregos, número1040, em Piracicaba-SP.

A operação “Medida Certa” visa fiscalizar e reprimir práticas ilegais, como a venda de combustíveis adulterados, que causam grandes prejuízos para o consumidor, para a economia e principalmente para a saúde dos frentistas.

 (Foto: Polícia Civil e Agência Nacional de Petróleo)

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 11/3, a visita institucional da Federação Nacional dos Frentistas  (Fenepospetro) e da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro). O encontro com oito representantes das duas instituições, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Sérgio Polastro Ribeiro.

Participaram do encontro, pela Federação Nacional dos Frentistas, pela Federação Estadual dos Frentistas e Sindicatos afiliados, Francisco Soares de Souza, José Felipe da Silva, Luis de Souza Arraes, Telma Maria Cardia, Antônio Marcos dos Santos, Igor Cardia, Paulo Cesar Flaminio e Miguel Valente Neto.

Com o principal objetivo de dar as boas-vindas e desejar êxito à nova Administração do Tribunal, os representantes sindicais destacaram importantes conquistas em favor da categoria profissional dos frentistas, inclusive em questões de gênero, proteção da maternidade, prevenção ao assédio e inclusão feminina. Embora a atividade ainda conte com maioria masculina, a presença feminina avança e já representa 25% do setor.

A presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann parabenizou os dirigentes das Federações pelo frutífero trabalho desenvolvido em segmento essencial à economia e com grande geração de empregos, a reafirmar a relevância social da atividade sindical e sua contribuição para a construção de relações de trabalho mais dignas e justas.

Unidade Responsável:
Comunicação Social
Qui, 13/03/2025 – 12:28
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 11/3, a visita institucional da Federação Nacional dos Frentistas  (Fenepospetro) e da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro). O encontro com oito representantes das duas instituições, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Sérgio Polastro Ribeiro.

Participaram do encontro, pela Federação Nacional dos Frentistas, pela Federação Estadual dos Frentistas e Sindicatos afiliados, Francisco Soares de Souza, José Felipe da Silva, Luis de Souza Arraes, Telma Maria Cardia, Antônio Marcos dos Santos, Igor Cardia, Paulo Cesar Flaminio e Miguel Valente Neto.

Com o principal objetivo de dar as boas-vindas e desejar êxito à nova Administração do Tribunal, os representantes sindicais destacaram importantes conquistas em favor da categoria profissional dos frentistas, inclusive em questões de gênero, proteção da maternidade, prevenção ao assédio e inclusão feminina. Embora a atividade ainda conte com maioria masculina, a presença feminina avança e já representa 25% do setor.

A presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann parabenizou os dirigentes das Federações pelo frutífero trabalho desenvolvido em segmento essencial à economia e com grande geração de empregos, a reafirmar a relevância social da atividade sindical e sua contribuição para a construção de relações de trabalho mais dignas e justas.

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