AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO SOBRE EMPREGO DOS FRENTISTAS MOBILIZA CATEGORIA DE TODO O PAÍS

Na segunda feira (7), trabalhadores e dirigentes dos 50 sindicatos da categoria dos frentistas prometem superar, em participação, a capacidade de 70 lugares do Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. O local abrigará as 09:00h Debate Público de interesse dos trabalhadores em postos de gasolina  de todo o Brasil.  A propositura é do Senador Paulo Paim (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação, em atendimento à Fenepospetro- Federação Nacional dos Frentistas. Para entender a as razões da intensa mobilização em torno da Audiência Pública, é necessário voltar ao final da década de 90, quando a luta da categoria contra o movimento liderado pelas distribuidoras de combustíveis resultou na aprovação da Lei nº 9.956, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço em todo território nacional e aplica multas – e até fechamento do posto – caso seja descumprida. Porém, a conquista que preservou o emprego dos mais de 300 mil frentistas e a sobrevivência de aproximadamente 30 mil empresas, à época, encontra-se hoje ameaçada. Isso porque tramita no Senado projeto de lei que altera e revoga a medida, ao dispor sobre a permissão no país da instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.

De autoria do Senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS 407/14 encontra-se hoje na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas. Se levada adiante, a proposta defendida por Blaggi significará o fim de mais de 500 mil postos de trabalho em todo o Brasil. Desde que surgiu, em 2014, o PLS 407/14 motivou diversas conversas das lideranças dos frentistas com senadores, deputados e até com o vice-presidente da república, Michel Temer, ocasiões em foram entregues aos parlamentares documento sobre os números da categoria e as ações que comprovam trajetória de atuação sindical comprometida em assegurar direitos e a melhoria contínua da condição de vida do trabalhador. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Sousa, o momento atual exige estratégia e união da categoria: “ Além do emprego dos trabalhadores, está em jogo o curso da nossa história”, analisa. O assunto pautará a reunião desta quinta-feira, entre os sindicalistas das 16 entidades de São Paulo, as 13:00h, na Fepospetro. Já no domingo (06), dia que antecede a Audiência Pública, sindicalistas presentes em Brasília se reunião as 18:00 na CNTC, Confederação Nacional do Comércio, de forma a melhor estudar o assunto e definir as diretrizes de atuação conjunta de defesa da categoria.

 

Assessoria de Impresa Fenepospetro – Leila de Oliveira

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