A força-tarefa que fiscaliza esta semana o mercado de combustíveis de São Paulo está interditando neste momento (quarta-feira, 22/6) o posto localizado na Rua Santa Cruz, 2339, Saúde, em São Paulo, capital. O posto, que já havia sido interditado no início desta semana pela ANP por não ter autorização de funcionamento e por vender combustível adulterado, rompeu o lacre de algumas bombas, voltando a funcionar irregularmente. Os testes feitos hoje (22/6) pelos fiscais da Agência mostraram que o posto estava vendendo gasolina com mistura de 79% de etanol, quando o percentual estipulado em lei é de 27%.
A força-tarefa teve início na segunda-feira (20/06). Participam da ação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Polícia Civil e Secretaria de Fazenda.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.