Marcelo Francisco da Silva, cliente filmado chamando um frentista de um posto de gasolina de Curitiba de “macaco”, “neguinho”, “otário” e “nordestino dos inferno”, virou réu por injúria, ameaça, vias de fato, agravados pelo motivo fútil. Um operador de caixa também foi alvo de comentários preconceituosos na mesma situação.
A primeira denúncia do caso foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda em outubro. Porém, a juíza responsável pelo caso pediu um aditamento, uma espécie de complemento no processo, e o caso foi para o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
A lei citada pelo Ministério Público na denúncia abrange a injúria que ofenda a “dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.
No dia 16 de dezembro, a Justiça aceitou a denúncia, tornando Marcelo réu. O Ministério Público pede ainda o pagamento de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais aos dois jovens alvos das ofensas.
Em nota, a defesa do réu disse que estava aguardando a denúncia, que discorda da tese jurídica da acusação e que continuará firme na defesa da lei.
Em outubro, a Justiça determinou que Marcelo seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, ele deve manter distância de pelo menos de 200 metros do posto de combustíveis e está proibido de manter contato com as vítimas por qualquer meio.
Fonte: G1 https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/12/28/homem-que-xingou-frentista-de-macaco-e-nordestino-dos-inferno-em-curitiba-vira-reu-por-injuria-ameaca-e-vias-de-fato.ghtml