O Ministério Público (MP) conclui nesta semana um inquérito civil que aponta indícios de formação de cartel nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto (SP). O promotor Carlos Cézar Barbosa afirmou que os donos de postos lucram excessivamente com a venda de etanol e gasolina e que há atuação do que chama de “crime organizado” na combinação de preços.
O inquérito foi aberto em junho do ano passado para apurar possíveis irregularidades nos valores praticados pelos postos da cidade, a partir de denúncias do Procon sobre preço alto. Inicialmente, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) justificou que o combustível era vendido mais caro pelas distribuidoras, o que a promotoria nega.
Procurado pelo G1, o diretor do Sincopetro, Osvaldo Manaia, afirmou que não comentaria o assunto e que preferiria “ficar omisso” sobre a combinação de preços apontada pelo Ministério Público. Ele afirmou que aguarda convocação da promotoria para falar do caso em uma reunião com os donos dos postos, que deve ocorrer nos próximos dias, segundo o MP.
Cartel e ‘crime organizado’
Segundo o inquérito, os preços do etanol e da gasolina são os mesmos em postos de bandeiras diferentes e em todas as regiões da cidade, inclusive na periferia, onde os combustíveis deveriam ser mais baratos. “São indícios muito fortes de combinação de preços, que a gente conhece como cartel, e de aumento arbitrário de preço”, afirmou o promotor Carlos Cézar Barbosa.
Segundo a promotoria, há possibilidade dos donos dos postos serem ameaçados e obrigados a manterem os preços iguais nas bombas. “Cheguei a ouvir dono de posto no meu gabinete de que ele gostaria de agir corretamente, mas que é forçado a praticar os preços que são indicados por determinadas pessoas por medo de represália. Beira alguma coisa que chamamos de crime organizado”, disse.
Combustível mais caro
Para a promotoria, há indícios também de lucro excessivo dos donos de postos, o que também caracteriza cartel. “Hoje você tem postos em Ribeirão que chegam a receber mais de 70 centavos de lucro por litro de gasolina ou de etanol”, disse Barbosa. “O lucro está muito acima do obtido por comerciantes em outras localidades do Estado”.
Levantamento feito pelo MP, baseado nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em novembro deste ano, constatou que o preço praticado em Ribeirão Preto é R$ 0,12 mais caro que em Santos (SP), cidade turística do litoral.
No documento, a promotoria anexou também informações que contrariam a justificativa dada pelo Sincopetro sobre o repasse mais caro dos combustíveis pelas distribuidoras. “Ribeirão Preto compra hoje combustível a preço inferior que em cidades da região e vende R$ 0,20, R$ 0,30 mais caro do que nas cidades da região”, afirmou Barbosa.
Reunião
Com a conclusão do inquérito, uma reunião será agendada nos próximos dias com os donos dos postos para que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que haja concorrência nos preços e para que os valores caiam. Caso as medidas não sejam obedecidas, a promotoria poderá solicitar abertura de inquérito criminal.
“Essas práticas configuram crime contra a ordem econômica, apenados de 2 a 5 anos de prisão”, disse o promotor. “Além disso, se não houver um ajustamento vamos ajuizar uma ação pública pedindo danos morais a coletividade num valor que ainda não definimos, mas expressivo”.
Cade
Um ofício foi encaminhado pelo MP de Ribeirão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) logo após a abertura do inquérito, em junho do ano passado, e arquivado em setembro.
Segundo o conselho, o arquivamente ocorreu porque “a denúncia foi no sentido de que o preço praticado em Ribeirão era maior que o de outras cidades em razão de suposta conduta das distribuidoras, sobre a qual não havia nenhuma prova de combinação e, novamente, de preços iguais”, informou a assessoria de imprensa do Cade.
Entretanto, o conselho informou que caso existam fatos novos, como os apresentados pelo promotor, de revenda de combustível na região, “nada impede que seja encaminhada nova denúncia ao Cade para que o órgão proceda à investigação da suposta conduta ilícita”.
A reportagem do G1 procurou novamente o promotor Carlos Cézar Barbosa para questionar se as novas denúncias seriam encaminhadas ao Cade, mas o representante do MP não respondeu aos e-mails nem retornou às ligações.
Representantes dos postos
A conclusão do inquérito adiantada pela promotoria foi apresentada pela reportagem ao diretor do Sincopetro, Osvaldo Manaia, representante dos postos de combustíveis, que afirmou que não comentaria o assunto e que preferiria “ficar omisso”.
“Não darei nenhuma entrevista sobre isso, enquanto não for notificado pelo Ministério Público. Prefiro ficar omisso”, disse por telefone.
Fonte: G1