Via Estadão
Após cinco anos de tramitação na Câmara, dois pareceres negativos em comissões técnicas elaborados por deputados que são hoje ministros da gestão Temer e posicionamentos contrários de diversos setores empresariais, governamentais e de pesquisa, vai à votação nesta semana, com chances de vitória, um projeto de lei que autoriza a fabricação e a venda de carros leves a diesel no Brasil.
Hoje o Brasil só usa o combustível considerado altamente poluente em caminhões, ônibus e em carros comerciais leves. Se aprovado, o projeto permitiria que outros veículos leves também o usassem o combustível, o que, segundo especialistas, pode levar a mais poluição do ar e mais mortes precoces por doenças causadas por material particulado fino (“fumaça preta”) e óxidos de nitrogênio.
Apesar das negativas anteriores – pareceres dos deputados Sarney Filho (PV-MA), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Mendonça Filho (DEM-PE), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, hoje respectivamente ministros do Meio Ambiente e da Educação –, o tema voltou à pauta no ano passado em comissão especial da Câmara criada pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A comissão tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado, o projeto de lei vai direto para o plenário do Senado.
Audiências públicas realizadas entre outubro e março pela comissão contaram com especialistas das mais diversas áreas: da fabricação de automóveis e peças ao controle ambiental; da produção de combustíveis a pesquisadores de saúde, além dos ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo, a Petrobrás e entidades ligadas ao etanol e ao biodiesel.
Em geral se ouviu mais contras que prós: mesmo na versão mais recente da limitação de poluentes, estabelecida pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), os veículos a diesel no Brasil ainda emitem mais óxidos de nitrogênio e material particulado que os automóveis só a gasolina ou flex (veja quadro abaixo) – e ainda numa taxa superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) –, o que pode aumentar casos de doenças respiratórias e cardiovasculares; por outro lado, o Brasil ainda depende de importar diesel, de modo que um aumento na demanda poderia piorar a balança comercial.