Levantamento feito pelo Procon com todos os 166 postos de combustível de Ribeirão Preto apontou, segundo o diretor do órgão, Paulo Garde, e o promotor de Justiça Carlos Cézar Barbosa, “forte indício de alinhamento de preços”.
Um em cada quatro estabelecimentos vende o etanol a exatamente R$ 2,799 e a gasolina a R$ 3,799 – com as três casas decimais idênticas.
Além disso, 101 postos (61%) vendem a gasolina entre R$ 3,799 e R$ 3,769, ou seja, com menos de três centavos de diferença. A mesma quantidade de estabelecimentos vende o etanol entre R$ 2,799 e R$ 2,769.
“Algo não está certo, os preços são muito semelhantes”, diz Paulo Garde. Ontem, dois representantes do Sincopetro, sindicato dos proprietários de postos de combustível, partciparam de audiência no Ministério Público com o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos Cézar Barbosa, e do Gaeco (Grupo Especial de Atuação do Crime Organizado), Leornado Romanelli. “Há uma obtenção de lucro exagerado em Ribeirão Preto”, disse Barbosa.
Levantamento feito pelo A Cidade junto aos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) relativos ao período de 29 de novembro a 5 de dezembro revela que, entre os 67 municípios do Estado de São Paulo analisados pela agência, os proprietários de Ribeirão tem a segunda maior margem média de lucro bruto na gasolina e a quarta no etanol.
Atualmente, a diferença média entre o que os proprietários do município pagam do combustível aos distribuidores e o que vendem nas bombas está em 23,9% na gasolina e 27,3% no etanol.
Carlos Cézar Barbosa ofereceu ao Sincopetro a possibilidade de assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o lucro bruto caia para 18%. O sindicato diz que isso é inviável.
Se esse percentual for aplicado, e mantendo o preço médio vendido atualmente pelos distribuidores, o valor médio do etanol nas bombas cairia para R$ 2,61 (R$ 0,15 a menos do que hoje) e a da gasolina para R$ 3,65 (R$ 0,11 a menos).
O sindicato tem 30 dias para dar uma resposta ao MP. “Se não assinarem, cada proprietário terá que responder a ação civil pública por dano moral à coletividade”, diz Barbosa.
Análise – MP pode coibir abuso
Apenas o preço semelhante nos postos não configura a prática de cartel, pois é preciso haver a combinação entre os proprietários, algo difícil de comprovar. Uma das prerrogativas do Ministério Público é justamente coibir abusos, e se os dados comprovam que a margem de lucro em Ribeirão Preto é abusiva em comparação com outros municípios, o abuso pode estar configurado. Nesse sentido, visando limitar os abusos, a proposição de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para diminuir o lucro não afronta, a priori, o princípio da livre concorrência do mercado. Paulo Marques de Oliveira, membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB de Ribeirão Preto.
‘Inviável’, diz sindicato
Após a reunião no Ministério Público, o diretor regional do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo), Adolfo Oliveira, disse que iria levar a proposta de limitação da margem bruta de lucro para 18% aos associados. Mas já adiantou: “Não dá para pagar os custos, não é viável”.
Segundo ele, hoje os postos trabalham com margem bruta de 20% a 25%, em média. Esse é o valor acrescido na bomba em relação ao que os donos pagam nas distribuidoras.
O lucro líquido, descontados os custos operacionais, seria de 2%, afirma Adolfo.
Conforme o A Cidade mostrou na edição de anteontem, os proprietários alegam que têm custo alto em Ribeirão, como aluguel de terrenos e contratação de vigias.
Adolfo negou, ainda, que os postos tenham alinhamento de preços. “Há vários postos em Ribeirão Preto com várias opções de preço, de acordo com o custo operacional de cada um”.
Fonte: Jornal A Cidade