O Sindicato dos Frentistas do Rio Grande do Sul (Sintrapostos) fica na região central de Porto Alegre, a Capital. Nesta quarta, dia 15, às 11h50, a água ainda batia no segundo andar da sede. Sem perspectivas de baixar.
Ângelo Martins preside o Sindicato. Ele resume: “É um cenário de guerra”. Na própria Capital, além do Centro velho, em bairros como Menino Deus e Cidade Baixa, e também na Zona Sul, a água do Rio Guaíba continuava a subir.

O Rio Grande tem cerca de três mil postos de combustíveis e em torno de 30 mil trabalhadores. Esses companheiros foram duplamente prejudicados, explica Ângelo, “enquanto moradores que tiveram suas casas inundadas e na condição de trabalhadores em postos sem operar a partir do dia 2 de maio”.

Os estragos em boa parte dos postos foram de duas ordens. Ângelo Martins explica: “Há os postos alagados e os que foram inundados. Os alagados, aos poucos, podem retomar a rotina de funcionamento. Mas nos inundados a situação é incerta”.

A sede, ocupada pelas águas, não pode funcionar. Segundo o presidente do Sindicato, “tem muitos trabalhadores em abrigos ou na casa de parentes”. A orientação da entidade é que toda a sociedade participe de ações solidárias, a partir de suas famílias ou núcleos de conhecidos.

PIX – Ângelo Martins avisa: “Nosso Sindicato não entrou em campanha de doações via PIX. Tem companheiros nos procurando, com o desejo de ajudar. Mas fique claro que não temos PIX aberto para doações”.
Ele orienta que “doações via PIX ou em gêneros devem ser destinados aos órgãos oficiais, como a Defesa Civil”. E ressalta: “Mas se a pessoa tiver alguma instituição de sua confiança, então, que destine sua doação a ela”.

Logística – As enchentes destruíram estradas e ruas. Portanto, a mobilidade no Estado ficou danificada. Ângelo conta: “Hoje, mesmo que determinado posto seja reaberto, um companheiro não tem como ir ou voltar do trabalho”. Sem contar que muitos desses trabalhadores perderam casa, móveis e mesmo a vestimenta de trabalho.

Nem todos os postos de combustíveis do Estado foram afetados pelas enchentes. O presidente do Sintrapostos conta que muitos estão funcionando e que pelo menos duas distribuidoras – a Raízem e a Vibra – permanecem abastecendo muitos postos.

Família – Segundo Ângelo Martins, a prioridade neste momento é a segurança das famílias. A solidariedade, ele recomenda, “tem que ser um trabalho de formiguinha, ajudando os que estão mais próximos”.

O presidente louva o esforço da categoria. Ele lembra que os frentistas não arredaram pé mesmo durante a pandemia da Covid-19. Ângelo afirma: “Somos profissionais essenciais à economia e à sociedade. O combustível ajuda a mover nosso País”.

Governo – Para Ângelo Martins, “o governo federal, por meio do presidente Lula, tem nos apoiado concretamente e mostrado inteira solidariedade ao povo gaúcho”. A atenção nacional, hoje, ele enfatiza, “seja de pessoas, de entidades sindicais ou de governos”, deve ser nosso Estado.

Fenepospetro – O presidente do Sintrapostos RS agradece os apoios dos dirigentes da categoria. Ele diz: “O presidente Eusébio Neto e outros dirigentes, de outras regiões, têm nos procurado e oferecido apoio. Sou grato a todos e faço questão, em nome da categoria, de reconhecer essa solidariedade”. A palavra de ordem, ele finaliza, é “ninguém larga a mão de ninguém”.

Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro, reafirma a preocupação com o povo do Sul, especialmente em relação à nossa categoria. E diz: “Estamos à disposição. O que pudermos fazer será feito. Vamos juntos ajudar a levantar o Rio Grande do Sul”.

MAIS – Sites do Sintrapostos RS e Defesa Civil do RS.

Via FENEPOSPETRO

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O Sindicato dos Frentistas do Rio Grande do Sul (Sintrapostos) fica na região central de Porto Alegre, a Capital. Nesta quarta, dia 15, às 11h50, a água ainda batia no segundo andar da sede. Sem perspectivas de baixar.
Ângelo Martins preside o Sindicato. Ele resume: “É um cenário de guerra”. Na própria Capital, além do Centro velho, em bairros como Menino Deus e Cidade Baixa, e também na Zona Sul, a água do Rio Guaíba continuava a subir.

O Rio Grande tem cerca de três mil postos de combustíveis e em torno de 30 mil trabalhadores. Esses companheiros foram duplamente prejudicados, explica Ângelo, “enquanto moradores que tiveram suas casas inundadas e na condição de trabalhadores em postos sem operar a partir do dia 2 de maio”.

Os estragos em boa parte dos postos foram de duas ordens. Ângelo Martins explica: “Há os postos alagados e os que foram inundados. Os alagados, aos poucos, podem retomar a rotina de funcionamento. Mas nos inundados a situação é incerta”.

A sede, ocupada pelas águas, não pode funcionar. Segundo o presidente do Sindicato, “tem muitos trabalhadores em abrigos ou na casa de parentes”. A orientação da entidade é que toda a sociedade participe de ações solidárias, a partir de suas famílias ou núcleos de conhecidos.

PIX – Ângelo Martins avisa: “Nosso Sindicato não entrou em campanha de doações via PIX. Tem companheiros nos procurando, com o desejo de ajudar. Mas fique claro que não temos PIX aberto para doações”.
Ele orienta que “doações via PIX ou em gêneros devem ser destinados aos órgãos oficiais, como a Defesa Civil”. E ressalta: “Mas se a pessoa tiver alguma instituição de sua confiança, então, que destine sua doação a ela”.

Logística – As enchentes destruíram estradas e ruas. Portanto, a mobilidade no Estado ficou danificada. Ângelo conta: “Hoje, mesmo que determinado posto seja reaberto, um companheiro não tem como ir ou voltar do trabalho”. Sem contar que muitos desses trabalhadores perderam casa, móveis e mesmo a vestimenta de trabalho.

Nem todos os postos de combustíveis do Estado foram afetados pelas enchentes. O presidente do Sintrapostos conta que muitos estão funcionando e que pelo menos duas distribuidoras – a Raízem e a Vibra – permanecem abastecendo muitos postos.

Família – Segundo Ângelo Martins, a prioridade neste momento é a segurança das famílias. A solidariedade, ele recomenda, “tem que ser um trabalho de formiguinha, ajudando os que estão mais próximos”.

O presidente louva o esforço da categoria. Ele lembra que os frentistas não arredaram pé mesmo durante a pandemia da Covid-19. Ângelo afirma: “Somos profissionais essenciais à economia e à sociedade. O combustível ajuda a mover nosso País”.

Governo – Para Ângelo Martins, “o governo federal, por meio do presidente Lula, tem nos apoiado concretamente e mostrado inteira solidariedade ao povo gaúcho”. A atenção nacional, hoje, ele enfatiza, “seja de pessoas, de entidades sindicais ou de governos”, deve ser nosso Estado.

Fenepospetro – O presidente do Sintrapostos RS agradece os apoios dos dirigentes da categoria. Ele diz: “O presidente Eusébio Neto e outros dirigentes, de outras regiões, têm nos procurado e oferecido apoio. Sou grato a todos e faço questão, em nome da categoria, de reconhecer essa solidariedade”. A palavra de ordem, ele finaliza, é “ninguém larga a mão de ninguém”.

Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Fenepospetro, reafirma a preocupação com o povo do Sul, especialmente em relação à nossa categoria. E diz: “Estamos à disposição. O que pudermos fazer será feito. Vamos juntos ajudar a levantar o Rio Grande do Sul”.

MAIS – Sites do Sintrapostos RS e Defesa Civil do RS.

Via FENEPOSPETRO

Reunião serviu como aproximação institucional e apresentou a preocupação das entidades
com a exposição de trabalhadores ao metanol
O procurador-chefe em exercício, Nei Messias Vieira, recebeu na tarde dessa terça-feira (07/05) na Sede
da PRT-15, em Campinas, os representantes da Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e do Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados (RECAP).
As entidades representativas dos frentistas (trabalhadores) e dos donos de postos de combustíveis
(patronal) vieram conhecer o edifício-sede da Instituição, bem como a nova administração do MPT no
interior de São Paulo, no sentido de realizar uma aproximação institucional e colocarem-se à disposição
do parquet. Reunião serviu como aproximação institucional e apresentou a preocupação das entidades
com a exposição de trabalhadores ao metanol.
O procurador-chefe em exercício, Nei Messias Vieira, recebeu na tarde dessa terça-feira (07/05) na Sede
da PRT-15, em Campinas, os representantes da Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e do Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados (RECAP).
As entidades representativas dos frentistas (trabalhadores) e dos donos de postos de combustíveis
(patronal) vieram conhecer o edifício-sede da Instituição, bem como a nova administração do MPT no
interior de São Paulo, no sentido de realizar uma aproximação institucional e colocarem-se à disposição
do parquet.

Via: Assessoria de imprensa do MPT 15

Imagens: Assessoria de imprensa do MPT 15

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O procurador-chefe em exercício, Nei Messias Vieira, recebeu na tarde dessa terça-feira (07/05) na Sede
da PRT-15, em Campinas, os representantes da Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e do Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados (RECAP).
As entidades representativas dos frentistas (trabalhadores) e dos donos de postos de combustíveis
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interior de São Paulo, no sentido de realizar uma aproximação institucional e colocarem-se à disposição
do parquet. Reunião serviu como aproximação institucional e apresentou a preocupação das entidades
com a exposição de trabalhadores ao metanol.
O procurador-chefe em exercício, Nei Messias Vieira, recebeu na tarde dessa terça-feira (07/05) na Sede
da PRT-15, em Campinas, os representantes da Federação Nacional dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e do Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados (RECAP).
As entidades representativas dos frentistas (trabalhadores) e dos donos de postos de combustíveis
(patronal) vieram conhecer o edifício-sede da Instituição, bem como a nova administração do MPT no
interior de São Paulo, no sentido de realizar uma aproximação institucional e colocarem-se à disposição
do parquet.

Via: Assessoria de imprensa do MPT 15

Imagens: Assessoria de imprensa do MPT 15

Boa notícia pra categoria do Estado de São Paulo: está fechada a Campanha Salarial 2024. O Piso subiu pra R$ 1.750,00, reajuste foi de 5,42%. Além disso, o trabalhador em postos recebe mais 30% a título de Adicional de Periculosidade. Quem trabalha em caixa tem direito a 20% de Adicional referente ao acúmulo de função. INPC acumulado ficou em 3,40%

A Convenção Coletiva de Trabalho já está em vigor. A data-base é 1º de março – a diferença será paga em duas parcelas para compensar o retroativo. Negociação beneficia cerca de 100 mil trabalhadores, representados por 18 Sindicatos.

As tratativas foram conduzidas pela Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro, com apoio das lideranças  dos 18 sindicatos da categoria. Houve várias reuniões com o patronato, que iniciou a negociação apresentando propostas muito insatisfatórias. Mas, após oito rodadas, o saldo de conquistas é significativo.

Tíquete-refeição – Reajuste é de 5,77%. Agora, os companheiros recebem R$ 27,50 por dia trabalhado.

Aposentadoria – Houve redução no tempo de empresa a trabalhadores em vias de aposentadoria, para efeitos de garantia de emprego. O tempo de trabalho na mesma empresa caiu de cinco pra três anos. Também avançamos no seguro de vida e no auxílio-funeral. O valor pago em caso de morte natural ou acidental era de R$ 11 mil. Agora, quando de morte acidental, o valor sobe pra R$ 30 mil; e R$ 15 mil quando de morte por motivo natural. O auxilio-funeral a ser pago pela empregadora passou de R$ 1 mil pra R$ 5 mil.

Transporte – Outra conquista se refere ao vale-transporte. O desconto continua em 1% do salário nominal, mas trabalhador que utiliza transporte próprio pode optar por receber o valor total a título de auxílio-combustível. Muitos companheiros que vão de moto ou carro acabavam prejudicados. Agora CCT garante.

Mulher – Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, as mulheres devem trabalhar em domingos intercalados.

Eusébio Pinto Netto,  presidente da FENEPOSPETRO, parabeniza a FEPOSPETRO e os Sindicatos paulistas pelo êxito da campanha 2024. Ele diz: “Mais uma conquista da categoria, graças ao empenho, à competência e à boa liderança dos companheiros do Estado de São Paulo”.

Via FENEPOSPETRO

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A Convenção Coletiva de Trabalho já está em vigor. A data-base é 1º de março – a diferença será paga em duas parcelas para compensar o retroativo. Negociação beneficia cerca de 100 mil trabalhadores, representados por 18 Sindicatos.

As tratativas foram conduzidas pela Federação dos Frentistas de SP – Fepospetro, com apoio das lideranças  dos 18 sindicatos da categoria. Houve várias reuniões com o patronato, que iniciou a negociação apresentando propostas muito insatisfatórias. Mas, após oito rodadas, o saldo de conquistas é significativo.

Tíquete-refeição – Reajuste é de 5,77%. Agora, os companheiros recebem R$ 27,50 por dia trabalhado.

Aposentadoria – Houve redução no tempo de empresa a trabalhadores em vias de aposentadoria, para efeitos de garantia de emprego. O tempo de trabalho na mesma empresa caiu de cinco pra três anos. Também avançamos no seguro de vida e no auxílio-funeral. O valor pago em caso de morte natural ou acidental era de R$ 11 mil. Agora, quando de morte acidental, o valor sobe pra R$ 30 mil; e R$ 15 mil quando de morte por motivo natural. O auxilio-funeral a ser pago pela empregadora passou de R$ 1 mil pra R$ 5 mil.

Transporte – Outra conquista se refere ao vale-transporte. O desconto continua em 1% do salário nominal, mas trabalhador que utiliza transporte próprio pode optar por receber o valor total a título de auxílio-combustível. Muitos companheiros que vão de moto ou carro acabavam prejudicados. Agora CCT garante.

Mulher – Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, as mulheres devem trabalhar em domingos intercalados.

Eusébio Pinto Netto,  presidente da FENEPOSPETRO, parabeniza a FEPOSPETRO e os Sindicatos paulistas pelo êxito da campanha 2024. Ele diz: “Mais uma conquista da categoria, graças ao empenho, à competência e à boa liderança dos companheiros do Estado de São Paulo”.

Via FENEPOSPETRO

No começo do mês, uma delegação sindical chinesa esteve em missão no Brasil. A viagem começou pelo Rio de Janeiro. E nosso presidente, Eusébio Luis Pinto Neto, foi designado pela direção nacional da Força Sindical pra recepcionar e acompanhar os visitantes, inclusive a uma grande empresa chinesa de energia no Rio de Janeiro.

Para Eusébio, a tarefa “é ao mesmo tempo uma honra e uma responsabilidade”. Isso porque, além dos sindicalistas, havia representantes do corpo diplomático da China. Eusébio diz: “Era uma delegação de alto nível político, um pessoal muito preparado e politizado”.

Os chineses, observa nosso presidente, “têm uma verdadeira fixação pelo conhecimento e por tecnologia”. E essa curiosidade se estende também à cultura brasileira, bem como ao potencial econômico do nosso País.
A relação sindical Brasil-China vem se consolidando nos últimos anos. O País possui uma única Federação de Trabalhadores, com 350 milhões de filiados. Seu presidente é, no organograma político local, o vice-presidente da República.

Durante a pandemia da Covid-19, a Federação Chinesa doou respiradores ao Brasil, a pedido das nossas Centrais Sindicais. Mas o governo Bolsonaro não liberou os equipamentos na alfândega, num gesto nocivo à saúde dos que agonizavam devido ao ataque letal do Coronavírus.

Segundo o presidente Eusébio, a delegação da sindical da China mostrou muito interesse em estimular investimentos em nosso País. Ele diz: “O Brasil tem tudo pra crescer, e crescer acima dos 3% deste ano. Somos um dos poucos países do mundo nessa condição. Mas precisamos avançar, principalmente na Educação e qualificação profissional”.

A China tem crescido e muito, com fortes investimentos no Exterior. Para Eusébio, essa expansão não tem o caráter imperialista do avanço capitalista. “Os chineses querem crescer, mas sempre dentro de uma visão de parceria. Sem imposições ou dominação”, ele afirma.

Educados e disciplinados. Assim são os representantes sindicais da China, hoje a principal parceira econômica do Brasil. “Vários deles falam Português e se interessam muito pela cultura nacional”, ele conta.
A China vive um momento de elevação do seu padrão salarial. Essa fase decorre de decisão oficial adotada no VIII Congresso do Partido Comunista local. A palavra de ordem é fome zero e inclusão de milhões ao mercado de consumo.

Na segunda, dia 15, a delegação chinesa se reuniu com as Centrais Sindicais em São Paulo. Além da troca de experiências, as partes trataram de eventuais parcerias.

A comitiva chinesa era composta de oito integrantes, entre os quais uma trabalhadora. Conta Eusébio: “É poliglota e entre as várias línguas que fala a está a nossa, a Portuguesa”. Coordenou a comitiva Xu Liuping, 1º secretário e vice-presidente da Federação. Também participou Jia Chen, conselheiro da seção política da embaixada chinesa no Brasil.

Via FENEPOSPETRO

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Para Eusébio, a tarefa “é ao mesmo tempo uma honra e uma responsabilidade”. Isso porque, além dos sindicalistas, havia representantes do corpo diplomático da China. Eusébio diz: “Era uma delegação de alto nível político, um pessoal muito preparado e politizado”.

Os chineses, observa nosso presidente, “têm uma verdadeira fixação pelo conhecimento e por tecnologia”. E essa curiosidade se estende também à cultura brasileira, bem como ao potencial econômico do nosso País.
A relação sindical Brasil-China vem se consolidando nos últimos anos. O País possui uma única Federação de Trabalhadores, com 350 milhões de filiados. Seu presidente é, no organograma político local, o vice-presidente da República.

Durante a pandemia da Covid-19, a Federação Chinesa doou respiradores ao Brasil, a pedido das nossas Centrais Sindicais. Mas o governo Bolsonaro não liberou os equipamentos na alfândega, num gesto nocivo à saúde dos que agonizavam devido ao ataque letal do Coronavírus.

Segundo o presidente Eusébio, a delegação da sindical da China mostrou muito interesse em estimular investimentos em nosso País. Ele diz: “O Brasil tem tudo pra crescer, e crescer acima dos 3% deste ano. Somos um dos poucos países do mundo nessa condição. Mas precisamos avançar, principalmente na Educação e qualificação profissional”.

A China tem crescido e muito, com fortes investimentos no Exterior. Para Eusébio, essa expansão não tem o caráter imperialista do avanço capitalista. “Os chineses querem crescer, mas sempre dentro de uma visão de parceria. Sem imposições ou dominação”, ele afirma.

Educados e disciplinados. Assim são os representantes sindicais da China, hoje a principal parceira econômica do Brasil. “Vários deles falam Português e se interessam muito pela cultura nacional”, ele conta.
A China vive um momento de elevação do seu padrão salarial. Essa fase decorre de decisão oficial adotada no VIII Congresso do Partido Comunista local. A palavra de ordem é fome zero e inclusão de milhões ao mercado de consumo.

Na segunda, dia 15, a delegação chinesa se reuniu com as Centrais Sindicais em São Paulo. Além da troca de experiências, as partes trataram de eventuais parcerias.

A comitiva chinesa era composta de oito integrantes, entre os quais uma trabalhadora. Conta Eusébio: “É poliglota e entre as várias línguas que fala a está a nossa, a Portuguesa”. Coordenou a comitiva Xu Liuping, 1º secretário e vice-presidente da Federação. Também participou Jia Chen, conselheiro da seção política da embaixada chinesa no Brasil.

Via FENEPOSPETRO

Terminou sem acordo a reunião entre representantes dos Frentistas do Estado de São Paulo e a entidade patronal, ocorrida quarta, 17. Mas houve avanços: a contraposta quanto aos salários subiu de 4,63% pra 5,42%.

O Piso dos trabalhadores do setor é de R$ 1.660,00. Eles reivindicam 6,99%, o que elevaria o salário-base pra R$ 1.776,03. A data-base da categoria é março.

As tratativas estão sendo conduzidas pela Fepospetro e apoiadas pelos 18 Sindicatos filiados. A negociação abrange cerca de 100 mil trabalhadores em postos no Estado de São Paulo.

Rodada – Mais uma reunião, nos próximos dias,  deve retomar as tratativas, segundo Rivaldo Morais da Silva, presidente do Sindicato da Capital. O dirigente avalia: “Avançamos um pouco mais, pois já tínhamos deixado claro que não aceitaríamos a contraproposta feita. Espero que na próxima rodada a gente chegue a acordo”.

Via Fenepospetro

Imagem: Janekelly

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As tratativas estão sendo conduzidas pela Fepospetro e apoiadas pelos 18 Sindicatos filiados. A negociação abrange cerca de 100 mil trabalhadores em postos no Estado de São Paulo.

Rodada – Mais uma reunião, nos próximos dias,  deve retomar as tratativas, segundo Rivaldo Morais da Silva, presidente do Sindicato da Capital. O dirigente avalia: “Avançamos um pouco mais, pois já tínhamos deixado claro que não aceitaríamos a contraproposta feita. Espero que na próxima rodada a gente chegue a acordo”.

Via Fenepospetro

Imagem: Janekelly

Representantes dos Sindicatos do Estado de SP se reunirão segunda, 15, pra analisar a redação de cláusulas sociais tratadas com o patronal. Objetivo é garantir que o texto final contemple o que foi negociado entre as partes, sem que restem dúvidas quanto aos direitos da categoria.
Será na Fepospetro (na Lapa, SP). Luiz Arraes, presidente, explica: “Certas cláusulas necessitavam de algumas mudanças no texto, como a que trata do vale-transporte ou similar. Os que usam transporte próprio poderão receber o valor em dinheiro”.
Impasse – Segue impasse nos itens econômicos. O patronal oferece reajuste de 4,63%, o que daria um Piso de R$ 1.700,00. A categoria, porém, reivindica 6,99%, o que elevaria Piso pra R$ 1.776.00 .
Tendo em vista que o INPC acumulado ficou em 3,86%, nossa meta é obter aumento acima da inflação. “O salário mínimo teve 3,12% de real. Queremos chegar o máximo possível perto desse índice”, destaca Luiz Arraes.
A expectativa é nova rodada com o patronato na próxima semana.
MAIS – Site e redes sociais da Fepospetro. Ou ligue (11) 3831.6201.
Via FENEPOSPETRO
Imagem: Janekelly
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Representantes dos Sindicatos do Estado de SP se reunirão segunda, 15, pra analisar a redação de cláusulas sociais tratadas com o patronal. Objetivo é garantir que o texto final contemple o que foi negociado entre as partes, sem que restem dúvidas quanto aos direitos da categoria.
Será na Fepospetro (na Lapa, SP). Luiz Arraes, presidente, explica: “Certas cláusulas necessitavam de algumas mudanças no texto, como a que trata do vale-transporte ou similar. Os que usam transporte próprio poderão receber o valor em dinheiro”.
Impasse – Segue impasse nos itens econômicos. O patronal oferece reajuste de 4,63%, o que daria um Piso de R$ 1.700,00. A categoria, porém, reivindica 6,99%, o que elevaria Piso pra R$ 1.776.00 .
Tendo em vista que o INPC acumulado ficou em 3,86%, nossa meta é obter aumento acima da inflação. “O salário mínimo teve 3,12% de real. Queremos chegar o máximo possível perto desse índice”, destaca Luiz Arraes.
A expectativa é nova rodada com o patronato na próxima semana.
MAIS – Site e redes sociais da Fepospetro. Ou ligue (11) 3831.6201.
Via FENEPOSPETRO
Imagem: Janekelly

A nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Sorocaba e região tomou posse para o mandato 2024-2028 na sexta-feira 7, numa casa de eventos na cidade.

Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de SP- FEPOSPETRO – participou da solenidade.

O evento reuniu também os presidentes do Sinpospetro de Jundiaí, Daniel Ortega, de Santos e Região, Venceslau Faustino Filho, e de São João da Boa Vista, Marco Antônio Pires.

Nova diretoria do Sindicato motivada

Em seu discurso, o presidente recém-empossado, Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, destacou que a nova diretoria chega motivada.

“Faremos do Sindicato um local cada vez mais presente na vida dos trabalhadores”, afirmou Luiz Alberto

Eleito em janeiro, o grupo é formado por 16 integrantes, entre os quais duas mulheres.

O Sindicato

Fundado há 32 anos, o Sinpospetro-Sorocaba representa cerca de 3.500 frentistas de quarenta cidades.

Entre os diversos benefícios do sindicato para os frentistas associados está o “Kit Maternidade, criado pela entidade há 10 anos.

São dezenas de itens de primeira necessidade, em uma linda bolsa personalizada entregue antes do nascimento da criança.

Saiba mais sobre o Sinpospetro de Sorocaba em www.sindfrentistas.com.br

*Leila de Oliveira – Assessoria de Imprensa do Sinpospetro Campinas
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A nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Sorocaba e região tomou posse para o mandato 2024-2028 na sexta-feira 7, numa casa de eventos na cidade.

Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de SP- FEPOSPETRO – participou da solenidade.

O evento reuniu também os presidentes do Sinpospetro de Jundiaí, Daniel Ortega, de Santos e Região, Venceslau Faustino Filho, e de São João da Boa Vista, Marco Antônio Pires.

Nova diretoria do Sindicato motivada

Em seu discurso, o presidente recém-empossado, Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, destacou que a nova diretoria chega motivada.

“Faremos do Sindicato um local cada vez mais presente na vida dos trabalhadores”, afirmou Luiz Alberto

Eleito em janeiro, o grupo é formado por 16 integrantes, entre os quais duas mulheres.

O Sindicato

Fundado há 32 anos, o Sinpospetro-Sorocaba representa cerca de 3.500 frentistas de quarenta cidades.

Entre os diversos benefícios do sindicato para os frentistas associados está o “Kit Maternidade, criado pela entidade há 10 anos.

São dezenas de itens de primeira necessidade, em uma linda bolsa personalizada entregue antes do nascimento da criança.

Saiba mais sobre o Sinpospetro de Sorocaba em www.sindfrentistas.com.br

*Leila de Oliveira – Assessoria de Imprensa do Sinpospetro Campinas

Via Agência Brasil

Imagem: Sinpospetro RJ

A ANP lançou, em 4/4, um curso destinado a frentistas de postos de combustíveis, em parceria com entidades representativas desses trabalhadores e dos donos de postos.

O lançamento ocorreu no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. No evento, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou a importância do trabalho em parceria entre órgão regulador e agentes regulados.

“A regulação a várias mãos é a mais acertada. Entendendo o que acontece de fato com o mercado, quais são os desafios, conseguimos internalizar isso para fazer uma regulação mais próxima da realidade possível. Só trabalhando em conjunto teremos um mercado mais seguro tanto para os trabalhadores quanto para o consumidor. Por isso, a área de fiscalização da ANP realiza esse trabalho educativo”, afirmou.

O objetivo do curso é capacitar e auxiliar no aperfeiçoamento dos frentistas com relação à realização dos testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Além de servirem para os postos acompanharem a conformidade dos produtos vendidos, esses testes também podem ser exigidos pelos consumidores ao abastecerem.

O treinamento é realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb); o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ); a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro); e o Sindicado da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa).

O curso será ministrado por meio de vídeos, nos quais servidores da ANP demonstram como fazer esses testes e aferições. Os vídeos serão disponibilizados nos sites do Sindcomb e do Sinpospetro-RJ. Após terminarem o curso, os frentistas poderão emitir um certificado de conclusão.

Veja abaixo o vídeo de apresentação do curso:

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Via Agência Brasil

Imagem: Sinpospetro RJ

A ANP lançou, em 4/4, um curso destinado a frentistas de postos de combustíveis, em parceria com entidades representativas desses trabalhadores e dos donos de postos.

O lançamento ocorreu no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro. No evento, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou a importância do trabalho em parceria entre órgão regulador e agentes regulados.

“A regulação a várias mãos é a mais acertada. Entendendo o que acontece de fato com o mercado, quais são os desafios, conseguimos internalizar isso para fazer uma regulação mais próxima da realidade possível. Só trabalhando em conjunto teremos um mercado mais seguro tanto para os trabalhadores quanto para o consumidor. Por isso, a área de fiscalização da ANP realiza esse trabalho educativo”, afirmou.

O objetivo do curso é capacitar e auxiliar no aperfeiçoamento dos frentistas com relação à realização dos testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Além de servirem para os postos acompanharem a conformidade dos produtos vendidos, esses testes também podem ser exigidos pelos consumidores ao abastecerem.

O treinamento é realizado em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb); o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ); a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro); e o Sindicado da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa).

O curso será ministrado por meio de vídeos, nos quais servidores da ANP demonstram como fazer esses testes e aferições. Os vídeos serão disponibilizados nos sites do Sindcomb e do Sinpospetro-RJ. Após terminarem o curso, os frentistas poderão emitir um certificado de conclusão.

Veja abaixo o vídeo de apresentação do curso:

Nova agressão aconteceu na madrugada de segunda-feira

Mais uma história de agressão a um frentista em Curitiba foi registrado na madrugada de segunda-feira (25). Desta vez a agressão aconteceu em um posto em Santa Felicidade. O trabalhador agredido foi um haitiano que está no Brasil desde 2014.

Depois da agressão, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) e o Sindicato dos Frentistas de Curitiba (Sinpospetro), emitiram uma nota em conjunto repudiando a agressão e pedindo medidas das autoridades.

Imagens da câmera de segurança do posto mostra dois homens ofendendo o frentista e ainda dando uma cabeçada nele, depois fogem em uma moto.

No dia 26 de fevereiro um outro frentista foi agredido. A agressão aconteceu no mesmo posto onde, em outubro de 2023, outro frentista sofreu injúria racial de um cliente. No caso de fevereiro de 2024, o atendente do caixa do posto chegou a levar tapas de um cliente porque não teria como trocar uma nota de R$ 200, além de ofensas.

Via Bem Paraná

Imagem: G1

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Nova agressão aconteceu na madrugada de segunda-feira

Mais uma história de agressão a um frentista em Curitiba foi registrado na madrugada de segunda-feira (25). Desta vez a agressão aconteceu em um posto em Santa Felicidade. O trabalhador agredido foi um haitiano que está no Brasil desde 2014.

Depois da agressão, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) e o Sindicato dos Frentistas de Curitiba (Sinpospetro), emitiram uma nota em conjunto repudiando a agressão e pedindo medidas das autoridades.

Imagens da câmera de segurança do posto mostra dois homens ofendendo o frentista e ainda dando uma cabeçada nele, depois fogem em uma moto.

No dia 26 de fevereiro um outro frentista foi agredido. A agressão aconteceu no mesmo posto onde, em outubro de 2023, outro frentista sofreu injúria racial de um cliente. No caso de fevereiro de 2024, o atendente do caixa do posto chegou a levar tapas de um cliente porque não teria como trocar uma nota de R$ 200, além de ofensas.

Via Bem Paraná

Imagem: G1

Frentistas do Estado São Paulo tiveram a terceira rodada de negociações quinta, dia 21, na sede do patronal, na Capital. Os 18 Sindicatos filiados à Fepospetro têm avançado na busca por melhorias para a categoria. A data-base é 1º de março.

A Convenção Coletiva se compõe de Cláusulas Sociais, que valem por dois anos, e Econômicas, que são renovadas anualmente. Na última rodada, após a divulgação dos índices inflacionários, o debate se concentrou nas cláusulas econômicas. Mas ainda não houve avanços.

Proposta – A inflação do período ficou em 3.86% (que é o INPC acumulado). A proposta do patronato foi reajuste de 4.63%. Esse índice elevaria o Piso da categoria pra R$ 1.740,00 e o tíquete-refeição seria de R$ 27,20. A proposta patronal foi rejeitada pelo conjunto dos Sindicatos de trabalhadores. A contraproposta dos trabalhadores é reajuste de 6.99%, Piso de R$ 1.776,00 e tíquete no valor de R$ 29,00.

As entidades aguardam a próxima reunião. O trabalhador deve ficar atento ao site e redes sociais da Fepospetro e dos 18 Sindicatos filiados.

Cláusulas Sociais – Foram discutidas nas primeiras reuniões. Houve avanços. Entre eles: vale-transporte ou vale-combustível equivalente ao que o trabalhador gastaria na passagem; aumento de itens da cesta básica, entre outros.

Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, diz: “Até agora, avançamos na parte social. Tratamos de cesta básica, introduzimos o vale-combustível, entre outros”. “Acredito que não estamos longe de fechar as negociações. Nos últimos anos, o patronal sequer ofereceu a inflação. Então, creio que nessa negociação a gente consiga”.

MAIS – Fepospetro e 18 Sindicatos filiados.

Via FENEPOSPETRO

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Frentistas do Estado São Paulo tiveram a terceira rodada de negociações quinta, dia 21, na sede do patronal, na Capital. Os 18 Sindicatos filiados à Fepospetro têm avançado na busca por melhorias para a categoria. A data-base é 1º de março.

A Convenção Coletiva se compõe de Cláusulas Sociais, que valem por dois anos, e Econômicas, que são renovadas anualmente. Na última rodada, após a divulgação dos índices inflacionários, o debate se concentrou nas cláusulas econômicas. Mas ainda não houve avanços.

Proposta – A inflação do período ficou em 3.86% (que é o INPC acumulado). A proposta do patronato foi reajuste de 4.63%. Esse índice elevaria o Piso da categoria pra R$ 1.740,00 e o tíquete-refeição seria de R$ 27,20. A proposta patronal foi rejeitada pelo conjunto dos Sindicatos de trabalhadores. A contraproposta dos trabalhadores é reajuste de 6.99%, Piso de R$ 1.776,00 e tíquete no valor de R$ 29,00.

As entidades aguardam a próxima reunião. O trabalhador deve ficar atento ao site e redes sociais da Fepospetro e dos 18 Sindicatos filiados.

Cláusulas Sociais – Foram discutidas nas primeiras reuniões. Houve avanços. Entre eles: vale-transporte ou vale-combustível equivalente ao que o trabalhador gastaria na passagem; aumento de itens da cesta básica, entre outros.

Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, diz: “Até agora, avançamos na parte social. Tratamos de cesta básica, introduzimos o vale-combustível, entre outros”. “Acredito que não estamos longe de fechar as negociações. Nos últimos anos, o patronal sequer ofereceu a inflação. Então, creio que nessa negociação a gente consiga”.

MAIS – Fepospetro e 18 Sindicatos filiados.

Via FENEPOSPETRO

Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro – Sinpospetro RJ e da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Fenepospetro firmou pareceria com a Agência Nacional do Petróleo.

Em 5 de março, durante reunião com Francisco Nelson Castro Neves, superintendente de fiscalização da ANP, discutiram objetivos e desenvolvimentos para os novos projetos. “Nosso diálogo visa retomar a série de cursos, palestras e seminários dirigidos à nossa categoria”, diz Eusébio.

Conscientização – O dirigente explica: “no segundo semestre de 2023 chegamos a concluir a primeira parte da formação, quando proporcionamos aos trabalhadores capacitação no combate às adulterações de combustíveis”.

Agora o Sindicato quer ampliar a iniciativa. “Pretendemos conscientizar o frentista sobre a Petrobras. Como funciona, sua importância para o Brasil, além de conhecer o produto que comercializa e faz parte da cadeia produtiva”, disse. A previsão pra retomada da formação é abril. Ele continua: “Estamos ajustando os detalhes e, junto com a ANP, pensamos que no próximo mês, com data a confirmar, poderemos começar”, acrescenta o representante dos frentistas.

Qualificação – Os cursos serão virtuais. O trabalhador aprenderá a manusear e identificar a qualidade dos produtos, assim como a forma segura de abastecer veículos. O material gravado ficará disponível nos sites e redes sociais dos Sindicatos e dos revendedores de combustíveis.

O trabalhador também receberá instruções básicas sobre abastecimento com gás natural veicular.

As inscrições serão feitos virtualmente. O link será disponibilizado futuramento. Curso terá certificado.

MAIS – Sinpospetro- RJ.

VIA AGENCIA SINDICAL

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Eusébio Pinto Neto, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro – Sinpospetro RJ e da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Fenepospetro firmou pareceria com a Agência Nacional do Petróleo.

Em 5 de março, durante reunião com Francisco Nelson Castro Neves, superintendente de fiscalização da ANP, discutiram objetivos e desenvolvimentos para os novos projetos. “Nosso diálogo visa retomar a série de cursos, palestras e seminários dirigidos à nossa categoria”, diz Eusébio.

Conscientização – O dirigente explica: “no segundo semestre de 2023 chegamos a concluir a primeira parte da formação, quando proporcionamos aos trabalhadores capacitação no combate às adulterações de combustíveis”.

Agora o Sindicato quer ampliar a iniciativa. “Pretendemos conscientizar o frentista sobre a Petrobras. Como funciona, sua importância para o Brasil, além de conhecer o produto que comercializa e faz parte da cadeia produtiva”, disse. A previsão pra retomada da formação é abril. Ele continua: “Estamos ajustando os detalhes e, junto com a ANP, pensamos que no próximo mês, com data a confirmar, poderemos começar”, acrescenta o representante dos frentistas.

Qualificação – Os cursos serão virtuais. O trabalhador aprenderá a manusear e identificar a qualidade dos produtos, assim como a forma segura de abastecer veículos. O material gravado ficará disponível nos sites e redes sociais dos Sindicatos e dos revendedores de combustíveis.

O trabalhador também receberá instruções básicas sobre abastecimento com gás natural veicular.

As inscrições serão feitos virtualmente. O link será disponibilizado futuramento. Curso terá certificado.

MAIS – Sinpospetro- RJ.

VIA AGENCIA SINDICAL

Terminou sem avanços a 2° rodada de negociação salarial dos cem mil frentistas do estado de São Paulo, realizada nesta segunda-feira (11) na patronal RECAP -Sindicato do comércio varejista de derivados, em Campinas. O encontro, de mais de 3 horas de duração, reuniu dirigentes dos 18 sindicatos da categoria e  debateu os mais de 45 itens das cláusulas econômicas e sociais da Convenção Coletiva.

Apesar do desfecho inconclusivo da reunião, para Luiz Arraes, presidente da Federação dos frentistas do estado de SP – FEPOSPETRO -,  a expectativa é positiva: “O Brasil cresce, o PIB aumenta, os juros caem e o salário mínimo volta a obter ganho real, e isso põe mais dinheiro no bolso do povo e no consumo”. Portanto, conclui o presidente da Fepospetro, “a conjuntura evoluiu e os patrões precisam dar a contribuição deles, pagando salários mais justos e com melhores condições de trabalho”. Em continuidade à negociação, uma nova reunião será agendada na próxima semana.

*Leila de Oliveira

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Apesar do desfecho inconclusivo da reunião, para Luiz Arraes, presidente da Federação dos frentistas do estado de SP – FEPOSPETRO -,  a expectativa é positiva: “O Brasil cresce, o PIB aumenta, os juros caem e o salário mínimo volta a obter ganho real, e isso põe mais dinheiro no bolso do povo e no consumo”. Portanto, conclui o presidente da Fepospetro, “a conjuntura evoluiu e os patrões precisam dar a contribuição deles, pagando salários mais justos e com melhores condições de trabalho”. Em continuidade à negociação, uma nova reunião será agendada na próxima semana.

*Leila de Oliveira

Daniel Ortega, presidente do Sindicato dos Frentistas de Jundiaí e região, foi eleito para o Conselho gestor do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cerest). Na ocasião, representantes de outras 5 entidades de trabalhadores também foram empossados para o mandato 2024 /2026.

“Esta é um novo desafio, e uma oportunidade para fortalecer a atuação da categoria em prol da saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras”, disse Daniel Ortega.

Desde 2023 à frente do Sinpospetro de Jundiaí e região, que representa cerca de 1.500 trabalhadores, Daniel é também secretário-geral da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo – FEPOSPETRO-, entidade que congrega 18 sindicatos e cem mil trabalhadores.

O Cerest Jundiaí

O Cerest é responsável por integrar a rede de serviços, vigilância e gestão do SUS – Sistema Único de Saúde – no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras.

Localizado na R. Mal. Deodoro da Fonseca, 147, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Jundiaí conquistou, recentemente, importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal decidiu que o órgão municipal tem competência legal para fiscalizar e penalizar empresas que descumprem regras e leis relativas à segurança e medicina do trabalho. A decisão, em última instância, é válida para todos os 178 centros de referência do país.

 Saiba mais sobre as atribuições do órgão no site https://jundiai.sp.gov.br/saude/visat/cerest/

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Daniel Ortega, presidente do Sindicato dos Frentistas de Jundiaí e região, foi eleito para o Conselho gestor do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cerest). Na ocasião, representantes de outras 5 entidades de trabalhadores também foram empossados para o mandato 2024 /2026.

“Esta é um novo desafio, e uma oportunidade para fortalecer a atuação da categoria em prol da saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras”, disse Daniel Ortega.

Desde 2023 à frente do Sinpospetro de Jundiaí e região, que representa cerca de 1.500 trabalhadores, Daniel é também secretário-geral da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo – FEPOSPETRO-, entidade que congrega 18 sindicatos e cem mil trabalhadores.

O Cerest Jundiaí

O Cerest é responsável por integrar a rede de serviços, vigilância e gestão do SUS – Sistema Único de Saúde – no dia a dia dos trabalhadores e trabalhadoras.

Localizado na R. Mal. Deodoro da Fonseca, 147, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Jundiaí conquistou, recentemente, importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Tribunal decidiu que o órgão municipal tem competência legal para fiscalizar e penalizar empresas que descumprem regras e leis relativas à segurança e medicina do trabalho. A decisão, em última instância, é válida para todos os 178 centros de referência do país.

 Saiba mais sobre as atribuições do órgão no site https://jundiai.sp.gov.br/saude/visat/cerest/

Em continuidade à campanha salarial, a categoria dos frentistas do Estado de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira, dia 11, uma nova reunião de negociação.

O encontro será com os representantes do Sindicato Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região- RECAP.

A entidade é uma das quatro patronais com quem a Federação dos Frentistas de SP – FEPOSPETRO, juntamente com os 18 sindicatos da categoria negocia a campanha salarial, abrangente a 100 mil frentistas com data-base em 1° de março.

Na rodada anterior, no dia 20 de fevereiro, a discussão com a patronal contemplou as cláusulas sociais, como a cesta-básica e o seguro de vida em grupo.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO, a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, previsto para a próxima semana, dará início às tratativas das cláusulas econômicas.

Num vídeo sobre a campanha salarial, divulgado nas redes da FEPOSPETRO, o sindicalista fala da expectativa com um resultado que contemple as perdas decorrentes da inflação, além de ganho real e do avanço dos direitos e benefícios da Convenção Coletiva.

Ele também reforça a importância da participação presencial dos trabalhadores na reunião do dia 11/03, na RECAP, em Campinas. Ele orienta que aqueles que puderem participar devem procurar pelo seu sindicato ou pela FEPOSPETRO.

No site da entidade é possível acessar a relação dos 18 sindicatos do Estado.

*Leila de Oliveira

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Em continuidade à campanha salarial, a categoria dos frentistas do Estado de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira, dia 11, uma nova reunião de negociação.

O encontro será com os representantes do Sindicato Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região- RECAP.

A entidade é uma das quatro patronais com quem a Federação dos Frentistas de SP – FEPOSPETRO, juntamente com os 18 sindicatos da categoria negocia a campanha salarial, abrangente a 100 mil frentistas com data-base em 1° de março.

Na rodada anterior, no dia 20 de fevereiro, a discussão com a patronal contemplou as cláusulas sociais, como a cesta-básica e o seguro de vida em grupo.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO, a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, previsto para a próxima semana, dará início às tratativas das cláusulas econômicas.

Num vídeo sobre a campanha salarial, divulgado nas redes da FEPOSPETRO, o sindicalista fala da expectativa com um resultado que contemple as perdas decorrentes da inflação, além de ganho real e do avanço dos direitos e benefícios da Convenção Coletiva.

Ele também reforça a importância da participação presencial dos trabalhadores na reunião do dia 11/03, na RECAP, em Campinas. Ele orienta que aqueles que puderem participar devem procurar pelo seu sindicato ou pela FEPOSPETRO.

No site da entidade é possível acessar a relação dos 18 sindicatos do Estado.

*Leila de Oliveira

O governo decidiu adiar por mais 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. A anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (27).

Com isso, as regras que passariam a valer na próxima sexta-feira (1º) ficam suspensas até junho. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho tenta costurar um acordo com empregados e donos de comércio sobre o tema. Este é o segundo adiamento da portaria.

A decisão de adiar a norma foi tomada em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

O governo havia anunciado que publicaria uma nova portaria para estabelecer uma lista de comércios que poderiam funcionar nos feriados, sem a necessidade de autorização em acordo coletivo de trabalho.

PORTARIA
Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.
Lais Carregosa, G1

Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil

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O governo decidiu adiar por mais 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. A anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta terça-feira (27).

Com isso, as regras que passariam a valer na próxima sexta-feira (1º) ficam suspensas até junho. Enquanto isso, o Ministério do Trabalho tenta costurar um acordo com empregados e donos de comércio sobre o tema. Este é o segundo adiamento da portaria.

A decisão de adiar a norma foi tomada em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

O governo havia anunciado que publicaria uma nova portaria para estabelecer uma lista de comércios que poderiam funcionar nos feriados, sem a necessidade de autorização em acordo coletivo de trabalho.

PORTARIA
Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.
Lais Carregosa, G1

Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entrará em operação a partir desta sexta-feira (dia 1º de março). A plataforma foi lançada nesta terça-feira (dia 27), com a promessa de desburocratizar a vida dos empregadores. O Pix será o método de pagamento para o FGTS Digital.

Uma das novidades é a integração com o eSocial, pelo qual os empregadores fornecerão dados contratuais e folha de pagamento e terão acesso a um sistema que oferecerá possibilidade de geração de guias personalizadas, cálculo de indenizações compensatórias, obtenção de extratos detalhados por trabalhador e solicitação estornos e parcelamentos.

Pix será o meio de pagamento
O Pix será o método de pagamento para o FGTS Digital que elimina problemas como pagamentos duplicados, recolhimento de débitos já quitados e pagamento de guias vencidas. O sistema de pagamento também reduz custos com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS, o que resultará em economias financeiras substanciais para o Fundo.
Extra

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O FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entrará em operação a partir desta sexta-feira (dia 1º de março). A plataforma foi lançada nesta terça-feira (dia 27), com a promessa de desburocratizar a vida dos empregadores. O Pix será o método de pagamento para o FGTS Digital.

Uma das novidades é a integração com o eSocial, pelo qual os empregadores fornecerão dados contratuais e folha de pagamento e terão acesso a um sistema que oferecerá possibilidade de geração de guias personalizadas, cálculo de indenizações compensatórias, obtenção de extratos detalhados por trabalhador e solicitação estornos e parcelamentos.

Pix será o meio de pagamento
O Pix será o método de pagamento para o FGTS Digital que elimina problemas como pagamentos duplicados, recolhimento de débitos já quitados e pagamento de guias vencidas. O sistema de pagamento também reduz custos com tarifas pagas à rede arrecadadora do FGTS, o que resultará em economias financeiras substanciais para o Fundo.
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Terminou sem acordo a 1° rodada de negociação salarial dos Trabalhadores em postos de combustíveis do Estado de São Paulo. O encontro foi realizado na sede patronal Sincopetro, em São Paulo, e reuniu representantes dos 18 sindicatos da categoria.

A data do novo encontro deverá ser anunciada nos próximos dias.

Nesta segunda-feira (26), o Sinpospetro e Paranapetro, sindicatos que representam os trabalhadores em postos de combustíveis e os postos de combustíveis, emitiram uma nota de repúdio conjunta contra nova agressão sofrida por um frentista em Curitiba no fim de semana. Veja a nota:

“Diante do novo caso de agressão à frentista ocorrido neste final de semana, o Sindicato dos Frentistas de Curitiba e o Paranapetro, entidade que representa a revenda de combustíveis, vêm a público repudiar este e qualquer outro ato de violência e desrespeito.

Os profissionais do segmento prestam um importante e fundamental serviço para a sociedade, e devem ser respeitados.

Infelizmente este é mais um caso de violência no segmento, a partir do qual as duas entidades reforçam que estão comprometidas em pedir providências às autoridades e dar suporte aos trabalhadores.

A nota é assinada por Lairson Sena, presidente do Sindicato dos Frentistas de Curitiba, e Paulo Fernando da Silva, presidente do Paranapetro.

A agressão aconteceu no mesmo posto onde, em outubro de 2023, outro frentista sofreu injúria racial de um cliente. No caso deste fim de semana, o atendente do caixa do posto chegou a levar tapas de um cliente porque não teria como trocar uma nota de R$ 200, além de ofensas.

Via Bem Paraná

Imagem: Reprodução

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Nesta segunda-feira (26), o Sinpospetro e Paranapetro, sindicatos que representam os trabalhadores em postos de combustíveis e os postos de combustíveis, emitiram uma nota de repúdio conjunta contra nova agressão sofrida por um frentista em Curitiba no fim de semana. Veja a nota:

“Diante do novo caso de agressão à frentista ocorrido neste final de semana, o Sindicato dos Frentistas de Curitiba e o Paranapetro, entidade que representa a revenda de combustíveis, vêm a público repudiar este e qualquer outro ato de violência e desrespeito.

Os profissionais do segmento prestam um importante e fundamental serviço para a sociedade, e devem ser respeitados.

Infelizmente este é mais um caso de violência no segmento, a partir do qual as duas entidades reforçam que estão comprometidas em pedir providências às autoridades e dar suporte aos trabalhadores.

A nota é assinada por Lairson Sena, presidente do Sindicato dos Frentistas de Curitiba, e Paulo Fernando da Silva, presidente do Paranapetro.

A agressão aconteceu no mesmo posto onde, em outubro de 2023, outro frentista sofreu injúria racial de um cliente. No caso deste fim de semana, o atendente do caixa do posto chegou a levar tapas de um cliente porque não teria como trocar uma nota de R$ 200, além de ofensas.

Via Bem Paraná

Imagem: Reprodução

Os 100 mil trabalhadores de postos de combustíveis do estado de São Paulo iniciam nesta terça-feira (20) nova etapa da campanha salarial 2024. Dirigentes dos 18 sindicatos da categoria confirmaram presença na reunião, que será às 14h30, sede patronal Sincopetro, no bairro Perdizes, em São Paulo.

  “A expectativa é a de que a gente consiga avançar, já neste primeiro encontro, nos principais pontos que compõem a campanha salarial, como aumento dos salários e do vale-refeição”, disse Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de SP – FEPOSPETRO. A entidade unifica a campanha salarial, que tem data-base em 1° de março.

Reivindicações
Este ano, a pauta inclui, além das reivindicações econômicas – reajuste salarial e do vale-refeição, entre outros -, as cláusulas sociais como a permanência da cesta básica e do seguro de vida em grupo. O documento é resultado das assembleias realizadas pelos sindicatos da categoria durante os meses de novembro e dezembro de 2023, quando começou a campanha salarial.
 
Aberta à participação da categoria

Na reunião desta terça-feira (20) estarão presentes, além de sindicalistas, representantes das entidades patronais Sincopetro, RECAP, RESAN e REGRAN.
O encontro é aberto aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
Quem quiser participar deve procurar o seu sindicato.
 No site da FEPOSPETRO  é possível acessar a relação das entidades, por cidade.
*Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly
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  “A expectativa é a de que a gente consiga avançar, já neste primeiro encontro, nos principais pontos que compõem a campanha salarial, como aumento dos salários e do vale-refeição”, disse Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do Estado de SP – FEPOSPETRO. A entidade unifica a campanha salarial, que tem data-base em 1° de março.

Reivindicações
Este ano, a pauta inclui, além das reivindicações econômicas – reajuste salarial e do vale-refeição, entre outros -, as cláusulas sociais como a permanência da cesta básica e do seguro de vida em grupo. O documento é resultado das assembleias realizadas pelos sindicatos da categoria durante os meses de novembro e dezembro de 2023, quando começou a campanha salarial.
 
Aberta à participação da categoria

Na reunião desta terça-feira (20) estarão presentes, além de sindicalistas, representantes das entidades patronais Sincopetro, RECAP, RESAN e REGRAN.
O encontro é aberto aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
Quem quiser participar deve procurar o seu sindicato.
 No site da FEPOSPETRO  é possível acessar a relação das entidades, por cidade.
*Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly

Começa nesta quinta-feira (dia 15) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022). Amanhã, o benefício — no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) — será liberado aos nascidos em janeiro (no caso dos participantes do PIS) e aos inscritos no Pasep com número final de inscrição 0.

O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, com um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.

O PIS é devido aos trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é devido a servidores e funcionários de empresas públicas e gerido pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de 2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.

Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
Extra

Imagem: Agência Brasil

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O calendário de pagamento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, com um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.

O PIS é devido aos trabalhadores da iniciativa privada e pago pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é devido a servidores e funcionários de empresas públicas e gerido pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito?
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. Neste caso, é considerado o ano de 2022. Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.

Além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
Extra

Imagem: Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu voltar atrás na permissão que deu aos postos de uma determinada bandeira, como Shell, Petrobras ou Ipiranga. A ANP autorizava os postos a terem uma bomba fornecendo gasolina de uma outra origem, o que foi chamado de bomba branca. Ou seja, aquela bomba não fornece combustível de acordo com a bandeira do posto. Apesar de ter sido permitido, os próprios contratos entre os postos e as distribuidoras não contemplam essa possibilidade. Mas mesmo assim, dezenas de postos se aproveitaram disso para enganar o motorista quando ele para abastecer. Com o fim dessa maldita bomba branca, se você entrar no posto Shell, por exemplo, você sabe qual gasolina estará abastecendo seu tanque. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), a chamada bomba branca também ampliou espaço para que distribuidoras não ortodoxas, que utilizam de mecanismos protelatórios para não pagamento de tributos, e sem preocupação com a garantia de qualidade dos produtos, entrassem em mercados leais e legais e comercializassem para rede de postos descompromissados com seus consumidores.

– Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/blog-do-boris/fim-da-bomba-branca/

Via

ps://autopapo.uol.com.br/blog-do-boris/fim-da-bomba-branca/

Imagem: ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu voltar atrás na permissão que deu aos postos de uma determinada bandeira, como Shell, Petrobras ou Ipiranga. A ANP autorizava os postos a terem uma bomba fornecendo gasolina de uma outra origem, o que foi chamado de bomba branca. Ou seja, aquela bomba não fornece combustível de acordo com a bandeira do posto. Apesar de ter sido permitido, os próprios contratos entre os postos e as distribuidoras não contemplam essa possibilidade. Mas mesmo assim, dezenas de postos se aproveitaram disso para enganar o motorista quando ele para abastecer. Com o fim dessa maldita bomba branca, se você entrar no posto Shell, por exemplo, você sabe qual gasolina estará abastecendo seu tanque. Segundo o Instituto Combustível Legal (ICL), a chamada bomba branca também ampliou espaço para que distribuidoras não ortodoxas, que utilizam de mecanismos protelatórios para não pagamento de tributos, e sem preocupação com a garantia de qualidade dos produtos, entrassem em mercados leais e legais e comercializassem para rede de postos descompromissados com seus consumidores.

– Leia mais em https://autopapo.uol.com.br/blog-do-boris/fim-da-bomba-branca/

Via

ps://autopapo.uol.com.br/blog-do-boris/fim-da-bomba-branca/

Imagem: ANP

Neste ano, o Carnaval vai ser entre 12 e 13 de fevereiro. Para muitos trabalhadores o período não é de festa, mas jornada normal. Em alguns Estados a festividade se prolonga na segunda, terça e quarta-feira. A rigor, não é assim no restante do País.

Remuneração – Segundo o dr. Hélio Gherardi, advogado trabalhista de várias entidades, “ao contrário do que muitos pensam, Carnaval não é feriado nacional.” Ele explica: “Para quem trabalha os direitos são normais, pois o único dia que é feriado é a terça-feira, e em alguns Estados, nesse caso, o trabalhador deve ser remunerado em dobro.”

Irregularidades – Para Gherardi, “o trabalhador deve estar ciente dessa questão, e ficar alerta com o pagamento”. Ele orienta: “Caso a empresa não cumpra a lei, ou seja, pagamento em dobro, o trabalhador deve procurar o seu Sindicato, onde será orientado”.

Banco – Outra forma de compensação pode ser combinada previamente entre empregador e empregado, aponta o especialista em Direito do Trabalho. Diz o dr. Hélio: “Pela CLT, a empresa pode firmar acordos de banco de horas direto com seu empregado.”

Diferenças – Apesar dos festejos carnavalescos pelo País, em muitos municípios há diferenças na jornada nessa época. O advogado Cristovam Quini, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT), esclarece: “A terça de Carnaval não é feriado no município de São Paulo, e os direitos são os normais”.

Ele explica que o critério fica por conta da empresa liberar ou não o funcionário. Segundo o dr. Quini, “normalmente os trabalhadores combinam direto com empregador, inclusive trabalhar meio período na quarta de Cinzas”.

O empregado deve estar atento, pois a jornada reduzida na quarta-feira de Cinzas não é obrigatória.

Falta – No caso do trabalhador-folião faltar, a empresa está autorizada a descontar valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta em Acordo.

Setores – Entre os setores que cumprem horário habitual estão hospitais, farmácias, supermercados, postos de combustíveis, transportes públicos, shoppings, restaurantes, comércio em geral, entre outros.

Feriados – Feriado representa o dia em que atividades são interrompidas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Conforme a Lei 9.093/95, a União delegou a Estados e Municípios a responsabilidade de definir tais datas, com limites.

MAIS – Informe-se no Sindicato da sua categoria.

Via Agência Sindical

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Neste ano, o Carnaval vai ser entre 12 e 13 de fevereiro. Para muitos trabalhadores o período não é de festa, mas jornada normal. Em alguns Estados a festividade se prolonga na segunda, terça e quarta-feira. A rigor, não é assim no restante do País.

Remuneração – Segundo o dr. Hélio Gherardi, advogado trabalhista de várias entidades, “ao contrário do que muitos pensam, Carnaval não é feriado nacional.” Ele explica: “Para quem trabalha os direitos são normais, pois o único dia que é feriado é a terça-feira, e em alguns Estados, nesse caso, o trabalhador deve ser remunerado em dobro.”

Irregularidades – Para Gherardi, “o trabalhador deve estar ciente dessa questão, e ficar alerta com o pagamento”. Ele orienta: “Caso a empresa não cumpra a lei, ou seja, pagamento em dobro, o trabalhador deve procurar o seu Sindicato, onde será orientado”.

Banco – Outra forma de compensação pode ser combinada previamente entre empregador e empregado, aponta o especialista em Direito do Trabalho. Diz o dr. Hélio: “Pela CLT, a empresa pode firmar acordos de banco de horas direto com seu empregado.”

Diferenças – Apesar dos festejos carnavalescos pelo País, em muitos municípios há diferenças na jornada nessa época. O advogado Cristovam Quini, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (UGT), esclarece: “A terça de Carnaval não é feriado no município de São Paulo, e os direitos são os normais”.

Ele explica que o critério fica por conta da empresa liberar ou não o funcionário. Segundo o dr. Quini, “normalmente os trabalhadores combinam direto com empregador, inclusive trabalhar meio período na quarta de Cinzas”.

O empregado deve estar atento, pois a jornada reduzida na quarta-feira de Cinzas não é obrigatória.

Falta – No caso do trabalhador-folião faltar, a empresa está autorizada a descontar valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta em Acordo.

Setores – Entre os setores que cumprem horário habitual estão hospitais, farmácias, supermercados, postos de combustíveis, transportes públicos, shoppings, restaurantes, comércio em geral, entre outros.

Feriados – Feriado representa o dia em que atividades são interrompidas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal. Conforme a Lei 9.093/95, a União delegou a Estados e Municípios a responsabilidade de definir tais datas, com limites.

MAIS – Informe-se no Sindicato da sua categoria.

Via Agência Sindical

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) está no centro de uma controvérsia após apresentar um projeto de lei que poderia afetar drasticamente o setor de postos de gasolina em todo o país. A proposta, que visa permitir que até 50% das bombas de combustível operem no modelo de autosserviço, tem gerado preocupações tanto sobre a segurança dos consumidores quanto sobre o futuro do emprego no setor.

A iniciativa, que pretende alterar a Lei 9.956 de 2000, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem sido duramente criticada pela Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), que alerta para o risco iminente de perda de cerca de meio milhão de empregos, em contraste com os 300 mil postos de trabalho ameaçados na época da promulgação da lei original.

Agora, o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica traz à tona informações adicionais que lançam luz sobre possíveis conflitos de interesses envolvendo o senador Bagattoli. De acordo com dados da Receita Federal, Bagattoli é sócio do Auto Posto Catarinense Ltda, localizado em Vilhena, e também ocupa a presidência da Associação dos Proprietários e Arrendatários de Postos de Combustíveis e TRR do Estado de Rondônia (APAT/RO).

Essas descobertas levantaram questões sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte de Bagattoli. O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, argumenta que o senador, ao apresentar uma proposta que poderia beneficiar diretamente suas empresas e associações, pode estar agindo em interesse próprio em detrimento do interesse público.

Segundo Neto, a proposta de autosserviço de combustível não só poderia levar à perda massiva de empregos, mas também beneficiaria financeiramente os proprietários de postos de gasolina, incluindo aqueles que financiaram a campanha eleitoral de Bagattoli e têm interesses no setor de combustíveis.

O advogado planeja encaminhar um expediente à Comissão de Ética do Senado Federal, solicitando uma investigação sobre as ações do senador e destacando a incompatibilidade entre suas promessas de campanha e suas ações no exercício do mandato parlamentar.

A proposta de Bagattoli também levantou preocupações sobre a viabilidade técnica do autosserviço de combustível no Brasil, dada a falta de infraestrutura e tecnologia para garantir a segurança dos consumidores durante o abastecimento. Essa questão acrescenta mais um elemento à controvérsia em torno do projeto de lei e reforça as preocupações sobre sua potencial repercussão negativa tanto para o emprego quanto para a segurança pública.

Via Rondônia Dinâmica
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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) está no centro de uma controvérsia após apresentar um projeto de lei que poderia afetar drasticamente o setor de postos de gasolina em todo o país. A proposta, que visa permitir que até 50% das bombas de combustível operem no modelo de autosserviço, tem gerado preocupações tanto sobre a segurança dos consumidores quanto sobre o futuro do emprego no setor.

A iniciativa, que pretende alterar a Lei 9.956 de 2000, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem sido duramente criticada pela Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), que alerta para o risco iminente de perda de cerca de meio milhão de empregos, em contraste com os 300 mil postos de trabalho ameaçados na época da promulgação da lei original.

Agora, o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica traz à tona informações adicionais que lançam luz sobre possíveis conflitos de interesses envolvendo o senador Bagattoli. De acordo com dados da Receita Federal, Bagattoli é sócio do Auto Posto Catarinense Ltda, localizado em Vilhena, e também ocupa a presidência da Associação dos Proprietários e Arrendatários de Postos de Combustíveis e TRR do Estado de Rondônia (APAT/RO).

Essas descobertas levantaram questões sobre a possível quebra de decoro parlamentar por parte de Bagattoli. O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, argumenta que o senador, ao apresentar uma proposta que poderia beneficiar diretamente suas empresas e associações, pode estar agindo em interesse próprio em detrimento do interesse público.

Segundo Neto, a proposta de autosserviço de combustível não só poderia levar à perda massiva de empregos, mas também beneficiaria financeiramente os proprietários de postos de gasolina, incluindo aqueles que financiaram a campanha eleitoral de Bagattoli e têm interesses no setor de combustíveis.

O advogado planeja encaminhar um expediente à Comissão de Ética do Senado Federal, solicitando uma investigação sobre as ações do senador e destacando a incompatibilidade entre suas promessas de campanha e suas ações no exercício do mandato parlamentar.

A proposta de Bagattoli também levantou preocupações sobre a viabilidade técnica do autosserviço de combustível no Brasil, dada a falta de infraestrutura e tecnologia para garantir a segurança dos consumidores durante o abastecimento. Essa questão acrescenta mais um elemento à controvérsia em torno do projeto de lei e reforça as preocupações sobre sua potencial repercussão negativa tanto para o emprego quanto para a segurança pública.

Via Rondônia Dinâmica

O assédio moral é crescente entre as mais diversas categorias profissionais.
Assim a Organização Mundial do Trabalho (OIT) define a prática: “Assédio moral é o conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida que visem, causem ou sejam suscetíveis de causar dano físico, e inclui violência e o assédio com base no gênero.”

A partir de março de 2022, a Lei 14.457 estabeleceu medidas para prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho, atribuindo competências à Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Segundo Elenildo Queiroz Santos (Nildo), coordenador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (Grande SP), “desde que a Cipa passou a ter atribuições na prevenção do assédio houve mais de 77 mil denúncias, 25 mil só no Estado de São Paulo, em 2023.”

Para o sindicalista, “agora que o trabalhador sabe que a Cipa pode atuar na questão, já tratamos de várias denúncias”. A fim de prevenir a prática, o Sindicato tem procurado orientar empregador e empregados. Ele explica: “Enviamos ofício às empresas acerca do tema e solicitamos informações sobre quais ações estão sendo adotadas. Pretendemos organizar uma grande ação de conscientização”.

Alerta – É preciso atenção a alguns indícios, como diminuir a autonomia do trabalhador ou contestar suas ações; aumentar as tarefas ou minimizar a responsabilidade do trabalhador, visando acentuar sua incompetência; gritar, xingar ou falar de forma ríspida; impor tarefas humilhantes; ignorar problemas de saúde; constranger com tarefas vexatórias; expor ou enviar mensagens depreciativas no ambiente de trabalho ou redes sociais; delegar tarefas difíceis e prazos incompatíveis de execução do trabalho; vigilância demasiada; e recriminações arbitrárias.

Proteção – Várias categorias já garantem em suas Convenções cláusulas sobre o assédio, que funcionam como instrumento de proteção a trabalhadores ante o problema.
Exemplo prático contra o assédio é a multa de R$ 85 milhões ao empresário Luciano Hang, das lojas Havan, por ter coagido funcionários a votar em Bolsonaro, em 2018.

Apoio – Em caso de assédio, deve-se procurar orientação jurídica e isso pode ser feito junto aos Sindicatos.

MAIS – Site dos Metalúrgicos de Guarulhos e MTB.

Via Agência Sindical

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Assim a Organização Mundial do Trabalho (OIT) define a prática: “Assédio moral é o conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida que visem, causem ou sejam suscetíveis de causar dano físico, e inclui violência e o assédio com base no gênero.”

A partir de março de 2022, a Lei 14.457 estabeleceu medidas para prevenção e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho, atribuindo competências à Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Segundo Elenildo Queiroz Santos (Nildo), coordenador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (Grande SP), “desde que a Cipa passou a ter atribuições na prevenção do assédio houve mais de 77 mil denúncias, 25 mil só no Estado de São Paulo, em 2023.”

Para o sindicalista, “agora que o trabalhador sabe que a Cipa pode atuar na questão, já tratamos de várias denúncias”. A fim de prevenir a prática, o Sindicato tem procurado orientar empregador e empregados. Ele explica: “Enviamos ofício às empresas acerca do tema e solicitamos informações sobre quais ações estão sendo adotadas. Pretendemos organizar uma grande ação de conscientização”.

Alerta – É preciso atenção a alguns indícios, como diminuir a autonomia do trabalhador ou contestar suas ações; aumentar as tarefas ou minimizar a responsabilidade do trabalhador, visando acentuar sua incompetência; gritar, xingar ou falar de forma ríspida; impor tarefas humilhantes; ignorar problemas de saúde; constranger com tarefas vexatórias; expor ou enviar mensagens depreciativas no ambiente de trabalho ou redes sociais; delegar tarefas difíceis e prazos incompatíveis de execução do trabalho; vigilância demasiada; e recriminações arbitrárias.

Proteção – Várias categorias já garantem em suas Convenções cláusulas sobre o assédio, que funcionam como instrumento de proteção a trabalhadores ante o problema.
Exemplo prático contra o assédio é a multa de R$ 85 milhões ao empresário Luciano Hang, das lojas Havan, por ter coagido funcionários a votar em Bolsonaro, em 2018.

Apoio – Em caso de assédio, deve-se procurar orientação jurídica e isso pode ser feito junto aos Sindicatos.

MAIS – Site dos Metalúrgicos de Guarulhos e MTB.

Via Agência Sindical

Eles acenaram para policiais enquanto mulher era agredida pelo companheiro dentro do carro

Graças à ação de frentistas de um posto de combustíveis da cidade de Rio Preto, interior de São Paulo, um empresário de 33 anos foi preso em flagrante  no último sábado (03) após a agredir a esposa, grávida de quatro meses. Policiais militarem patrulhavam uma avenida próxima do posto, quando notaram que frentistas acenavam, pedindo  auxílio. No posto de combustível, os funcionários disseram que o motorista de um Honda Civic estava agredindo a mulher dentro do carro.

Quando percebeu a movimentação, o agressor tentou fugir, mas a mulher tirou a chave da ignição. Segundo os policiais, o homem estava agitado e se recusou apresentar os documentos solicitados. Ele apresentou resistência e precisou ser algemado. N adelegacia, a vítima, de 25 anos, contou que vive em união estável com o homem. Ela disse que estavam a caminho de um churrasco, mas o companheiro ficoi agressivo e passou a lhe desferir socos, quando parou no posto. Ela pediu medida protetiva, uma providência garantida por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. Em interrogatório, o agressor preferiu manter -se em silêncio.

Enquadrado pelo crime de lesão corporal contra a mulher e violência doméstica, o empresário não pagou fiança fixada pelo delegado em R$ 3,1 mil reais, e segue preso, aguardando audiência de custódia.

FONTE: j

joseane.teixeira@diariodaregiao.com.br

Publicado em 4 de fevereiro de 2024 às 11:30

Atualizado em 5 de fevereiro de 2024 às 10:32

Imagem: Google maps

 

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Graças à ação de frentistas de um posto de combustíveis da cidade de Rio Preto, interior de São Paulo, um empresário de 33 anos foi preso em flagrante  no último sábado (03) após a agredir a esposa, grávida de quatro meses. Policiais militarem patrulhavam uma avenida próxima do posto, quando notaram que frentistas acenavam, pedindo  auxílio. No posto de combustível, os funcionários disseram que o motorista de um Honda Civic estava agredindo a mulher dentro do carro.

Quando percebeu a movimentação, o agressor tentou fugir, mas a mulher tirou a chave da ignição. Segundo os policiais, o homem estava agitado e se recusou apresentar os documentos solicitados. Ele apresentou resistência e precisou ser algemado. N adelegacia, a vítima, de 25 anos, contou que vive em união estável com o homem. Ela disse que estavam a caminho de um churrasco, mas o companheiro ficoi agressivo e passou a lhe desferir socos, quando parou no posto. Ela pediu medida protetiva, uma providência garantida por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. Em interrogatório, o agressor preferiu manter -se em silêncio.

Enquadrado pelo crime de lesão corporal contra a mulher e violência doméstica, o empresário não pagou fiança fixada pelo delegado em R$ 3,1 mil reais, e segue preso, aguardando audiência de custódia.

FONTE: j

joseane.teixeira@diariodaregiao.com.br

Publicado em 4 de fevereiro de 2024 às 11:30

Atualizado em 5 de fevereiro de 2024 às 10:32

Imagem: Google maps

 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A decisão segue o entendimento do TST de que o sindicato, quando atua como substituto processual da categoria, não deve arcar com a parcela, a não ser que seja comprovada má-fé.

Adicional

A finalidade da reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindurb era obter na Justiça o pagamento de diferenças salariais por suposto cálculo incorreto do adicional de periculosidade.

O juízo da 14ª Vara do Trabalho de Recife e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região negaram o pedido, ao concluírem que a empresa havia comprovado o pagamento da parcela e que o sindicato não teria apresentado provas das ilegalidades alegadas. Contudo, o sindicato não foi condenado a pagar honorários advocatícios pela perda da causa.

Honorários advocatícios

O relator do recurso da Celpe, ministro José Roberto Freire Pimenta, explicou que os honorários advocatícios são devidos pela chamada sucumbência (perda da ação) sempre que o sindicato reivindicar direito próprio. No caso, porém, ele atuou em nome das pessoas por ele representadas, situação conhecida como substituição processual típica, e não em nome próprio. “Considerando-se que não houve comprovação de má-fé do sindicato nas pretensões apresentadas em juízo, não cabe falar em imposição do ônus de arcar com honorários advocatícios”, concluiu.

A decisão foi unânime, e a Celpe apresentou recurso extraordinário, para que o processo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

(Guilherme Santos/CF)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho 

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que cobrava o pagamento de honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (Sindurb), que perdeu uma ação judicial sobre adicional de periculosidade. A decisão segue o entendimento do TST de que o sindicato, quando atua como substituto processual da categoria, não deve arcar com a parcela, a não ser que seja comprovada má-fé.

Adicional

A finalidade da reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindurb era obter na Justiça o pagamento de diferenças salariais por suposto cálculo incorreto do adicional de periculosidade.

O juízo da 14ª Vara do Trabalho de Recife e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região negaram o pedido, ao concluírem que a empresa havia comprovado o pagamento da parcela e que o sindicato não teria apresentado provas das ilegalidades alegadas. Contudo, o sindicato não foi condenado a pagar honorários advocatícios pela perda da causa.

Honorários advocatícios

O relator do recurso da Celpe, ministro José Roberto Freire Pimenta, explicou que os honorários advocatícios são devidos pela chamada sucumbência (perda da ação) sempre que o sindicato reivindicar direito próprio. No caso, porém, ele atuou em nome das pessoas por ele representadas, situação conhecida como substituição processual típica, e não em nome próprio. “Considerando-se que não houve comprovação de má-fé do sindicato nas pretensões apresentadas em juízo, não cabe falar em imposição do ônus de arcar com honorários advocatícios”, concluiu.

A decisão foi unânime, e a Celpe apresentou recurso extraordinário, para que o processo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

(Guilherme Santos/CF)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho 

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em razão da gravidez. A dispensa aconteceu horas depois de ela ter comunicado à chefia que estava grávida. Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Canoas. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.

A trabalhadora cumpria um contrato temporário de 180 dias, que poderia ser prorrogado por outros 90. Faltando 23 dias para o término do período inicial, quando comunicou a gestação, foi despedida.

Na primeira instância, o juiz entendeu que não houve irregularidades no término antecipado, pois havia a previsão contratual de que as partes poderiam rompê-lo a qualquer tempo. O magistrado considerou que a trabalhadora não apresentou provas da alegada discriminação.

Ao recorrer da sentença, a frentista obteve a reforma da decisão. A relatora do acórdão, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, aplicou ao caso o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir dessa perspectiva, a gravidez é percebida como um atributo da mulher, uma diferença em relação ao padrão para o qual o ambiente de trabalho foi projetado (homem), que quebra a expectativa não declarada na qual as pessoas precisam se encaixar.

Para a desembargadora, restou evidente que a empregadora despediu a reclamante em razão de sua gravidez, de “forma claramente discriminatória”. “Da mesma forma, a capacidade de ver, ouvir, a brancura, a heterossexualidade e a masculinidade: todas as diferenças são definidas em relação aos padrões de normalidade geralmente aceitos. Com isso, as diferenças se tornam inteiramente incompatíveis com a suposta semelhança exigida por uma análise baseada na igualdade”, afirmou.

Participaram do julgamento os desembargadores Rosiul de Freitas Azambuja e Manuel Cid Jardon. Não houve recurso da decisão.

Via CONJUR

https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/600074

imagem: Redes Sociais

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em razão da gravidez. A dispensa aconteceu horas depois de ela ter comunicado à chefia que estava grávida. Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Canoas. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.

A trabalhadora cumpria um contrato temporário de 180 dias, que poderia ser prorrogado por outros 90. Faltando 23 dias para o término do período inicial, quando comunicou a gestação, foi despedida.

Na primeira instância, o juiz entendeu que não houve irregularidades no término antecipado, pois havia a previsão contratual de que as partes poderiam rompê-lo a qualquer tempo. O magistrado considerou que a trabalhadora não apresentou provas da alegada discriminação.

Ao recorrer da sentença, a frentista obteve a reforma da decisão. A relatora do acórdão, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, aplicou ao caso o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir dessa perspectiva, a gravidez é percebida como um atributo da mulher, uma diferença em relação ao padrão para o qual o ambiente de trabalho foi projetado (homem), que quebra a expectativa não declarada na qual as pessoas precisam se encaixar.

Para a desembargadora, restou evidente que a empregadora despediu a reclamante em razão de sua gravidez, de “forma claramente discriminatória”. “Da mesma forma, a capacidade de ver, ouvir, a brancura, a heterossexualidade e a masculinidade: todas as diferenças são definidas em relação aos padrões de normalidade geralmente aceitos. Com isso, as diferenças se tornam inteiramente incompatíveis com a suposta semelhança exigida por uma análise baseada na igualdade”, afirmou.

Participaram do julgamento os desembargadores Rosiul de Freitas Azambuja e Manuel Cid Jardon. Não houve recurso da decisão.

Via CONJUR

https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/600074

imagem: Redes Sociais

Dirigentes frentistas dos 18 sindicatos do estado de São Paulo aprovaram a pauta de reivindicações que vai a debate com as patronais SINCOPETRO, RECAP, RESAN e REGRAN.

A reunião foi realizada na segunda-feira 22 na Federação dos trabalhadores em postos do estado de SP – FEPOSPETRO, em SP.

A entidade unifica a Campanha Salarial, abrangente 100 mil trabalhadores com data-base em 1° de março.

Frentistas de SP definem pauta

O documento aprovado no encontro consolida as reivindicações provenientes das assembleias realizadas pelos 18 sindicatos em suas respectivas bases no último trimestre.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO, a expectativa este ano é trazer avanços nas cláusulas sociais e aumento real de salário e do vale-refeição, entre outros:

“Promover a valorização da nossa categoria é sempre um desafio, e a participação e apoio dos trabalhadores é fundamental; Unidos somos mais fortes e não existe vitória sem luta”, destacou Luíz Arraes.

Negociação

O documento aprovado na reunião será apresentado ao grupo patronal, que na sequência agendará a data da primeira rodada de negociação.

As reuniões são abertas ao público e acontecem na sede do SINCOPETRO, na rua Atibaia, 282, Perdizes, São Paulo.

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A reunião foi realizada na segunda-feira 22 na Federação dos trabalhadores em postos do estado de SP – FEPOSPETRO, em SP.

A entidade unifica a Campanha Salarial, abrangente 100 mil trabalhadores com data-base em 1° de março.

Frentistas de SP definem pauta

O documento aprovado no encontro consolida as reivindicações provenientes das assembleias realizadas pelos 18 sindicatos em suas respectivas bases no último trimestre.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO, a expectativa este ano é trazer avanços nas cláusulas sociais e aumento real de salário e do vale-refeição, entre outros:

“Promover a valorização da nossa categoria é sempre um desafio, e a participação e apoio dos trabalhadores é fundamental; Unidos somos mais fortes e não existe vitória sem luta”, destacou Luíz Arraes.

Negociação

O documento aprovado na reunião será apresentado ao grupo patronal, que na sequência agendará a data da primeira rodada de negociação.

As reuniões são abertas ao público e acontecem na sede do SINCOPETRO, na rua Atibaia, 282, Perdizes, São Paulo.

Em eleição realizada entre os dias 18 e 19 de janeiro, no Sinpospetro de Sorocaba e região, os associados da entidade elegeram, com 98,22% dos votos, a sua nova diretoria.

Única concorrente ao pleito, a chapa formada pelo atual presidente, Luiz Alberto Teixeira de Oliveira e outros 15 integrantes vai administrar o sindicato no período de 2024 a 2028.

Fundado há 32 anos, o Sinpospetro-Sorocaba representa cerca de 3.500 frentistas de quarenta cidades.  Para que todos os trabalhadores e trabalhadoras habilitados a votar pudessem participar das eleições, foram utilizadas 7 urnas itinerantes. O apoio operacional contou com dirigentes dos sindicatos dos frentistas das cidades de Jundiaí, Santos e São João da Boa Vista.   A apuração, realizada na sede do sindicato, contou com a participação do presidente da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo- FEPOSPETRO, Luíz Arraes.

Em seu discurso, o presidente reeleito reforçou a importância de fortalecer o sindicato: “O desafio desta nova diretoria continua sendo o de fortalecer a luta por emprego e direitos”, disse Luiz Alberto Teixeira de Oliveira. A posse dos novos eleitos será realizada no mês de abril, com um evento festivo.

Confira a diretoria do Sinpospetro -Sorocaba para o quadriênio 2024-2028

Diretoria:

Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, José Francisco Pretel Fernandes, Robinson Alex Ladeira, Neiva Cristina Marani, José Barbosa Neto, Carlos Ricardo Diniz, Alex Fortes da Rocha Feliciano, Felipe Vilas-Boas da Silva, Carlos Eduardo Costa, Moyses Xavier Oliveira

Diretoria Fiscal:

Luiz Carlos Bevilacqua, Marcos Antônio Leite, Juliana Martins Tavares, Levi Luiz Siqueira, Carlos Roberto Augusto, Francisco Pereira da Cruz

Delegação Federativa:

Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, José Francisco Pretel Fernandes, Robinson Alex Ladeira, José Barbosa Leite

*Leila de Oliveira

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Em eleição realizada entre os dias 18 e 19 de janeiro, no Sinpospetro de Sorocaba e região, os associados da entidade elegeram, com 98,22% dos votos, a sua nova diretoria.

Única concorrente ao pleito, a chapa formada pelo atual presidente, Luiz Alberto Teixeira de Oliveira e outros 15 integrantes vai administrar o sindicato no período de 2024 a 2028.

Fundado há 32 anos, o Sinpospetro-Sorocaba representa cerca de 3.500 frentistas de quarenta cidades.  Para que todos os trabalhadores e trabalhadoras habilitados a votar pudessem participar das eleições, foram utilizadas 7 urnas itinerantes. O apoio operacional contou com dirigentes dos sindicatos dos frentistas das cidades de Jundiaí, Santos e São João da Boa Vista.   A apuração, realizada na sede do sindicato, contou com a participação do presidente da Federação dos Frentistas do estado de São Paulo- FEPOSPETRO, Luíz Arraes.

Em seu discurso, o presidente reeleito reforçou a importância de fortalecer o sindicato: “O desafio desta nova diretoria continua sendo o de fortalecer a luta por emprego e direitos”, disse Luiz Alberto Teixeira de Oliveira. A posse dos novos eleitos será realizada no mês de abril, com um evento festivo.

Confira a diretoria do Sinpospetro -Sorocaba para o quadriênio 2024-2028

Diretoria:

Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, José Francisco Pretel Fernandes, Robinson Alex Ladeira, Neiva Cristina Marani, José Barbosa Neto, Carlos Ricardo Diniz, Alex Fortes da Rocha Feliciano, Felipe Vilas-Boas da Silva, Carlos Eduardo Costa, Moyses Xavier Oliveira

Diretoria Fiscal:

Luiz Carlos Bevilacqua, Marcos Antônio Leite, Juliana Martins Tavares, Levi Luiz Siqueira, Carlos Roberto Augusto, Francisco Pereira da Cruz

Delegação Federativa:

Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, José Francisco Pretel Fernandes, Robinson Alex Ladeira, José Barbosa Leite

*Leila de Oliveira

O trabalhador brasileiro, basicamente, tem três fontes de direito: a CLT, a Constituição e a Convenção Coletiva de Trabalho. As três formam uma extensa rede de proteção ao trabalho, em âmbito nacional. “A Convenção sempre acrescenta direitos e amplia conquistas para os trabalhadores”, sintetiza o presidente da nossa Federação Nacional, Eusébio Luis Pinto Neto.

A Consolidação das Leis do Trabalho foi instituída por Getúlio Vargas, em 1943, como resultado da Revolução de 30, que derrotou a elite escravista e iniciou a era das leis sociais e trabalhistas no Brasil.

Um grande reforço veio em outubro de 1988, com a Constituição Federal. A Carta Magna ratificou direitos, baixou a jornada de 48 pra 44 horas, reconheceu a representação sindical pra toda a categoria nas lides jurídicas, criou a licença-paternidade de cinco dias, ampliou a licença-maternidade pra 120 dias, elevou de 10 pra 40% a multa que a empresa paga sobre o FGTS do empregado demitido. E muito mais.

CCT – Mas há uma fonte de direitos que, sem deixar de estar desligada às lutas sociais, tem vinculação direta com as mobilizações sindicais. É a Convenção Coletiva de Trabalho – ou CCT -, que tem força de lei.
Observe-se o caso dos frentistas. Temos diversos Pisos salariais, conforme a função e extensão da atividade (sem isso, seria salário mínimo). Recebemos Adicional de Risco de Vida de 30%. Temos tíquete-refeição, cesta básica e, na base de vários Sindicatos, outros adicionais, como pra quem não faltar ao trabalho etc.

Wellington Bezerra Holanda é secretário-geral de nossa Federação e preside o Sindicato da categoria no Espírito Santo. Ele conta: “Aqui, o Sindicato conseguiu incluir na Convenção Coletiva um Adicional de 10% do Piso ao trabalhador que não faltar durante o mês”. Tá na lei? Não. É conquista sindical.

RJ – No Sindicato do Rio de Janeiro, todos os que trabalham no ambiente do posto (mesmo que seja na Loja de Conveniência) recebem o Adicional de 30% a título de Periculosidade. “Essa conquista é fruto da ação sindical apoiada pela categoria”, afirma o presidente Eusébio.

Veja-se o vale quinzenal, que o empregado recebe geralmente no dia 15. A lei obriga? Não, os Sindicatos negociam com o patronato e asseguram esse importante adiantamento. “Estas vantagens variam conforme o Sindicato. Todos buscam melhorias para suas bases, mas elas não são exatamente iguais”, reforça o dirigente Wellington.

Jovem – Um posto é basicamente local onde trabalham pessoas jovens. Por isso, os Sindicatos buscam propiciar também serviços nas áreas de Educação, lazer e saúde. Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, começou o ano com inúmeros projetos. Ele diz: “Queremos estar mais perto dessa moçada e trazer o jovem pra dentro do Sindicato.”

A ação sindical, voltada especificamente ao jovem trabalhador, será objeto de uma futura matéria em nosso site.

MAIS – Site da Fenepospetro, Fepospetro  e Sindicatos filiados.

Via FENEPOSPETRO

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A Consolidação das Leis do Trabalho foi instituída por Getúlio Vargas, em 1943, como resultado da Revolução de 30, que derrotou a elite escravista e iniciou a era das leis sociais e trabalhistas no Brasil.

Um grande reforço veio em outubro de 1988, com a Constituição Federal. A Carta Magna ratificou direitos, baixou a jornada de 48 pra 44 horas, reconheceu a representação sindical pra toda a categoria nas lides jurídicas, criou a licença-paternidade de cinco dias, ampliou a licença-maternidade pra 120 dias, elevou de 10 pra 40% a multa que a empresa paga sobre o FGTS do empregado demitido. E muito mais.

CCT – Mas há uma fonte de direitos que, sem deixar de estar desligada às lutas sociais, tem vinculação direta com as mobilizações sindicais. É a Convenção Coletiva de Trabalho – ou CCT -, que tem força de lei.
Observe-se o caso dos frentistas. Temos diversos Pisos salariais, conforme a função e extensão da atividade (sem isso, seria salário mínimo). Recebemos Adicional de Risco de Vida de 30%. Temos tíquete-refeição, cesta básica e, na base de vários Sindicatos, outros adicionais, como pra quem não faltar ao trabalho etc.

Wellington Bezerra Holanda é secretário-geral de nossa Federação e preside o Sindicato da categoria no Espírito Santo. Ele conta: “Aqui, o Sindicato conseguiu incluir na Convenção Coletiva um Adicional de 10% do Piso ao trabalhador que não faltar durante o mês”. Tá na lei? Não. É conquista sindical.

RJ – No Sindicato do Rio de Janeiro, todos os que trabalham no ambiente do posto (mesmo que seja na Loja de Conveniência) recebem o Adicional de 30% a título de Periculosidade. “Essa conquista é fruto da ação sindical apoiada pela categoria”, afirma o presidente Eusébio.

Veja-se o vale quinzenal, que o empregado recebe geralmente no dia 15. A lei obriga? Não, os Sindicatos negociam com o patronato e asseguram esse importante adiantamento. “Estas vantagens variam conforme o Sindicato. Todos buscam melhorias para suas bases, mas elas não são exatamente iguais”, reforça o dirigente Wellington.

Jovem – Um posto é basicamente local onde trabalham pessoas jovens. Por isso, os Sindicatos buscam propiciar também serviços nas áreas de Educação, lazer e saúde. Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, começou o ano com inúmeros projetos. Ele diz: “Queremos estar mais perto dessa moçada e trazer o jovem pra dentro do Sindicato.”

A ação sindical, voltada especificamente ao jovem trabalhador, será objeto de uma futura matéria em nosso site.

MAIS – Site da Fenepospetro, Fepospetro  e Sindicatos filiados.

Via FENEPOSPETRO