Jair Bolsonaro anunciou, quarta (7), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho. O “ministério da revolução de 30”, segundo seu primeiro titular, Lindolfo Collor, seria diluído numa secretaria subalterna. O sindicalismo repudia e o próprio Ministério protestou, em Nota de sua assessoria de imprensa.
O repúdio à medida é unânime no movimento sindical. Em Nota, o presidente da Nova Central José Calixto Ramos disse que a notícia só poderia ser recebida “com muito pesar”, uma vez que a “equivocada” decisão, se levada a efeito, põe em risco espaços de diálogo como fóruns, comissões técnicas e conselhos.
“Esse Ministério tem sido, na longa história do exercício de seu papel institucional, um mediador imprescindível das relações capital-trabalho, bem como do Estado com seu quadro de servidores”, afirma o dirigente.
Para Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, a medida “faz parte do pacote de retrocesso imposto aos direitos dos trabalhadores”. “Fechar o Ministério do Trabalho é a cereja do bolo da reforma trabalhista”, critica em Nota da CSB.
Vagner Freitas, presidente da CUT, divulgou manifestação na mesma linha, destacando que o Ministério “é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista” do governo Temer. “O gesto abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho”, alerta.
Para a União Geral dos Trabalhadores, a ideia de Bolsonaro é um “atentado aos direitos da classe trabalhadora”. Segundo a UGT, “é preciso fortalecer a Pasta e ampliar a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, ao invés de sublocar suas atividades em uma futura Pasta que terá um foco totalmente empresarial”.
Força – Miguel Torres, presidente da Força Sindical, declarou ser contra a extinção, ressaltando que, com o rebaixamento de suas funções para o segundo escalão do governo, “quem perde são os trabalhadores”. Diz Miguel: “É absurdo. O ministério é responsável pela fiscalização, intermediação e busca de acordos nas mesas-redondas”.
CTB – O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, frisa que a medida vai ampliar a precarização do trabalho. “Se com o ministério a luta já é grande contra arbitrariedades no mundo do trabalho, sem ele perde-se o espaço de diálogo social e criação de políticas públicas de emprego”, diz.
CNTA – Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins), disse à Rádio Web Agência Sindical que a entidade está orientando os Sindicatos filiados a fazer protestos.
“A CNTA repudia e vai exigir que Bolsonaro reveja esse posicionamento. Se o Ministério do Trabalho não vem cumprindo seu papel é porque foi sucateado e virou moeda de troca em barganhas políticas”, destaca Artur.
AGÊNCIA SINDICAL