Nos próximos dois dias, sindicalistas de todo o país, de entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) vão debater, em Brasília, os impactos da Lei 13.467 para a classe operária. Eles vão definir também ações de enfrentamento para reduzir as perdas de direitos dos trabalhadores.
A Reforma Trabalhista é uma dura e cruel realidade, que entra em vigor no dia 13 de novembro. Para traçar estratégias que visam amenizar os efeitos nocivos da nova lei para os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência dirigentes dos Sindicatos dos Frentistas de várias partes do país vão participar, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília, do Seminário Nacional da CNTC: “Reforma Trabalhista-Impactos da lei e ações para o seu enfrentamento”. O objetivo do evento é preparar os dirigentes para os futuros embates nas negociações coletivas e alicerçar os advogados dos sindicatos para contestar na Justiça do Trabalho a inconstitucionalidade da Lei 13.467.
Nesta quarta-feira, juristas vão abordar as alterações na legislação trabalhista e as consequências para a classe operária. Amanhã serão criados grupos temáticos para debater os principais pontos da Reforma Trabalhista, entre eles a questão do custeio sindical para manutenção dos trabalhos e ações desenvolvidas pelas entidades de classe.
CUSTEIO
Há três meses as principais centrais sindicais do país- Força Sindical, UGT, CSB, CTB e Nova Central – discutem a forma como será descontada a contribuição sindical dos trabalhadores. A nova lei permite o desconto da contribuição, desde que haja uma autorização prévia do trabalhador. As centrais tentam, agora, junto ao governo editar uma Medida Provisória (MP) para regulamentar essa cobrança.
LUTA
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, os sindicatos passarão por um período de incertezas, tendo em vista que a nova lei retirou das entidades os recursos para a sobrevivência do movimento sindical. Ele diz que esse é o momento do trabalhador se aliar ao sindicato de classe para impedir o retrocesso e manter os direitos já conquistados em Convenção Coletiva. “Teremos pela frente uma prova de fogo e precisaremos de habilidade e astúcia para transpor esse desafio. A qualificação e a instrução dos dirigentes sindicais são vitais para a nossa luta, finalizou Eusébio Neto.
Para defender os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência a federação iniciou há dois meses, uma “Caravana Sindical” para orientar os dirigentes dos frentistas em todo o país sobre as alterações na legislação trabalhista. A FENEPOSPETRO também vai reforçar as negociações coletivas nos estados para impedir a retirada de direitos das Convenções Coletivas.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro