Notícias

Em setembro de 2016, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o consumo de combustíveis (etanol hidratado carburante e gasolina C) pelos veículos leves do ciclo Otto somou 4,52 bilhões de litros no Brasil. A marca representa um aumento de 1,5% em relação ao mesmo período de 2015, em que se registou um total de 4,46 bilhões de litros consumidos.

A demanda pelo etanol hidratado se manteve estável em comparação ao mês passado, atingindo 1,34 bilhão de litros – leve decréscimo de 0,50%. A região Centro-Sul consumiu 1,26 bilhão de litros, um crescimento de 0,2% em relação ao mês de agosto. No Norte-Nordeste, o uso de etanol caiu 10,28%, anotando o consumo de 79,9 milhões de litros.

Na avaliação por estados, considerando os principais consumidores do biocombustível de cana, o destaque vai para o aumento de 3,4% na demanda no Paraná, somando 114 milhões de litros. Em São Paulo foram comercializados 785 milhões de litros do combustível hidratado – crescimento de 0,3% sobre o mês anterior –, enquanto que a gasolina C apresentou queda de 1,2%.

O resultado agregado do combustível fóssil no Brasil apresentou crescimento de 8,1% quando comparado a setembro de 2015 (3,58 bilhões de litros versus 3,31 bilhões de litros) e de 1,2% na comparação com agosto último. Regionalmente, tanto no Centro-Sul como no Norte-Nordeste, houve elevação do volume comercializado de 0,7% e 2,4% em relação ao mês anterior, totalizando 2,55 bilhões de litros e 1,03 bilhão de litros, respectivamente.

fonte: ÚNICA – UNIÃO DA INDÚSTRIA DA CANA DE AÇÚCAR

Via Tribuna do Norte 

A compra da Ale Combustíveis pelo Grupo Ultra, através da rede de postos Ipiranga, que está em análise pela Conselho de Defesa Economica ( Cade ), foi questionada pela Shell ( Raízen Combustíveis ), pela Refinaria de Manguinhos e pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis ( Fecombustíveis ). Reflexos da transação e possível dano à concorrência no setor estão entre os riscos apontados no questionamento.

As três – Shell, Manguinhos e Fecombustíveis – foram aceitas pelo CADE como partes do processo que julga a possibilidade da compra da ALE pela IPIRANGA. Diversos questionamentos foram encaminhados ao setor para analisar os impactos da possível venda.

A compra da ALE pela IPIRANGA foi anunciada em Junho de 2016, quando as partes chegaram ao um acordo que, se aceito pelo CADE, será de R$ 2.17 bilhões. Com a aquisição, a Ipiranga passará a ter 25,8% do mercado de distribuição de combustíveis do país, agregando aproximadamente 2 mil postos de combustíveis e 260 lojas de conveniência à atual rede, que já conta com 7.241 postos e 1.919 lojas. O negócio, contudo, é questionado.

A Shell, que controla aproximadamente 19% do mercado, conseguiu a concessão para figurar no processo como parte interessada. A empresa questiona os reflexos da compra da ALE e possível dano ao setor.

A Fecombustíveis, que representa aproximadamente 40 mil postos no país, solicita que a Agência Nacional do Petróleo ( ANP) analise a venda, o que ainda não foi feito. Além disso, a entidade afirma que quatro empresas controlam aproximadamente 80% do mercado e, entre elas, estão a ALE e Ipiranga. Por isso, a negociação na opinião da Fecombustíveis, “implicará a retirada de uma grande marca nacional do mercado nacional, reduzindo, por consequência, as opções do consumidor” que buscar um posto “bandeirado”.

Outro ponto analisado pela Fecombustíveis foi a possibilidade de prejuízo aos postos “Bandeira Branca”. Segundo a entidade, a ALE responde por grande parte do fornecimento de combustíveis a esses postos, e caso, a Ipiranga mude a política de comercialização, alongado prazo para entregas ou elevando preços, haverá prejuízos a esses postos.

A situação dos Postos Bandeira Branca também é preocupação da Refinaria de Manguinhos. Fornecedora para estes postos, a refinaria afirma que, com a compra da ALE, a Ipiranga poderá controlar uma fatia ainda mais significativa da distribuição e diminuir as chances que os postos “não embandeirados” renovem seus contratos.

No Nordeste, o temor da Refinaria de Manguinhos é o fim da concorrência que atualmente existe entre a ALE, BR, Shell e Ipiranga. Com a indicação de que a BR, a principal concorrente da ALE e Ipiranga na região, deve retirar subsídios para garantir o transporte de combustíveis para a região, caberá aos distribuidores locais suprimir a nova demanda. Porém, estes empresários “tem limitado” poder econômico, não podendo arcar com os custos do transporte”, o que contribuirá ainda mais para a concentração de mercado para a empresa.

Empresas

Na justificativa da ALE e Ipiranga para a transação, as empresas alegaram que ”a operação não implicará em alteração significativa nos padrões da concorrência em qualquer segmento, seja porque há importantes rivais no mercado em que a Ipiranga e Alesat atuam, seja porque o fornecimento de combustíveis líquidos derivados do petróleo se dá unicamente pela Petrobrás ou via produtos importados, com ampla disponibilidade de oferta do mercado internacional”.

Já sobre a atuação no Nordeste, a ALE e Ipiranga explicam que há concorrência também com a Shell, não somente com a BR, além do que “as sobreposições estão geograficamente limitada a poucos estados”, dada a “elevada complementaridade geográfica” da ALE e Ipiranga,

A Tribuna do Norte tentou contato com a ALE, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

Questionamentos

O CADE ainda não tem data para definir sobre o tema. Diversos questionamentos para a análise sobre o tema foram encaminhados às partes, e também em uma pesquisa sobre a situação do mercado, ouvindo também os proprietários de postos e distribuidoras de todo o país.

Os questionamentos encaminhados visam confirma como são os negócios entre proprietários de postos e as distribuidoras, a relação e benefícios encontrados quando os estabelecimentos são embandeirados ou não, valores de compra, e até opiniões sobre a possível venda. Os questionamentos ( que pedem detalhes sobre o faturamento das empresas) tem 40 questões e, na maior parte dos casos, devem ser respondidas até novembro e repassadas ao CADE, que terá mais subsídios para analisar a venda. Via Tribuna do Norte

Via Sinpospetro Rio de Janeiro:

O Rio de Janeiro ganhou relevância no cenário nacional com a posse de Eusébio Pinto Neto como presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO). Ele foi eleito neste fim de semana com mais de 93% dos votos.

Dirigentes de 46 Sindicatos dos Frentistas de todo o país escolheram neste fim de semana a nova diretoria da Federação Nacional da Categoria (FENEPOSPETRO), que vai representar, nos próximos quatro anos, mais de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis no Brasil. Eusébio Pinto Neto, dirigente do Sindicato dos Frentistas do Estado do RJ (SINPOSPETRO-RJ), foi eleito presidente da Federação com 93,48% dos votos válidos. A eleição, disputada em chapa única, ocorreu no último sábado(29), em São Paulo.

Para garantir a realização e a lisura do pleito, o ex-presidente da entidade Francisco Soares promoveu alterações no Estatuto da FENEPOSPETRO. As eleições foram antecipadas de 2018 para este ano e o mandato, que antes era de 6 anos, foi reduzido para quatro anos. Os Sindicatos dos Frentistas de Cascavel(PR), Chapecó(SC), Juiz de Fora(MG), João Pessoa(PB), Sul e Sudeste do Pará(PA) e Uberaba(SP) não votaram.

O ex-presidente Francisco Soares, aproveitou a presença dos dirigentes sindicais em São Paulo para entregar as certidões sindicais dos Sindicatos dos Frentistas de Tocantis, Paraná e Brasília.

POSSE
A cerimônia de posse aconteceu no mesmo dia em que foi realizada a eleição. A medida teve por objetivo evitar despesas e permitir que os dirigentes de todo país participassem da solenidade. Além do presidente Eusébio Pinto Neto e do vice Francisco Soares, foram empossados todos os diretores e representantes da Federação na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio(CNTC).

Ao transmitir o cargo de presidente para Eusébio Pinto Neto, Francisco Soares disse que o general sai, mas o quartel não fecha. Ele frisou que as conquistas são fruto de 24 anos de trabalho e dedicação. “Eu deixo a Federação com a certeza do dever cumprido e transmito o cargo para meu amigo e companheiro da velha guarda Eusébio Pinto, que agora tem o compromisso de fazer os ajustes e levar adiante todos os projetos. São quinhentas mil vozes em todo o país pedindo melhorias para categoria. Hoje, meu amigo, eu lhe passo o bastão e lhe desejo sucesso na nova empreitada”.

São as diferenças que sintetizam a grandeza da humanidade. Ao ser empossado como novo presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, disse não poder esconder a emoção e o orgulho de estar à frente de uma entidade de luta que resistiu as pressões para libertar e organizar os trabalhadores de postos de combustíveis em todo o país. Ele disse estar honrado  de poder ajudar e dar continuidade a luta dos frentistas, iniciada e liderada por Antônio Porcino, fundador e ex-presidente da Federação. Ele lembrou das batalhas travadas pelos companheiros que fundaram o primeiro Sindicato dos Frentistas, em 1990, em São Paulo e a FENEPOSPETRO, em 1992.

Eusébio Neto destacou a magnitude e a grandeza da alma de Francisco de Soares que abriu mão do seu mandato, ao antecipar a eleição da entidade. O novo presidente da FENEPOSPETRO e também do

SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto agradeceu as diretorias das entidades que participaram do pleito e em especial aos presidentes dos Sindicatos dos Frentistas de Campos dos Goytacazes,  Valdeci Guimarães e de Niterói, Alexsandro Silva, pela luta que desenvolvem para conscientizar os orientar os trabalhadores de postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro. Ele agradeceu também a todos os profissionais, amigos, familiares e colaboradores que o ajudaram a chegar até esse momento.

No discurso, ele chamou a atenção dos trabalhadores para a luta que se anuncia para o movimento sindical. É preciso acordar despertar a consciência para defendermos os nossos direitos. Os trabalhadores não podem continuar achando que só a direção do sindicato tem que brigar. É preciso despertar a consciência da classe trabalhadora para que possamos brigar pelos nossos direitos como cidadãos. Esse momento econômico e político que atravessamos vai desperta a consciência dos brasileiros para que possamos resistir a esses ataques do capital selvagem. Eusébio Neto falou também da importância da organização para os trabalhadores vencerem as barreiras e os desafios. Ele citou a luta da Federação Nacional dos Frentistas para impedir a implantação das bombas de autosserviço nos postos de combustíveis de todo o Brasil. Ao final do discurso, Eusébio Neto foi aplaudido de pé por todos os dirigentes sindicais, presentes na cerimônia.

Hoje está se fazendo justiça. A afirmação foi feita pelo advogado da FENEPOSPETRO e presidente do pleito, Hélio Gerardi, ao abrir o seu discurso na cerimônia de posse da nova diretoria da entidade. Ele lembrou do trabalho desenvolvido pelo presidente Eusébio Pinto Neto para conseguir junto ao Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) a certidão sindical da Federação. “A entidade só conseguiu a sua carta sindical 12 anos após a sua fundação e Eusébio é o responsável por essa conquista”. O Advogado afirmou que pelo espírito de luta, Francisco Soares jamais deixará a categoria, apesar de passar o cargo para Eusébio Pinto Neto.

A secretária da mulher da FENEPOSPETRO, Telma Cardia, e presidente do sindicato de Guarulhos, disse que a luta é igualitária independente de quem está na direção do movimento sindical. Ela agradeceu aos sindicatos que, ao renovarem suas diretorias, colocaram mulheres no quadro de dirigentes. Segundo Telma Cardia, o grande desafio da nova gestão da Federação é trabalhar a conscientização das mulheres dirigentes sindicais para que possam permanecer nos cargos. “As mulheres brigam muito para conquistar um espaço, mas infelizmente acabam abandonando a causa e a luta do movimento sindical”.

Ao final do discurso, ela pediu uma salva de palmas para Francisco Soares de Sousa pelo seu papel importante na Federação e pelo trabalho desenvolvido com maestria. Telma Cardia ofereceu apoio ao presidente empossado Eusébio Pinto Neto. Segundo ela, os sindicatos estão unidos para lutar em defesa da categoria.

Clique aqui e confira o cronograma da programação

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

O preço do etanol continua a subir e deve continuar a pressionar o valor da gasolina para o consumidor final, a despeito da redução do preço do combustível pela Petrobras, segundo o economista Paulo Picchetti, coordenador do IPC Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A FGV informou hoje que o Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) acelerou de 0,14% para 0,24%, da segunda para a terceira quadrissemana deste mês, puxado pelo grupo transportes. Essa despesa aumentou por causa da alta do etanol (de 2,44% para 3,76%) e da gasolina (de 0,04% para 0,56%). A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 3,2% nas refinarias desde o dia 15 de outubro. A queda, contudo, não chegou ao consumidor. Na sexta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, na média do país, o preço do combustível aumentou 0,5% na semana em que a Petrobras reduziu o preço. A expectativa da estatal era de que o repasse às bombas seria de R$ 0,05 por litro.

“Dados de ponta mostram que a variação do etanol aumentou ainda mais e está 5%”, afirma Picchetti. Na gasolina, depois do 0,56% registrado na terceira quadrissemana, os dados de ponta, mais atuais, mostram alta acima de 2%. O preço etanol hidratado (que vai direto no tanque dos carros) e do anidro (misturado à gasolina) subiu na atual safra, 2016/17, por causa da queda da produção nas usinas. No acumulado da safra, o preço médio de ambos os tipos de etanol subiu 10%, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Além dos combustíveis, o grupo alimentação diminuiu a deflação na última quadrissemana por causa da aceleração de preços de alguns produtos in natura. “O grupo dos alimentos ajudou muito a reduzir a inflação, mas isso está sendo revertido. Até o fim do mês, a taxa deve estar positiva”. O grupo saiu de queda de 0,15% para recuo de 0,07% da segunda para a terceira quadrissemana. Dentro dele, a batata-inglesa saiu de queda de 13,39% para -3,32% e, na ponta, já sobe 15%. Tomate, que subiu 3,62% na terceira quadrissemana já aponta alta de 12%.

Os últimos resultados do IPC-S fizeram a FGV elevar a estimativa para o fechamento de outubro, de 0,10% para 0,50%. “Os alimentos foram a principal causa. É difícil prever o comportamento dos produtos in natura”, afirmou Picchetti.

A despeito disso, ele não alterou a projeção para o IPC-S no ano, de 7,1%, justamente porque os alimentos podem devolver parte da alta deste fim de outubro.

Via Agência Sindical

Todas as centrais sindicais, exceto a CSB, se reuniram na tarde desta quarta (19) na sede nacional da CUT, em São Paulo. As tratativas abrangeram extensa pauta de ações, mobilizações e protestos.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, abriu o encontro e saudou a unidade dos trabalhadores. “Estamos unidos em defesa do emprego, pela retomada do desenvolvimento, na resistência das reformas neoliberais e também contra o desmonte do Estado”, afirma.

Participaram CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CGTB e Intersindical. As Centrais Sindicais definiram uma agenda para as mobilizações contra os atos do governo que atingem diretamente os trabalhadores, com ataques a direitos e conquistas.

João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, disse que “o encontro foi importante para fechar um calendário de lutas”. Segundo Juruna, ficou decidido que “qualquer negociação passa pela não retirada de direitos”. “É necessário fazer uma grande mobilização dos trabalhadores”, afirma o sindicalista.

O secretário geral da UGT, Canindé Pegado, informa que foram marcadas duas datas para manifestações. “Uma no dia 11 de novembro, por categorias que já estão mobilizadas, com possibilidade de paralisações a critério de cada setor. Até o dia 25 de novembro será feita uma avaliação e uma convocação mais abrangente envolvendo mais categorias”, afirma o dirigente.

Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, diz que a maior preocupação é a possibilidade de ruptura no sistema de proteção social e previdenciário com o congelamento de gastos por 20 anos, que poderá afetar diretamente os trabalhadores. Segundo ele, “as Centrais entraram em estado de alerta e estão unidas contra as medidas que ferem direitos dos trabalhadores”.

Na sexta (21), será realizada plenária do setor de transporte no Dieese, em São Paulo; na segunda (24), dirigentes sindicais e servidores públicos estarão em Brasília para acompanhar a votação da PEC-241.

As Centrais também estão de acordo sobre a necessidade de mobilizar as sessões estaduais, para a realização de atos nas bases trabalhadoras e também com o objetivo de fazer gestões junto a deputados e senadores nos estados e regiões.

Mais informações: sites das Centrais.

A luta em  combate à Violência contra a Mulher ganhou importante reforço. Em Assembleia realizada na última sexta-feira (21), o   Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência de Campinas (Sinpospetro), aprovou a proposta que estava em discussão: a criação de um departamento específico  para tratar do tema.   O “ Núcleo Sindical de apoio à Mulher Vítima da Violência  e à Igualdade de Gênero”, setor que  funcionará dentro do Sinpospetro, surge em resposta ao  número  crescente  de trabalhadoras mulheres que buscam no sindicato  orientação sobre como agir diante de  casos de violência psicológica , física e moral, no trabalho e no  ambiente doméstico. Francisco Soares de Soares de Souza, presidente da entidade que  reúne  quase duas mil representantes do gênero feminino, entre os  cinco mil trabalhadores do contingente que  congrega em Campinas e Região,  explicou : “ Lidar com violência não é algo fácil e rápido –e exige pessoas especializadas -”. Ao abrir a Assembleia, Raimundo Nonato de Souza, vice-presidente do Sinpospetro-Campinas, afirmou que os resultados que advirão do  projeto que  ali se originava terão, certamente,  importante  impacto social.  Falaram ainda  sobre ideias de  parceiras , os profissionais – colaboradores presentes: Paula Garcia, fundadora da ONG Divina Misericórdia, há 20 anos em Campinas, alertou  para a necessidade de um efetivo  pronto – atendimento  às mulheres que através do  projeto buscarem ajuda: “É no aspecto em que  mais  falha o Poder Público”,  criticou.  Especialista em Odontologia Estética, a  Dra. Vânia Boscolo  enalteceu  o fato de a iniciativa contemplar, em sua grade de atendimento,  tratamento odontológico: “A marca da violência está quase sempre  na boca dessas mulheres” pontuou. Presentes também, os integrantes da equipe jurídica do sindicato, o  advogado Dr. Marcelo Dutra Bley e a Bacharel em Direito, Cleo Faria, destacaram o caráter social  da proposta do sindicato. Cleo Faria salientou ainda  que a iniciativa protegerá as   trabalhadoras da  categoria dos obstáculos encontrados pela maioria das  mulheres  que busca,  nas delegacias específicas,  registrar boletins de ocorrência.   Geanete Franklin, que há 10 anos desenvolve junto à ONG´s trabalho  de  recolocação  profissional e de restauração  emocional  de mulheres com câncer de mama,  destacou, na    capacidade  de atuação dos   membros , a força   vital capaz de  agir e  intervir de maneira eficaz  no problema da violência de gênero.

Violência Doméstica

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 749.024 atendimentos em 2015 – uma média de 62.418 por mês e 2.052 por dia -, número 54,40% maior do que o registrado em 2014 (485.105). O problema está presente em todas as classes sociais segundo o levantamento, realizado pelo Data Popular e Instituto Patrícia. De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros conhecem uma mulher vítima de agressões por um parceiro e 56% conhecem um homem agressor;  70% das mulheres acreditam que as brasileiras sofrem mais com a violência doméstica do que em espaços públicos. Metades das entrevistadas avaliam também que as mulheres se sentem mais inseguras dentro do próprio lar.

Parecer do Ministro Gilmar Mendes suspende direitos dos trabalhadores, enquanto  Convenção Coletiva não é assinada acabando assim com a data-base. A Federação Nacional dos Frentistas(Fenepospetro) se manifesta contra a decisão do STF.

Antecipando a reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, o Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender todos os processos em andamento na Justiça do Trabalho que têm por base uma regra que garante ao trabalhador direitos de acordos coletivos já vencidos.

Por essa regra, os direitos garantidos na Convenção Coletiva dos Trabalhadores vigoram até que a nova negociação seja firmada pelo sindicato ou grupo da categoria.

Gilmar Mendes tomou a decisão ao julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). No processo, a entidade questionou a súmula do Tribunal Superior do Trabalho( TST) e entendimentos de tribunais trabalhistas tomados com base nessa súmula.

Com uma canetada, o Ministro do STF suspendeu os processos que envolvem a súmula 277 do TST. Essa súmula prevê que as cláusulas do acordo coletivo ficam incorporadas ao contrato individual de trabalho até uma nova convenção – isso é chamado no direito de princípio da ultratividade. Uma súmula serve para orientar os juízes do trabalho sobre como decidir em determinada questão.

RETROCESSO

Para o advogado Hélio Gerardi, que representa a Federação Nacional dos Frentistas ( FENEPOSPETRO), a decisão do Ministro extingue os direitos de milhões de trabalhadores em favor do enriquecimento dos empresários. A liminar, abre precedentes e transforma as negociações salariais em verdadeiras imposições contra as entidades sindicais.

Dessa forma, os representantes dos trabalhadores se veem impossibilitados de recorrerem ao Poder Judiciário, para garantir os direitos da categoria, enquanto não é fechada a negociação ou julgado o dissídio coletivo.

Em parecer, o advogado dos frentistas de todo país, questiona como haverá prevalência do negociado se em diversas categorias inexiste negociação, mas sim imposição coercitiva dos patrões. “Em muitos casos, o setor patronal simplesmente beira a prática de ato antissindical, pois não negociam e tampouco outorgam o de comum acordo, tendo por consequência a extinção do dissídio coletivo”.

De acordo com o jurista, a liminar concedida pelo Ministro do STF tem por objetivo impedir e até anular um dos propósitos essenciais da Justiça do Trabalho, que é julgar as ações oriundas das relações de trabalho.

Hélio Gerardi diz que os trabalhadores devem se manifestar contra a decisão do STF exigindo um posicionamento do Ministro Gilmar Mendes.

Para o advogado, a liminar terá efeito catastrófico não só para o trabalhador, mas também para o setor patronal, já que a médio e a longo prazo as empresas serão afetadas pela medida, tendo em vista que o poder de consumo de produtos e serviços perderão grande parte de seus dependentes.

FRENTISTAS DO RJ REPROVAM DECISÃO

Para o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, a decisão do STF facilita em última instância o ataque dos patrões, capitalistas e empresários sobre a classe trabalhadora. Essa ofensiva é mais um golpe contra os brasileiros e legaliza de forma indireta a retirada de direitos dos trabalhadores. Ele diz que os trabalhadores de todo o país precisam se mobilizar para evitar o retrocesso, a morte lenta da classe operária e zelar pelo cumprimento das Leis.

Fonte: Jornal do Brasil

Matéria publicada nesta quarta-feira (19) pelo Financial Times analisa que as companhias de petróleo enfrentam uma grande ameaça com o crescimento da produção de carros elétricos.

“A adoção generalizada de veículos movidos a bateria é uma séria ameaça para a indústria do petróleo”, diz um relatório da Fitch Ratings, que sugere as empresas de energia planejarem uma “mudança radical” estimulando novas tecnologias o mais rápido possível.

A reportagem alerta que o relatório da Fitch apesar de afirmar que deve demorar um longo período até que os carros elétricos se tornem uma força sendo utilizada em massa, traça um cenário sombrio para as empresas petrolíferas globais, como Chevron, ExxonMobil e Royal Dutch Shell.

A agência diz que a ameaça de carros elétricos poderia criar um “investidor espiral da morte”, como detentores de ativos nervosos para vender ações de companhias petrolíferas, causando uma dívida e capital mais caro, descreve o Financial Times.

Os carros elétricos podem se tornar um quarto dos automóveis do mundo em 2040. Como isso afetará a demanda de petróleo?

De acordo com o Financial Times, na primeira de uma série de estudos sobre as potenciais consequências de uma forte aceleração das tecnologias disruptivas, a agência de classificação acredita que as baterias poderiam atrapalhar as indústrias responsáveis por pouco menos de um quarto dos US $ 14.7 tri em obrigações de empresas pendentes a nível mundial.

Fonte: ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez seis interdições em postos de combustíveis hoje (17/10), na capital paulista, em força-tarefa que teve a participação Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Fazenda), Ipem, Procon e Policia Civil. Três interdições foram motivadas por bomba baixa (que fornece volume inferior ao registrado) e três por problemas na qualidade do combustível. Ao todo, foram fiscalizados 24 postos hoje, dos quais 15 foram autuados. Além das autuações por bomba baixa e combustível com problemas de qualidade, que resultaram em interdição de bombas abastecedoras, também foram emitidos dois autos de infração em agentes que exibiam bandeira de distribuidora apesar de serem “bandeira branca” (sem vinculação) e três por rompimento de lacres colocados em ações de fiscalização anteriores.

A ação de hoje, que teve a presença do governador Geraldo Alckmin, vai até sexta-feira (21/10).

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela páginawww.anp.gov.br/faleconosco.

O jornal Chemistry Select anunciou que cientistas do Laboratório Nacional de Oak Ridge, nos Estados Unidos, encontraram uma forma eficiente de transformar dióxido de carbono em etanol, com poucos contaminantes e reações secundárias. Este processo seria efetuado à temperatura ambiente e com recurso a “materiais comuns”, o que pode significar a descoberta de um dos maiores avanços de sempre contra a poluição atmosférica. Além disso, permitiria evitar a extração de combustíveis fosseis, já que o etanol é também conhecido como um combustível muito utilizado em países como o Brasil.Esta descoberta terá ocorrido quase por acidente, no decurso de investigações a diversas reações químicas para encontrar formas de transformar CO₂ em combustível. Foi com surpresa que os cientistas descobriram que logo ao primeiro passo estavam já a criar um combustível, ao combinar “nanoespigões” (nanospykes é o termo utilizado em inglês) de carbono e cobre sobre uma superfície de silicone. “Um processo como este poderá permitir um consumo extra de energia quando estiver disponível para ser criado e armazenado como etanol. Isto poderia ajudar a estabilizar a rede elétrica alimentada por energias renováveis intermitentes”, afirma um dos responsáveis pelo estudo, o Dr. Adam Rondinone.
Fonte: http://turbo.sapo.pt/ultimas/artigo/cientistas-descobrem-forma-efi-15864.html)

Parecer do Ministro Gilmar Mendes acaba com a renovação automática de cláusulas sociais dos acordos coletivos como, por exemplo, o vale-alimentação, entre outros benefícios. A Federação Nacional dos Frentistas(Fenepospetro) se manifesta contra a decisão do STF.

Antecipando a reforma trabalhista proposta pelo governo Michel Temer, o Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender todos os processos em andamento na Justiça do Trabalho que têm por base uma regra que garante ao trabalhador direitos de acordos coletivos já vencidos.

Por essa regra, os direitos garantidos na Convenção Coletiva dos Trabalhadores vigoram até que a nova negociação seja firmada pelo sindicato ou grupo da categoria.

A iminência de uma nova política de preços de combustíveis que será adotada pela Petrobras tem deixado atores do setor com a orelha em pé. A sinalização do presidente da estatal de que a gasolina não custará no Brasil menos do que no mercado internacional levanta a possibilidade de fortalecer uma alternativa ao combustível oriundo do petróleo. Por outro lado, soa como a esperança de revendedores, que esperam que a medida entre em vigor o quanto antes.

“A gente esperava que essa nova política entrasse em vigor logo após as eleições. Agora a expectativa do mercado é que isso ocorra até novembro, para, inclusive, movimentar as vendas do Natal e girar a economia”, comentou o vice-presidente para o Norte e Nordeste da Federação Nacional de Combustíveis (Fecombustíveis), Valter Tannus. Para ele, inicialmente, a medida deverá resultar numa baixa do valor da gasolina, que se encontra, no Brasil, com um preço 30% acima do que é praticado no mercado internacional.

“Eu tenho certeza de que será benéfico para o consumidor poder voltar a consumir combustível”, considerou Valter Tannus ao ressaltar que as vendas de combustíveis no País caíram 12% na comparação dos nove primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2015.

A sinalização foi feita pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, na sexta-feira passada, em entrevista à agência de notícias Bloomberg. Segundo ele, a companhia planeja implementar mudanças mais frequentes a partir de fatores como os preços internacionais, taxa de câmbio e participação no mercado. Na ocasião, ele reiterou que a empresa não vai mais ter perdas em seus preços. Procurada pela reportagem, a Petrobras emitiu nota reforçando a fala do presidente e disse que os preços dos combustíveis poderão variar.

Já pelo lado dos produtores de etanol, há uma cobrança por maior clareza na política de combustíveis para que se tenha maior previsibilidade. Essa é a queixa do presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. “É preciso que a Petrobras deixe bem clara como será essa política de combustível e como ela vai agir em relação aos combustíveis limpos, que é o caso do etanol”, disse Cunha, lembrando o Acordo Climático de Paris assinado em 2015, no qual o Brasil se compromete a aumentar a participação de combustíveis limpos na matriz energética. “Para isso, vai ter que investir no etanol”, acrescentou.

Fonte: Folha de Pernambuco

A implantação  do “Núcleo Sindical de apoio à Mulher Vítima da Violência  e à Igualdade de Gênero”, ideia encabeçada pelo Sindicato  dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis  e Lojas de Conveniência de  Campinas e região – Sinpospetro –Campinas/SP,  foi debatida na última sexta-feira (7), na sede do sindicato, em reunião mediada por Francisco Soares de Souza, presidente da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro-, e da entidade de Campinas/SP,  cuja base de  aproximadamente  cinco mil  trabalhadores  congrega contingente de quase duas mil representantes do gênero feminino.  O  encontro que  permitiu discussões sobre o cenário  de violência enfrentado pelas mulheres  brasileiras teve a presença de   Ana Claudia Diez, perita da Polícia Civil de Campinas e diretora de Comunicação no sindicato da sua categoria,  Paula Garcia, fundadora da Associação da Divina Misericórdia, que atua  há 20 em Campinas,da especialista em  Ortodontia Estética, Dra. Vânia Boscolo, cuja atividade contempla o atendimento a  pessoas carentes e com  deficiências psicomotoras, e  Geanete Franklin, que há 10 anos desenvolve, junto à ONG´s, trabalho  de  recolocação  profissional e de reabilitação emocional  de mulheres com câncer de mama. Presentes também, advogados,  funcionários e membros da diretoria do sindicato, aprovaram a iniciativa.

O Governo Federal pretende mudar as regras das aposentadorias como estratégia para ajustar as contas públicas. Especula-se que para aposentadoria especial, uma das propostas é fixar a idade mínima acima de 55 anos para os homens e 50 anos para mulheres combinada com o tempo de contribuição (acima de 30 anos) e trazer regras mais rígidas para comprovação de que o trabalhador realmente esteve exposto a agentes nocivos a saúde, dificultando assim o acesso a aposentadoria por esses trabalhadores.

Pelas regras aplicadas hoje, tem direito a aposentadoria especial quem contribuiu com a previdência por pelo menos 25 anos em atividades especiais (no caso dos trabalhadores em Postos de Combustíveis).

O trabalhador que deseja garantir seus direitos à aposentadoria pelas regras atuais poderá fazer uma consulta no departamento jurídico do Sindicato que funciona toda quinta-feira das 9h às 12h, sem necessidade de prévio agendamento. O atendimento é feitas pelas advogadas  Dra. Cristina Perez e Dra. Ester Cirino de Freitas (foto).

É necessário que o trabalhador leve consigo suas Carteiras Profissionais e todo e qualquer documento que comprove o tempo de serviço.

Com inf: Dra. Cristina Perez e Dra. Ester Cirino de Freitas

Fonte: IstoÉ Dinheiro

A relação entre os preços do etanol e os da gasolina na capital paulista fechou setembro com o maior resultado em cinco anos, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No nono mês deste ano, o nível chegou a 67,75%, ante 66,86% em agosto. Em relação à comparação semanal, essa equivalência passou de 66,99% na terceira para 69,49% na quarta semana.

“Nesse último período, os preços de etanol saltaram e isso influenciou a relação entre os dois combustíveis na quarta semana, que também é o maior resultado desde a mesma semana de setembro de 2011 (70,59%)”, explicou o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, André Chagas. No fechamento de setembro de 2011, essa relação chegou a 70,83%.

O nível apurado na última semana do mês passado ficou bem perto da marca psicológica de 70%. Segundo especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do etanol é de 70% do poder do combustível fóssil. Com a relação entre 70% e 70,5%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol no tanque.

“A relação entre os combustíveis deve cruzar o limite de 70% nas próximas semanas, à medida que o etanol deixar de ser competitivo ante a gasolina. Isso reflete o fim da colheita”, citou Chagas. De acordo com o setor sucroalcooleiro, entre agosto e setembro, a moagem de cana-de-açúcar tende a começar a perder ritmo.

No IPC da Fipe, que apura a taxa de inflação na cidade de São Paulo, o etanol ficou 1,16% mais caro, enquanto a gasolina ficou 0,06% mais em conta. Contudo, Chagas adiantou que nas coletas mais recentes o preço do álcool combustível já está subindo mais de 3%, o que pode afetar o IPC fechado de outubro. “É uma preocupação para o mês”, disse. Em setembro, o IPC caiu 0,14%, depois de alta de 0,11% em agosto

A Câmara Municipal de Campinas/SP sedia hoje (5), a partir das 14h, o debate público “Os trabalhadores e a luta contra a exposição do benzeno” . A ação, para lembrar o “Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno”, celebrado na data,  é iniciativa do vereador Pedro Tourinho (PT)  em conjunto com o Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), Sindicato Unificado dos Petroleiros, Sindicato Unificado dos Químicos. Convidado a participar como  integrante da  Mesa Oficial do  evento, Raimundo Nonato de Souza (Biro), secretário geral do Sinpospetro -Campinas e membro da Comissão Nacional do Benzeno (CNPBz), falará  sobre o alcance e os resultados advindos  da agenda de Curso de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno, promovida pela entidade em conjunto com Sindimed – Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, com quem  cuja parceria já levou a mais de 300 trabalhadores  orientação sobre como  reduzir, no ambiente do trabalho,  as chances de  contaminação pelo agente químico presente nos combustíveis. Expelida em forma de gás, a substância tóxica é absorvida,  pelos trabalhadores e usuários, pela respiração, pele ou por ingestão. No organismo humano, o benzeno leva à ocorrência de câncer, dentre outras doenças.

DATA É  HOMENAGEM A  TRABALHADOR MORTO EM 2004

A data foi criada em homenagem ao técnico de operações Roberto Kappra, da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, que faleceu no dia 5 de outubro de 2004, vítima de leucemia mielóide aguda, doença ligada à exposição ao benzeno. Kappra trabalhou 11 anos na refinaria e morreu aos 36 anos, 22 dias após serem detectados os primeiros sintomas da doença. Na época, a Petrobrás se recusou a reconheceu o nexo causal e a CAT só foi emitida tempos depois.

A história de Kappra tornou-se símbolo da luta contra a exposição a essa substância altamente cancerígena.

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São José dos Campos, Vale do Paraíba e Região obtém vitória pela 5ª Vara do Trabalho em ação judicial contra o posto da empresa Makro Atacadista S.A na cidade de São José dos Campos.

A sentença ao processo 0000848-88.2010.5.15.0132 determina o crédito de R$ 541.460,59 que beneficia 42 ex-funcionários da rede devido a descumprimentos das cláusulas da convenção coletiva de trabalho da categoria.

Os contemplados no processo começaram a receber a indenização no dia 26 de setembro, no Fórum da cidade sob orientação do sindicato. A conquista mostra a importância da causa sindical em favor do trabalhador e a fiscalização em postos de gasolina.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro de São José dos Campos/SP –

Os postos de combustível do Estado de São Paulo estão operando sem a fiscalização da Secretaria da Fazenda desde julho, quando os fiscais conseguiram liminar na Justiça para suspender a coleta de material nas bombas, alegando falta de segurança.
A paralisação da vigilância pode impulsionar a adulteração do combustível vendido nos postos e preocupa as distribuidoras, segundo Guido Silveira, diretor jurídico do Sindicom (que representa as grandes distribuidoras de combustíveis e lubrificantes, como Ale, Ipiranga, Petrobras Distribuidora e outras).
“Quem adultera é o posto, mas quem paga o pato é a bandeira, que fica com o prejuízo de imagem por um combustível ruim”, diz Silveira.
Outro motivo que incomoda as distribuidoras é uma potencial queda de vendas, ou seja, quando algum posto adiciona água ao álcool ou solvente à gasolina, ele reduz o volume comprado de sua distribuidora.
Por meio de nota, o Sinafresp (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual) afirma que “a ação foi impetrada com base nas péssimas condições de trabalho que o governo do Estado impõe para que os fiscais de rendas realizem tal operação, em contato direto com material inflamável, sem equipamentos e recipientes de segurança adequados, além de realizarem o transporte em carros particulares, o que é proibido pela legislação”
A segurança é questionada em três procedimentos: na coleta das amostras de combustível, no transporte dos postos às delegacias e no armazenamento nas delegacias antes do envio das coletas aos laboratórios.
Luiz Claudio Carvalho, coordenador da administração tributária da Fazenda Paulista, afirma que alguns ajustes já foram realizados.
“Pelo contrato firmado neste ano, o transporte da delegacia ao laboratório já é feito pelo próprio laboratório. O transporte do posto para a delegacia só será feito por viaturas e não mais por carros particulares”, afirma.
Carvalho nega que haja perigo nas garrafas das amostras e na coleta do material.
“As embalagens são certificadas e quem enche é o frentista. O fiscal só faz o procedimento formal da coleta, preenchendo formulários e etiquetando as amostras”, afirma Carvalho.
BOMBA

Lançado no fim de 2004, a operação “De Olho na Bomba”, do Estado de São Paulo, realizou cerca de 21,5 mil operações de fiscalização no total, com a cassação da inscrição estadual de 1.126 estabelecimentos que vendiam combustível adulterado.
Em média, são realizadas 180 operações por mês atualmente, sem comunicação prévia aos donos dos postos.
Quando o programa começou, o percentual de desconformidade dos estabelecimentos rondava a casa dos 30%. Hoje, é inferior a 3%. Com menor fiscalização, pode voltar a crescer.
“Outras entidades, como ANP e Procon, também fazem atividades de vigilância, mas o programa da Fazenda se diferencia pela possibilidade de cassação imediata da inscrição estadual dos postos, além da chance de o estabelecimento perder o combustível”, diz Carvalho.

8.400 é o total de postos de combustíveis no Estado
1.126 postos tiveram a inscrição estadual cassada desde 2005

Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo

Fonte: Agora São Paulo

O preço do litro do etanol subiu 20% no país e 21% em São Paulo nos últimos 12 meses terminados em agosto, de acordo com dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Mesmo assim, no Estado, ainda compensa mais abastecer com o etanol do que com a gasolina.

No mesmo período, a inflação oficial foi de 8,97% no país.

O preço médio do litro do álcool em setembro é de R$ 2,295, segundo levantamento da ANP (agência nacional de petróleo).

Já a gasolina sai por R$ 3,449.

A Federação Estadual dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência – Fepospetro -, entidade com sede em  São Paulo, onde reúne  100 mil trabalhadores,  inicia nesta semana série de visitas aos  seus dezesseis  sindicatos filiados. A finalidade da ação, que abrange percurso  de quase 5 mil quilômetros,  é   realizar  um mapeamento  dos principais problemas, sobretudo na  questão da efetividade do trabalho de base, e   verificar  soluções que possam contribuir com as  questões  comuns à categoria de todo o estado:  “Será também  uma  oportunidade de conversar com os dirigentes e colaboradores dos sindicatos sobre as demandas, sugestões, dúvidas e orientações” destaca o presidente da entidade, Luiz  Arraes, que na atuação  terá a companhia do secretário geral e presidente do Sinpospetro de São João da Boa Vista,  Orivaldo Carvalho da Silva, e do secretário Assuntos Jurídicos e Presidente do Sinpospetro de São José do Rio Preto, Antonio Marco dos Santos.

Nesta primeira etapa, que compreende a semana que inicia,  serão visitados os sindicatos de Campinas, Piracicaba e Jundiaí. A meta, segundo Arraes,  é concluir em no  máximo  15 dias a empreitada, que ao final dará origem a um relatório com as  demandas  e situações identificadas  para,  a   partir deste balanço, a entidade traçar ações para atendê-las.

Pesquisadores e técnicos da Fundação Oswaldo Cruz( Fiocruz) trabalham na conclusão do relatório final do projeto “Avaliação da exposição ocupacional ao benzeno em postos de combustíveis no Município do Rio de Janeiro: uma abordagem integrada para as ações de vigilância em saúde”. A pesquisa, que teve início em janeiro de 2010, chega a sua fase final com a conclusão e a publicação do trabalho, em novembro.

Cento e setenta e cinco trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência de várias regiões do Município do RJ participaram da pesquisa, que foi realizada em duas etapas: a primeira  entre 2010 e 2012 e a segunda fase entre 2013 e 2016. O número de trabalhadores envolvidos no projeto representa menos de 1,5% do universo de empregados na categoria.

A fase de finalização do projeto é teórica e toma por base dados obtidos na pesquisa de avaliação ambiental e biológica no ambiente laboral. Nesta etapa, os pesquisadores analisam os resultados e avaliam os níveis de exposição dos trabalhadores de postos de combustíveis ao benzeno.

PESQUISA

Na primeira fase do projeto, 32 dos 120 trabalhadores que participaram da pesquisa apresentaram diminuição nos valores de leucócitos no sangue, o que é um efeito característico pela exposição ao benzeno. Os trabalhadores foram recrutados em postos de combustíveis de São Cristóvão, Vila Isabel, Tijuca, Bonsucesso e Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio.

A segunda fase da pesquisa foi realizada com 55 trabalhadores de sete postos de combustíveis nos bairros de Santa Cruz e Paciência, na Zona Oeste do Rio. Nessa etapa, os pesquisadores também avaliaram o grau de risco do trabalhador quando fica exposto a agentes tóxicos, como o benzeno, e a poluição ambiental.

O Sindicato dos Frentistas do RJ( SINPOSPETRO-RJ) é parceiro da FIOCRUZ no projeto desenvolvido sobre o benzeno.

REVISTA

Junto com a conclusão dos trabalhados será lançada a edição temática especial da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) sobre o benzeno. Trabalhadores de postos e a diretoria do SINPOSPETRO-RJ serão convidados para participar do evento.

BENZENO

Em outubro de 2014, o governo incluiu o benzeno no grupo de produtos com maior risco de provocar câncer em humanos. O benzeno é uma substância química, cancerígena, presente no petróleo, na gasolina, nas indústrias que o produzem ou o utilizam como matéria prima, na queima de carvão mineral e em solventes.

O contato com o produto pode levar a alteração e diminuição das células do sangue, aborto e má formação de fetos, diminuição do sistema de defesa do corpo, vários tipos de câncer, zumbido, surdez, depressão e alterações de comportamento. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

Fonte: Estadão / Via Minaspetro

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo está apertando o cerco contra as distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado, maior consumidor e produtor de etanol hidratado, e que não recolhem ICMS integralmente. Quatro distribuidoras independentes com atuação no Estado – Aspen, Gran Petro, Petromais e Petrozara – estão na mira do fisco paulista. Elas somam, juntas, dívida ativa relativa ao ICMS de quase R$ 550 milhões e são alvo de autos de infração.

Agentes do órgão estadual e da Procuradoria-Geral do Estado estão intensificando as ações para controlar a atuação dessas distribuidoras e de outras empresas que são conhecidas como “devedoras contumazes” de impostos. Essas quatro distribuidoras, segundo o fisco estadual, mantêm suas operações por meio de liminares.

A Aspen é a que apresenta maior dívida ativa, de R$ 503,5 milhões; seguida de Petrozara, com R$ 39,2 milhões; Gran Petro, com R$ 5,8 milhões; e Petromais, com R$ 1,2 milhão. Todas foram alvo de diversos autos de infração, dos quais estão recorrendo em processos administrativos ou judiciais. De acordo com dados do Fisco paulista, o ICMS declarado por elas é bem menor do que o devido e o débito total pode ser “significativamente” maior, se os autos de infração forem convertidos em dívida.

Concentrado, o mercado nacional de distribuição de combustíveis está nas mãos de três grandes grupos – BR Distribuidora, que pertence à Petrobrás; Rede Ipiranga, do grupo Ultra; e Raízen, (Cosan e Shell). Essas companhias são representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e juntas são donas de quase 80% do mercado de distribuição. As distribuidoras de menor porte ficam com apenas 22% do mercado.

Diferença. Especificamente no Estado de São Paulo, polo de produção de etanol do País, a fatia das distribuidoras independentes para a venda de etanol hidratado é relevante: representa cerca de 40% do mercado. O combustível é vendido para os postos de bandeira branca (não ligados às redes). O recolhimento do ICMS do etanol hidratado, de 12%, é diferente dos demais combustíveis, pois é cobrado nas refinarias. No caso do etanol, o produtor (usina) paga o tributo ao vender o combustível a um terceiro. Após sair da usina, a venda do etanol, até chegar ao posto, nem sempre é controlada, dando margem para o não recolhimento do ICMS.

Dos 17,6 bilhões de litros de etanol hidratado comercializados em 2015, 9,5 bilhões de litros foram vendidos em São Paulo. Na prática, as distribuidoras que não pagam imposto vendem o etanol a preços mais competitivos, uma prática anticoncorrencial.

Rogério Akira Ashikawa, diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, afirmou que o órgão está endurecendo cada vez mais as regras para atuação dessas distribuidoras.
“Estamos dificultando a inscrição dessas empresas”, disse Ashikawa. Em 2003, atuavam cerca de 300 unidades no Estado de São Paulo, número que agora caiu para cerca de 40. “Mas nem todas (essas companhias) são ilegais.”

Ao Estado, os procuradores Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud e Antonio Bennini, da Procuradoria-Geral do Estado, afirmaram que o imposto não recolhido por essas empresas vira “capital de giro”. Os procuradores disseram que têm trabalhado em parceria com a Fazenda para coibir essas práticas.

Outro lado. Procuradas, Gran Petro e Petrozara afirmam que não sonegam impostos. Marcelo Lima, um dos sócios da Gran Petro, afirmou que sua empresa é uma agente regulada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e questiona os autos de infração emitidos pelo fisco paulista na Justiça.

Sérgio Montenegro, advogado que representa a Petrozara, afirmou que a empresa recorre dos autos de infrações, da dívida ativa e que não está inadimplente. “Questionamos na Justiça os tributos”, diz.

Já as distribuidoras Aspen e Petromais foram procuradas insistentemente, mas não retornaram os pedidos de entrevista feitos pela reportagem.

O Sindicom não se manifesta sobre empresas não associadas. No entanto, ressalta que sempre esteve à disposição das autoridades para a construção de um mercado de combustíveis dentro da lei. Já a ANP diz que colabora com o Fisco na troca de informações sobre a atividade de distribuição de combustíveis, além de participar, com esses órgãos, de outras forças-tarefa para inibir essa prática.

O  volume de combustível vendido em agosto foi 3,2% maior em comparação a julho, totalizando 7,9 bilhões de litros.

Porém, segundo os dados do Sindicom — que representa as distribuidoras — no acumulado do ano registra-se uma queda de 8,8% nas vendas em relação ao período equivalente de 2015.

A venda de gasolina também teve alta de 3,1% nas vendas em relação ao mês anterior, e o diesel, 3,9%.

No acumulado de oito meses, houve estabilidade na venda de gasolina ante 2015. Já o diesel teve queda de 7,5% menor.

Por outro lado, o etanol apresenta números menos positivos. Em 2016, o combustível acumulou baixa de 23,4%, e na comparação mensal só cresceu 1%.

Fonte: O Globo – Blog  Lauro Jardim

« Voltar para a página anterior

As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP) no setor de abastecimento no país cresceram 29,5% no primeiro

semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. O dado consta no

Boletim Fiscalização do Abastecimento em Noticiais, divulgado na última sexta-feira(9)

pela ANP. No primeiro semestre, foram realizadas 9.709 operações sendo a maioria em

postos de combustíveis, que também lideram o ranking de infrações.

As ações foram realizadas em todos os segmentos do setor de abastecimento como:

revenda de combustíveis; GLP; distribuidoras; ponto de abastecimento; produtor de

etanol; refinador de óleo lubrificante; produtor de biodiesel; coletor de óleo lubrificante;

tranportador-revendedor e retalhista; coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado;

revendedor/distribuidor de combustível de avião e outros.

Foram realizadas 6.422 fiscalizações em postos de combustíveis de todo o país com o

registro de 1.905 infrações. A Região Sudeste centralizou o maior número de ações da

ANP, com 4.144 operações.

Segundo dados da ANP, o número de infrações em pontos de revenda de combustíveis é

maior devido à quantidade de empresas no setor. As principais irregularidades

encontradas pelos fiscais foram: não cumprimento da notificação da ANP; não atender a

normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou

em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto sem conformidade

com a especificação.

BOMBA BAIXA

De acordo com o “Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, que aponta as

irregularidades observadas em postos de combustíveis de todo o país, o Piauí

apresentou o maior percentual de autos de infração motivados por bombas medidoras

com vício de quantidade, mais conhecido como "bomba-baixa".

Pará, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Amazonas e Rio de

Janeiro também ficaram acima da média nacional no ranking dessa infração.

A pesquisa também mostra que a gasolina foi o combustível que apresentou maior

irregularidade com adição de grande percentual de etanol.

IRREGULARIDADES

As principais irregularidades que levaram a interdições em 464 pontos no setor de

abastecimento no país foram motivadas, principalmente, pelo não cumprimento das

normas de segurança; realização da atividade sem autorização e comercialização ou

armazenamento de produto irregularmente.

DENÚNCIAS

No primeiro semestre, a Agência Nacional de Petróleo recebeu 7.724 denúncias, sendo

que 89% se referiam a comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11% de

GLP. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

12/09/2016

12/09/2016

A Federação Nacional dos Empregados  em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência – Fenepospetro – anunciou para o dia  29 de outubro  a data das eleições para escolher a nova diretoria que vai representar os mais de 500 mil trabalhadores da categoria  do País na gestão 2016/2020. O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial” no dia 23 de agosto  de 2016.

As Eleições ocorrerão no horário das 10:00 as 16:00 horas através de uma única Mesa Coletora na Pousada dos Frentistas, sita à Avenida Marginal nº 1.578, Praia da Enseada, Ubatuba, Estado de São Paulo. Será eleita acomposição da  Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à C.N.T.C. e seus respectivos Suplentes, da  Fenepospetro, para o mandato no período de 31 de outubro de 2016 até 30 de outubro de 2020.

A chapa única, comandada por Eusébio Pinto Neto, atual Secretário Geral da entidade  e presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro,  vai intensificar,  junto aos 54 sindicatos existentes,  as ações  pela valorização dos trabalhadores e garantir os benefícios e direitos já conquistados, tendo como principal objetivo o avanço da organização da categoria por todo o país.

RENOVAÇÃO

A decisão de antecipar para este ano  as eleições que  originalmente se dariam em 2018  partiu do atual presidente da Fenepospetro, Francisco Soares de Souza, tendo sido  aprovada  pelo  Conselho de Representantes durante assembleia realizada em 31 de março deste ano  em Ubatuba/SP. Na ocasião, foi também  validada  a reforma estatutária, que reduziu de  seis para quatro anos o mandato da diretoria: “ O processo de  renovação é importante  para  a  melhoria contínua da representatividade e organização da categoria” disse  na data   o líder sindical,  desde 2013 à frente da entidade.

 A FENEPOSPETRO

Fundada há  20 anos em São Paulo, a entidade presidida por Francisco Soares, um dos principais fundadores da representatividade da categoria,  reúne em todo o país   54  sindicatos, sendo dezesseis  em São Paulo.  Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo (Fepospetro), presidida por Luiz Arraes, representa cerca de 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no Estado de São Paulo.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira