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Foram definidas as temáticas e algumas  das palestrantes que farão parte da 2º edição do  Seminário de Mulheres Dirigentes do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero”,  que será realizado de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF. O combate aos diversos tipos de violência contra as mulheres e outras minorias, o avanço das condições de saúde e segurança e a luta por maior participação feminina nos cargos de comando da entidade formam os  temas que  nortearão os debates e atividades previstos para evento. O púbico de 120 participantes será formado por sindicalistas da categoria, incluindo lideranças femininas de todo o país, representantes sindicais e de movimentos sociais, juristas e autoridades políticas. Do evento, sairão encaminhamentos que servirão de diretrizes para os sindicatos de todo o  país. A  iniciativa  é das Secretarias de Mulher das Federações Nacional e Estadual da categoria – Fenepospetro / Fepospetro, lideradas respectivamente por Telma Cardia, presidente do Sinpospetro de Guarulhos-SP   e Sueli Camargo, Presidente do Sinpospetro de Sorocaba-SP. Integram ainda o Comitê de Organização, Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiai-SP e da Secretaria de Igualdade Social e de Gênero da Fepospetro, Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e Renilda da Paixão, diretora sindical da entidade de Campinas-SP.

Palestrantes:

Entre as palestrantes confirmadas para o ” II Seminário de Mulheres Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis – Assédio Moral e Violência de Gênero” , figuram alguns dos principais nomes  da causa em defesa dos direitos e da saúde da mulher. Estará presente na solenidade de abertura, na noite do dia 7, a Dra. Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora de Justiça, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região da Grande São Paulo II e Diretora da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público. Confirmada também a Delegada de Polícia aposentada Terezinha de Carvalho, pioneira na luta contra a violência doméstica. Entre as 4 palestrantes que se apresentarão no dia 8, estão a  médica ginecologista e obstetra Dra Albertina Duarte Takiuti , agraciada com prêmios e indicações internacionais  de reconhecimento à importância  social de seu trabalho à frente do Hospital das Clínicas de São Paulo, e a Dra. Sueli Cabral Rathsam, médica Mestre e Doutora em Saúde Mental pela FCM- UNICAMP. Elas  falarão sobre  o tema: “Reflexões sobre as Relações entre Trabalho Feminino, Dinâmica Familiar  e a Saúde da Mulher”. Está garantida também a participação da ex-deputada federal, Dra. Iara Bernardi, Mestre em Biologia da Conservação e Biodiversidade pela UFSCar. Primeira vereadora de Sorocaba-SP, Iara se notabilizou pela luta em defesa dos direitos da mulher. Deputada Federal por três mandatos, é autora de importantes leis voltadas à proteção e ao empoderamento da mulher. Deverá ser definido ainda nesta semana a escolha do último nome a compor o grupo. Segundo Telma Cardia, a palestrante deverá ser  alguém também capacitada à falar sobre as ações de combate  à perpetuação da violência de gênero.

Resolução: A agenda de realização anual do Encontro das Trabalhadoras Frentistas foi aprovada durante o VII Seminário Nacional da categoria, realizado em Salvador – BA, em julho de 2015. Na ocasião, foi decidido que as temáticas deverão compreender a questão do estreitamento da comunicação entre as dirigentes sindicais,ações de qualificação do grupo, o combate a todo o tipo de violência de gênero e o desenvolvimento de ações de amparo e empoderamento das mulheres, para a plenitude de direitos. A categoria se propôs ainda a aumentar gradativamente a participação feminina nos cargos de comando dos sindicatos. Hoje, essa representação engloba 5 presidentes e 79 diretoras distribuídas entre os 51 sindicatos.

A Entidade: Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, presidida por Francisco Soares de Sousa,um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos. Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – Fepospetro, presidida por Luiz Arraes, representa aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de São Paulo. Mulheres são 30% desse contingente.

SERVIÇO:

Evento: “II Seminário Nacional de Mulheres Dirigentes  do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis -Assédio Moral e Violência de Gênero”

Data: 07 e 08 de março de 2016

Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF

End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020

Informações: Telma Cardia : (11) 95656-0741 / contato@fenepospetro.org.br

Assessoria de Imprensa – Fenepospetro

O enfrentamento aos diversos tipos de violência contra as mulheres e outras minorias será o principal foco do “II Seminário Nacional de Mulheres Dirigentes Sindicais-Assédio Moral e Violência de Gênero””, que será realizado de 7 a 8 de março no auditório da CNTC- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília-DF. Promovido pelas Federações Nacional e Estadual da categoria – Fenepospetro e Fepospetro, entidades presididas respectivamente por Francisco Soares de Sousa e Luiz Arraes, o evento vai reunir púbico de 120 pessoas, formado por sindicalistas da categoria, incluindo lideranças femininas de todo o país, além de representantes sindicais e de movimentos sociais, juristas e autoridades políticas. O envio por e-mail  das fichas com as inscrições e dos ofícios de participação ficará a cargo do Sinpospetro de Campinas-SP e de Guarulhos-SP.

O tema : Os  altos índices das práticas dos diversos tipos de assédios contras as mulheres, principalmente dentro do ambiente de trabalho, no Brasil e no mundo, motivaram  a opção pelo tema, definido no sábado (30), em Campinas-SP, pelo Comitê de Organização, integrado por Marli Ortega, presidente do Sinpospetro de Jundiaí-SP, Maria Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Sueli Camargo, presidente da Secretaria da Mulher da Fepospetro e do Sindicato dos Frentistas de Sorocaba-SP, e Telma Cardia, presidente da Secretaria da Mulher da Fenepospetro e do Sinpospetro de Guarulhos-SP. Também participaram da reunião a palestrante especialista em psiquiatria, Dra. Sueli Cabral Rathsam, e a diretora do Sinpospetro de Campinas-SP, Renilda da Paixão.

Presenças e Bandeira de Luta:
Até o momento, foram convidadas e confirmaram presença na solenidade de abertura, na noite do dia 7, a senadora Gleisi Hoffmann, a Dra. Maria Gabriela Manssur, Promotora de Justiça   do   Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher – Grande São Paulo II, e Terezinha de Carvalho, Delegada de Polícia aposentada com amplo histórico de atuação em defesa da mulher. Deverá ser concluída até a próxima semana a definição das três palestrantes que se apresentarão no dia 8, quando a    programação prevê ainda diversas atividades em grupo . Segundo Telma Cardia, a escolha dos nomes será com base nas abordagens: Empoderamento, Direitos e Saúde da Mulher. Sobre este último item, Telma adianta que objetiva dar visibilidade ao desafio que enfrenta a categoria na luta por proteger trabalhadoras gestantes da exposição ocupacional ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis. Sobre a questão,Telma defende elaboração de Projeto de Lei que viabilize subsídio salarial à frentista gestante durante os 3 primeiros meses da gravidez . A recomendação de afastamento segundo a sindicalista tem respaldo em estudos médicos, que comprovam estreita relação entre casos de exposição à substância, neste período da gestação, e a ocorrências de abortos  ou má formação fetal. Telma diz que hoje o sindicato intermedeia ” na raça” esse tipo de  afastamento: “É uma batalha descomunal pois a patronal não reconhece  a seriedade da questão e  quase sempre só colabora quando o pedido vem por ordem médica”. A presidente sindical diz que algo tem que ser feito, pois trata-se de luta pela vida: ” Esse jogo de empurra estigmatiza a mulher e impacta seu direito universal de ser mãe e de poder conciliar essa condição com a de trabalhadora” – conclui.
Diretrizes:
Os debates do “II Seminário Nacional de Mulheres Dirigentes Sindicais-Assédio Moral e Violência de Gênero””, produzirão encaminhamentos para a definição de ações específicas à categoria de todo o  país. Das deliberações, sairá também uma cartilha orientativa sobre como a mulher pode se  proteger ao se ver vítima de assédio no ambiente de trabalho, ou da violência doméstica. A elaboração da cartilha foi sugerida pela presidente sindical Telma Cardia: “ Sem saber de seus direitos, as mulheres não têm como se defender” – pontuou. Sueli Camargo complementou: “Qualificadas, as lideranças femininas poderão treinar suas equipes sobre uma assistência em conformidade com deliberações do Encontro”

Definição : A agenda de realização anual do Encontro das Trabalhadoras Frentistas foi aprovada durante o VII Seminário Nacional da categoria, realizado em Salvador – BA, em julho do ano passado. Na ocasião, foi decidido que as temáticas deverão compreender a questão do estreitamento da comunicação entre as dirigentes sindicais,ações de qualificação do grupo, o combate a todo o tipo de violência de gênero e o desenvolvimento de ações de amparo e empoderamento das mulheres, para a plenitude de direitos. A categoria se propôs ainda a aumentar gradativamente a participação feminina nos cargos de comando dos sindicatos. Hoje, essa representação engloba 5 presidentes e 79 diretoras distribuídas entre os 52 sindicatos.

A Entidade: Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, presidida por Francisco Soares de Sousa, (Chico Frentista), um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos. Juntamente com a Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – Fepospetro, presidida por Luiz Arraes, representa aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de São Paulo. Mulheres são 30% desse contingente.

SERVIÇO:
Evento: “II Seminário Nacional de Mulheres Dirigentes Sindicais-Assédio Moral e Violência de Gênero””
Data: 07 e 08 de março de 2016
Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF
End: bloco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020
Informações: Leila de Oliveira (19) 99221-9902 / contato@fenepospetro.org.br

O empoderamento das mulheres e sua participação na categoria, sociedade e organizações como partidos políticos e movimentos populares será a questão de ponto de partida à definição do tema do “II Seminário Nacional de Dirigentes Sindicais”, que acontecerá no período de 7 e 8 de março, no auditório da CNTC- Confederação Nacional do Comércio, em Brasília-DF. Promovido pela Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, a realização obedece à uma das resoluções aprovadas pela categoria durante o “VII Seminário Nacional dos Frentistas”, realizado na Bahia em julho do ano passado. A organização do evento segue sob responsabilidade da Secretaria da Mulher da Fenepospetro, presidida por Telma Cardia.

Preparativos 

Os preparativos para o “II Encontro das Trabalhadoras Frentistas” têm início na manhã desde sábado (30),  no Sinpospetro Campinas, local da  1º reunião da Comissão organizadora, formada pelas presidentes sindicais Sueli Camargo (Sorocaba-SP) e Marli Ortega (Jundiaí-SP), além de Maria Aparecida Evaristo, vice-presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro e  de Telma Cardia, idealizadora do evento,  presidente do Sinpospetro de Guarulhos e da Secretaria da Mulher da Federação Nacional dos Frentistas- Fenepospetro. Também participa da reunião a palestrante  especialista em psiquiatria, Dra. Sueli Cabral Rathsam, uma das participantes do evento de 2015, realizado em Guarulhos-SP

Participação

A realização do  “II Seminário Nacional de Dirigentes Sindicais” foi um dos assuntos abordados pelos sindicalistas presentes na reunião da última terça feira (26), na  Federação Estadual- Fepospetro.  Na ocasião, ao fazer um balanço da proposta do  Seminário, Telma Cardia fez um apelo à presença no evento  da liderança feminina da categoria, representada  hoje por  4 presidentes sindicais e 77 diretoras, que atuam entre  as 52 entidades distribuídas por  todo o país: “É importante (a participação) para intensificar o engajamento feminino no nosso meio”  explicou – e esclareceu: “Não é um movimento de disputa de gênero nem de imposição; a luta é pela difusão do conceito de igualdade para ideias e ações  que impactem o  mercado de trabalho e os postos de comando. Empoderar as mulheres é elevá-las à condição de agente de transformação social, para o combate à violência doméstica e para a  melhoraria da conjuntura de toda a sociedade”

A Fenepospetro –  Com mais de 20 anos de atuação, a Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, presidida por Francisco Soares de Sousa, (Chico Frentista), um dos fundadores da categoria, reúne por todo o país mais de 50 sindicatos além da Federação Estadual dos Empregados em Postos de Combustíveis de São Paulo – Fepospetro, presidida por Luiz Arraes. Juntas, essas entidades representam aproximadamente 500 mil trabalhadores, sendo 100 mil no estado de  São Paulo. As mulheres representam 30% desse contingente .
 

SERVIÇO:
Evento: “II Seminário Nacional de Dirigentes Sindicais”
Data: 07 e 08 de março de 2016
Local: Centro de Convenções da CNTC- Confederação Nacional do Comércio – Brasília-DF
End: loco C – Lote 65 – Sgas W 5 – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-020
Informações: Leila de Oliveira (19) 99221-9902 / contato@fenepospetro.org.br

Foi reintegrada nesta segunda feira (25) ao quadro de funcionários do Posto de Combustíveis Modelo, em Limeira – SP ( a 50 km de Campinas-SP),  a Frentista Stéfanie das Chagas Soares, 20,  após  ter sido dispensada em agosto do ano passado, estando grávida.  O advogado do Sinpospetro Campinas, Dr. Igor Fragoso, fez valer o cumprimento ao artigo 10 da ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que  garante estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. À época da dispensa, a frentista trabalhava no local havia 4 meses e não tinha conhecimento da sua condição de 1 mês de gestante.   No início de dezembro, quando constatou a gravidez, ela procurou o Posto Modelo. Um exame de obstetrícia comprovou que concepção ocorrera na vigência do contrato de trabalho. Após aguardar por duas semanas uma definição da empresa, ela procurou a subsede do Sinpospetro Campinas, em Limeira, que a encaminhou para atendimento na sede, em Campinas. “ Eu ligava no  Posto quase todos os dias, e eles me respondiam que estavam aguardando uma posição da Central” conta a trabalhadora. Além da reintegração imediata, o sindicato entrará com ação para que se faça os pagamentos devidos desde sua dispensa, em 20/08/2015, até a data efetiva da reintegração, cujos termos contemplam ainda a questão da salubridade; a trabalhadora exercerá suas atividades na Loja de Conveniência  enquanto durar a gestação e a lactação, sem redução de salário. Ao saber do acordo, na última sexta feira (22), Stéfanie comemorou: É muito bom saber que o sindicato funciona, é meu primeiro emprego em Posto de Gasolina e pretendo continuar nesta área” planeja.

Com inf: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

O corpo de Maria das Neves de Sousa (D. Noca) foi enterrado na manhã de quinta feira (21) no cemitério São Sebastião, no município de Areia Branca, próximo a Mossoró-RN, localidade onde nasceu e sempre viveu. Filhos, familiares e e amigos acompanharam o sepultamento. O presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Sousa, primogênito de D. Noca, foi informado do falecimento, por  falência de múltipla dos órgãos, pela  equipe médica do Hospital Wilson Rosado-RN, na tarde de quarta feira (20). Junto da esposa Telma Cardia, ele acompanhava desde domingo a  internação da mãe, ocorrida no último dia 12, em razão de uma insuficiência respiratória em decorrência de pneumonia. D. Noca tinha 92 anos. Deixa filhos, netos e bisnetos.

CONDOLÊNCIAS
Francisco Soares de Sousa agradeceu via sua rede social às manifestações de apoio enviadas por  amigos, sindicalistas e autoridades políticas de todo do Brasil.

A GENEROSIDADE COMO MARCA

Nascida Maria das Neves de Sousa, em 1924, no município de Santana do Matos, localizado a 170 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte,  D. Noca, como era conhecida, se destacava pelo bom humor, cultivado durante toda a vida. Também nunca dispensava um bom prato de galinha caipira, seu preferido. A generosidade era outra forte característica, evidenciada na rotina diária de ajudar a quem mais precisava. Além dos dois filhos biológicos que teve, adotou outros cinco: “ Casa boa é casa cheia” dizia sobre eles, sempre chamados por apelidos. “Pretinha” era como se referia à Maria dos Santos, falecida em 1980. Francisco Soares de Sousa, o primogênito que veio a se tornar um dos maiores líderes do sindicalismo nacional, para ela era o “Nenê”. Disposição e apetite matinais eram típicos de D. Noca. Po isso, na útima segunda feira (11) a repentina apatia não passou despercebida por Maria, por mais de 15 anos fiel escudeira. Levada na tarde do dia 12 para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró, com quadro de insuficiência respiratória, passou os 8 dias na Unidade de Terapia Intensiva.  Faleceu na tarde de quarta feira (20), por falência de múltipla de órgãos. Deixa filhos, netos e bisnetos.

Maria das Neves de Sousa 5/9/1924 – 20/1/2016

Para o francês Olivier Bellion, presidente da Total Lubrificantes no Brasil, só tem uma coisa que faz o consumidor trocar a marca do óleo que coloca no motor carro: o atendimento. “Os serviços são muito importantes nesse mercado”, afirma o executivo, em bom português, que está há apenas três meses no País. A empresa francesa, um colosso do setor petrolífero com receita global de US$ 236 bilhões em 2014, está aprendendo a duras penas que, em terras brasileiras, o atendimento é, sim, primordial, mas o tamanho da rede de distribuição é tão importante quanto.
“Para nossa operação ser lucrativa no País, precisamos comercializar um volume diário de 300 mil litros”, diz o executivo. Atualmente, esse número está na casa dos 200 mil litros, o que garante uma receita aproximada de R$ 300 milhões. Até então, a Total tentava crescer de forma autônoma por aqui, investindo em uma rede própria. Aquisições foram negociadas, como a da rede de postos de gasolina Ale, a quarta maior do País, ao custo de R$ 1,2 bilhão. O fracasso nas tratativas, e a demora em fazer o negócio evoluir de maneira orgânica, levaram a uma mudança de rumo.
Agora, a companhia busca parceiros para levar seus lubrificantes aos consumidores, além de explorar nichos de mercado que prometem margens de lucro mais elevadas do que o concorrido segmento de óleos automotivos. A grande dificuldade da Total é a falta de uma rede própria de postos no País, a exemplo de suas maiores concorrentes, como Petrobras, Cosan e Ipiranga. Nesse sentido, Bellion diz que as aquisições não foram descartadas. Porém, com o fracasso nas negociações com a Ale, sobraram poucas alternativas.

“Comprar uma rede sem, no mínimo, 1,5 mil postos não vale a pena”, diz o executivo. Os planos para superar esse obstáculo são de comer pelas beiradas. Segundo Bellion, a ideia é conquistar os clientes mais exigentes, em especial caminhoneiros e industriais. Ele pretende fugir dos segmentos já dominados pelas líderes, apostando em produtos com margens mais altas. Para isso, o segredo está, justamente, no atendimento

Fonte: ISTO É DINHEIRO ( adaptada)

Em Assembleia realizada neste domingo (17), a categoria de Campinas-SP definiu a Pauta de Reivindicações das Negociações Salariais 2016, voltada a ajustes nas cláusulas sociais e econômicas. A Campanha Salarial é unificada entre a Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro e os 16 sindicatos de São Paulo, que juntos representam 100 mil trabalhadores com data-base em 1° de março. O documento aprovado ontem será entregue hoje (18) à Recap, entidade que ao lado do Sincopetro, Resan e Regran formam em São Paulo o grupo patronal, com quem a categoria negociará. No Sinpospetro Campinas-SP, a Assembleia ocorreu sem a presença do presidente da entidade, Francisco Soares de Sousa, em viagem à Mossoró-RN, onde sua mãe, D. Maria das Neves de Sousa (Dona Noca ), 92, encontra-se  hospitalizada por complicações em razão de uma pneumonia. Ao abrir a reunião, o vice-presidente da entidade, Raimundo Nonato de Sousa, falou da expectativa em garantir que o reajuste médio fique acima da inflação, ressaltando que a reposição de perdas salariais será crucial na tarefa de evitar que o trabalhador seja ainda mais prejudicado, ante o atual cenário, marcado pela alta do custo de vida. Ao relembrar conquistas de negociações anteriores, reforçou a importância de uma condução voltada à continuidade do avanço. Nonato falou também sobre necessidade de enfrentamento à problemática envolvendo redes varejistas que por meio de manobras quanto ao ramo atividade, esquivam-se do pagamento de adicional de caixa, lesando assim milhares de trabalhadores.Abordou ainda a questão da substituição do cartão alimentação no lugar da cesta básica. Segundo o diretor Severino Bezerra, alguns postos optantes da modalidade cartão fixaram o valor do benefício em R$ 95,00, soma considerada pelos sindicalistas como incompatível em equivalência com a cesta básica definida em Convenção Coletiva. Severino explicou que a análise parte de resultado de pesquisa nos supermercados feita pelo sindicato, trabalho que permitiu chegar ao valor de R$ 140,00 como o referencial mínimo a ser considerado.O debate foi finalizado com a concordância sobre envio, aos postos, de notificações a respeito da discrepância, para sua urgente correção.

Com inf: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas- Leila de Oliveira

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta (PL 5784/13) que aumenta para dez dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado.O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 – CLT), que prevê apenas dois dias de prazo para a devolução e multa de um salário mínimo.

Na opinião do autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o aumento do prazo atende às necessidades das empresas, que são prejudicadas pelo tempo exíguo.

Multas

O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), acatou emenda proposta pelo deputado Silvio Costa (PTB-PE), aumentando o prazo total de cinco para dez dias. Mitidieri reduziu ainda os valores das multas, a fim de onerar menos as empresas.

Pelo texto aprovado, os valores das multas para empresas e sindicatos seriam os seguintes:

– extravio ou inutilização da carteira de trabalho por culpa da empresa – R$ 400;
– retenção do documento por mais de dez dias – R$ 400;
– não comparecimento ou recusa em anotar alterações em carteira, após intimação – R$ 400;
– contratar funcionário sem o documento – R$ 400; e
– multa para sindicatos que exigirem remuneração para devolver o documento – R$ 2 mil

Para o relator, as medidas são a solução para adequação da CLT ao cotidiano moderno do mercado brasileiro. Entretanto, o parlamentar avalia que as multas devem ser fixadas em um valor específico em reais,

em vez de serem calculadas com base no salário mínimo.

“Entendemos que é razoável ampliar o prazo para anotação do contrato de trabalho em carteira para dez dias. Alterar o valor das multas estimula o cumprimento das obrigações trabalhistas, no entanto, as multas não podem ser fixadas em salário mínimo. O valor deve ser estipulado em reais e deve ser prevista fórmula de reajuste”, ponderou. Segundo ele, não há prejuízo para o empregado.

Tramitação

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário

Fonte: Agência Câmara

14/01/2016

O alto preço da gasolina revoltou um grupo de consumidores no Distrito Federal, que organiza, pelo Facebook, um boicote aos postos de combustíveis para o próximo dia 22.
“Vamos dar um basta nessa farra dos postos do DF! Além deles não repassarem nosso desconto após a descoberta dos escândalos de corrupção envolvendo preços abusivos, ainda teremos que pagar quase R$ 4 o litro de gasolina?”, afirma o texto de apresentação do grupo na rede social.
Até às 11h desta quarta-feira (13), cerca de 20 mil pessoas haviam demonstrado apoio ao evento “Boicote aos postos de gasolina no DF”, que pode ser acessado pelo link http://zip.net/bgsHBw (endereço encurtado e seguro). “Dia 22/01/2016, vamos nos programar para não abastecer nossos veículos e fazer esses donos de postos de gasolina terem o maior prejuízo”, diz o chamado do grupo.
Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio do litro da gasolina em postos de Brasília, no começo do ano, era de R$ 3,77.
Operação Dubai
Em novembro, a Polícia Federal desarticulou uma organização responsável, há vários anos, por um cartel na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e cidades do entorno, que pode ter causado prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
As investigações da Operação Dubai foram feitas em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Queda nas vendas
As vendas de combustíveis no Brasil recuaram 3,4% em 2015, em sua primeira queda ante o ano anterior desde 2005, apesar do forte aumento no consumo de etanol hidratado para volumes históricos, segundo dados publicados nesta terça-feira pelo sindicato das distribuidoras de combustíveis (Sindicom).
O recuo das vendas, registrado entre as associadas do sindicato no período, foi principalmente devido à menor atividade econômica e à queda estimada no consumo das famílias, segundo o diretor de Mercado do Sindicom, César Guimarães.
Fonte: Uol

Publicado em 12/01

As reivindicações da Campanha Salarial 2016 serão debatidas pelos trabalhadores (as) frentistas de Campinas e região durante Assembleia a ser realizada neste domingo (17), as 11:00h da manhã, no Sinpospetro Campinas-SP. Para reforçar a importância da participação dos trabalhadores, o sindicato intensificou nesta semana as visitações aos postos de gasolina de sua área de atuação, formada por 28 cidades. As bases das reivindicações têm sido apontadas também pela categoria dos 16 sindicatos do estado de São Paulo, em assembleias organizadas por cada um deles. Isso porque a Campanha Salarial é unificada entre estas entidades e a Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro, que representa aproximadamente 100 mil trabalhadores.  Este ano, as discussões de ajustamentos à CCT – Convenção Coletiva de Trabalho, abrangem as cláusulas sociais e econômicas da categoria cuja data-base é 1º de maio. Após aprovada, a Pauta de Reivindicação será apresentada à entidade patronal, formada pelos sindicatos Sincopetro, Resan e Recap.  De acordo com Francisco Soares de Sousa, presidente da Federação Nacional dos Frentistas, nos últimos anos as negociações têm sido concluídas com aumento real de salário e renovação das cláusulas garantidoras de benefícios como vale refeição, cesta básica, além da proibição de desconto do vale transporte em índice superior a 1% do salário básico, dentre outros.

Índice     Em comunicado recente a presidentes dos 52 sindicatos da categoria de todo o país, Francisco Soares alertou para o percentual mínimo de 11,6% a ser considerado, ante fechamento de acordo coletivo de trabalho. A recomendação vai ao encontro de pesquisa divulgada pelo Dieese quanto ao índice mínimo de reajuste a que os trabalhadores precisam para repor a inflação. O presidente afirma ainda que a Campanha Salarial 2016 voltará aos temas PLR – Participação nos Lucros e Resultados e Convênio Médico, itens fundamentais para a necessária  “valorização da profissão e melhoria da qualidade de vida do trabalhador”.

Com inf: Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Imagem: Eva Amorim

Publicada em 11/01/16

Como parte das ações em retomada às atividades sindicais, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Sousa, divulgou aos presidentes dos 52 sindicatos dos frentistas do país, carta com deliberações a temas de interesse da categoria. Sobre as Campanhas Salariais, orienta atenção quanto ao índice mínimo de  fechamento de 11,26%, a ser considerado. A recomendação vai ao encontro da pesquisa   Dieese quanto ao percentual mínimo de reajuste a que os trabalhadores precisam para repor a inflação.  No que se refere à luta contra a implantação do autosserviço nos postos de combustíveis e aos desdobramentos da Comissão que trata do sistema de custeio sindical, Francisco Soares pede unidade entre os sindicalistas. Ressalta também a importância da mobilização frente a assuntos de grande interesse dos trabalhadores, como aposentadoria especial e saúde ocupacional, por meio de atuação para o  cumprimento das normas de segurança em todo o território nacional, e do desenvolvimento de ações relacionadas ao avanço das tratativas que cuidam da questão do benzeno.

Leia na integra:

1 – Não firmar nenhuma norma coletiva de trabalho com índice de reajustamento salarial inferior ao que fora atribuído ao salário mínimo nacional/2016, no importe de 11,6%

2 –  Manter a mobilização de luta contra o Projeto de Lei/Senado que tenta implantar o Self-Service nos postos de combustíveis

3 –  Manter-se informado e alerta com relação à Comissão Especial da Câmara Federal que está tratando do sistema de custeio sindical

4 – Manter-se atento e informado sobre os trâmites junto à Câmara Federal que cuida da aposentadoria especial, assunto de enorme interesse da categoria;

5 – Manter a mobilização em vossa base territorial para cumprimento da NR-20 do MTP, visando o atendimento de todos os trabalhadores no território nacional; e,

6 –  Promover debates e participar de toda e qualquer discussão em torno das normas de saúde e segurança do trabalhador, particularmente, as que cuidam da questão do benzeno.

Publicada 04/01/16

Até 2024, a produção brasileira de etanol deverá crescer 54,0%. Com a projeção, a oferta do biocombustível, hoje em 28,5 bilhões de litros, saltará para 43,9 bilhões de litros.O aumento de oferta de etanol integra o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2024, aprovado em 29/12 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).A aprovação foi publicada pelo MME no Diário Oficial da União (D.O.U), na terça-feira (29/12), por meio da Portaria nº 555, de 28 de dezembro de 2015.Com a aprovação do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2024, está sinalizado investimento de R$ 1,4 trilhão em energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis.De acordo com o plano, para o período 2014 a 2024, além do aumento da oferta de etanol está prevista uma ampliação de 55,3% na capacidade instalada de geração de energia elétrica, que subirá de 132,9 GW para 206,4 GW.Já a produção de petróleo deverá ter um acréscimo de 121,7%, indo de 2,3 para 5,1 milhões de barris/dia. A produção de gás natural deverá se expandir em 65,2%, subindo de 87,4 para 144,4 milhões de m³/dia.

Fonte: Jornal Cana

Publicada em 04/01/16

Transportadores de combustíveis descartaram paralisar as atividades até o dia 7 de janeiro, quando uma nova reunião do sindicato da categoria com o das distribuidoras deverá ser realizada. Os dois setores estão em negociação desde que os caminhoneiros ameaçaram entrar em greve em todo país.
Os transportadores reivindicam reajuste imediato do valor do frete, subsídio no óleo diesel, redução da carga tributária e do PIS/Cofins, recebimento da diária por hora parada, recebimento do vale-pedágio, incentivos para a modernização da frota, melhoria da malha rodoviária, entre outros.
“Há anos, os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo brasileiros estão com a corda no pescoço, pagando para trabalhar. Várias tentativas para mudar esta situação foram feitas, mas os embarcadores vêm enrolando e ignorando nossas demandas. Por isso, Exigirmos dos embarcadores respeito e o atendimento às justas reivindicações do nosso setor. Também é preciso que os governos façam sua parte, pois somos um setor fundamental para o funcionamento do País”, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de combustível e derivados de petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes.

Fonte: Hoje em Dia

23/12/2015

O Grupo Pão de Açúcar fechou acordo para a venda de cinco postos de gasolina para empresas controladas pelo Grupo Duque, em operação que está em análise pelo Conselho Administração (Cade), segundo documento publicado pelo órgão nesta terça-feira.
Não foram divulgados valores financeiros da transação. Os postos estão localizados nas cidades de São Paulo e Santo André.
Segundo o documento, o Grupo Duque, especializado em postos de combustíveis, pretende com a operação retomar para si os postos que anteriormente haviam sido alienados para o GPA e, assim, “seguir expandindo as atividades no mercado varejista de combustíveis”.
“Para o GPA, a operação representa uma boa oportunidade de geração de fluxo de caixa que será direcionado às demais atividades desenvolvidas pelo grupo”, de acordo com o documento.

Fonte: Exame

21/12/2015

Três homens foram detidos na manhã deste sábado (19), em Ribeirão Preto (SP), suspeitos de adulterar etanol. Segundo a Polícia Militar, viaturas foram até um galpão, na Vila Elisa, na zona norte da cidade, após um denúncia anônima.

Um equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada porque havia risco de explosão e o local foi isolado. Os detidos foram levados para a Central de Flagrantes e em depoimento negaram aduteração de combustíveis.

Segundo o tenente Tasso de Oliveira Pedroso, os suspeitos tentaram evitar a abordagem da polícia. “Eles avistaram a viatura e fecharam o portão, que abriram com muito custo depois”, afirmou o policial.

No local, havia dois caminhões e um deles estava com o lacre de segurança rompido. Alguns galões de etanol também foram encontrados no fundo do galpão e havia forte cheiro de álcool combustível. “O chão estava forrado de álcool”, disse o tenente.

Os bombeiros foram acionados em seguida. “Tiramos as pessoas do local porque haveria risco de explosão e os bombeiros fazem ventilação para eliminar os gases do local”, explicou o policial.

Os três suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes e à Polícia Militar afirmaram que um os caminhões estava com problemas e tentavam solucionar o vazamento de combustível do veículo. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: G1

Publicado dia 18/12/15

O Sinpospetro Campinas realiza a partir das 17:00h desta sexta-feira(18), em sua sede, a  festa de encerramento de ano da entidade. A revelação de Amigo Secreto da equipe do sindicato será feita durante o evento, junto à banda de música ao vivo, serviço de buffet de churrasco e distribuição de cestas de natal. O presidente da entidade, Francisco Soares de Sousa, aproveitará para se pronunciar em agradecimento à equipe pela dedicação e trabalho, ao longo do ano, frente às batalhas em defesa da categoria.

ATENDIMENTO 

O Sinpospetro Campinas fecha apenas nos dias 24,25 ,31, e 01, mantendo nos demais dias os atendimentos de homologação e jurídico, assim como o funcionamento da Academia instalada dentro do sindicato. Neste período, estarão suspensas as atividades de visitas aos postos. A entidade retoma o funcionamento normal a partir das 08:00h do  04/01/16; o serviço odontológico, no dia 08.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas

Levantamento feito pelo Procon com todos os 166 postos de combustível de Ribeirão Preto apontou, segundo o diretor do órgão, Paulo Garde, e o promotor de Justiça Carlos Cézar Barbosa, “forte indício de alinhamento de preços”.

Um em cada quatro estabelecimentos vende o etanol a exatamente R$ 2,799 e a gasolina a R$ 3,799 – com as três casas decimais idênticas.

Além disso, 101 postos (61%) vendem a gasolina entre R$ 3,799 e R$ 3,769, ou seja, com menos de três centavos de diferença. A mesma quantidade de estabelecimentos vende o etanol entre R$ 2,799 e R$ 2,769.

“Algo não está certo, os preços são muito semelhantes”, diz Paulo Garde. Ontem, dois representantes do Sincopetro, sindicato dos proprietários de postos de combustível, partciparam de audiência no Ministério Público com o promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos Cézar Barbosa, e do Gaeco (Grupo Especial de Atuação do Crime Organizado), Leornado Romanelli. “Há uma obtenção de lucro exagerado em Ribeirão Preto”, disse Barbosa.

Levantamento feito pelo A Cidade junto aos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) relativos ao período de 29 de novembro a 5 de dezembro revela que, entre os 67 municípios do Estado de São Paulo analisados pela agência, os proprietários de Ribeirão tem a segunda maior margem média de lucro bruto na gasolina e a quarta no etanol.

Atualmente, a diferença média entre o que os proprietários do município pagam do combustível aos distribuidores e o que vendem nas bombas está em 23,9% na gasolina e 27,3% no etanol.

Carlos Cézar Barbosa ofereceu ao Sincopetro a possibilidade de assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o lucro bruto caia para 18%. O sindicato diz que isso é inviável.

Se esse percentual for aplicado, e mantendo o preço médio vendido atualmente pelos distribuidores, o valor médio do etanol nas bombas cairia para R$ 2,61 (R$ 0,15 a menos do que hoje) e a da gasolina para R$ 3,65 (R$ 0,11 a menos).

O sindicato tem 30 dias para dar uma resposta ao MP. “Se não assinarem, cada proprietário terá que responder a ação civil pública por dano moral à coletividade”, diz Barbosa.

Análise – MP pode coibir abuso

Apenas o preço semelhante nos postos não configura a prática de cartel, pois é preciso haver a combinação entre os proprietários, algo difícil de comprovar. Uma das prerrogativas do Ministério Público é justamente coibir abusos, e se os dados comprovam que a margem de lucro em Ribeirão Preto é abusiva em comparação com outros municípios, o abuso pode estar configurado. Nesse sentido, visando limitar os abusos, a proposição de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para diminuir o lucro não afronta, a priori, o princípio da livre concorrência do mercado. Paulo Marques de Oliveira, membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB de Ribeirão Preto.

‘Inviável’, diz sindicato

Após a reunião no Ministério Público, o diretor regional do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo), Adolfo Oliveira, disse que iria levar a proposta de limitação da margem bruta de lucro para 18% aos associados. Mas já adiantou: “Não dá para pagar os custos, não é viável”.

Segundo ele, hoje os postos trabalham com margem bruta de 20% a 25%, em média. Esse é o valor acrescido na bomba em relação ao que os donos pagam nas distribuidoras.

O lucro líquido, descontados os custos operacionais, seria de 2%, afirma Adolfo.

Conforme o A Cidade mostrou na edição de anteontem, os proprietários alegam que têm custo alto em Ribeirão, como aluguel de terrenos e contratação de vigias.

Adolfo negou, ainda, que os postos tenham alinhamento de preços. “Há vários postos em Ribeirão Preto com várias opções de preço, de acordo com o custo operacional de cada um”.

Fonte: Jornal A Cidade

Um grupo de pessoas fez um protesto na manhã desta quinta-feira (10) em frente à Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto para pedir apoio da instituição na investigação de um suposto cartel de postos de combustíveis na cidade. O Ministério Público já apontou haver indícios de cartel e um inquérito foi aberto em 2014.

Um dos participantes da manifestação organizada pelo Movimento Troque os 20, Paulo Roberto Lourenço, disse em entrevista à CBN Ribeirão que o grupo pretende protocolar pedido de investigação na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11).

“Nós viemos pedir apoio já que descobrimos que nenhuma instituição recorreu à Polícia Federal”, afirmou.
O coordenador do Procon em Ribeirão, Paulo Garde, explicou à CBN que o órgão de defesa do consumidor tem acesso às notas fiscais de compra de combustíveis dos postos.

“Além de conseguir as notas de entrada nos postos, contamos também com dados da Receita Federal. Então, cai por terra aquela desculpa que era dada de que os preços fora de Ribeirão eram mais baratos em virtude das distribuidoras cobrarem mais barato. A diferença do preço final não indicaria uma concorrência entre os postos da cidade”, observou Garde.

Sandra Maria Vilela, outra participante do movimento, disse que o grupo quer a Operação Dubai em Ribeirão. A ação da PF desarticulou um grupo suspeito de combinar preços na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal.

“Não é justo que só Ribeirão pague por isso. O litro do álcool está R$ 2,70 aqui, sendo que em Brodowski está R$ 2,30. Isso não é justo com a usina do nosso lado”, ressaltou.

O litro do etanol é vendido a R$ 2,79 e o da gasolina a R$ 3,79 na maioria dos postos de Ribeirão. (Com CBN Ribeirão)

Fonte: A Cidade

O Ministério Público (MP) conclui nesta semana um inquérito civil que aponta indícios de formação de cartel nos postos de combustíveis de Ribeirão Preto (SP). O promotor Carlos Cézar Barbosa afirmou que os donos de postos lucram excessivamente com a venda de etanol e gasolina e que há atuação do que chama de “crime organizado” na combinação de preços.

O inquérito foi aberto em junho do ano passado para apurar possíveis irregularidades nos valores praticados pelos postos da cidade, a partir de denúncias do Procon sobre preço alto. Inicialmente, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) justificou que o combustível era vendido mais caro pelas distribuidoras, o que a promotoria nega.

Procurado pelo G1, o diretor do Sincopetro, Osvaldo Manaia, afirmou que não comentaria o assunto e que preferiria “ficar omisso” sobre a combinação de preços apontada pelo Ministério Público. Ele afirmou que aguarda convocação da promotoria para falar do caso em uma reunião com os donos dos postos, que deve ocorrer nos próximos dias, segundo o MP.

Cartel e ‘crime organizado’

Segundo o inquérito, os preços do etanol e da gasolina são os mesmos em postos de bandeiras diferentes e em todas as regiões da cidade, inclusive na periferia, onde os combustíveis deveriam ser mais baratos. “São indícios muito fortes de combinação de preços, que a gente conhece como cartel, e de aumento arbitrário de preço”, afirmou o promotor Carlos Cézar Barbosa.

Segundo a promotoria, há possibilidade dos donos dos postos serem ameaçados e obrigados a manterem os preços iguais nas bombas. “Cheguei a ouvir dono de posto no meu gabinete de que ele gostaria de agir corretamente, mas que é forçado a praticar os preços que são indicados por determinadas pessoas por medo de represália. Beira alguma coisa que chamamos de crime organizado”, disse.

Combustível mais caro

Para a promotoria, há indícios também de lucro excessivo dos donos de postos, o que também caracteriza cartel. “Hoje você tem postos em Ribeirão que chegam a receber mais de 70 centavos de lucro por litro de gasolina ou de etanol”, disse Barbosa. “O lucro está muito acima do obtido por comerciantes em outras localidades do Estado”.

Levantamento feito pelo MP, baseado nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em novembro deste ano, constatou que o preço praticado em Ribeirão Preto é R$ 0,12 mais caro que em Santos (SP), cidade turística do litoral.

No documento, a promotoria anexou também informações que contrariam a justificativa dada pelo Sincopetro sobre o repasse mais caro dos combustíveis pelas distribuidoras. “Ribeirão Preto compra hoje combustível a preço inferior que em cidades da região e vende R$ 0,20, R$ 0,30 mais caro do que nas cidades da região”, afirmou Barbosa.

Reunião

Com a conclusão do inquérito, uma reunião será agendada nos próximos dias com os donos dos postos para que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que haja concorrência nos preços e para que os valores caiam. Caso as medidas não sejam obedecidas, a promotoria poderá solicitar abertura de inquérito criminal.

“Essas práticas configuram crime contra a ordem econômica, apenados de 2 a 5 anos de prisão”, disse o promotor. “Além disso, se não houver um ajustamento vamos ajuizar uma ação pública pedindo danos morais a coletividade num valor que ainda não definimos, mas expressivo”.

Cade

Um ofício foi encaminhado pelo MP de Ribeirão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) logo após a abertura do inquérito, em junho do ano passado, e arquivado em setembro.

Segundo o conselho, o arquivamente ocorreu porque “a denúncia foi no sentido de que o preço praticado em Ribeirão era maior que o de outras cidades em razão de suposta conduta das distribuidoras, sobre a qual não havia nenhuma prova de combinação e, novamente, de preços iguais”, informou a assessoria de imprensa do Cade.

Entretanto, o conselho informou que caso existam fatos novos, como os apresentados pelo promotor, de revenda de combustível na região, “nada impede que seja encaminhada nova denúncia ao Cade para que o órgão proceda à investigação da suposta conduta ilícita”.

A reportagem do G1 procurou novamente o promotor Carlos Cézar Barbosa para questionar se as novas denúncias seriam encaminhadas ao Cade, mas o representante do MP não respondeu aos e-mails nem retornou às ligações.

Representantes dos postos

A conclusão do inquérito adiantada pela promotoria foi apresentada pela reportagem ao diretor do Sincopetro, Osvaldo Manaia, representante dos postos de combustíveis, que afirmou que não comentaria o assunto e que preferiria “ficar omisso”.

“Não darei nenhuma entrevista sobre isso, enquanto não for notificado pelo Ministério Público. Prefiro ficar omisso”, disse por telefone.

Fonte: G1

Iniciativa é do Sinpospetro Campinas em parceria com o Sindimed

 O Sinpospetro Campinas, em parceria com o Sindmed – Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, promove hoje, no Auto Posto do Trevo, Curso de Prevenção à Exposição Ocupacional ao Benzeno para os 70 trabalhadores do local. A programação, à cargo do secretário geral do Sinpospetro Campinas, Raimundo Nonato de Sousa (Biro), e do médico sanitarista e vereador, Pedro Tourinho (PT), se dará em duas etapas de 2 horas cada, e inclui apresentação sobre os efeitos nocivos do benzeno à saúde humana, e também informações referentes às últimas definições da Comissão Nacional do Benzeno (CNPBz), da qual Biro é membro. Segundo o sindicalista, a ação tem por objetivo reforçar,junto à categoria, as medidas de prevenção que devem ser adotadas diariamente no ambiente de trabalho. “A ideia é transformar o curso numa agenda, e levá-lo aos demais postos de combustíveis das  28 cidades que compõem a nossa base territorial ” – diz.  O curso vai abordar ainda a luta do sindicato para que o Ministério do Trabalho (MT) inclua na Norma Regulamentadora 9, anexo sobre critérios para avaliação e redução da contaminação do benzeno no local de trabalho. Voltada a  definir os métodos dos exames médicos de controle à exposição ocupacional, a medida beneficia os  trabalhadores, ao propor, entre as definições, a obrigatoriedade do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), instrumento que vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores os vapores liberados pela gasolina.

PRESERVAR A SAÚDE DOS FRENTISTAS É BANDEIRA DE LUTA DA CATEGORIA DE TODO O PAÍS

O benzeno é uma substância cancerígena contida na gasolina, a qual os frentistas estão expostos diariamente. O produto pode ocasionar irritação nos olhos, vômitos e náuseas. O benzeno contamina o trabalhador pelo contato direto ou pelo ar. O simples fato de trabalhar no posto de combustível já implica numa exposição ao produto tóxico. Como parte das constantes ações em preservar a saúde dos trabalhadores, a categoria de todo o país segue mobilizada em aprovar, em suas localidades, a proibição da prática do abastecimento veicular além do limite do automático. A medida, que colabora para diminuir a exposição respiratória e cutânea do trabalhador ao benzeno, já é realidade nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, e em várias cidades do estado de São Paulo e de Minas Gerais. Em Campinas-SP e São Paulo tramitam projetos de lei semelhantes. As propostas são do vereador Pedro Tourinho (PT)  e do Deputado Estadual Marcos Martins (PT), respectivamente.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

Cerca de 500 mil frentistas serão demitidos caso se torne lei proposta que prevê a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis. A estimativa foi apresentada por representantes dos trabalhadores nesta segunda-feira (07/12) durante audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Eles pedem que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2014, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que propõe a mudança, seja arquivado.

Os frentistas também reivindicam a condição da aposentadoria especial para a categoria, revogada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O caráter especial daria aos frentistas o direito de se aposentar aos 25 anos de serviço, ao invés dos 35 anos como determina a lei.

O objetivo do senador ao apresentar o projeto foi modernizar a atividade no país, trazendo tecnologia que permita o autoatendimento em postos de combustíveis, com potencial redução de custos para o consumidor. Durante a reunião, o chefe do gabinete do senador Blairo Maggi, Coaraci Castilho, sinalizou que a proposta pode ser revista.

— O senador Blairo Maggi vai se reunir com o relator [ na Comissão de Infraestrutura] Wilder Morais (PP-GO) para que possamos definir qual o caminho que esse projeto poderá seguir. O senador Blairo Maggi, com sua sensibilidade, vai analisar esse projeto para que todos continuem trabalhando no seu devido posto, que é o que vocês querem. Tenho certeza de que vamos chegar a um denominador comum – disse Castilho.

Segundo Castilho, o projeto foi pensado em um momento em que a economia estava aquecida e o desemprego em baixa.

Funções

O presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes, afirmou que a medida “visa única e exclusivamente aumentar o lucro de quem já lucra muito”. O secretário de Relações Institucionais da União Geral dos trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho, pediu a imediata retirada do projeto:

— Para que mudar uma lei e desempregar 500 mil trabalhadores? – questionou.

O presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Francisco Soares de Souza, argumentou que a bomba de autosserviço não é capaz de desempenhar todas as funções dos frentistas:

— Ela vai na verdade colocar os donos dos veículos para trabalhar no lugar dos frentistas. Se existisse uma tecnologia que abastecesse, olhasse o óleo, verificasse a bateria, o pneu, e desse a assistência necessária, aí sim seria uma tecnologia de ponta – avaliou.

Riscos

Francisco Soares e outros frentistas abordaram ainda os riscos da atividade como a exposição a substâncias inflamáveis e recorrentes assaltos:

— Esse projeto passa o risco da atividade para o consumidor. Hoje, acabou de ser assassinado um frentista no Ceará em razão de um assalto – relatou o presidente do Sindicato dos Frentistas do Ceará (Sinpospetro-CE), Ardiles Arrais.

O senador Telmário Motta (PDT-RR), que presidiu a reunião, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que sugeriu a realização do debate, apoiaram a posição dos frentistas. Eles creem que o senador Blairo Maggi reverá sua posição.

Fonte: Agência Senado

Imagem: André- BSB-PRESS

A 3 dias da Audiência Pública que no Senado debaterá o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis, lideranças da categoria acertam os últimos detalhes envolvidos na tarefa de  locomoção à Brasília-DF, pelas duas Federações (Fenepospetro e Fepospetro), de mais de 70 pessoas, entre trabalhadores e sindicalistas. De iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),o Senador Paulo Paim (PT-RS), o encontro acontece as 09:00h de segunda feira (7) no Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal. Representando a categoria na composição da mesa da Audiência Pública estarão Francisco Soares de Sousa, presidente da Federação Nacional (Fenepospetro), Luiz Arraes, Presidente da Federação Estadual da categoria (Fepospetro) e Laírson Sena, presidente do Sindicato dos Frentistas de Curitiba e Região. À frente das considerações sobre o tema central, um representante do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência – MTPS e outro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, pasta que tem como ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na outra ponta do debate, o autor do PLS 407/14, o senador Blairo Maggi (PR-MS) e Paulo Miranda Soares – Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Munida de levantamento oficial sobre os números da categoria, dados econômicos e do volume de comercialização do setor de combustíveis, os sindicalistas pretendem expor as controvérsias que cercam o  PLS407/14. Contra a maior delas, a ameaça da extinção de milhares de postos de trabalho, pesa a atual situação do emprego no Brasil. Em outubro de 2015, a taxa de desemprego nas seis principais capitais do país foi de 7,9%, segundo o IBGE, quase o dobro do registrado em 2014. Na tarde de ontem (3), o assunto foi tema de reunião entre lideranças dos 16 sindicatos filiados à Fepospetro. No encontro, o presidente da entidade Luiz Arraes afirmou que espera contar com uma efetiva participação dos companheiros de todo Brasil: “A união é a nossa força” lembrou, ao finalizar o encontro. No domingo (6), dia que antecede o debate,  Francisco Soares de Sousa se reunirá as 18:00h  com lideranças da categoria no auditório da CNTC- Confederação Nacional do Comércio em Brasília-DF, para mais uma análise e discussão a respeito do tema que pauta a Audiência Pública.

Assessoria de Imprensa Fenepospetro- Leila de Oliveira

O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação e determinou que o Posto Brazuca e a BR Distribuidora paguem R$ 375 mil – corrigidos com juros – a uma família brasiliense prejudicada pelo vazamento de combustível no solo. O incidente aconteceu em setembro de 2001, em Sobradinho. A TV Globo não conseguiu contato com as empresas.

A decisão segue à do Tribunal de Justiça. Na época, 300 mil litros de combustível vazaram dos tanques do posto. Além dos danos ambientais, as famílias da Vila Rica sofreram com o consumo de água contaminada retirada de poços artesianos. Exames indicaram a presença de benzeno, uma substância cancerígena, no sangue dos moradores.

A família vencedora da indenização mora atualmente nos Estados Unidos e se disse satisfeita com o resultado. “Recebemos assim, com fé, com esperança, com alívio [a sentença]”, disse o analista de sistemas Alessandro Cavalcante.

Ele e a mulher contam que a filha, na época recém-nascida, teve uma série de problemas de saúde. Ela passava mal, e os pais não conseguiam saber o motivo. Antes mesmo de descobrir a contaminação a família se mudou da casa, depois de notar que as árvores frutíferas haviam começado a morrer.

“Exames constataram na época mil vezes mais benzeno do que se poderia considerar aceitável”, explica a advogada Luiza Mascarin.

Além da indenização, o posto de gasolina e a distribuidora de combustível também deverão passar a arcar com todas as despesas de saúde da família relacionadas a tratamento por causa da contaminação, de forma vitalícia. “Com essa indenização, nós vamos poder cuidar mais e melhor da nossa saúde.”

Fonte: G1 

Na segunda feira (7), trabalhadores e dirigentes dos 50 sindicatos da categoria dos frentistas prometem superar, em participação, a capacidade de 70 lugares do Plenário nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. O local abrigará as 09:00h Debate Público de interesse dos trabalhadores em postos de gasolina  de todo o Brasil.  A propositura é do Senador Paulo Paim (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação, em atendimento à Fenepospetro- Federação Nacional dos Frentistas. Para entender a as razões da intensa mobilização em torno da Audiência Pública, é necessário voltar ao final da década de 90, quando a luta da categoria contra o movimento liderado pelas distribuidoras de combustíveis resultou na aprovação da Lei nº 9.956, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço em todo território nacional e aplica multas – e até fechamento do posto – caso seja descumprida. Porém, a conquista que preservou o emprego dos mais de 300 mil frentistas e a sobrevivência de aproximadamente 30 mil empresas, à época, encontra-se hoje ameaçada. Isso porque tramita no Senado projeto de lei que altera e revoga a medida, ao dispor sobre a permissão no país da instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.

De autoria do Senador Blairo Maggi (PR-MT), o PLS 407/14 encontra-se hoje na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas. Se levada adiante, a proposta defendida por Blaggi significará o fim de mais de 500 mil postos de trabalho em todo o Brasil. Desde que surgiu, em 2014, o PLS 407/14 motivou diversas conversas das lideranças dos frentistas com senadores, deputados e até com o vice-presidente da república, Michel Temer, ocasiões em foram entregues aos parlamentares documento sobre os números da categoria e as ações que comprovam trajetória de atuação sindical comprometida em assegurar direitos e a melhoria contínua da condição de vida do trabalhador. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Sousa, o momento atual exige estratégia e união da categoria: “ Além do emprego dos trabalhadores, está em jogo o curso da nossa história”, analisa. O assunto pautará a reunião desta quinta-feira, entre os sindicalistas das 16 entidades de São Paulo, as 13:00h, na Fepospetro. Já no domingo (06), dia que antecede a Audiência Pública, sindicalistas presentes em Brasília se reunião as 18:00 na CNTC, Confederação Nacional do Comércio, de forma a melhor estudar o assunto e definir as diretrizes de atuação conjunta de defesa da categoria.

Assessoria de Impresa Fenepospetro – Leila de Oliveira

A ex-gerente de uma farmácia que fica em um posto de combustíveis em Charqueadas (RS) deve receber adicional de periculosidade por ter atuado em área considerada de risco pela Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença do juiz Edenir Barbosa Domingos, da Vara do Trabalho de São Jerônimo.

Conforme o processo, a mulher trabalhou na farmácia entre dezembro de 2007 e julho de 2013, inicialmente como balconista e, depois, no cargo de gerente. Conforme a ação, ela ficava a 3,6 metros de distância de uma das bombas de combustível do posto de gasolina, o que justifica o adicional, pelo risco de explosões.

As alegações foram consideradas procedentes pelo juiz Edenir Barbosa Domingos. De acordo com o magistrado, a perícia no local de trabalho da gerente mostrou haver periculosidade nas atividades. Para o juiz, o argumento da empresa, segundo o qual a NR-16 não seria aplicável, porque a trabalhadora não era empregada do posto, mas da farmácia, é “pueril”, porque o que importa é o risco vivido pelo trabalhador em seu ambiente laboral. “Seria a vitória do apego a forma e nomes, em detrimento do valor realmente importante, que é a segurança do empregado”, afirmou.

A empresa então apresentou recurso ao TRT-4, mas os desembargadores da 2ª Turma mantiveram o julgado. O relator do acórdão no colegiado, desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, acrescentou que o fato de a gerente trabalhar na farmácia, e não no posto propriamente dito, não significa que ela não estivesse em área de risco.

Ainda segundo D’Ambroso, a NR-16 estabelece como área de risco a distância de 7,5 metros em relação ao ponto de abastecimento. Os demais integrantes da turma Julgadora concordaram com o entendimento. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Fonte: Consultor Jurídico

O conturbado momento político pelo qual passa o país não afeta apenas os investimentos econômicos e os projetos governamentais, mas também diretamente os trabalhadores. Com a crise,  cresce o número de desempregados no país e várias categorias sofrem com a estagnação dos salários. Nesse momento de incerteza, o movimento sindical é fundamental na representação dos interesses e na defesa dos trabalhadores. E para manter a estrutura organizacional dos sindicatos e brigar contra as oligarquias é preciso recurso.  A discussão sobre o financiamento sindical, hoje, se faz necessária e urgente, por isso sindicalistas de todo o país filiados à Força Sindical estão reunidos em Brasília para analisar o tema. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, que faz parte da Operativa Nacional da Central, também participa do encontro que se estende até amanhã.

Nesta terça-feira, os sindicalistas vão analisar a prestação de contas da Executiva Nacional da Força Sindical relativa ao exercício de 2014.Os gastos da Central Sindical, assim como a previsão orçamentária para 2016 estão na pauta de discussões. No final do dia, os sindicalistas participam da inauguração do escritório da Força Sindical, em Brasília.

Amanhã, os debates dos dirigentes da Força vão se concentrar no financiamento sindical. Os sindicalistas vão discutir propostas que serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que estuda formas de custeio para manter o trabalho das entidades. O objetivo da comissão é elaborar um projeto de lei que resolva, em definitivo, a regulamentação das contribuições aos sindicatos.

Em quase todo o país, independente da categoria representada, os sindicatos enfrentam dificuldades para captar recursos através da contribuição assistencial. A taxa aprovada em assembleia dos trabalhadores tem anuência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que homologa a Convenção Coletiva. O recurso permite ao sindicato estruturar, fortalecer e aprimora suas atividades em benefício dos trabalhadores.

Para o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Neto, se todos os trabalhadores participassem efetivamente do sindicato, a discussão sobre o custeio das entidades seria nula. Além de fortalece a categoria, a participação no movimento sindical reduziria significativamente o abismo social no país, já que os trabalhadores estariam unidos e mais consciente da importância de cada indivíduo na sociedade. “ A luta do movimento sindical vai além da conquista por melhores salários. Temos que pensar a sociedade como um todo reivindicar também melhores condições de saúde, educação, moradia e saneamento básico”.

Segundo ele, só com o fortalecimento das entidades sindicais, o povo brasileiro conseguirá barrar no Congresso projetos nefastos que ameaçam mutilar o trabalhador. Estefania de Castro, assessoria de imprensa SINPOSPETRO-RJ

O custeio das entidades sindicais será discutido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 30 de novembro às 9hs. Nesse dia, Deputados da Comissão Especial para Debater e Apresentar uma Proposta para o Financiamento das Entidades Sindicais, vão ouvir as propostas dos trabalhadores e dirigentes sindicais a respeito da questão. A posição das Centrais Sindicais (Nova Central, Força Sindical, UGT e CSB) sobre o tema, também será colocada em debate. O presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), coordenador dos trabalhos, garantiu que o tema será debatido amplamente com todos os interessados.

A presença dos dirigentes sindicais nessa audiência pública é muito importante, uma vez a comissão irá se basear nas propostas apresentada para elaborar o texto final. Nessa audiência também será discutido a interferência do Ministério Público do Trabalho nos sindicatos, bem como irá se buscar proposta conciliatória no que diz respeito mandato do dirigentes sindicais

Serviço:

Audiência Pública.

Local:  Assembleia Legislativa de São Paulo

Dia: 30 de novembro

 Horário: 9:00hs

Fonte: UGT

“Não apenas um descaso, mas um verdadeiro crime contra a população brasileira!”. A avaliação é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), diante da constatação de que desde março os contratos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com 16 universidades federais não foram renovados.

A situação deixou 20 estados sem o devido monitoramento da qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores em dezenas de milhares de postos revendedores desses produtos.

Também, desde junho, nenhum posto revendedor de combustíveis de toda a região Nordeste tem a qualidade dos combustíveis postos à venda avaliada e, desde o ano de 2011, os postos revendedores de combustíveis dos Estados do Acre e de Rondônia não passam por qualquer avaliação de seus produtos.

Bezerra criticou a “morosidade, inoperância e a sensação de verdadeira indiferença e desprezo” manifestados pela ANP que, em nota, diz apenas que os processos para a abertura de licitações “estão em curso”, e que os novos contratos de monitoramento da qualidade de combustíveis deverão estar em vigor apenas “no início de 2016”.“Quer dizer, então, que, até lá, nada se fará, e os consumidores brasileiros terão de se conformar em ver desrespeitados seus direitos, e que serão obrigados a sujeitar-se a adquirir produtos adulterados e de baixa qualidade, e nada se fará contra os empresários inescrupulosos e infratores da lei?”, questionou.O deputado disse que a Câmara Federal tem o dever de obrigar os órgãos governamentais encarregados da fiscalização do mercado de combustíveis a cumprir corretamente o seu papel, “garantindo e respeitando” os direitos dos consumidores, e punidos aqueles que insistem na prática de crimes contra os legítimos da nossa população.“Um de nossos compromissos mais caros, na representação do povo brasileiro no Parlamento, é justamente o da defesa dos direitos de nossos consumidores, buscando protegê-los contra as tentativas dos maus empresários em fornecer produtos adulterados ou de má qualidade, que não atendam às expectativas dos consumidores, ou mesmo que lhes venham a causar prejuízos, sejam eles morais, materiais ou à sua saúde”, afirmou Bezerra.

Fonte: Folhamax