A fim de combater a adulteração de combustíveis, sobretudo pelo metanol, a Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) vai criar uma comissão tripartite com o objetivo de encontrar soluções para tornar a fiscalização mais rigorosa. Representantes dos frentistas e dos donos de postos de combustíveis, se reuniram com o Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, nesta quinta-feira(14).
Dentre as propostas apresentadas no encontro, está a criação de um curso de capacitação para frentistas. Segundo o superintende da ANP, a informação é uma aliada no combate à fraude. Sendo assim, é importante que o trabalhador de posto de combustível conheça melhor o produto que comercializa. Ele disse que é preciso uma ação mais ousada dos donos de postos para que os funcionários sejam treinados para identificar irregularidades. Francisco Neves acrescentou que as empresas poderão captar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar o projeto.
A agência também vai criar um canal específico para denúncias. O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, sugeriu que a ANP disponibilize um número de telefone com WhatsApp para aumentar o número de denúncias, uma vez que uma grande parcela da população tem acesso ao aplicativo. Ele afirmou que o diálogo no setor de combustíveis deve ser uma prioridade do governo, considerando o perigo à saúde do trabalhador e a complexidade do tema que afeta toda a sociedade.
Eusébio Neto disse que, para que o projeto seja colocado em prática, é necessário criar um mecanismo que determine a obrigatoriedade. Ele ressaltou que a NR 20 requer que os trabalhadores de postos de combustíveis sejam capacitados para lidar com produtos tóxicos e inflamáveis, mas, ainda assim, nem todas as empresas cumprem a norma.
FISCALIZAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, disse que, em 2022, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis. Ele afirmou que a agência conta com sete grupos de fiscalização em todo o país. Rio de Janeiro é o estado com maior número de fraudes de combustíveis, seguido por São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais.
ENCONTRO
O grupo de trabalho se reunirá novamente no dia 25 de setembro, quando a ANP apresentará o esboço do projeto. Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (FEPOSPETRO), Luiz Arraes, os presidentes dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói, Alexandro Santos, e de Campos, Valdeci Guimarães, além do presidente do SINDCOMB (Sindicato Patronal do Município do Rio de Janeiro), o diretor do SINCOPETRO( Patronal de São Paulo), Renê Carlos Abbad e o assessor técnico da Superintendência de Fiscalização, Paulo Lunes.