A adulteração de combustíveis, sobretudo por metanol, põe em risco à saúde dos trabalhadores de posto de combustíveis. Para agilizar e intensificar a fiscalização em todo o país, os frentistas serão qualificados para identificar os produtos comercializados fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Superintendente de Fiscalização da ANP, Francisco Nelson Castro Neves, apresentará, na próxima segunda-feira(25), aos dirigentes sindicais dos frentistas e representantes dos donos de postos o projeto-piloto de treinamento rápido e de baixo custo.
O curso, que será aplicado em todo o país, é uma parceria entre a ANP e os sindicatos dos trabalhadores e patronais. Técnicos da agência vão orientar os frentistas e revendedores sobre como identificar o metanol no etanol hidratado e na gasolina, usando o colorímetro. O equipamento que é fácil de manusear indica a presença do metanol no produto, mas não a sua quantidade.
Além do curso de qualificação, a agência vai criar um canal específico para denúncias.
METANOL
O metanol não pode ser misturado ao combustível no Brasil, mas a importação é permitida, uma vez que é usado em indústrias, inclusive farmacêuticas. Segundo o fiscal da ANP, Paulo Iunes, muitos importadores burlam a legislação e compram uma quantidade maior de metanol do que a necessária, o que resulta em desvios. Neste ano, a agência confiscou um milhão de litros de metanol no porto de Paranaguá, e o importador teve o alvará revogado. O metanol comercializado no país vem de Trinidad Tobago.
FISCALIZAÇÃO
A ação de fiscalização tem por objetivo identificar e reprimir as irregularidades. Só neste ano, o governo federal arrecadou mais de R$ 90 milhões em multas aplicadas em postos de combustíveis.
PUNIÇÃO
A multa por adulteração de combustíveis pode chegar a R$ 5 milhões. Se houver reincidência, a empresa poderá ter a sua autorização revogada de forma definitiva, além de os sócios ficarem proibidos de atuar no mercado por cinco anos.
DENÚNCIA
Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267.
Imagem: Sinpospetro Campinas