Um dos postos totalmente interditado pela ANP vendia etanol hidratado com 50% de metanol, quando o percentual máximo permitido da substância é de 1%, e gasolina com quase 30% da substância, teor muito acima do percentual de 0,5% autorizado para este combustível. O metanol é tóxico, podendo causar cegueira e até morte. As amostras de gasolina do posto, localizado na Pedreira, também estavam com quase 60% de mistura de etanol anidro, mais do que o dobro dos 27% estipulados pela legislação brasileira. Um posto na Saúde também teve o funcionamento interrompido pelos fiscais da ANP por oferecer gasolina com mistura de 79% de etanol.
No total, as equipes fiscalizaram 120 agentes econômicos, sendo 94 postos revendedores de combustíveis líquidos, 25 postos revendedores de GLP e 1 ponto de abastecimento de combustível de aviação.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página.
Fonte: ANP/Assessoria de Imprensa
