Uma reunião entre representantes da Rede de Postos Lago Azul e o Sinpospetro Campinas, na tarde desta terça feira (4) no sindicato, pôs fim à prática abusiva de descontos, pela empresa, nos salários dos frentistas cujos caixas indicavam diferenças de valores, ao final do expediente de trabalho. O acordo assinado pelo gerente de RH, o advogado da empresa, e o sindicato, beneficia 10 funcionários dos 3 postos da rede localizados na região de Campinas. Estes trabalhadores serão ressarcidos em R$ 3.000,00. A soma foi apurada pelo sindicato mediante análise dos holerites dos últimos 12 meses. Além da devolução do dinheiro, a empresa se comprometeu com a cessação imediata da prática, bem como em adotar uma nova tratativa quanto política de desconto em casos de quebra de caixa. A atitude que vinha sendo adotada pela empresa contraria o disposto no artigo 462 da CLT, para a qual o desconto só será lícito na ocorrência flagrante de dolo do empregado. No caso envolvendo a Rede de Postos Lago Azul, em apenas 8 meses,o desconto sobre a folha de pagamento de um dos funcionários chegou a R$ 1.066,64. Severino Bezerra, diretor sindical que participou da reunião, afirma que a constatação da falta de dinheiro, por si só, não caracteriza o dolo. Ele explica que a situação de quebras de caixa pode derivar de diversos fatores, inclusive de ordem operacional, e que cabe á empresa averiguar e implantar mecanismos que permitam identificar a origem do problema. Para o sindicalista, a situação expõe a realidade arbitrária das empresas, contra o trabalhador: “O caso é absurdo, um desrespeito às leis trabalhistas. Nós, sindicalistas, temos que estar atentos e agir contra injustiças como essa.” alerta.
Publicada em 05/08/16
Com inf: Assessoria Campinas-SP – Leila de Oliveira
Imagens: Raimundo Nonato- Biro – Secretário Geral Sinpospetro Campinas-SP