“É possível aos sindicatos se fortalecerem no cenário pós-Reforma”, diz juíza do TRT-15 durante palestra no Sinpospetro-Campinas/SP

A magistrada destacou função social do Trabalho e orientou os sindicatos a estreitarem laços com os trabalhadores, como parte das ações de reposicionamento

“Mediação e Conciliação”, tema do evento do Sinpospetro-Campinas e da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro-, foi realizado na tarde do dia 17 de novembro, última sexta-feira, na sede da entidade de Campinas. Idealizado por Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato, contou com palestras de juristas do TRT-15, o Desembargador Dr. Lorival Ferreira dos Santos, ex- presidente do Tribunal, que alcança cerca de 600 municípios paulistas, e da Exma. Sra. Juiza Dra. Ana Cláudia Torres Viana (TRT-15), sobre os desafios e o papel dos Sindicatos no pós- Reforma, cenário materializado na entrada em vigor no último dia 11 da Lei 13.467, que adulterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O público presente de mais de duzentas e cinquenta pessoas era formado por trabalhadores , advogados, sindicalistas de diversas categorias e dirigentes dos frentistas , entre os quais Eusébio Pinto Neto, presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, e Luiz Arraes, da Federação Estadual dos Frentistas ( Fepospetro).

Pós-Reforma : Primeira a palestrar, a Juiza Dra. Ana Cláudia Torres Viana, ao abordar as alterações da Reforma Trabalhista, afirmou que os princípios do Direito do Trabalho, que prima pela verdade dos fatos, seguirão como vetores de restrição a possíveis abusos e práticas ilícitas. No que se refere ao futuro dos sindicatos, ela vê o cenário pós-Reforma como oportunidade circunstancial de as entidades elevar o papel das negociações coletivas a um inédito patamar, em face a trabalhadores, sociedade e empregadores, que também se veem inseguros com as mudanças, de acordo com a juíza.

Comunicação: Frente à demanda – identificada pela jurista como urgente – de os sindicatos durante as ações de base buscarem tornar mais significativo o relacionamento com os trabalhadores, a juíza exaltou como importante ferramenta o uso potencial das redes sociais: “Melhorem a comunicação, enxerguem a tecnologia como uma aliada na missão de estreitar laços com a categoria” – E reforçou: “Os sindicatos auxiliam o judiciário na medida em que facilitam o acesso à sua realidade de atuação”. Para exemplificar, ela destacou o ágil serviço de divulgação de notícias de que dispõe o site do TRT-15, e informou que órgão já realiza, com sucesso, diariamente, diversas mediações via redes sociais de trocas de mensagens.

A juíza Dra. Ana Cláudia Torres Viana, por fim, definiu como “medida equivocada” e póstera de ainda muitas regulamentações, a Reforma Trabalhista. No curso dessa vertente, ela afirma ser importante que os sindicatos se pretendam protagonistas: “ Ou vocês (sindicatos) cuidem de bem desempenhar o papel que lhes cabe, ou ficarão para trás” resumiu.

* Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa do Sinpospetro-Campinas

*Imagem: Malu Pacobello

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