O curso da NR 20, sobre segurança e saúde nos postos de combustíveis, é obrigatório desde março de 2012, mas, mesmo assim, algumas empresas driblam a fiscalização e não cumprem a norma que orienta os trabalhadores como agir em caso de acidentes. No último sábado, um carro explodiu quando abastecia de GNV num posto em São Gonçalo, matando uma pessoa e ferindo outras duas. Os presidentes da FENEPOSPETRO e do Sindicato dos Frentistas de Niterói estiveram no local ontem.
O presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOPETRO), Eusébio Pinto Neto acompanhou neste domingo (9) a vistoria do corpo de bombeiros no Posto Osório’s, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Na noite de sábado um carro explodiu no local quando era abastecido com Gás Natural Veicular (GNV). Uma mulher morreu e duas pessoas ficaram feridas, entre elas um frentista. O acidente mobilizou também os dirigentes do Sindicato dos Frentistas de Niterói que foram ao posto verificar as condições de trabalho dos funcionários.
Com a explosão, Érica Lima Thiengo Siqueira, de 27 anos, que estava dentro do carro morreu na hora. O motorista que estava fora do carro ficou ferido e está internado em estado grave no Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê. O frentista Jorge Siqueira de Souza sofreu ferimentos leves e foi liberado após receber atendimento do corpo de bombeiros. A delegacia de Alcântara investiga o caso.
Neste domingo o corpo de bombeiros esteve no local para verificar as condições e a forma como ocorreu o acidente. O veículo fabricado em 2012 já tinha realizado vistoria no Detran neste ano, conforme consta no Renavam.
REINCIDENTE
O posto, onde ocorreu a explosão pertence a Rede Osório’s, que têm várias empresas no estado do RJ. Em setembro de 2015, foi registrada uma explosão durante abastecimento com GNV num outro posto da Rede. Segundo o presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói, Alexsandro Santos, há várias denúncias no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Rede Osório’s. Ele disse que a empresa não cumpre as normas de segurança e saúde, e que o MPT já abriu uma ação civil pública contra a Rede Osório por descumprimento das leis.
Alexsandro Santos disse que ao chegar ao posto neste domingo verificou que um frentista realizava um serviço de alta periculosidade, sem uniforme e colocando em risco a sua saúde. O presidente do Sindicato de Niterói orientou o trabalhador e chamou a atenção do gerente do Posto Osório sobre a irregularidade.
NR 20
O cumprimento da NR 20, que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde na atividade de manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, é uma obrigatoriedade. No entanto, os funcionários do posto não fizeram os cursos teórico e prático como determina a norma.
O presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, disse que ao chegar ao posto pediu a documentação referente ao curso da NR 20 e constatou que os funcionários contratados, há seis meses, ainda não foram treinados para riscos de acidentes. Segundo ele, a NR 20 exige que todos os funcionários e prestadores de serviços dos postos de combustíveis, independente da função, devem fazer os cursos teórico e prático (de prevenção de acidentes) no ato da contratação. Eusébio Neto lembra que além da capacitação profissional, a norma regulamentadora exige a reciclagem do trabalhador, em intervalos de tempos determinados, de acordo com a função exercida. A regra vale também para os trabalhadores que já fizeram o curso, mas mudaram de empresa. A cada contratação, o funcionário será submetido a um novo curso.
SEGURANÇA
Durante o abastecimento com GNV, informam especialistas, não há contato do combustível com o ar, o que diminui a possibilidade de combustão. Apesar disso, algumas normas devem ser levadas em conta.
Nunca permaneça dentro do carro quando estiver abastecendo o veículo. De preferência, afaste-se do veículo durante o abastecimento. Estes são itens básicos na lista de medidas de segurança; não fumar, não usar o telefone celular, desligar o rádio, faróis e o motor do carro são outras regras básicas. As recomendações costumam ser lembradas pelos próprios frentistas na maioria dos postos de combustíveis do país.
ACIDENTES
O presidente da FENEPOSPETRO diz que só o laudo da perícia poderá revelar as causas do acidente. Eusébio Neto ressaltou, no entanto, que nos últimos três anos, ocorreram explosões em onze postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro. O último acidente em posto de combustíveis foi registrado há um ano e meio na cidade de Piraí. Na ocasião, o cilindro de GNV do veículo explodiu deixando um frentista gravemente ferido.
No ano passado, foram registradas duas explosões graves no Brasil. Na cidade de Recife, em Pernambuco, um funcionário, que fazia manutenção no tanque de combustível, morreu durante uma explosão. Em Vila Velha, no Espírito Santo, um frentista morreu em consequência de uma explosão quando o veículo era abastecido com GNV.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa FENEPOSPETRO