Os trabalhadores de postos de combustíveis terão suas funções definidas e valorizadas com a organização e agrupamento na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE). A Federação Nacional dos Frentistas desenvolve projeto para reconhecer o ofício da profissão.
Apesar da atividade de frentista existir desde 1912, as várias funções exercidas nos postos de combustíveis ainda não estão agrupadas em uma mesma família na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Para reestruturar e organizar as diversas atividades exercidas pela categoria, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) elabora um projeto que será encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que vai valorizar e delimitar a função realizada por empregado nos postos de combustíveis.
A proposta surgiu da necessidade de classificar a categoria em um único grupo para facilitar o processo de aposentadoria dos empregados de postos de combustíveis e lojas de conveniência e garantir na Justiça os direitos dos profissionais que exercem atividades em ambiente insalubre e periculoso. Segundo a classificação atual não há exposição a hidrocarbonetos e as atividades nos postos são exercidas em ambiente aberto. Isso acaba desconfigurando o grau de risco da profissão.
O projeto visa provar que mesmo exercendo a função em ambiente aberto, o trabalhador de postos de combustíveis está exposto a vários riscos de contaminação e acidentes. Apesar de hoje a legislação exigir a habilitação profissional do empregado de posto, a descrição da categoria na CBO não diz nada a respeito sobre a qualificação da classe laboral. As normas regulamentadoras de segurança e saúde obrigam os empregados de postos a realizarem cursos de prevenção de acidente e saúde.
FAMÍLIA
Com a atualização da CBO, a FENEPOSPETRO quer assegurar à categoria maior visibilidade, valorização e inclusão social. O realinhamento vai permitir novas conquistas e direitos para a categoria, já que cada função exercida no posto de combustíveis terá a atividade delimitada. De acordo com o presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói, Alexsandro Santos, um estudioso da previdência dos trabalhadores, com a nova classificação a categoria vai ficar organizada em uma mesma família.
Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação. Ele diz que, hoje, os trabalhadores de postos estão espalhados pelas famílias que ocupam o grupo cinco na CBO, que agrega todos os empregados de comércio e serviços.
Alexsandro Santos explica que com a criação da família empregados de postos de serviços de combustíveis, lojas de conveniência, troca de óleo e lava rápido, todas as funções exercidas pela categoria ficarão no mesmo grupo. “Desta forma, o trabalhador de posto vai ganhar, hipoteticamente, uma certidão de nascimento com pai e mãe. Isso dará mais segurança jurídica e vai prestigiar a categoria”, completa.
COMISSÃO
A FENEPOSEPTRO criou uma comissão para fazer o levantamento dos estudos científicos e dos dados de cada função exercida no posto de combustíveis. O projeto começou a ser elaborado há quatro meses pelos presidentes da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói-RJ, Alexsandro Santos, do Espírito Santos, Wellington Bezerra, do Distrito Federal, Caros Alves, de São José dos Campos, José Felipe e pela advogada Augusta Raeffray.
HISTÓRICO
A profissão de frentista surgiu em 1912, quando empresas petrolíferas começaram a exportar para o Brasil gasolina e querosene em latas e tambores. Os poucos veículos em circulação na época, cerca de 2.400, todos importados da Europa, eram abastecidos por meio de funis. A gasolina chegava as garagens dos automóveis no lombo de burros. A primeira bomba de gasolina no país foi instalada no Rio de Janeiro, em 1921, na calçada, junto ao meio-fio. A partir daí, os postos de revenda começaram a crescer na mesma proporção que o número de veículos.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro