A partir de um estudo elaborado por uma comissão de dirigentes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), os mais de 500 mil trabalhadores da categoria terão suas funções definidas e valorizadas com a organização e agrupamento na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho.
Para reestruturar e organizar as diversas atividades exercidas nos postos de combustíveis, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) entrou com pedido no Ministério do Trabalho para criação de Família Ocupacional da Categoria no Cadastro Brasileiro de Ocupação. O documento foi protocolado e encaminhado na segunda-feira (17) para o Secretário Nacional de Políticas Públicas do MT, Leonardo José Arantes.
No documento, a Federação ressalta que apesar de a categoria laborar em ambiente de postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo, reconhecidamente periculoso e insalubre, os trabalhadores estão inseridos atualmente em diversas famílias. No ofício, a FENEPOSPETRO destaca, ainda, que os trabalhadores exercem suas funções com exposição aos hidrocarbonetos que para a minimização dos efeitos, são estabelecidos requisitos mínimos de segurança e saúde. Assim, devem receber capacitação periódica, conforme o Anexo 2 da NR 9 e a NR 20. Com essa descrição, a federação espera facilitar o processo de aposentadoria dos empregados de postos de combustíveis e lojas de conveniência e garantir na Justiça os direitos dos profissionais que exercem atividades em ambiente insalubre e periculoso.
Ao mostrar que a categoria atende diariamente a todas as classes sociais e cumpre fielmente suas funções na linha de frente dos postos de gasolina em todas as Unidades Federativas, a FENEPOSPETRO prova a necessidade do estabelecimento da sua própria família no Cadastro Brasileiro de Ocupações.
FAMÍLIA
Com a atualização da CBO, a FENEPOSPETRO quer assegurar à categoria maior visibilidade, valorização e inclusão social. O realinhamento vai permitir novas conquistas e direitos para a categoria, já que cada função exercida nos postos de combustíveis terá a atividade delimitada. Com a nova classificação a categoria vai ficar organizada em uma mesma família.
Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação. Hoje, os trabalhadores de postos estão espalhados pelas famílias que ocupam o grupo cinco na CBO, que agrega todos os empregados de comércio e serviços.
Com a criação da família empregados de postos de serviços de combustíveis, lojas de conveniência, troca de óleo e lava rápido, todas as funções exercidas pela categoria ficarão no mesmo grupo.
COMISSÃO
O levantamento dos estudos científicos e dos dados de cada função exercida no posto de combustíveis foram feitos pelos presidentes da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói-RJ, Alexsandro Santos, do Espírito Santos, Wellington Bezerra, do Distrito Federal, Carlos Alves, de São José dos Campos, José Felipe e pela advogada Augusta Raeffray.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro