Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) elabora projeto para manter a aposentadoria especial dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. O esboço da emenda foi apresentado pelos dirigentes da entidade ao deputado Federal Paulo Pereira da Silva, SDD-SP.
O projeto da Reforma da Previdência vai mexer com todos os benefícios, inclusive com a aposentadoria especial dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. Preocupada com essa mudança, a Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) elabora uma proposta para manter os direitos da categoria de se aposentar após 25 anos de contribuição para a Previdência Social. O presidente da entidade, Eusébio Pinto Neto e o diretor, Alexsandro Santos, entregaram ao deputado Federal Paulo Pereira da Silva o esboço da emenda, que ainda será apresentada aos dirigentes da entidade.
Temendo a aprovação da PEC 287/2016, os dirigentes da FENEPOSPETRO buscam apoio de parlamentares para garantir os direitos dos frentistas. Na emenda, a entidade vai propor alterações nos artigos 1º e 13 º, que tratam da aposentadoria diferenciada. Na justificativa da emenda, a federação alega que a concessão da aposentadoria especial após 25 anos de trabalho, sob condições perigosas têm como finalidade garantir a vida e a saúde dos frentistas.
Os trabalhadores de postos de combustíveis estão sujeitos a doença ocupacional que sempre foi equiparada ao acidente de trabalho. A proposta do governo, no entanto, exclui os riscos causados a integridade física do trabalhador. Segundo o presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, se a PEC for aprovada da forma como está muitos brasileiros vão morrer sem se aposentar. Ele alerta que o Brasil ocupa a quarta colocação no mundo em acidentes de trabalho. São mais de 700 mil acidentes por ano. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), nas estatísticas, o Brasil só perde para países como a China, Índia e Indonésia.
Para o diretor Alexsandro Silva especialista em previdência e que colabora na elaboração da emenda, a aposentadoria especial é uma espécie de benefício diferenciado, que tem por objetivo proteger o trabalhador que por muitos anos trabalhou exposto em ambientes insalubres e perigosos. “A aposentadoria especial não é um privilégio, mas um reconhecimento de uma realidade incomum e corresponde a um percentual muito pequeno em relação ao total de benéficos concedidos pelo INSS.
DISCUSSÃO
Antes da conclusão dos trabalhos, o presidente Eusébio Neto, vai apresentar a proposta à diretoria da FENEPOSPETRO e colocar em discussão os principais pontos.
* Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro