Frentistas de SP retomam negociações coletivas nesta quarta-feira 29

A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo – Fepospetro  –  retomará nesta quarta-feira, dia 29, de forma virtual, as negociações coletivas com os patrões. As tratativas, iniciadas em fevereiro, foram interrompidas em função da pandemia de coronavírus. Na mesa das negociações está o reajuste de salários e do vale-refeição, e a manutenção  dos benefícios cesta-básica, seguro de vida e do desconto máximo de somente 1% sobre o  vale-transporte, entre outros direitos. Com data-base em 1° de março, a categoria congrega cem mil trabalhadores e  dezessete sindicatos.

Ações:  Em  meio ao período em que a campanha salarial esteve suspensa, a Fepospetro e as entidades filiadas  firmaram  com os representantes  dos patrões a  Convenção Coletiva de Trabalho específica para o momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O acordo assegurou aos trabalhadores a  permanência dos direitos e benefícios já conquistados,  como vale-refeição e cesta-básica, e deu  segurança jurídica às  implementações de mudanças trabalhistas previstas pelo Governo Federal através da MP 936. Também no período, foi criada uma força-tarefa que resultou na  formalização de queixas-crime contra  diversas empresas que mantinham, comprovadamente, empregados sem o devido registro em Carteira. Outra linha de ação da entidade,  para resguardar a saúde e a vida de quem trabalha em postos de combustíveis e lojas de conveniência, da  pandemia do Covid19, foi a  assinatura do Pacto Setorial entre representantes dos frentistas,   a patronal de todo o Brasil e procuradores do Ministério Público Federal.  O Pacto segue como diretriz as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e da nota técnica da Procuradoria-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (PGT/CODEMAT/COMAP) e o ofício do Ministério da Economia específico para a categoria, que orientam a atuação, em face da pandemia.

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