A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo – Fepospetro – retomará nesta quarta-feira, dia 29, de forma virtual, as negociações coletivas com os patrões. As tratativas, iniciadas em fevereiro, foram interrompidas em função da pandemia de coronavírus. Na mesa das negociações está o reajuste de salários e do vale-refeição, e a manutenção dos benefícios cesta-básica, seguro de vida e do desconto máximo de somente 1% sobre o vale-transporte, entre outros direitos. Com data-base em 1° de março, a categoria congrega cem mil trabalhadores e dezessete sindicatos.
Ações: Em meio ao período em que a campanha salarial esteve suspensa, a Fepospetro e as entidades filiadas firmaram com os representantes dos patrões a Convenção Coletiva de Trabalho específica para o momento de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O acordo assegurou aos trabalhadores a permanência dos direitos e benefícios já conquistados, como vale-refeição e cesta-básica, e deu segurança jurídica às implementações de mudanças trabalhistas previstas pelo Governo Federal através da MP 936. Também no período, foi criada uma força-tarefa que resultou na formalização de queixas-crime contra diversas empresas que mantinham, comprovadamente, empregados sem o devido registro em Carteira. Outra linha de ação da entidade, para resguardar a saúde e a vida de quem trabalha em postos de combustíveis e lojas de conveniência, da pandemia do Covid19, foi a assinatura do Pacto Setorial entre representantes dos frentistas, a patronal de todo o Brasil e procuradores do Ministério Público Federal. O Pacto segue como diretriz as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e da nota técnica da Procuradoria-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (PGT/CODEMAT/COMAP) e o ofício do Ministério da Economia específico para a categoria, que orientam a atuação, em face da pandemia.