O benefício do vale-cultura foi criado para acabar com a exclusão cultural no país e é concedido aos trabalhadores que ganham de um a cinco salários mínimos. Representantes da FENEPOSPETRO se reuniram ontem, em Brasília, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.
A cultura é essencial para a formação do senso crítico, para o engrandecimento do ser humano e para alimentar de esperança a vida. Mas, infelizmente no Brasil, o acesso à cultura ainda é elitizado e não faz parte da realidade da maioria dos brasileiros. Com salários baixos, o lazer torna-se uma realidade distante para um povo que encontra dificuldades até para colocar na mesa o alimento de cada dia. Para acabar com a exclusão, o governo incentiva as empresas a investirem no vale-cultura que beneficia diretamente os trabalhadores.
Para debater a implantação do vale-cultura nas Convenções Coletivas dos 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência de todo o país, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto e o secretário-geral da entidade, Carlos Alves, se reuniram nesta terça-feira (29), com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo, José Paulo Soares Martins. No encontro, que aconteceu no Ministério da Cultura, em Brasília, o presidente da federação destacou que os preços altos dos ingressos são as principais barreiras para a categoria ter acesso à cultura.
VALE-CULTURA
Os trabalhadores que ganham de um a cinco salários mínimos têm direito ao vale-cultura no valor de R$ 50,00 por mês, conforme lei sancionada em dezembro de 2012. No encontro com os representantes da FENEPOSPETRO, o secretário José Martins frisou que a lei não obriga a empresa a conceder o vale-cultura. Segundo ele, a grande dificuldade do governo Federal é fazer com que os empresários entendam que o benefício é importante para o trabalhador.
José Martins disse que os sindicatos têm que brigar para quebrar a resistência dos patrões e incluir o benefício nas Convenções Coletivas de Trabalho. De acordo com a lei, o trabalhador poderá ter descontado de um a até cinco reais do valor do benefício no salário. O desconto varia conforme a faixa salarial. O vale-cultura pode ser usado na compra de ingressos para teatro, cinema, espetáculos musicais, circo, livros, revistas, jornais, CD, DVD, instrumentos musicais e etc.
O vale-cultura é cumulativo e pode ser usado de um mês para o outro. As empresas que concedem o benefício têm abatimento no imposto de renda.
PESQUISA
Pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que quase todos os brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar. Grande parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro