Greve de caminhoneiros: Procons orientam consumidor a exigir nota fiscal discriminada com valor por litro de combustível

O Globo Online

Luciana Casemiro e Ione Luques

25/05/2018 – Os consumidores devem exigir nota fiscal, com discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida, para documentar casos de preços abusivos que vem sendo praticados a pretexto da paralisação dos caminhoneiros. Esse é a recomendação da Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil) que orienta os cidadãos a denunciarem aos Procons de sua região casos em que se identifique que os postos estão praticando valores que representam vantagem manifestamente excessiva. Em todo o Brasil, os Procons estão atuando a partir da reclamação de consumidores e de fiscalizações. Confirmada o abuso, os postos podem ser autuados e multados. No Paraná, por exemplo, a multa pode chegar a R$ 6 milhões.

— Com a nota fiscal na mão, podemos confrontar os valores aos daqueles pagos pelos postos de gasolina a seus fornecedores e comprovar se houve ou não a prática abusiva — explica Claudia Silvano, do Procon Paraná, acrescentando que, identificada a prática, o consumidor que tenha a nota pode requerer o ressarcimento do valor pago a mais.

Segundo Claudia, apesar de o sindicato paranaense afirmar que não há desabastecimento em Curitiba pela proximidade da refinaria de Araucária, há postos que elevaram o preço da gasolina para a faixa de R$ 6, alegando questões de oferta e demanda.

No Distrito Federal, os postos chegaram a cobrar o litro da gasolina a R$ 9,99 na madrugada desta quinta-feira, em Águas Claras e Planaltina. O Procon do Distrito Federal está realizando uma operação de fiscalização e informa que a maioria dos postos já baixou o preço. No Rio, o Procon estadual iniciou nesta tarde a fiscalização de postos de Rio e Niterói. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse estar monitorando a situação e informou que atuará a partir das reclamações recebidas dos consumidores e com base nas informações colhidas pelo Procon.

Presidente do Procons Brasil, Paulo Miguel, ressalta que os Procons estão atuando conforme sua disponibilidade de equipe e de carros, lembrando que os órgaos também estaõ sofrendo com a escassez de combustível.

O Procon-SP, por sua vez, explica que a prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) e trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para combater esses aumentos injustificados é fundamental que o consumidor anexe à denúncia aos Procons a imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados, incluindo, quando for possível, fotos. Com esses dados em mãos, a autarquia pode abrir procedimento para apuração, comprovação e possível punição dos infratores.

Na capital fluminense, cerca da metade dos postos revendedores já está sem combustíveis, de acordo com o Sindcomb, sindicato que reúne a categoria. No estado, a estimativa é que 90% dos postos estejam desabastecidos.

RESAN

Deixe seu comentário