Equipes de fiscalização do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, encerraram nesta sexta-feira, 12 de agosto, a Operação Olhos de Lince, que teve início na segunda-feira, 8, em postos de combustíveis da capital. A força-tarefa foi uma ação conjunta com o Procon, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.
Dos oito postos fiscalizados, quatro (50%) apresentaram irregularidades. Sendo apreendidas 14 placas das bombas com indícios de fraude para perícia.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas: será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.
Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.
IPEM-SP