Durante audiência pública, nesta quinta-feira(18), na Câmara dos Deputados, sindicalistas pediram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) mais independência para ministrar os recursos da categoria e exigiram também a imparcialidade do órgão na apuração de denúncias. Eles relataram, ainda, a perseguição sofrida por vários sindicatos que estão impedidos de realizar trabalho de base por falta de recursos. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, foi aplaudido durante seu discurso que destacou a luta dos sindicatos dos frentistas de todo país, que mesmo sem verbas, conseguiram libertar e estruturar a categoria. Eusébio Neto, que representou a Federação Nacional dos Frentistas(FENEPOSPETRO) na audiência, chamou a atenção dos procurados do MPT para a situação enfrentada pelos sindicatos que sofrem constantemente com a perseguição do poder econômico, que não quer a conscientização dos trabalhadores. Ele citou como exemplo as dificuldades econômicas dos sindicatos dos frentistas que têm em sua base nacional mais de 600 mil trabalhadores para orientar em mais de 40 mil empresas. Por conta dessa dimensão territorial e da pulverização da categoria, Eusébio disse que o trabalho de base só é possível com muita logística e material humano. Segundo ele, para desenvolver esse trabalho os sindicatos precisam captar recursos através do imposto sindical e da contribuição assistencial. O presidente do SINPOSPETRO-RJ afirmou que os sindicatos são obrigados a cumprir a legislação oferecendo serviços de homologação e jurídico, independente de terem ou não recursos em caixa. “Nós temos sindicatos dos frentistas que sobrevivem graças à ajuda financeira da Federação e das entidades coirmãs. Além de pedir mais transparência nas ações do MPT, questionamentos nessa audiência o capitalismo selvagem, que mesmo quando comete crime contra a organização do trabalhador, não é condenado por prática antissindical”. Eusébio Neto solicitou, ainda, maior atenção do Ministério Público do Trabalho com a classe laboral. Segundo ele, os trabalhadores estão longe de viver uma democracia geral e irrestrita. Ele pediu ao MPT que se aproxime mais do mundo do trabalho, para tomar conhecimento da escravidão a que os trabalhadores estão expostos. POSIÇÃO DOS SINDICALISTAS Para o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, O Ministério Público do Trabalho precisa buscar um equilíbrio para suas atuações, já que se vê pelo país divergências nos atos de alguns procuradores. Ele disse que alguns órgãos na federação tratam com repulsa os dirigentes sindicais dificultando a relação com as entidades de classe. Segundo Calixto, muitas vezes o MPT interfere na organização sindical derrubando medidas assumidas pelos trabalhadores em assembleias gerais, órgão máximo de deliberação das entidades sindicais. Ele considera que o ativismo sindical não pode ser encarado como fenômeno danoso. “É através da atuação do sindicato que surge o instrumento de defesa dos trabalhadores”-cita. O presidente da Agência Sindical, Sebastião Soares, revelou que o movimento sindical brasileiro tem denunciado nos últimos anos a atuação do Ministério Público do trabalho que, por vezes, tem afrontado a liberdade e autonomia sindical, previstas na Constituição. Ele destacou, no entanto, que o trabalho do MPT é essencial para fiscalização contra a terceirização e a exploração da mão de obra. Ele disse que os Termos de Juste de conduta(TACs) impostos aos sindicatos, além de fragilizar as entidades, em momentos cruciais como na negociação, considera como se todos os sindicalistas agissem de forma errada. É preciso construir um espaço de entendimento e de trabalho entre os sindicatos e o MPT, para que possamos construir um país mais justo e igualitário para todos. O presidente do Sindicato dos Frentistas do Espirito Santo, Wellington Bezerra, e outros dirigentes sindicais também participaram da audiência como ouvintes e debatedores. POSIÇÃO DO MPT Em resposta aos sindicalistas, o procurador do Ministério Público do trabalho(MPT), Francisco Gerson Marques de Lima, disse que o órgão está aberto ao diálogo e já revê algumas ações de interferências tomadas contra o movimento sindical. “Precisamos separar o joio do trigo. A maioria dos sindicatos tem a frente dirigentes dignos que cumprem o que determina a categoria, no entanto, não podemos deixar de apurar as denúncias e investigar os maus sindicalistas, que felizmente são minoria”. Para o procurador, não existe liberdade ampla sem limites, por isso a importância de se rever determinadas posições. Ele disse que desde a criação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), há cinco anos, os questionamentos do movimento sindical estão sendo repassados à Coordenadoria Superior, que revisa os atos dos procuradores. Ele afirma que a independência do procurador é saudável para democracia, pois assim há vários entendimentos sobre o mesmo assunto, como no caso da contribuição assistencial. A audiência foi realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Estefania de Castro, assessoria de imprensaSinpospetro-RJ
SINDICALISTAS COBRAM MAIS TRANSPARÊNCIA DO MPT EM AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA
