Mudanças na CLT defendidas por Bolsonaro prejudicam trabalhadores

• 2/9/2019 – segunda-feira

O grupo recém-criado pelo governo federal para estudar e apontar uma nova leva de mudanças na legislação trabalhista, poderá agravar as alterações da CLT introduzidas ainda no governo Temer, a pretexto de modernizar as relações capital-trabalho.

Participam ministros, desembargadores e juízes, mas sem não há representantes dos trabalhadores ou dos patrões. O grupo começou a trabalhar na sexta (30), em São Paulo.

Governo Bolsonaro quer fazer mudanças na CLT e prejudicar ainda mais o trabalhador

Desde a entrada em vigor da Lei 13.467 os trabalhadores não tiveram qualquer benefício originado pelas mudanças. Ao contrário. A constatação é do coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC, professor Oswaldo Augusto de Barros.

Ele diz: “Estão tentando explicar o fracasso da reforma Trabalhista. É preciso um debate amplo, aberto e não formar pequenos grupos pra dar suporte à falada reforma. Os trabalhadores deveriam contribuir nessa discussão. Afinal, já perderam muito – como o trabalho intermitente e o fim do imposto sindical obrigatório – e não houve retomada do emprego e crescimento da renda”.

O grupo vai se reunir periodicamente e atuar na área do Direito do Trabalho e segurança jurídica, buscando reduzir questionamentos legais. Uma das propostas é fulminar a unicidade sindical. Mas para Oswaldo isso não se sustenta. Ele afirma: “Até a classe patronal é contra. O pluralismo sindical torna as negociações mais difíceis. Muitos Sindicatos não terão como fazer boas negociações”.

Diap – No entendimento de André Santos, analista político do Diap, o movimento sindical deve esperar a continuidade das iniciativas do governo Bolsonaro de esfacelar o sindicalismo. “O grupo foi formado por Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, e deve seguir a tendência pró-pluralismo. O que não é novidade. A unicidade já esteve em pauta na Constituinte, na revisão constitucional, foi debatida nos últimos governos. Agora, é assunto de um grupo fechado, sem a participação da classe laboral”.

CNM/CUT – Para Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, a classe trabalhadora organizada deve ser propositiva. “Temos de construir, através do diálogo, a manutenção dos Sindicatos com uma proposta que atenda as nossas demandas. Não vamos aceitar um projeto de cima para baixo, que só quer a eliminação pura e simples do trabalhador. Retirar direitos não resolve o desemprego. A prova disso é a reforma trabalhista aprovada em 2017. De lá pra cá o desemprego só aumentou” afirma o dirigente.

Mais informações: www.fstsindical.com.br

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