As ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) no setor de abastecimento no país cresceram 29,5% no primeiro
semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. O dado consta no
Boletim Fiscalização do Abastecimento em Noticiais, divulgado na última sexta-feira(9)
pela ANP. No primeiro semestre, foram realizadas 9.709 operações sendo a maioria em
postos de combustíveis, que também lideram o ranking de infrações.
As ações foram realizadas em todos os segmentos do setor de abastecimento como:
revenda de combustíveis; GLP; distribuidoras; ponto de abastecimento; produtor de
etanol; refinador de óleo lubrificante; produtor de biodiesel; coletor de óleo lubrificante;
tranportador-revendedor e retalhista; coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado;
revendedor/distribuidor de combustível de avião e outros.
Foram realizadas 6.422 fiscalizações em postos de combustíveis de todo o país com o
registro de 1.905 infrações. A Região Sudeste centralizou o maior número de ações da
ANP, com 4.144 operações.
Segundo dados da ANP, o número de infrações em pontos de revenda de combustíveis é
maior devido à quantidade de empresas no setor. As principais irregularidades
encontradas pelos fiscais foram: não cumprimento da notificação da ANP; não atender a
normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou
em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto sem conformidade
com a especificação.
BOMBA BAIXA
De acordo com o “Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias”, que aponta as
irregularidades observadas em postos de combustíveis de todo o país, o Piauí
apresentou o maior percentual de autos de infração motivados por bombas medidoras
com vício de quantidade, mais conhecido como "bomba-baixa".
Pará, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Amazonas e Rio de
Janeiro também ficaram acima da média nacional no ranking dessa infração.
A pesquisa também mostra que a gasolina foi o combustível que apresentou maior
irregularidade com adição de grande percentual de etanol.
IRREGULARIDADES
As principais irregularidades que levaram a interdições em 464 pontos no setor de
abastecimento no país foram motivadas, principalmente, pelo não cumprimento das
normas de segurança; realização da atividade sem autorização e comercialização ou
armazenamento de produto irregularmente.
DENÚNCIAS
No primeiro semestre, a Agência Nacional de Petróleo recebeu 7.724 denúncias, sendo
que 89% se referiam a comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11% de
GLP. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ