Na tentativa de averiguar irregularidades e resguardar o direito do consumidor, foi realizada entre os dias 7 e 10 de março pelo Procon Goiânia, uma operação em postos de combustíveis da capital. A força-tarefa teve o trabalho conjunto da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e Delegacia do Consumidor (DECON).De acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão fiscalizador, foram 41 autuações, lavrados 16 autos de infração e 15 autos de apreensão além de termos de constatação e notificações. A ANP interditou um posto de combustível durante a vistoria no Setor Bueno. As autuações foram feitas devido a produtos fora do prazo de validade, mal acondicionados e falta de informações tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência.A fiscalização apreendeu cerca de 100 kg de produtos para veículos automotores, tais como: fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores. Além disso, produtos alimentícios como sucos, bebidas ice, salgados, doces, cervejas, petiscos e chocolates também foram apreendidos durante a fiscalização.As empresas vistoriadas foram notificadas para apresentarem documentos que comprovem o valor cobrado antes do aumento dos preços dos combustíveis: gasolina comum, etanol e óleo diesel, de janeiro a março deste ano. Além desta avaliação, o trabalho conjunto de fiscalização verificou a qualidade dos combustíveis aos consumidores de Goiânia.O superintendente do Procon Goiânia, Rodrigo Melo, afirma que foram pedidos documentos com todas as informações para avaliar a elevação dos preços e aplicados pelos postos de combustíveis nos últimos dois meses. “Queremos saber se houve elevação sem justa causa e as justificativas para o aumento. Além de verificar o cumprimento da margem de lucro estabelecida também nesse período”, explica.Segundo o órgão municipal de fiscalização, os postos notificados e autuados deverão apresentar os documentos com as devidas informações no prazo máximo de 10 dias. “Dentro daquilo que nos compete, serão instaurados processos administrativos observando a ampla defesa dos fornecedores”, salienta Rodrigo Melo sobre o direito dos proprietários de postos apresentarem defesa dos autos aplicados. Diário da Manhã/GO