A diretoria da CNTC, comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, foi

eleita na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro de 2015, para o mandato de

quatro anos (2016 a 2020). A eleição teve início oficialmente às 8h, com urna

fixa na Sede Social da Entidade, em Brasília-DF.  Foram eleitos membros da

diretoria, conselho fiscal e suplentes.

A chapa única recebeu 24 votos de representantes de federações do Sistema

CNTC e nenhuma abstenção. A diretoria pretende intensificar as ações pela

valorização da categoria e garantir os benefícios já conquistados, tendo como

principal objetivo a unificação dos comerciários do Brasil.

O presidente da CNTC agradeceu mais uma vez a missão concedida de

representar e atuar pela maior categoria de trabalhadores do país.

“Vivemos um momento de fechamento de um ciclo e início de outro. Momento

oportuno para refletirmos a respeito do caminho que percorremos e

principalmente sobre as nossas ações futuras. Agradeço a cada um dos

companheiros e companheiras por nos possibilitar a realização de uma gestão

aberta à participação de todos, sustentada no diálogo e na cooperação mútua”,

afirmou Levi Fernandes Pinto.

DIRETORIA – MANDATO 28 DE FEV/2016 A 28 FEV/2020

DIRETORIA – Efetivos

Levi Fernandes Pinto Presidente

Vicente da Silva 1º Vice-Presidente

Luiz Carlos Motta 2º Vice-Presidente

Lourival Figueiredo Melo Diretor Secretário Geral

Idelmar da Mota Lima Diretor 1º Secretário

Saulo Silva Diretor Tesoureiro Geral

Edson Geraldo Garcia Diretor 1º Tesoureiro

José Francisco de Jesus Pantoja

Pereira Diretor de Assuntos Legislativos.

Luiz de Souza Arraes Diretor de Relações Internacionais.

Ronaldo Nascimento Diretor de Formação Sindical

Valmir de Almeida Lima Diretor de Assuntos Jurídicos

Ageu Cavalcante Lemos Diretor de Previdência e Seguridade Social.

Ronildo Torres Almeida Diretor de Politicas Sociais, Cidadania e Direitos Humanos

Maria Bernadete Lira Lieuthier Diretor de Políticas para Mulheres

Armando Henrique Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho

Márcio Luiz Fatel Diretor de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude

Guiomar Vidor Diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho

José Ribamar Rodrigues Filho Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Edson Ribeiro Pinto Diretor de Imprensa e Comunicação Social

Carlos Dionísio de Morais Diretor de Politicas de Qualificação Profissional

José Martins dos Santos Diretor de Politicas Econômicas

DIRETORIA – Suplentes

Francisco Soares de Souza

José Alves Paixão

Eduardo Genner de Sousa Amorim

Francisca das Chagas Soares da Silva

Luiz Fernando Nunes

Antônio Caetano de Souza Filho

Raimundo Miquilino da Cunha

Helena Ribeiro da Silva

Silvana Maria da Silva

Maria Normélia Alves Nogueira

Maria Euridéia Mendes

Leocides Fornazza

Antônio Marco dos Santos

Edson Ramos

Luiz José Gila da Silva

Valmir Andrade da Silva

Dorival Pereira Bambil

Roberto Galo Ferreira

José Carlos Pavão Diniz

Eusébio Luiz Pinto Neto

Valdemar Manrich

CONSELHO FISCAL – Efetivos CONSELHO FISCAL – Suplentes

José Lucas da Silva Raimundo Firmino dos Santos

Marcos de Holanda Moura Elizeu Ferrato Cavalcante

Dorvalino de Oliveira Roosevelt Torres Almeida

Fonte: Assessoria de Imprensa CNTC

Os postos de combustível e lava-rápidos da capital paulista serão multados em R$ 1.000 caso não instalem sistemas para captação, tratamento e armazenamento de água de reúso para atividades que não necessitem do recurso na forma potável.Segundo a regulamentação da norma, publicada na edição de ontem (25) no Diário Oficial da Cidade, o valor pode ser dobrado em caso de reincidência e se for constatada uma terceira irregularidade, o dono pode perder o alvará de funcionamento do comércio.

O decreto que exige a medida do setor foi assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). De acordo com o texto, os equipamentos devem ser projetados e executados de acordo com as legislações do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Ainda segundo a exigência, todos os comércios deverão “afixar placa indicativa” da instalação das tecnologias de armazenamento de água de reúso além de laudos referentes à instalação e de funcionamento que prove a manutenção.

A fiscalização será feita pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Caso eles não constatem as exigências nos postos, os proprietários terão até 60 dias para fazer a adequação.

DCI – Fonte:  Assessoria de Imprensa Sinpospetro Rio de janeiro

Uma verdadeira força tarefa foi montada pelos Sindicatos dos Frentistas do Rio de Janeiro, Bahia e Campinas para incluir na Norma Regulamentadora 9 do Ministério do Trabalho(MT), critérios para avaliação e redução da contaminação do benzeno no local de trabalho. A inclusão do anexo na NR 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, vai definir os critérios dos exames médicos de controle à exposição ao benzeno e trará melhor qualidade aos trabalhadores, já que o Equipamento de Proteção Coletiva(EPC) passará a ser obrigatório. O EPC vai retirar da zona de respiração dos trabalhadores os vapores liberados pela gasolina.

Os representantes dos frentistas do Rio, Aparecida Evaristo, da Bahia Lázaro Souza e Antônio Lago e Raimundo Nonato de Campinas, trabalham juntos para aprovar na Subcomissão de Postos de Combustíveis o anexo que trata da exposição ocupacional ao benzeno em instalações de abastecimento de combustíveis. Para agilizar o processo de regulamentação do anexo, eles pediram que os estudos sejam concluídos nos próximos seis meses, já que as indústrias, que também lidam com benzeno, estavam emperrando os trabalhos. Diante do ultimato dos sindicalistas, o MT se comprometeu a fechar as discussões na reunião da comissão agendada para fevereiro de 2016.

Segundo Lázaro de Souza, a expectativa é de que o Equipamento de Proteção Coletiva seja instalado nos postos de combustíveis num prazo de cinco anos. Ele cita, no entanto, que os postos novos terão que implantar o EPC, a partir da publicação da norma. A inclusão do anexo na NR 9 vai exigir ainda que os resultados dos hemogramas sejam organizados sob forma de séries históricas para facilitar a compreensão e a detecção precoce de alterações hematológicas.

Os sindicalistas correm contra o tempo para que o anexo à NR 9 seja publicado no mesmo prazo da modificação feita na norma 29 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A norma do Inmetro, determina a mudança das bombas de combustíveis para evitar fraudes. Segundo a vice-presidente do SINPOSPETRO-RJ, Aparecida Evaristo, a ideia é que junto com a troca das bombas também seja instalado o Equipamento de Proteção Coletiva, que vai preservar a saúde e a integridade do trabalhador do posto de combustível.

Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

Apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, parecer pela aprovação com emenda ao Projeto de Lei 5945 de 2013, de autoria deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que dispõe sobre a possibilidade de execução extrajudicial dos créditos relativos à contribuição sindical.

A ideia principal da proposição é que a certidão passada pela diretoria da entidade sindical competente relativa à contribuição sindical constituirá título executivo extrajudicial.

De acordo com o projeto, para efetuar a cobrança judicial as entidades serão obrigadas a promover comunicação postal aos responsáveis pelo débito, por três vezes, com avisos de recebimento de correspondência, garantindo, assim, ampla publicidade ao procedimento.

O texto da proposta prevê, ainda, que as entidades sindicais deverão, primeiramente, promover o eventual não pagamento da contribuição sindical por meio de cobrança extrajudicial e, restando esta infrutífera, somente então, será efetuada a cobrança judicial.

Já a emenda apresentada pelo relator propõe que a comunicação postal aos responsáveis pelo débito, por apenas uma única vez, comprovando esta com a apresentação dos recibos dos avisos de recebimento de correspondência.

Proposta aguarda inclusão na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para deliberação. Após será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania em decisão conclusiva.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) operação para desarticular um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento) e sete prisões temporárias. Os mandados da operação Dubai também estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro.

Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participaram das investigações.

De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.

Segundo as investigações, as empresas, que controlam mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.

“Durante o trabalho investigativo também ficou claro que o Sindicombustíveis/DF, sindicato que os postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel e ao perseguir os proprietários postos dissidentes”, informou a PF, em nota.

Para a corporação, as duas maiores distribuidoras de combustível do país “sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis”, com a participação dos executivos. O G1 não conseguiu contato com o sindicato até a publicação desta reportagem.

A operação foi batizada de Dubai, em referência à cidade-estado do Golfo Pérsico que enriqueceu graças à exploração das reservas naturais de petróleo e gás.

Esquema

Os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.

“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”

Fonte: G1

A prática do descaso e a falta de respeito contra o trabalhador podem acabar sendo um tiro no pé para os maus patrões. A famosa frase “ vá buscar seus direitos na justiça” pode sair mais caro do que as verbas rescisórias. O subgerente Halber Ferreira de Freitas Junior, demitido sem receber as verbas rescisórias, além da rescisão corrigida, vai ser indenizado em R$ 5 mil por Dano Moral.

Seis meses após ser contratado, Halber Ferreira Junior foi dispensado, em outubro de 2014, sem receber as verbas rescisórias. Para receber seus direitos trabalhistas, ele recorreu ao Departamento Jurídico do SINPOSPETRO-RJ. Com isso, o Departamento Jurídico entrou com ação de reclamação trabalhista cobrando o pagamento das verbas rescisórias, assim como a entrega das guias do seguro-desemprego, do FGTS e multa de 40%.

Essa é mais uma vitória do SINPOSPETRO-RJ que luta para acabar com os abusos contra os trabalhadores. 

Fonte: Sinpospetro RJ- Estefânia Castro

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) encontrou produtos vencidos em 166 de 371 postos de combustíveis fiscalizados no Estado de São Paulo entre junho e novembro deste ano, o que equivale a 44,7% do total. Segundo o órgão, chamou a atenção a quantidade elevada de fluído de freio, aditivos e óleos lubrificantes fora da data de validade.

“Como são manuseados pelos frentistas, os consumidores não observam o vencimento e pagam por um produto sem eficiência”, disse o Procon, em nota.

Segundo o engenheiro mecânico e professor do departamento de engenharia mecânica do Instituto Mauá, Celso Argachoy, após o vencimento esses produtos passam a absorver umidade e perdem suas características. “Com a formação das bolhas, a resposta do freio fica comprometida”, alerta.

O engenheiro explica que o risco é ainda maior em descidas de serra, que exigem mais dos freios. O sistema superaquece e há a possibilidade de vazamentos, formação de mais bolhas e perda da eficiência. A sobrecarga nas lonas de freio causa vitrificação, levando a perda total do freio do veículo.

Para denunciar irregularidades, como produtos vencidos e faixas com preços menores do que os cobrados na bomba de combustível, o Procon-SP aconselha usar as páginas oficiais do órgão nas redes sociais. É preciso indicar a irregularidade, o endereço do estabelecimento e, se possível, uma foto comprovando a fraude.

A Tribuna de São Paulo

O projeto de Decreto Legislativo que tenta liberar a venda de carros de passeio equipados com motores a diesel no Brasil passou por uma primeira análise e recebeu parecer favorável no Senado Federal. Mas, sua aprovação ainda não está garantida.

O projeto de lei nº 84 foi proposto pelo Senador Benedito de Lira em abril deste ano e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Nesta quarta-feira (11) o Senador Marcelo Crivella, relator do projeto, terminou sua análise do texto e deu parecer favorável. O relator tinha como objetivo avaliar se os argumentos apresentados pelo autor do projeto eram válidos.

O texto proposto por Benedito de Lira argumenta que a venda dos carros de passeio a diesel foi proibida com base em decisões do extinto Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que “extrapolaram os limites de competência do Poder Executivo”. Segundo o Senador, esses órgãos não teriam competência para determinar a proibição da venda, já que isso seria prerrogativa do Congresso Federal.

Assim, o autor propõe que essas determinações sejam revogadas, liberando, na prática, a venda de qualquer tipo de carro equipado com motor a diesel. Em seu parecer favorável, o relator do caso afirma que há “flagrante extrapolação do poder regulamentar” na Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, que limitou a venda de motores a diesel em veículos de carga, transporte coletivo ou fora de estrada. Em outras palavras, o DNC e o Contran teriam, há mais de vinte anos, decretado a proibição da venda de carros leves a diesel sem ter competência para isso, segundo a análise deste caso.

Em resposta à Autoesporte, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que “por ainda se tratar de um projeto de lei o Denatran não se posicionará sobre o assunto”.

Próximas etapas

Isso não significa, porém, que a venda dos carros a diesel esteja para ser liberada. Na próxima quarta-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado irá se reunir novamente e analisará o parecer desta semana. Então, será publicado um novo parecer, desta vez uma análise de toda a comissão a respeito do voto do relator.
Se for novamente aprovado pelo colegiado, o Projeto de Decreto Legislativo é despachado para a coordenação do Senado até o dia seguinte. Durante uma semana, outros senadores poderão propor emendas ao caso. Caso alguma emenda seja feita, os integrantes da CCJ têm até 20 dias para analisá-las. Não tendo emendas, cabe à presidência do Senado colocar o assunto na pauta. Em votação, teria que ser aprovado por maioria simples no plenário da casa. Depois de aprovado no Senado, o projeto ainda teria que ser votado novamente no plenário da Câmara dos Deputados.

No entanto, esse tipo de projeto de lei não tem prazo para ser colocado em pauta. Tudo depende de decisão políticados líderes dos partidos de colocar ou não o assunto em votação. Mesmo depois de aprovado pela CCJ, pode nunca vir a ser votado em plenário.

Fonte: Revista Auto Esporte

Com a presença de trabalhadores e de toda a diretoria, o Sinpospetro Campinas realizou na tarde da última sexta feira (13) reunião de Previsão Orçamentária 2016 e Balanço Patrimonial – ano base 2014, da entidade. Antes de os membros do Conselho Fiscal darem parecer favorável a ambos os documentos, o presidente do sindicato e também da Federação Nacional dos Frentistas, Francisco Soares de Sousa, destacou a importância da responsabilidade e adoção de critérios, pelos sindicalistas à frente  das entidades, sobretudo quanto à gestão financeira.  Ele ressaltou  que a tecnologia de controle fiscal em operação no país funciona de maneira interligada a diversos  órgãos, não permitindo leniência para com ingerências a partir de  de equívocos operacionais ou de má administração. Ele citou exemplos de sindicatos atualmente sob intervenção judicial, de forma a embasar sua recomendação.  “ Quando acontece, a responsabilidade é sempre nossa, por isso, sou criterioso com os gastos e não me oponho quanto a ser questionado”, declarou.

Eleições Sindicais  2016

Na sequência, Francisco Soares o debateu com o grupo a organização das eleições sindicais para o mandato 2016/2019 do Sinpospetro Campinas. Programado para acontecer entre janeiro e fevereiro de 2016 , o pleito envolverá 3 dias de votações. Ao informar sobre a abertura das inscrições, Francisco explicou que a chapa 1 ainda está em formação, e que novas composições que vierem a surgir deverão também obedecer ao critério de 20 associados por agrupamento. O presidente da Fenepospetro destacou ainda seu anseio de que com a próxima eleição se amplie o número mulheres na diretoria da entidade, hoje com apenas 2 representantes do gênero.

Fenepospetro

A eleição para o comando da  Federação Nacional dos Frentistas também foi tema abordado pelo atual presidente da entidade, durante a reunião em Campinas. Francisco Soares revelou que planeja antecipar de 2018 para julho de 2016 a sucessão ao cargo. Entre as razões, destacou a necessidade de a entidade ter à frente alguém com perfil mais adequado às crescentes demandas e outras atribuições do cargo, como a disponibilidade para as viagens constantes, em suporte aos mais 50 sindicatos da categoria espalhados pelo país. “O pleno exercício da função é um processo, o qual planejo  acompanhar e poder contribuir” informou.

Negociações Salariais 2016

“Difíceis, mas não vamos abrir mão de aumento real de salário” – Assim definiu Francisco Soares de Sousa a tônica com que deve ser dar as Negociações Salariais 2016/2018 da categoria de São Paulo. Pré-definida, a Pauta de Reivindicação, unificada aos 15 sindicatos e Federação Estadual – Fepospetro, começa em breve a ser discutida em assembleias com a categoria, cuja data- data base se dá em 1º de março.

Campinas-SP: Festa e Planejamentos 

Na sequência, o presidente da Fenepospetro confirmou que programa para Sinpospetro Campinas várias atividades a partir do próximo ano. Dentre os planos, o de instalar no sindicato uma clínica médica para atendimento aos trabalhadores da categoria. Ao finalizar a reunião, ele confirmou a data 18 de dezembro como o dia da festiva de final de ano do sindicato de Campinas. Na ocasião, trabalhadores e sindicalistas e convidados desfrutarão de uma tarde de churrasco na sede da entidade.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

O álcool, que antes representava uma opção mais econômica, teve elevação de R$ 0,03 para os postos e R$ 0,06 nas bombas

De três em três centavos, o aumento frequente do preço do etanol e da gasolina aperta a margem de lucro dos donos de postos de combustível e, por consequência, o bolso do consumidor.

É bom se preparar novamente, porque a semana começará na mesma toada: com a renovação do estoque de combustíveis,  nesta segunda-feira (9), a expectativa de comerciantes do ramo é de mais um aumento dos distribuidores, que será repassado nas tabelas.

Em Santos, somente nas duas últimas semanas, o litro da gasolina teve reajuste médio de R$ 0,03 para os revendedores (de R$ 2,91 para R$ 2,94), o que refletiu em um acréscimo médio de R$ 0,04 para o cliente final (R$ 3,45 para R$ 3,49).

O álcool, que antes representava uma opção mais econômica para o motorista que tem carro flex, também subiu, com elevação de R$ 0,03 para os postos e R$ 0,06 nas bombas. Fazendo a conta de rendimento entre um e outro (veja no destaque à direita), a gasolina ficou mais vantajosa.

“Por causa do rendimento do veículo, tenho colocado R$ 50,00 de gasolina e R$ 30,00 de etanol”, explica o motorista Ricardo Avelino da Silva, da Vila Cascatinha, em São Vicente. Se não dá para escapar das subidas, o jeito é correr atrás do preço mais baixo. “Tenho rodado em mais postos, porque não dá para economizar de outra forma. Preciso usar o carro todo dia para ir trabalhar”.

Gerente de um posto de bandeira branca na Avenida Conselheiro Nébias, César Denner avalia que a liberdade de preços das distribuidoras e a queda do movimento impedem que postos mantenham preços competitivos durante a crise.

“Nossa vantagem é que fazemos parte de uma rede com mais de 50 postos e, por isso, o preço fica menor”, explica. “Temos um caminhão que traz o combustível de São Paulo, então, não pagamos frete”.

O frentista de um posto Shell na Avenida Afonso Pena, Rodrigo Bergentino da Silva, comenta que o repasse aos consumidores faz parte de um efeito dominó de aumentos. “O Governo aumenta o preço, e o valor vem maior na nossa nota de compra. Então é preciso repassar esses centavos de reajuste”.

FONTE: A TRIBUNA

Em reunião na quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 294/2008, que dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. A proposta determina que o adicional deve ser calculado sobre o salário do empregado, e não sobre o valor do salário mínimo, como estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reunião tem início às 9h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.Em seu relatório sobre o PLS 294/2008, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) mantém os percentuais de 40%, 20% e 10% sobre o salário, conforme o grau de insalubridade aferido, como previsto na CLT. Ele é favorável, assim, a emenda com esse objetivo que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2010. De acordo com o projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), os percentuais seriam de 50%, 30% e 20%.O projeto é uma resposta legislativa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a vinculação do adicional ao salário mínimo contrariava a Constituição e, por extensão, a Súmula Vinculante nº 4 daquela Corte, que veda qualquer expressão legislativa de valores em paridade com o salário mínimo.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Ele sofreu três assaltos à mão armada e ficou traumatizado
depois de ficar na mira dos revólveres dos bandidos

Um posto de gasolina de Juiz de Fora-MG, foi condenado pela Juíza do Trabalho Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, da 5ª Vara do Trabalho,  ao pagamento de verbas rescisórias de  pagar ao seu ex-empregado Isaías Inácio de Oliveira. É que a magistrada rejeitou expressamente a tese defendida pela empresa, de abandono de emprego do trabalhador.  Durante o período em que trabalhou como como frentista-caixa das 21h às 6h , Isaias sofreu três assaltos à mão armada. Após o último episódio, Isaías não retornou mais ao seu posto de trabalho. “É que ele ficou traumatizado, sentindo muito medo e verdadeiro pavor durante o trabalho. Os assaltos lhe causaram sérios transtornos psíquicos, levando-o a ficar com medo até de ir trabalhar no estabelecimento”, conta o advogado que esteve à frente da ação, Dr. João Batista de Medeiros (foto) da equipe jurídica do Sindicato dos Frentistas de Juiz de Fora.

     A empresa, então, tentou dispensar Isaías por justa causa por abandono de emprego. Mas a juíza considerou legítimo o afastamento do trabalhador do ambiente de trabalho, acolhendo a sua tese de rescisão indireta do contrato de trabalho. Na sentença, após salientar que “se afigura razoável concluir que o trabalhador, após ser vítima de assaltos à mão armada, encontre-se temente por sua própria vida e sinta-se ameaçado de correr perigo manifesto de mal considerável”, a magistrada afirma que “tais circunstâncias fáticas encontram perfeita guarida na hipótese legal descrita no artigo 483, alínea c, da CLT, tendo o autor legitimamente se valido do direito de aguardar o desfecho processual sem comparecer ao trabalho”.

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 6728/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que obriga os postos de combustíveis a conceder desconto de 20% nas vendas realizadas para taxistas e caminhoneiros autônomos.Pela proposta, esses descontos serão ressarcidos com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Os postos apresentarão mensalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demonstrativo dos descontos concedidos, para obterem o ressarcimento. Para obterem o desconto, os taxistas e caminhoneiros deverão comprovar serem proprietários de seus veículos e cadastrar-se junto aos respectivos sindicatos, que emitirão credencial, válida em todo o território nacional pelo prazo de dois anos. A credencial poderá ser renovada.O parecer do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), foi favorável à proposta. “Os taxistas e caminhoneiros autônomos sofrem com os elevados preços dos combustíveis, elevados pedágios nas estradas, baixa qualidade das rodovias e vias urbanas, além da insegurança decorrente dos serviços prestados”, disse.Segundo ele, um dos principais custos para os taxistas e caminhoneiros autônomos é o custo com os combustíveis, que tiveram um aumento expressivo em 2015. “A proposta em tela tem o grande mérito de buscar atenuar os impactos dos elevados preços de combustíveis”, destacou. Tramitação A  proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara  

Entidades patronais defenderam a manutenção da cobrança compulsória da contribuição sindical em audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Atividade Sindical nesta quinta-feira (5). A obrigatoriedade da contribuição divide as centrais sindicais de trabalhadores, que participaram de debate na comissão no último dia 29.

Para o advogado da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cristiano Zaranza, o fim da contribuição assistência enfraqueceria algumas instituições. Ele fea questão de frisar que a cobrança da contribuição é prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, a alteração só só pode ocorrer com a mudança do modelo de organização sindical.

O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Rafael Theberge de Viveiros, também acredita que a parte dos recursos referentes à contribuição sindical que é destinada ao governo é importante para a economia, especialmente em momento de crise do País.

A gerente executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylzia Lorena, explicou que, pelo modelo de organização sindical adotado no País, a vinculação sindical de um empregado ou empresa ao sindicato da categoria é automática, independentemente de filiação, que é facultativa. Segundo ela, nesse modelo estão previstas as contribuições sindical (devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles filiados ou não, paga uma vez por ano, com valor equivalente a um dia de trabalho); confederativa (fixada em assembleia geral, para o custeio do sistema federativo sindical e exigida somente dos filiados); e assistencial (prevista em instrumento coletivo de trabalho e só pode ser exigida dos filiados da entidade).

Tramitam hoje na Câmara 22 projetos que tratam da estrutura sindical, do financiamento sindical e da organização dos sindicatos.

Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br/

O Sindicato dos Frentista de Campinas encerra nesta terça feira (27) a campanha desenvolvida para alertar os trabalhadores em postos de gasolina sobre os riscos da exposição ocupacional ao benzeno, um dos componentes da gasolina, que no momento do abastecimento  evapora-se muito rapidamente, prejudicando a saúde de quem o inala. A ação durou 30 dias e envolveu distribuição de 5.000 panfletos com informações sobre os cuidados que devem ser adotados pelo frentista na hora de abastecer. O Material distribuído conta ainda a origem do 05 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra o Benzeno, data instituída em lembrança à morte, em 2004, por leucemia mielóide aguda, de Roberto Viegas Kapra, Técnico de operações da Petrobras (RPBC). Estiveram à frente das atividades o secretário geral do Sinpospetro Campinas, Raimundo Nonato de Sousa ( Biro) e os diretores Severino Bezerra, Renilda da Paixão e Elsuede Alves Ferreira. O grupo visitou postos de Campinas e de mais 28 cidades da região. Segundo Biro, ações do tipo devem ser constante, em razão da gravidade do tema e da pouca atenção dispensada ao assunto, por parte da patronal.

Aprovar o Abastecimento Até o Automático é Meta

“Proibir o abastecimento de veículos até a boca em Campinas-SP é uma meta da categoria”, afirma Raimundo Nonato (Biro). Na luta por implementar a medida na cidade, já foram realizadas audiências públicas, debates e até elaborado projeto de lei municipal a respeito da proibição do abastecimento além do limite do automático. O PL  280/14, de autoria do médico sanitarista e vereador Pedro Tourinho (PT), ainda não em previsão sobre quando será apreciado pela Casa de Leis  da cidade. Em 18 de outubro, uma reunião  entre sindicalistas de Campinas e da Fepospetro com o Secretário de Governo de São Paulo teve como objetivo dar celeridade à luta da categoria em proteger a saúde do trabalhador. No encontro em questão, o grupo tratou da possibilidade de o Projeto do Abastecimento Automático vir a ser apresentado pela Câmara de Vereadores de São Paulo. Segundo os sindicalistas, a conjuntura política da cidade poderia favorecer o rápido trâmite e implementação da medida. O assunto voltará a ser discutido pelo grupo durante reunião nos próximos dias.

Assessoria de Imprensa Campinas-Leila de Oliveira

O aumento nos preços da gasolina tiveram efeito também sobre o etanol, que também subiu, mas isso parece não ter afetado a demanda interna pelo combustível. A procura continuou aquecida na primeira quinzena de outubro, de acordo com avaliação divulgada nesta sexta-feira (23/10) pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).

As vendas totais de etanol por parte das usinas nos primeiros 15 dias do mês somaram 1,28 bilhão de litros (+23,07%), sendo 1,18 bilhão no mercado doméstico. No acumulado da safra até o dia 15 de outubro, foram 16,31 bilhões de litros, uma elevação de 24,82% em relação ao mesmo período no ciclo passado.

Só de etanol hidratado, que abastece diretamente os veículos flex, foram 836,83 milhões de litros comercializados no mercado brasileiro, aumento de 37,29% na primeira quinzena de outubro em relação ao mesmo intervalo em 2014. Em toda a safra, o crescimento é de 43,72%, de 7,016 bilhões para 10,08 bilhões de litros.

“Como era esperado, a procura por etanol hidratado se manteve elevada nos primeiros quinze dias outubro”, afirma o diretor técnico da Unica, Antônio de Pádua Rodrigues, no relatório. Na avaliação dele, a manutenção da demanda se deve, além da alta da gasolina, ao maior consumo sazonal do derivado de cana em outubro.

Na safra 2015/2016, o mix das usinas está em 58,29% da cana direcionada para o etanol e 41,71% para o açúcar. A produção do combústível totaliza 21,87 bilhões de litros, com queda de 11,06% no anidro (de 9,17 bilhões para 8,15 bilhões de litros) e aumento de 10,42% no hidratado (de 12,41 bilhões para 13,71 bilhões de litros) em relação à safra passada.

A produção da commodity está 7,65% menor que a registrada na safra 2014/2015. O volume caiu de 27,44 milhões de toneladas para 25,34 milhões.

Fonte: Globo Rural

A revogação, no dia 20/10, pelo Ministro Miguel Rosseto, da Portaria 21 do Ministério do Trabalho, que disciplinava a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa foi comemorada pela categoria dos Frentistas. Derrubar a medida passou a ser bandeira de luta da Federação Nacional dos Frentistas desde que há 2 anos uma mudança na Lei do Aprendiz 10.097/2000 passou a permitir, pelos postos de combustíveis, a contratação de jovens para trabalhar. Na ocasião, a categoria de todo o país se pronunciou contrária à mudança por temer a exposição ocupacional dos jovens à produtos inflamáveis e altamente tóxicos. Na época, os dirigentes sindicais chegaram a se reunir com o então ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. Em Brasília na manhã de ontem (21), por conta de reunião na CNTC –Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Francisco Soares de Sousa e Luiz Arraes, presidentes das Federações Nacional e Estadual, celebraram junto ao Presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, a publicação da Portaria 21 como mais uma conquista da categoria em prol da saúde dos trabalhadores.  “ Estamos todos de parabéns” disse Arraes em sua rede social. Leila de Oliveira  – Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP-   

Os deputados da Assembleia Legislativa Paraná aprovaram na terça feira (20) projeto de lei que proíbe nos postos de todo o estado a prática do abastecimento além do limite automático do veículo, nos casos em que o cliente pede para encher o tanque. De autoria do Deputado Estadual Professor Lemos (PT) em parceria com o Sindepospetro-Sindicato dos Frentistas de Cascavel-PR, a medida aprovada tem como objetivo reduzir os níveis de exposição ocupacional ao benzeno, substancia cancerígena presente nos combustíveis e com isso, proteger a saúde dos trabalhadores, consumidores e também o Meio Ambiente. Ao fazer uso da tribuna, o Deputado Lemos falou sobre as motivações para a proposta:  “Quando pedem para completar até a tampa, o frentista sempre olha para dentro do tanque e inala o benzeno, que é altamente prejudicial à saúde” disse. Além de Lairson Sena, presidente do Sinpospetro de Curitiba-PR e  Antônio Vieira Martins, presidente do Sindicato dos Frentistas de Cascavel-PR, a sessão foi acompanhada  por Jacir Firmino dos Santos, presidente do Sindicato de Ponta Grossa-PR, Vera Lúcia Silva, presidente do Sindicato dos Frentistas de Londrina-PR, e diretoria e colaboradores dos sindicatos. O PL 07/2015  passa agora por revisão afinal, antes de seguir para o Governo, que pode sancionar ou vetar a medida.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

  Estudo mostra alterações imunológicas em trabalhadores causadas por benzeno

Estudo feito em parceria pelo Departamento de Química do Centro Técnico Científico (CTC) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e o Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Latox-UFRGS) constatou alterações no sistema imunológico das pessoas, causadas pelo benzeno presente em produtos como gasolina e cigarro. A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, do nome em inglês) classifica o benzeno como cancerígeno do Grupo 1 – nível mais alto.

O estudo foi publicado em fevereiro deste ano na revista científica Enviromental Research, e teve como público-alvo frentistas de postos de gasolina do Rio Grande do Sul, devido à proximidade do laboratório da UFRGS e também porque esses trabalhadores estão diretamente expostos aos efeitos do benzeno presente nos combustíveis.

“Esses estudos nunca foram feitos aqui no Brasil, e como a gasolina varia de um país para outro, a gente não sabia ao certo o que causaria nesse tipo de funcionário que trabalha em postos de gasolina que, no Brasil é comum. Em outros países, não é comum ter esse tipo de trabalhador”, disse hoje (18) à Agência Brasil a cientista Adriana Gioda, do CTC-PUC-RJ, que atuou em conjunto com Solange Garcia, do Latox.

A coleta de amostras biológicas dos frentistas e de amostras do ar foi iniciada há dois anos, com base em 68 frentistas fumantes e não fumantes e em um grupo de 28 trabalhadores não frentistas e não fumantes. As pesquisas usaram também grupo de controle, constituído por pessoas não expostas a nada de benzeno.

O estudo verificou modificações imunológicas em todos os participantes, como danos às proteínas, aos lipídios e ao DNA, bem como redução dos glóbulos brancos. “De modo geral, afeta todo o sistema imunológico das pessoas expostas a esse tipo de poluente”, segundo Adriana, e adiantou que o benzeno pode acarretar problemas como câncer linfático e benzenismo – conjunto de sinais, sintomas e complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica ao benzeno. “Mas tem outros efeitos. No longo prazo, sempre vai ter outros efeitos que podem, de alguma forma, causar danos à saúde das pessoas”, enfatizou.

Estudo anterior de Adriana – na cidade de Volta Redonda, estado do Rio, onde está situada a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – apurou que os níveis de benzeno eram extremamente elevados na década de 1990, “muito além do que poderia ser recomendado como limite de segurança”. Em 1995, os níveis da substância atingiram pico de 1.650 micrograma por metro cúbico e, de acordo com informações da Secretaria de Saúde do município, entre 1984 e 1999, surgiram na região 688 casos de benzenismo.

Fonte: Agência EBC Serviços

A distribuidora de combustíveis Ipiranga quer ser cada vez mais reconhecida como uma rede de postos de serviços — o que vai muito além da comercialização de gasolina, etanol ou diesel.

É claro que a venda de combustíveis continua sendo o principal negócio da empresa, mas o conceito de “posto completo” inclui, por exemplo, a oferta de comodidades aos clientes, como pagar contas no caixa eletrônico, ter acesso a Wi-Fi grátis, poder comprar cervejas artesanais e pão quentinho, aderir ao ConectCar (serviço que permite a liberação automática de cancelas em postos de pedágio e shopping centers) e resgatar ingressos do festival Rock in Rio com pontos do programa de fidelidade Km de Vantagens.

Esses serviços complementares são fundamentais para a expansão da Ipiranga. “Os produtos de conveniência têm potencial de crescimento muito superior ao dos combustíveis, além de diferenciar a Ipiranga em relação à concorrência e tornar os consumidores fiéis”, diz Leo­cadio Antunes Filho, diretor-superintendente da Ipiranga, que despontou pelo quinto ano seguido como a empresa de destaque no setor de atacado.

De acordo com dados do sindicato nacional das distribuidoras de combustíveis, a Ipiranga detém 43% de participação no mercado de conveniência, um negócio que movimenta 6 bilhões de reais por ano. A empresa mantém lojas de conveniência am/pm — todas em regime de franquia — em 1 700 dos pouco mais de 7 000 postos da marca espalhados pelo país.

Os royalties apurados com as lojas cresceram 17% no ano passado. “A margem bruta dos produtos de uma loja é, em média, duas vezes e meia a dos combustíveis”, afirma Antunes Filho. Ele destaca o lançamento, no ano passado, do Beer Cave — uma câmara fria na qual o cliente encontra diversos rótulos de cervejas nacionais e importadas.

“Hoje, 104 lojas am/pm contam com esse ambiente, capaz de ampliar as vendas não só de cerveja, mas da loja como um todo”, diz. A expectativa neste ano é dobrar o número de lojas com esse serviço. Para continuar a crescer mesmo com a economia desaquecida, a Ipiranga precisará roubar fatias de mercado dos concorrentes, segundo o analista de investimentos Flávio Conde.

“E as lojas de conveniência, que exigem poucos funcionários e aumentam a receita do posto, são estratégicas”, diz Conde. Essas lojas são importantes também na comunicação com o público. “A ideia de que tudo se resolve no posto Ipiranga está sedimentada na cabeça do consumidor”, afirma Sérgio Ricardo, professor de gestão da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.

“Agora a empresa precisa melhorar o desenho das lojas, algumas antigas, pequenas e com seções amontoadas.” Recursos para isso não devem faltar. Em 2015, a Ipiranga ficará com a maior parte dos investimentos de seu controlador, o Grupo Ultra.

Serão 922 milhões de reais, dos quais 357 milhões para a expansão da rede. O restante deverá ser aplicado em modernização e logística, incluindo a construção de mais dois centros de distribuição para atender às lojas.

Fonte: Exame

A exemplo do que já acontece em municípios do Paraná, de Santa Catarina e Alagoas, postos de combustíveis de Guarujá também podem ser obrigados a informar qual tipo de gasolina está sendo comercializado: refinado ou formulado.

Projeto de lei nesse sentido deve ser apreciado nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Se for aprovado e, posteriormente, sancionado pela Prefeitura, obrigará os postos a fixarem, em local visível, cartaz ou placa informando qual é o combustível oferecido e seus respectivos preços.

“Em busca de economizar no custo da gasolina, as pessoas acabam adquirindo um produto de qualidade inferior porque não são informadas sobre essa diferença”, afirma o vereador Givaldo Santos Feitoza (PSD), que apresentou a proposta na semana passada.

Diferenças

Na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro, será comemorado o DIA DO FRENTISTA, do comerciário  e da Construção Civil. Nessa data, os empregados do Comércio e da Construção Civil vão passar o feriado descansando. Os funcionários dos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, vão trabalhar normalmente, assim como fazem no dia 25 de dezembro( Natal) e no em 1º de janeiro( Ano Novo). Em protesto contra a ganância e a exploração da mão de obra, o SINPOSPETRO-RJ não abrirá a sede e as subsedes na segunda-feira.

A medida tem por objetivo chamar a atenção dos empresários e provar que é possível parar sim. Se as lojas que comercializam comida e remédio, que são considerados produtos essências para a sobrevivência do indivíduo, não abrem por que não se pode ficar um dia sem vender combustível? Essa é a pergunta que fazemos nas negociações das Convenções Coletiva de Trabalho do Estado e do Município do Rio de Janeiro.

Os frentistas, lavadores de carro, trocadores de óleo, subgerente,  gerente e funcionários de lojas de conveniência que quiserem tirar dúvidas sobre informações contidas no contracheque podem entrar em contato com o sindicato pelo telefone (21) 2233-9926. Estefania de Castro, assessoria de  imprensa Sinpospetro-RJ.

Será empossada na noite desta sexta-feira,8, num hotel em São Paulo, para mandato de quatro anos, a nova diretoria da Federação Estadual dos Frentistas – Fepospetro. A eleição que reconduziu  o atual presidente Luiz Arraes ao cargo aconteceu em agosto deste ano quando votaram  representantes dos 16 sindicatos da categoria de SP. Além de Francisco Soares de Sousa, presidente da Federação Nacional- Fenepospetro  e Eusébio Pinto Neto, o Secretário Geral da entidade e presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro, confirmaram presença dirigentes sindicais de todo o estado.  Segundo Arraes, a nova diretoria se manterá firme no propósito de lutar por melhores salários e condições de trabalho para a categoria e no fortalecimento dos sindicatos filiados à entidade. A solenidade de posse acontece hoje a partir das 19:00h no Hotel Novotel Jaraguá, no centro de São Paulo.

 NOVA COMPOSIÇÃO CONTEMPLA MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS

Com a nova composição da diretoria da Fepospetro, ampliou-se a participação feminina nos cargos de comando da entidade. Telma Cardia , do Sinpospetro de Guarulhos, integra a  vice presidência, Sueli Camargo,  do Sinpospetro de Sorocaba, está à frente da Secretaria da Mulher, e Marli Ortega, presidente do sindicato de Jundiaí, comanda a   Secretaria de Igualdade Social e Étnica.  A luta pelo aumento da presença feminina nos cargos de diretoria dos sindicatos tem sido uma das principais bandeiras da categoria. Segundo o Dieese, atualmente as mulheres representam quase 35% da mão de obra nos postos de combustíveis. As outras novas formações são relativas às Secretarias de Saúde e Segurança do Trabalho, do Aposentado e Previdência Social, de Esportes, lazer e Juventude, e ainda, a de Assuntos Jurídicos, tendo como presidentes, respectivamente, Raimundo Nonato de Sousa (Biro), Vanildo Custódio, Maurício Justo e Antônio Marcos dos Santos.

Em depoimento Luiz Arraes declarou: “Quero agradecer aos meus companheiros pela confiança que depositam eu mim, e por terem me reconduzido por unanimidade. Tenho consciência do tamanho da minha responsabilidade e podem ter certeza que honrarei essa confiança. Agradeço a Deus e a minha família, sem Ele e sem a minha família nada disso aconteceria na minha vida”.

Confira abaixo todos que compõe a nova diretoria.

DIRETORIA EFETIVA

PRESIDENTE
LUIZ DE SOUZA ARRAES
OSASCO

1º VICE PRESIDENTE
TELMA MARIA CÁRDIA
GUARULHOS

2º VICE PRESIDENTE
VENCESLAU FAUSTINO FILHO
SANTOS

SECRETÁRIO GERAL
ORIVALDO CARVALHO ROSA DA SILVA
S. JOAO B.VISTA

1º SECRETÁRIO
CARLOS ALBERTO COSTA PRADO
BAURU

2º SECRETÁRIO
MIGUEL GAMA NETO
ABC

TESOUREIRO GERAL
VANDERLEI ROBERTO DOS SANTOS
SÃO PAULO

1º TESOUREIRO
VALDEMIR MOURA DE OLIVEIRA
PRES. PRUDENTE

2º TESOUREIRO
MARCOS VITOR DE OLIVEIRA
PIRACICABA

SEC. ASSUNTOS JURÍDICOS
ANTONIO MARCO DOS SANTOS
S. J. RIO PRETO

SEC. RELAÇÕES SINDICAIS
JALCEDO FRANCISCO MOREIRA
S. J. CAMPOS

SEC. RELAÇÕES MULHERES
SUELI CONCEIÇÃO CAMARGO
SOROCABA

SEC. SAÚDE,SEGURANÇA TRABALHO
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
CAMPINAS

SEC. APOSENTADOS PREVID. SOCIAL
VANILDO CUSTÓDIO DE SOUZA
RIBEIRÃO PRETO

SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
MAURICIO SANTANA JUSTO
FRANCA

SEC. IGUALDADE SOCIAL E ÉTNICAS
MARLI ORTEGA ORTIZ
JUNDIAÍ

SUPLENTES DA DIRETORIA EFETIVA
JOSÉ MARIA FERREIRA DE LIMA, MAURO DA SILVA, VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA, LEVI LUIZ DE SIQUEIRA, RENILDA RODRIGUES PAIXÃO E SILVA, CARLOS HENRIQUE NUNES RIBEIRO, MARCO ANTONIO PIRES, LUZIMAR ODILON DOS ANJOS, ROGÉRIO PANTANO, GEREMIAS DE OLIVEIRA, IZAIAS DE OLIVEIRA LIMA, RENATO MACIEL FANELLI, VALTER FERBONI DA SILVA, JORGELINA ROSA RIBEIRO, DANILO NASCIMENTO FAUSTINO, NILSON CANDIDO DE SOUZA.

CONSELHO FISCAL EFETIVO
JOSÉ DOS SANTOS SOARES DA SILVA SÃO PAULO
ARMANDO COELHO DA SILVA OSASCO
JOSÉ ALOISIO DOS SANTOS GUARULHOS

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
EDVALDO SOARES DE MELO, DANIEL ORTEGA ORTIZ, ANTONIO ALVES DE MORAIS.

DELEGADOS JUNTO A CONFEDERAÇÃO
LUIZ DE SOUZA ARRAES, TELMA MARIA CÁRDIA.

SUPLENTES DE DELEGADOS JUNTO A CONFEDERAÇÃO
ANTONIO MARCO DOS SANTOS, DANIEL CARVALHO DA SILVA.

Com inf: Assessoria Campinas-SP / Fonte: Site da Federação Estadual dos Frentistas – http://federacaodosfrentistassp.org.br/

O abastecimento até o automático evita danos aos trabalhadores frentistas, consumidores em geral, veículos e ao meio ambiente.

O SINPOSPETRO-CE (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará) com o apoio do Deputado Sérgio Aguiar, promoveram na tarde do dia 08 de outubro, audiência pública para tratar de um assunto que já é lei em vários estados do território nacional: o Abastecimento do Tanque de Combustível somente até o automático. O encontro se deu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a presença de Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo- Fepospetro, Ardilis Arraes, Presidente da entidade do Ceará, Raimundo Nonato de Sousa (Biro) Secretário Geral do Sinpospetro Campinas-SP e ainda, Representando a Comissão Nacional Permanente do Benzeno(CNPBz), do Ministério do Trabalho, Alexandre Jacobina . Na ocasião, trabalhadores e representantes de entidades ligadas á causa, debateram com os  componentes da mesa propostas  voltadas á causa  que visa proteger a saúde dos trabalhadores e consumidores, meio ambiente e evitar  danos ao veículo, causados por excessos durante o abastecimento.

Campanha:

Paralelo ao projeto de lei, o Sinpospetro Ceará lança a campanha “Não Passe do Limite”. A campanha alerta sobre os malefícios que o vapor de benzeno, presente nos combustíveis, pode causar à saúde dos frentistas ou de qualquer pessoa que inalá-lo. E também busca conscientizar os proprietários dos automóveis a solicitar o abastecimento do veiculo até o automático através de ações para conscientizar a população sobre os perigos produzidos pelo produto.

Ao abastecer o veículo além do limite automático, os frentistas e clientes expõem-se mais aos vapores da gasolina, que contém diversas substâncias químicas invisíveis ao olho humano, mas extremamente perigosas à saúde.

Em curto prazo, a gasolina e seus vapores podem causar dores de cabeça, tontura, náuseas, vômito, irritação à pele e aos olhos, sonolência e vertigem. Em longo prazo, a exposição provoca danos ao Sistema Nervoso Central, ao sistema sanguíneo e ao fígado. Além disso, pode causar defeitos genéticos, câncer e prejuízos à saúde da pessoa que inalar os vapores.

Os vapores também são tóxicos ao Meio Ambiente e podem causar sérios danos. Como medida preventiva para controlar as emissões, todos os veículos fabricados a partir de 1986 possuem o cânister, dispositivo conectado ao tanque de combustível que controla as emissões de vapores tóxicos. Ao abastecer além do limite, pode-se danificar o cânister e causar a liberação desses vapores no Meio Ambiente.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Ceará- Raquel freire

“Saímos com a expectativa de que os apoios firmados serão relevantes para a continuidade da luta de 23 anos da categoria por emprego, Direitos e melhores condições de vida dos 500 mil trabalhadores frentistas do país. ” – Assim definiu Francisco Soares de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro, a passagem pelo Senado Federal, em Brasília-DF, na quinta feira (07), da comitiva formada também   pelos presidentes sindicais Luiz Arraes (Fepospetro), Hélio de Araújo (Goiás), José Felipe da Silva (S. José dos Campos), além de José Lara, advogado da entidade de Goiânia e Sandoval Paulino, assessor da presidência da Fenepospetro. A agenda pelo Senado incluiu reuniões com os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Wilder Moraes (PP-GO), Marta Suplicy (PMDB-SP) e ainda José Maranhão (PMDB-PB). Pautou esses encontros a busca por apoio político para evitar o avanço de Projetos de Lei que retiram  emprego e Direitos dos trabalhadores. A Senadora Gleisi Hoffmann prometeu apoiar a luta da categoria contra o PLS 407/14, de autoria do Senador Blairo Maggi (PR-MT) “ Nem no Brasil nem no mundo há espaço para a discussão de propostas que visam acabar com vagas de trabalho” analisou. Ela acenou em, juntamente com o Senador Paulo Paim (PT-RS), submeter a matéria para análise em audiências públicas para, posteriormente, ampla discussão em torno do projeto.  E recomendou: “Mobilizem a categoria, será preciso forte participação dos trabalhadores, para barrarmos o avanço deste projeto” .

Considerado pelos sindicalistas peça-chave na luta contra o avanço do  PLS 407/14, o senador Wilder Martins, relator da proposta, não deu pistas sobre qual será sua linha de atuação frente ao Projeto, porém,após ouvir  dos sindicalistas relatos sobre a trajetória de 23 anos de luta do Sindicato dos Frentistas, o parlamentar solicitou ao grupo envio de informações referentes á categoria, tais como número de trabalhadores e dados do setor de combustíveis.

Durante o encontro com Marta Suplicy, a senadora apontou contradições quanto ao teor do PLS 407/14. Para ela, a medida tem poucas chances de ser viabilizada no país por pelo menos os próximos 10 anos. Ela explicou: “Quem vai trocar o óleo? E a questão da segurança, quanto a violência e saúde da população, que desconhece os riscos da atividade de frentista? ”questionou. “Além disso” – continuou, “trata-se de uma questão cultural: No Brasil,  as pessoas gostam de ser servidas” – e ponderou: Não vejo futuro pra essa iniciativa, mas vou me informar sobre o assunto e como melhor ajudar, e  falaremos novamente” prometeu a parlamentar.

ENCONTRO

Ao final da reunião, Francisco Soares congratulou a parlamentar por sua ida para o PMDB, partido do qual é filiado e presidente do movimento sindical da sigla de Campinas e região. A senadora demonstrou satisfação com o fato, e quis saber sobre o dirigente sindical e números da categoria de São Paulo. Os correligionários se despediram com a promessa da realização de um encontro com a categoria, a ser realizado em São Paulo ou Campinas.

PEC 36

Já no final no dia, a comitiva de sindicalista foi recebida o senador José Maranhão, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Além de questões pertinentes á categoria, o grupo falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 36 e o Projeto de Lei do Senado nº 245. Ambas as iniciativa do senador Blairo Maggi (PR-MT) tramitam no Senado Federal com o propósito de extinguir o caráter compulsório da contribuição sindical. Para tanto, são sugeridas mudanças na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O Senador Maranhão, que chegou a ter como 1º suplente  um dos fundadores da categoria, Antônio Porcino, se comprometeu com a causa, após conversa em que o grupo de sindicalista  destacou a importância do tributo para a manutenção das atividades sindicais no país.

 Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-Leila de Oliveira

Em assembleia realizada na noite da última sexta feira (02), os trabalhadores da cidade Herval D´Oeste, situada 220 km de Chapecó-SC, aprovou a Pauta de Reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2015-2016 da categoria da região Oeste de Santa Catarina, estimada em 2.300 trabalhadores. A reunião marcou o final da rodada de assembleias, que passou por 5 cidades, após ter início em setembro. Com data-base em 01 em novembro, a categoria reivindica os benefícios Vale Refeição no valor facial de R$ 14,20 e Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de reajuste de 15% sobre o salário, hoje em R$ 1.301,30 (já incluso adicional de periculosidade). Durante a assembleia de sexta- feira, o presidente da entidade, Juscemar Pavão, gradeceu pela maciça participação dos trabalhadores nos encontros de discussão da pauta e destacou as conquistas das negociações anteriores, dentre elas, seguro de vida gratuito, convênio médico e aprovação da gratificação de R$ 52,00 por feriado trabalhado (além das horas extras) com a garantia de que o dia não pode ser compensado. Aprovada, a Pauta de Reivindicação será apresentada nesta segunda feira (05) à Patronal, Sindipetro, que deverá dar início às rodadas de negociação após o fim das assembleias com as empresas associadas.

Assessoria de Imprensa – Sinpospetro Campinas-SP / Leila de Oliveira

Neste 5 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, o Sindicato dos Frentistas de Campinas- Sinpospetro, inicia campanha de conscientização sobre os efeitos nocivos do benzeno à saúde. A ação, que tem como alvo os trabalhadores em postos de gasolina, inclui orientação e distribuição de panfletos sobre o assunto nos postos de Campinas e região metropolitana.

Assessoria de Imprensa Sinpospetro Campinas-SP – Leila de Oliveira

O presidente do Sindicato dos frentistas de Brasília, Carlos Alves dos Santos, lamenta a morte do Frentista Thiago Rodrigues da Silva, de 20 anos, baleado com um tiro na cabeça durante um assalto ao posto em que trabalhava havia 7 meses. Socorrido ao hospital, ele não resistiu o morreu na tarde desta segunda-feira (28). O latrocínio (roubo seguido de morte) ocorreu um posto no Lago Sul, por volta das 23h deste domingo (27/9).  Foi o segundo roubo ao posto este ano. As imagens do circuito interno de monitoramento mostram que o assalto ocorreu no momento em que o trabalhador fechava o caixa. Após tomar a jaqueta do frentista com R$ 430 em dinheiro, o criminoso dispara um tiro à queima roupa.

 ASSITÊNCIA À FAMÍLIA

O presidente do sindicato dos frentistas de Brasília, Cralos Alves, se reuniu na tarde desta quarta feira ( 01) com a família do frentista morto no assalto.  Alves afirmou que  sindicato estará prestando todo o tipo de assistência à família do trabalhador, tanto jurídica quanto material,  enquanto for necessário.  A mãe e três irmãs de Thiago,vieram da Bahia para acompanhar a liberação do corpo. Em busca de melhores condições de vida, havia um ano o  trabalhador trocara a capital baiana pela federal, onde morava com parentes.  Ao falar à imprensa sobre ocorrido, Alves alertou para o aumento deste tipo de violência em todo o estado e questionou dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que em declaração oficial  recente alegou que as estatísticas não comprovam descontrole de situação. Segundo o presidente sindical, somente este mês ocorreram 40 assaltos em postos de combustíveis:  “Os frentistas saem todos os dias para trabalhar e não sabem se voltam com vida para casa” diz. O sindicalista informou ainda que enviará, em nome da Federação Nacional dos Frentistas, novo ofício ao órgão cobrando providências.

Com inf: Assessoria Sinpospetro Campinas /  Fonte: Imprensa DF

Outros Casos:  Donos de postos e PM se unem em app para conter assaltos em MG

02/10/2015

Para diminuir o número crescente de assaltos a postos de combustíveis, os donos de estabelecimentos e a Polícia Militar do Sul de Minas se uniram por meio de um aplicativo de celular. Com a tecnologia como aliada, eles tem a “Rede de Postos Protegidos”: um canal de denúncia direto pelo celular entre os militares e os trabalhadores e donos de postos. Em Varginha (MG) o serviço está sendo implantado e em Guaxupé (MG), Alfenas (MG) e São Sebastião do Paraíso (MG) ele já existe.

Um levantamento da Polícia Militar mostra que o número de assaltos cresceu, especialmente em Varginha. Em 2013, foram apenas cinco ocorrências. No ano seguinte, foram registradas 19 e até o momento, neste ano, já foram contabilizados 17 casos de assaltos.

Segundo o tenente da PM, Orivaldo Lombardi, com o aplicativo, o trabalho ficará mais ágil. “Com isso, garantimos mais agilidade das viaturas, até mesmo para realizar as devidas abordagens em casos de assaltos e ocorrências nos postos”, disse.

A medida também beneficia donos de estabelecimentos. De acordo com o diretor regional do Sindicato Minaspetro, Lenadro Motteran, com a rede, o trabalho será melhor. “Dá muito medo hoje né? Não conseguimos mais nem ter sucesso nas contratações de frentistas porque o pessoal tem medo de trabalhar em postos de combustíveis”, comentou.

Fonte: G1

Você sabe para que serve o sindicato? Se você respondeu não me interessa ou não serve para nada, acabou admitindo que a sua profissão não existe. Afinal, querendo você ou não, cabe ao sindicato representá-lo junto aos patrões. Essa prerrogativa consta no artigo 513 da Consolidação das Leis Trabalhistas. E para fortalecer o trabalho realizado pelas entidades sindicais em todo país, será instalada hoje, às 10h, em Brasília, a Comissão Especial de Financiamento da Atividade Sindical. Representantes categoria dos Frentistas  participam da solenidade, com Eusébio Pinto Neto, presidente do Sinpospetro de Rio de Janeiro representando a Federação Nacional dos Frentistas( FENEPOSPETRO). Presentes também, Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas e Hélio Araújo, presidente do Sinpospetro de Goiânia-GO. Comissão tem por objetivo debater a importância do movimento sindical e as formas de custeio  para manter o trabalho das entidades. Apesar dos trabalhadores aprovarem em assembleias o desconto da contribuição assistencial, os sindicatos têm sofrido, nos últimos anos, com a interferência do Ministério Público do Trabalho(MPT), que recorrentemente entra na justiça para acabar com o repasse do pagamento.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, diz que os sindicatos passaram a ser referência na luta pelos direitos, e qualquer retrocesso, neste momento, representará grandes perdas para os trabalhadores. Ele considera que a luta do movimento sindical vai além da conquista por melhores salários.  “ Temos que pensar a sociedade como um todo e lutar também por melhores condições de saúde, educação, moradia e saneamento básico para os trabalhadores. Só com o fortalecimento das entidades sindicais conseguiremos barrar no Congresso projetos nefastos que ameaçam mutilar o trabalhador brasileiro”. Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

O acordo do Benzeno completou 20 anos ontem (28). Segundo a Fundacentro, na  época de sua assinatura, o grande debate girava em torno da contaminação de trabalhadores em siderúrgicas, petroquímicas, indústrias químicas, refinarias de petróleo e usinas produtoras de álcool anidro, mas com o passar do tempo, outras questões surgiram. Uma delas é a exposição dos frentistas em postos de gasolina, fato que tem mobilizado a criação de projetos de lei e a realização de audiências públicas voltadas ao assunto.Capitaneadas por entidades de proteção ao trabalhador, pela Federação Nacional dos Frentistas e parlamentares, avança, por todo o país, medidas que objetivam proibir o abastecimento além do limite do automático dos carros, nos postos de combustíveis.  Em Santa Catarina, estado pioneiro na iniciativa, a prática é proibida desde janeiro de 2014. Em São Paulo, várias cidades já adotaram a medida, e um projeto de Lei de autoria do Deputado Marcos Martins (PT) prevê a proibição da prática em todo o estado. A proposta, já aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deve em breve ser colocada em votação. Seguindo o bom exemplo, na manhã de segunda feira (28), a Assembleia Legislativa de Cascavel (PR) aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do  Deputado Estadual Professor Lemos (PT) em parceria com o Sindepospetro-Sindicato dos Frentistas de Cascavel-PR. Durante a sessão, o presidente da entidade Antônio Vieira Martins usou a tribuna para falar sobre o impacto da exposição ao benzeno na saúde do trabalhador, consumidor e ao Meio Ambiente. Participaram também da sessão os presidentes sindicais  Jacir Firmino dos Santos, presidente do Sindicato dos Frentistas de Ponta Grossa-PR, Vera Lúcia Silva, Presidente do Sindicato dos Frentistas de Londrina-PR,  a  diretoria e os colaboradores do sindicato. O Projeto segue agora para a segunda votação, que acontece já  na próxima semana. O presidente sindical Antônio se diz confiante sobre a rápida implementação da medida em todo o estado, que reúne aproximadamente 25.000 trabalhadores da categoria.

Com inf: Sinpospetro Campinas-SP / Leila de Oliveira Foto: Sindicato dos Frentistas de Cascavel-PR

Mais um frentista é vítima da violência em Brasília-DF. Tiago Rodrigues da Silva, de 20 anos,  foi atingido na cabeça por um tiro durante um assalto ao posto de combustíveis onde ele atuava no Lago Sul, área nobre de Brasília, na noite deste domingo (27). Imagens do circuito interno mostram o momento em que ele cai no chão após ser baleado.O crime aconteceu por volta das 22h50, na QI 23 do Lago Sul, no posto conhecido como o ‘Posto do Trem’. Assim que desceu do carro, o assaltante disparou contra a vítima, que estava sentada numa cadeira no momento do roubo.Em entrevista à TV Record, nesta manhã (28) o presidente do Sindicato dos frentistas da Brasília, Carlos Alves, criticou a omissão o do poder público e falou sobre a atuação do sindicato, frente à questão. Segundo Alves, encontros com representantes da Secretaria de Segurança e até mesmo greves já foram organizadas pelo sindicato, no sentido de pressionar o poder público a intensificar as ações de segurança nos postos. Ele lembrou ainda que os empresários não têm tomado nenhum tipo de atitude para mudar esta situação, pois eles não sofrem prejuízos: “Muitos descontam dos funcionários os valores perdidos nos assaltos e, por isso, não registram queixa” alertou, lembrando também da ilegalidade da prática e o trabalho constante do sindicato em coibir e reverter casos dessa natureza.De acordo com a Polícia Civil do DF, o frentista foi levado pelos bombeiros para o Hospital de Base de Brasília, em estado grave. Tanto o autor dos disparos quanto o motorista que o ajudou na fuga ainda não foram localizados.A polícia não soube informar a quantia roubada pelo suspeito, mas o gerente do posto acredita que ele não tenha levado muito dinheiro no assalto. A 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) investiga o caso.

OUTROS CASOS:  Assaltantes levam R$ 8.500 de posto de combustíveis em Montes Claros

28/09/2015

A polícia procura por dois homens que levaram R$ 5 mil em dinheiro e R$3.500 em cheques de um posto de combustíveis neste domingo (27), em Montes Claros (MG).

Segundo as informações da Polícia Militar, a dupla de assaltantes chegou de moto no estabelecimento comercial, que fica no Bairro Independência. Eles pararam perto de uma das bombas de abastecimento, anunciaram o roubo, pegaram a quantia e fugiram.

Prisão após assalto

No mesmo dia, a Polícia Militar prendeu dois homens, de 25 e 26 anos, suspeitos de um roubo a um posto de combustíveis na Avenida Doutor José Corrêa Machado, no Bairro Ibituruna.

Eles abordaram dois funcionários do estabelecimento e fugiram levando R$ 190. Todo o dinheiro foi recuperado. Os assaltantes foram encaminhados para a delegacia.

Fonte: G1

Fonte: R7 DF

Com Inf: Sinpospetro Campinas-SP