O próximo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou no dia 3 de dezembro, em entrevista a rádio Gaúcha, que o Ministério do Trabalho será extinto e suas funções divididas em três pastas.
Após o anúncio do fim do Ministério do Trabalho (MT) pelo próximo governo federal anunciado por Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, inúmeros líderes sindicais já manifestaram a sua opinião dessa decisão do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.
Vale ressaltar que o próprio Bolsonaro tinha dito que a pasta do Trabalho não perderia o seu status de ministério, mas como tem sido durante essa transição, as mudanças de opinião e direcionamento são constantes.
Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, diz: “A CTB condena o fim do Ministério de Trabalho e alerta que a sua extinção significará a descriminalização e institucionalização do trabalho análogo à escravidão e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condições degradantes”.
“Os trabalhadores estão fora da agenda do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro”, criticou o presidente da CUT, Vagner Freitas, após saber do fim do MT. Para ele, o novo governo trabalhará nos interesses dos bancos, do agronegócio e da grande indústria e diz: “O fim do Ministério do Trabalho demonstra isso. É um absurdo o que está sendo cometido contra os trabalhadores”.
Na onda das repercussões sobre o fim do MT, a Advocacia Geral da União (AGU) produziu um parecer de apoio ao MT e que foi assinado pelo atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Melo.
Em um trecho do parecer consta:
“E é inegável que o melhor resultado possível na promoção de políticas públicas dá-se mediante o exercício coordenado de ações governamentais, desenvolvidos por um único órgão especializado e dotado de estrutura e agentes públicos com experiência e conhecimentos técnicos para tanto”.
Afirmando que para promover ações para a promoção da geração de emprego, combater o trabalho escravo, nada melhor do que o MT, que tem 88 anos, para realizar.
O que acontecerá?
Após o anúncio da extinção do Ministério do Trabalho, suas funções serão divididas em três pastas, que são: Economia, Justiça e Cidadania.
Duas áreas importantes do ministério ficarão na pasta da Justiça, que terá como ministro Sérgio Moro. Essas áreas serão a fiscalização das condições de trabalho, que entra o combate ao trabalho análogo ao escravo. As concessões do registro sindical também ficarão com Moro.
Próximos passos
Mais do que nunca, o movimento sindical terá que mobilizar para proteger os trabalhadores a não perderem ainda mais direitos.
“Precisamos fazer uma releitura de quem é essa nova classe trabalhadora que surgiu nessa nova etapa do capitalismo mundial e após reforma Trabalhista do ilegítimo Temer”, disse Vagner, ao completar: “Nós temos de discutir e conversar com esses trabalhadores, mostrar para eles o que significa essa agenda de retrocesso de Bolsonaro que retira direitos”.
Chegou o momento de o movimento sindical estar ao lado do trabalhador e mostrar o quão importante é ter uma organização que o represente na proteção dos seus direitos.
Fonte: Redação Mundo Sindical com informações da CUT, CTB e Ministério do Trabalho – 04/12/2018