O governo apresentou, nesta quinta-feira, a proposta de Orçamento de 2024. O projeta estima que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421. Hoje, o piso salarial do país é de R$ 1.320.
O valor exato do salário mínimo, porém, só será confirmado no início do próximo ano, depois do cálculo da inflação de 2023.
Uma medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula nesta semana estabelece uma política de reajustes do mínimo sempre acima da inflação, ou seja, com ganho real.
Pela regra, o mínimo vai ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2024, por exemplo, será o INPC deste ano mais a alta de 2,9% do PIB observada em 2022.
Déficit zero
O projeto mantém a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. Trata-se do primeiro Orçamento feito pela gestão Lula e também o primeiro seguindo as regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, a regra que travava as despesas à inflação do ano anterior. Agora, as despesas poderão crescer acima da inflação./
Manoel Ventura e Renan Monteiro, O Globo
Imagem: Agência Brasil