“Demos um passo importante contra o assédio, as agressões e os abusos. Tenho certeza que a audiência fortaleceu a luta da nossa categoria profissional, especialmente a mobilização que tem sido liderada pelo companheiro Laírson e outros membros do Sinpospetro Curitiba”.
A avaliação é de Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da nossa Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Ele esteve em Curitiba, dia 29, quando participou de audiência convocada pelo Sindicato, para pôr em debate o tema “Casos de racismo, xenofobia, assédio moral e agressões físicas contra os frentistas nos locais de trabalho”.
O presidente elogia a presença de lideranças da categoria, de diversas regiões do País, que foram a capital mostrar que está firme o lema. “Mexeu com um, mexeu com todos”. Muitos trabalhadores também participaram, inclusive a companheira Guadalupe, que no mês passado sofreu agressão física por parte de um cliente do posto onde trabalha, em Curitiba.
Histórico – Para Eusébio, a audiência marca um momento histórico, “porque o poder público, oficialmente, tomou pé da situação, das condições de trabalho e dos abusos”. Essa tomada de consciência, na sua opinião, ensejará iniciativas legais rumo ao trabalho decente e pela dignidade humana e profissional dos trabalhadores.
Mas as agressões não vêm só da parte de clientes. “Tem patrão que assedia e constrange, por exemplo, querendo que as trabalhadoras usem shortinhos ou roupas apertadas, para expor o corpo da mulher”, ele denuncia. Na avaliação do nosso presidente, “essa também é uma forma de assédio e humilhação, instigando clientes mais abusados, levando a trabalhadora para uma situação defensiva e muitas vezes humilhantes”.
Proposta – A audiência já começa a dar frutos. Uma das possibilidades é formatar um Projeto de Lei que melhore as condições de trabalho e segurança nos postos de Curitiba. Eusébio explica: “Cabe às Prefeituras expedir alvará de autorização de funcionamento do estabelecimento. A fixação de regras e critérios protetivos viria a prevenir pelo menos em parte esses abusos”.
O presidente da Fenepospetro vai além. E diz: “Pode ser que dessa audiência nasça uma iniciativa nacional, a ser levada ao Congresso Nacional. O Poder Legislativo tem condições de aprovar um modelo que, afora as garantias legais atuais e das NRs, normatize a segurança e a integridade das trabalhadoras e trabalhadores, no plano físico, psicológico e emocional”.
Repercussão – Eusébio Pinto Neto ressalta a repercussão dos casos de agressão (sobretudo no Paraná) e da reação liderada pelo Sinpospetro local. Para o presidente, “esse clamor acaba chegando à sociedade e isso ajuda a inibir a violência, que atinge nossa categoria, mas também trabalhadores em outros segmentos”.
Ódio – Para o presidente, “esses casos não podem ser dissociados da cultura de ódio no País, em parte estimulada por autoridades públicas, por causa de questões ideológicas”. Eusébio comenta: “A cultura do ódio precisa ser desconstruída, para que prevaleçam valores solidários, coletivos, civilizados e de respeito à dignidade humana”. O sindicalismo pode e tem ajudado nesse sentido. “Temos um papel, uma tarefa, um compromisso com a justiça e a paz”, ele observa.
AGENCIA SINDICAL
MAIS – Site da Fenepospetro e Sinpospetro local.