Para o presidente da Nova Central, José Calixto, o governo e o Congresso Nacional praticaram uma crueldade contra os trabalhadores e as organizações sindicais, ao impor a Reforma Trabalhista como lei para regulamentar o mercado de trabalho. Ele acredita que os sindicatos terão dificuldades para transpor essa nova realidade na relação capital-trabalho.
A Reforma Trabalhista vai dificultar as negociações salariais, mesmo com o argumento de alguns especialistas de que a nova lei vai empoderar os sindicatos. Se isso fosse realmente verdade, o governo e o Congresso Nacional não desprenderiam tanto esforço para mudar a legislação trabalhista. A declaração foi feita pelo presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto, em entrevista ao site da FENEPOSPETRO. Para ele, o Congresso atendeu ao apelo da classe empresarial ao rasgar as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). O sindicalista diz que a reforma vai precarizar a mão de obra e as relações de trabalho.
José Calixto questiona a constitucionalidade da Reforma Trabalhista e diz que os sindicatos não poderão elaborar uma Convenção Coletiva de Trabalho em cima de uma lei ilegal. O presidente da Nova Central acredita também que não será fácil para os empresários aplicarem a lei nos exatos termos que ela se apresenta.
AÇÕES
Calixto diz que as centrais sindicais já trabalham para entrar com ações na Justiça questionando a inconstitucionalidade da nova lei, pois existem alguns pontos da reforma que ferem a Constituição Federal. Ele orienta os sindicatos filiados à Nova Central que busquem formas pacíficas para reagir e resistir aos possíveis ataques dos patrões às negociações coletivas. O presidente da Nova Central defende que os sindicatos não devem levar em conta só o que está escrito na lei, mas nos termos do acordo que era aplicado antes da Reforma Trabalhista. “Dessa forma conseguiremos mostrar nossa resistência. Essa é uma reação ordenada, respeitosa e de resistência. Nós perdemos os anéis e agora vamos lutar para manter os dedos. Diante da nova lei a resistência tem que ser muito maior”, afirma.
CUSTEIO
Segundo José Calixto, os tempos que se anunciam são de incertezas, tendo em vista que a nova lei retirou das entidades, inclusive das centrais sindicais, os recursos para a sobrevivência do movimento sindical:
_De uma forma inteligente e agressiva os poderes executivo e legislativo tentam alijar a luta da classe operária em defesa dos seus direitos. A Reforma não extinguiu o custeio sindical, mas em seis artigos da lei deixa claro que para o empregador descontar a contribuição sindical tem que haver autorização prévia e expressa do trabalhador. Essa manobra torna visível o golpe do governo e dos parlamentares contra os sindicatos. Todos sabemos que por opção ninguém assina uma autorização para desconto de qualquer natureza. Os descontos da Previdência Social e do imposto de renda são impostos pelo governo e não uma doação espontânea.
O presidente da Nova Central alerta que o governo, aliado à classe empresarial, tenta acabar com a luta que o movimento sindical trava há anos em defesa de direitos não só trabalhista, mas também sociais, ao retirar o único recurso compulsório que as entidades dispunham para realizar o seu trabalho.
Ele não acredita que o governo vai enviar ao Congresso a Medida Provisória (MP) que vai corrigir alguns pontos da Lei da Reforma Trabalhista, e decidir também a questão do custeio das entidades sindicais. Calixto diz que mesmo que a MP chegue ao Congresso, ela terá que ser apreciada pelos mesmos traidores do povo que aprovaram a reforma que retira direitos.
SINDICALIZAÇÃO
O presidente da Nova Central afirma que o grande empecilho da sindicalização é o convencimento. Segundo Calixto, não basta o sindicato ir às ruas. O trabalhador que ainda está empregado teme qualquer movimento em consequência da facilidade que o empresário tem de demitir. Para ele a solução não é só ir para as ruas. “Os dirigentes têm que se aproximar mais da sua base. A questão é coletiva, mas as decisões são individuais. A decisão é geral e atinge a todos”, conclui.
CONTRADIÇÃO
José Calixto declara que o governo se contradiz ao usar a Reforma Trabalhista como bandeira para criação de novos empregos, mas ao mesmo tempo cria um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para enxugar o quadro de funcionários públicos. Ele diz que é preciso investimento com segurança jurídica para o país voltar a crescer. O presidente da Nova Central afirma que o empresário não investe por amor à pátria, mas pela certeza do retorno do seu capital com lucro. No entanto, se não tiver segurança jurídica a economia fica parada. Calixto defende que os responsáveis pelas empresas públicas envolvidos em escândalos de pagamento de propina devem ser punidos.
ELEIÇÕES
O presidente da Nova Central, José Calixto, adverte que os trabalhadores devem dar a resposta aos ataques do Congresso e do governo contra o povo, nas urnas, em 2018. Os trabalhadores precisam analisar mais o candidato e escolher representantes comprometidos com o povo. O voto é como uma duplicada em branco, afirma.
ENTREVISTAS
A série de entrevistas com os presidentes das centras sindicais teve início em agosto. O site da Fenepospetro já entrevistou os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva – o Paulinho -; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto.
*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro