A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou hoje (12/6) audiência pública para discutir alterações na Resolução ANP Nº 40/2013, que estabelece as especificações das gasolinas automotivas.
Entre as mudanças propostas, está a suspensão da aditivação compulsória da gasolina e a convocação dos setores envolvidos no assunto para um estudo de reavaliação da real necessidade da implantação da medida em nível nacional. A reavaliação levará em conta a evolução das tecnologias aplicadas aos combustíveis e aos motores nos últimos anos, assim como a proteção dos direitos do consumidor.
“O mercado brasileiro mudou. A gasolina evoluiu, o teor de enxofre passou de 1000 partes por milhão (ppm) para 50 ppm. A matriz veicular teve aumento da participação dos biocombustíveis. Essa sucessão de fatos nos levou a fazer uma reflexão, a colocar o assunto em estudo para verificarmos o melhor custo-benefício para a sociedade”, afirmou o diretor da ANP Aurélio Amaral.
A ANP criou uma comissão para avaliação da aditivação compulsória, com integrantes de diversas superintendências da Agência. A comissão deverá apresentar à diretoria da ANP relatório contendo o resultado dos estudos no prazo de até 180 dias.
Via ANP