O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa.
O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.
O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no País poucos meses depois. Em 1997, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.
O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.
Mariana Carneiro, O Estado de São Paulo
Imagem: Marcelo Casal JR / Agência Brasil
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O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos.
O Congresso aprovou a adesão do Brasil à convenção em 1996, mas FHC invalidou a sua vigência no País poucos meses depois. Em 1997, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) ingressou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do decreto, argumentando que o presidente estaria extrapolando as suas prerrogativas ao anular uma adesão à convenção internacional, cuja competência é do Congresso.
O entendimento diverso fez com que o STF ainda não proclamasse o resultado, o que não tem prazo para ocorrer. A proclamação é que dará o entendimento fechado da Corte sobre as atribuições do presidente e do Congresso na revogação de tratados e a adesão a convenções internacionais, o objeto em debate na ação.
Mariana Carneiro, O Estado de São Paulo
Imagem: Marcelo Casal JR / Agência Brasil
O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) conseguiu aprovar novos pedidos de aposentadoria especial para a categoria. Desde o início deste ano, pelo menos 20 trabalhadores obtiveram o benefício, que dá direito à renda de 100% do salário ao trabalhador que, entre outros fatores, comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis.
A advogada especialista em direito previdenciário, Dra. Cristina Perez, orienta que os trabalhadores procurem o sindicato, onde é possível corrigir mais rapidamente eventuais inconsistências de documentação, principalmente no que se refere ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, que comprova o trabalho em atividade especial. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.
Encontro: Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, recentemente, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade. Na ocasião, Francisco Soares de Sousa, presidente do Sinpospetro Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.
Atendimento –No Sinpospetro Campinas, o plantão com a advogada especialista em Previdência ocorre às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Na sede do Sindicato. Rua Regente Feijó, 95 – Vila Lídia Campinas – SP Telefone: (19) 3234-6761 / 3232-8145 / 3232-7521.
*Leila de Oliveira
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O Sindicato dos Frentistas de Campinas-SP (Sinpospetro-Campinas) conseguiu aprovar novos pedidos de aposentadoria especial para a categoria. Desde o início deste ano, pelo menos 20 trabalhadores obtiveram o benefício, que dá direito à renda de 100% do salário ao trabalhador que, entre outros fatores, comprove no mínimo 25 anos de trabalho em atividades de exposição a agentes nocivos à saúde, como por exemplo o benzeno, substância química contida nos combustíveis.
A advogada especialista em direito previdenciário, Dra. Cristina Perez, orienta que os trabalhadores procurem o sindicato, onde é possível corrigir mais rapidamente eventuais inconsistências de documentação, principalmente no que se refere ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, que comprova o trabalho em atividade especial. “O preenchimento incorreto é o principal motivo de indeferimento pelo INSS”, alerta.
Encontro: Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, lideranças da Federação Nacional dos Frentistas se reuniram, recentemente, com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na Superintendência do INSS, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os dirigentes apresentaram documento com as demandas da categoria, entre elas, aposentadoria especial, auxílio afastamento para trabalhadoras gestantes, revisão do tempo de aposentadoria das mulheres frentistas e o enquadramento da atividade. Na ocasião, Francisco Soares de Sousa, presidente do Sinpospetro Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.
Atendimento –No Sinpospetro Campinas, o plantão com a advogada especialista em Previdência ocorre às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Na sede do Sindicato. Rua Regente Feijó, 95 – Vila Lídia Campinas – SP Telefone: (19) 3234-6761 / 3232-8145 / 3232-7521.
*Leila de Oliveira

“Me senti aliviado ao devolver”, contou Cleisson Schrerer, o frentista, ao relatar para o Grupo Repórter o momento em que encontrou o dono de uma carteira que ele achou nas proximidades do Centro Social Urbano.
Ele explicou que estava aliviado porque a outra pessoa poderia precisar do dinheiro para alimentação ou para pagar uma conta. Eram exatos 1.504 reais que estavam dentro da carteira, encontrada na Avenida Emílio Glitz.
“Eu estava passando de moto e vi algo caído na rua, mas estava atrasado e continuei meu caminho. Logo em seguida, decidi voltar porque senti que aquilo poderia ser importante para alguém”, disse Cleisson, que tem 23 anos e trabalha como frentista no Posto DG.
Ele colocou a carteira na cintura e seguiu de moto até o trabalho. Ao abrir a carteira em busca de algum número de telefone para contato, viu que havia cartões de banco e outros documentos pessoais. Em um compartimento com fecho, os exatos 1.504 reais estavam bem guardados.
Foi então que Cleisson começou a procurar o dono do dinheiro. Primeiro, ele avisou a mãe e a esposa, e em seguida, os amigos. Um colega de trabalho encontrou o dono da carteira no Facebook.
O encontro entre os dois foi rápido, contou Cleisson. “Ele parecia apavorado” até receber a carteira e conferir se o dinheiro também estava preservado. Ele fez vários agradecimentos e, como forma de gratidão, deu 50 reais ao frentista, que resumiu o ato nobre:
“Quando eu era pequeno, minha mãe, Marilice Rustik, me ensinou que se eu encontrasse uma moeda em casa que não fosse minha, não deveria pegá-la. Isso me marcou. O que alguém conquista com esforço pertence a essa pessoa e não a quem, por acaso, como eu, encontrou. Desde que encontrei a carteira, minha preocupação foi encontrar o dono o mais rápido possível, pois o valor era maior do que um salário mínimo”, relatou o rapaz durante o contato com o repórter.
Cleisson repetiu mais uma vez que ficou aliviado ao encontrar o dono da carteira e também porque “poderia ter sido ele naquela situação”.
Fonte: Studio.fm.br
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Ele explicou que estava aliviado porque a outra pessoa poderia precisar do dinheiro para alimentação ou para pagar uma conta. Eram exatos 1.504 reais que estavam dentro da carteira, encontrada na Avenida Emílio Glitz.
“Eu estava passando de moto e vi algo caído na rua, mas estava atrasado e continuei meu caminho. Logo em seguida, decidi voltar porque senti que aquilo poderia ser importante para alguém”, disse Cleisson, que tem 23 anos e trabalha como frentista no Posto DG.
Ele colocou a carteira na cintura e seguiu de moto até o trabalho. Ao abrir a carteira em busca de algum número de telefone para contato, viu que havia cartões de banco e outros documentos pessoais. Em um compartimento com fecho, os exatos 1.504 reais estavam bem guardados.
Foi então que Cleisson começou a procurar o dono do dinheiro. Primeiro, ele avisou a mãe e a esposa, e em seguida, os amigos. Um colega de trabalho encontrou o dono da carteira no Facebook.
O encontro entre os dois foi rápido, contou Cleisson. “Ele parecia apavorado” até receber a carteira e conferir se o dinheiro também estava preservado. Ele fez vários agradecimentos e, como forma de gratidão, deu 50 reais ao frentista, que resumiu o ato nobre:
“Quando eu era pequeno, minha mãe, Marilice Rustik, me ensinou que se eu encontrasse uma moeda em casa que não fosse minha, não deveria pegá-la. Isso me marcou. O que alguém conquista com esforço pertence a essa pessoa e não a quem, por acaso, como eu, encontrou. Desde que encontrei a carteira, minha preocupação foi encontrar o dono o mais rápido possível, pois o valor era maior do que um salário mínimo”, relatou o rapaz durante o contato com o repórter.
Cleisson repetiu mais uma vez que ficou aliviado ao encontrar o dono da carteira e também porque “poderia ter sido ele naquela situação”.
Fonte: Studio.fm.br
O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) iniciou a distribuição, nos postos de combustíveis da sua base, do boletim sobre as conquistas das negociações coletivas finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de abril. Já disponível no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br, o informativo traz a Tabela Salarial 2022/2023 com os novos valores do piso salarial, que passa a ser de R$ 1.660,00, e do vale-refeição, que aumentou para R$ 26,00 por dia trabalhado. De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, tem sido positiva a receptividade dos frentistas para com o desfecho das negociações, que envolveu os 18 sindicatos e a Federação Paulista da categoria, e as quatro entidades patronais do estado.
O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas. Já a nova Convenção Coletiva, com os novos adendos, pode ser acessada a partir do site do sindicato.

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O Sindicato dos Frentistas de Campinas (Sinpospetro-Campinas) iniciou a distribuição, nos postos de combustíveis da sua base, do boletim sobre as conquistas das negociações coletivas finalizadas com o sindicato patronal no dia 19 de abril. Já disponível no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br, o informativo traz a Tabela Salarial 2022/2023 com os novos valores do piso salarial, que passa a ser de R$ 1.660,00, e do vale-refeição, que aumentou para R$ 26,00 por dia trabalhado. De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, tem sido positiva a receptividade dos frentistas para com o desfecho das negociações, que envolveu os 18 sindicatos e a Federação Paulista da categoria, e as quatro entidades patronais do estado.
O boletim com a nova tabela salarial pode também ser retirado diretamente no Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, centro de Campinas. Já a nova Convenção Coletiva, com os novos adendos, pode ser acessada a partir do site do sindicato.

Filiação do ex-pedetista ocorreu neste sábado 28 no Sinpospetro Campinas
O presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e região, Francisco Soares de Souza, assinou na manhã de sábado 28 a ficha de filiação ao PSB, durante um evento realizado na sede do sindicato com a presença do vice-prefeito de campinas, Wanderley de Almeida, o Wandão (PSB).
A solenidade foi marcada pela lembrança da trajetória sindical e histórico de lutas em comum do presidente do PSB Campinas com o novo membro do partido: “Se pesquisar na história de Campinas, os dois únicos vice-prefeitos de origem humilde, vindos da classe da trabalhadora, talvez sejamos eu e esse amigo aqui, o Chico”, disse Wandão. Ex-presidente do PDT-Campinas, Francisco Soares de Souza ocupou o cargo de vice-prefeito em 2012, na gestão de Pedro Serafim, então no partido.
Durante o evento, o advogado e ex-presidente da Câmara de Campinas, Marco Bernardelli, deu as boas-vindas ao líder sindical em nome dos cinco vereadores e mais de sete mil filiados do partido na cidade, e destacou o momento como sendo um dos mais importante da história do PSB Campinas.
Chico -Frentista se disse feliz com a receptividade e acolhida, e ressaltou que a sua chegada ao PSB tem como principal objetivo fortalecer o projeto em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
Perfil
Francisco Soares de Souza é presidente do Sinpospetro Campinas e vice das federações nacional e estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis. Ele é um dos fundadores da representação da categoria que reúne em todo o país mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, cem mil dos quais no estado de SP.

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O presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas e região, Francisco Soares de Souza, assinou na manhã de sábado 28 a ficha de filiação ao PSB, durante um evento realizado na sede do sindicato com a presença do vice-prefeito de campinas, Wanderley de Almeida, o Wandão (PSB).
A solenidade foi marcada pela lembrança da trajetória sindical e histórico de lutas em comum do presidente do PSB Campinas com o novo membro do partido: “Se pesquisar na história de Campinas, os dois únicos vice-prefeitos de origem humilde, vindos da classe da trabalhadora, talvez sejamos eu e esse amigo aqui, o Chico”, disse Wandão. Ex-presidente do PDT-Campinas, Francisco Soares de Souza ocupou o cargo de vice-prefeito em 2012, na gestão de Pedro Serafim, então no partido.
Durante o evento, o advogado e ex-presidente da Câmara de Campinas, Marco Bernardelli, deu as boas-vindas ao líder sindical em nome dos cinco vereadores e mais de sete mil filiados do partido na cidade, e destacou o momento como sendo um dos mais importante da história do PSB Campinas.
Chico -Frentista se disse feliz com a receptividade e acolhida, e ressaltou que a sua chegada ao PSB tem como principal objetivo fortalecer o projeto em defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora.
Perfil
Francisco Soares de Souza é presidente do Sinpospetro Campinas e vice das federações nacional e estadual dos trabalhadores em postos de combustíveis. Ele é um dos fundadores da representação da categoria que reúne em todo o país mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras, cem mil dos quais no estado de SP.

Acordo recompõe perdas salariais
Os frentistas do estado de São Paulo e a patronal, formada pelas entidades RECAP, SINCOPETRO, RESAN e REGRAN fecharam nesta quarta-feira (19) acordo que encerra a Campanha salarial deste ano. Pela proposta aprovada, a categoria terá reajuste de 6.89% no piso salarial, e de 8.35% no vale-refeição, que passam a ser de R $1.660,00 (salário) e de R $26,00 (VR) por dia trabalhado. O acordo se estende aos cem mil trabalhadores do estado, representados por dezoito sindicatos e a Fepospetro, que coordenou a negociação. “
“De forma geral, avaliamos como positivos os resultados conquistados ao longo do processo de negociação, que envolveu quatro patronais e cinco reuniões presenciais”, afirma Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de SP e do Sinpospetro de Osasco-SP.
O novo acordo, já assinado por ambas as partes, tem validade imediata.
A tabela com os novos valores , que já está sendo divulgada pelos sindicatos em seus canais de comunicação, informa também que as diferenças salariais referentes à data-base, que é 1° de março, serão pagas em folha complementar ou junto com os salários de maio e junho de 2023.
Em caso de não cumprimento, o trabalhador deve comunicar o sindicato.
Leila de Oliveira – Assessoria da Fepospetro
Imagens: Janekelly

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Acordo recompõe perdas salariais
Os frentistas do estado de São Paulo e a patronal, formada pelas entidades RECAP, SINCOPETRO, RESAN e REGRAN fecharam nesta quarta-feira (19) acordo que encerra a Campanha salarial deste ano. Pela proposta aprovada, a categoria terá reajuste de 6.89% no piso salarial, e de 8.35% no vale-refeição, que passam a ser de R $1.660,00 (salário) e de R $26,00 (VR) por dia trabalhado. O acordo se estende aos cem mil trabalhadores do estado, representados por dezoito sindicatos e a Fepospetro, que coordenou a negociação. “
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O novo acordo, já assinado por ambas as partes, tem validade imediata.
A tabela com os novos valores , que já está sendo divulgada pelos sindicatos em seus canais de comunicação, informa também que as diferenças salariais referentes à data-base, que é 1° de março, serão pagas em folha complementar ou junto com os salários de maio e junho de 2023.
Em caso de não cumprimento, o trabalhador deve comunicar o sindicato.
Leila de Oliveira – Assessoria da Fepospetro
Imagens: Janekelly

O Sindicato dos Frentistas de Campinas, que representa aproximadamente 4 mil trabalhadores de 23 cidades, lançou um aplicativo que vai facilitar o acesso da categoria aos serviços oferecidos, além de dar agilidade ao processo de adesão à carteirinha de sócio da entidade.
No app, o associado poderá atualizar dados pessoais e dos dependentes, tirar dúvidas, agendar consultas médicas e odontológicas e atendimentos com a psicóloga e advogados da entidade. Também pelo APP, o usuário receberá notificações em tempo real das notícias sobre a categoria e o mundo do trabalho.
Evandro Sena, que é da equipe do sindicato e que acompanhou o desenvolvimento da nova ferramenta, explica que o aplicativo foi projetado para ocupar pouco espaço de armazenamento do celular, e para ser intuitivo e funcional ao mesmo tempo, garantindo rapidez no acesso às informações.
“Este é um recurso que facilitará a vida do trabalhador no que se refere ao seu relacionamento com o sindicato”, diz.
Como baixar: Com interface para o site do sindicato, o APP está disponível para celulares com o sistema operacional Android e IOS, podendo ser baixado na Google Play Store, pela busca “Sinpospetro Campinas” ou pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.direta.sinpospetrocampinas
A orientação é para que os trabalhadores, após baixar o aplicativo, insiram os dados de CPF e número da carteira de sócio. Para concluir o acesso, basta registrar também o número de celular. Caso o trabalhador ainda não seja sócio, ele deve preencher o cadastro disponível na opção “Filie-se”. Após o envio dos dados, a carteirinha digital é disponibilizada em no máximo 48 horas, bem como o acesso aos serviços e benefícios.
Incentivo: Para ajudar a divulgar a nova ferramenta de comunicação, o sindicato planeja promover uma premiação entre os primeiros 500 usuários que baixarem o APP “Sinpospetro Campinas”. Os detalhes da ação serão divulgados em breve no site do sindicato e, claro, no próprio APP.
Leila de Oliveira – Sinpospetro Campinas

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O Sindicato dos Frentistas de Campinas, que representa aproximadamente 4 mil trabalhadores de 23 cidades, lançou um aplicativo que vai facilitar o acesso da categoria aos serviços oferecidos, além de dar agilidade ao processo de adesão à carteirinha de sócio da entidade.
No app, o associado poderá atualizar dados pessoais e dos dependentes, tirar dúvidas, agendar consultas médicas e odontológicas e atendimentos com a psicóloga e advogados da entidade. Também pelo APP, o usuário receberá notificações em tempo real das notícias sobre a categoria e o mundo do trabalho.
Evandro Sena, que é da equipe do sindicato e que acompanhou o desenvolvimento da nova ferramenta, explica que o aplicativo foi projetado para ocupar pouco espaço de armazenamento do celular, e para ser intuitivo e funcional ao mesmo tempo, garantindo rapidez no acesso às informações.
“Este é um recurso que facilitará a vida do trabalhador no que se refere ao seu relacionamento com o sindicato”, diz.
Como baixar: Com interface para o site do sindicato, o APP está disponível para celulares com o sistema operacional Android e IOS, podendo ser baixado na Google Play Store, pela busca “Sinpospetro Campinas” ou pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.direta.sinpospetrocampinas
A orientação é para que os trabalhadores, após baixar o aplicativo, insiram os dados de CPF e número da carteira de sócio. Para concluir o acesso, basta registrar também o número de celular. Caso o trabalhador ainda não seja sócio, ele deve preencher o cadastro disponível na opção “Filie-se”. Após o envio dos dados, a carteirinha digital é disponibilizada em no máximo 48 horas, bem como o acesso aos serviços e benefícios.
Incentivo: Para ajudar a divulgar a nova ferramenta de comunicação, o sindicato planeja promover uma premiação entre os primeiros 500 usuários que baixarem o APP “Sinpospetro Campinas”. Os detalhes da ação serão divulgados em breve no site do sindicato e, claro, no próprio APP.
Leila de Oliveira – Sinpospetro Campinas

Os frentistas da base territorial do Sinpospetro de Osasco e região reelegeram Luiz Arraes presidente da entidade com 99% dos votos, em eleição realizada nos dias 20 e 21 de março. O mandato da nova diretoria, formada por 14 integrantes – entre os quais duas mulheres – é de cinco anos. Disputado em chapa única, o pleito envolveu cerca de quarenta pessoas entre funcionários e dirigentes de alguns dos 18 sindicatos de categoria no estado de SP. De acordo com Luiz Arraes, o resultado da eleição reflete o trabalho que a diretoria e colaboradores do sindicato vêm desenvolvendo ao longo dos anos, tendo como meta atender cada vez melhor a categoria, sobretudo no que se refere à presença nas bases.
Fundado há 31 anos, o Sinpospetro de Osasco conta com sede própria, e representa cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis. A posse da nova diretoria, agendada para o dia 26 de abril, será celebrada com um evento no sindicato.
Leila de Oliveira – FEPOSPETRO

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Fundado há 31 anos, o Sinpospetro de Osasco conta com sede própria, e representa cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis. A posse da nova diretoria, agendada para o dia 26 de abril, será celebrada com um evento no sindicato.
Leila de Oliveira – FEPOSPETRO

Foi eleita na última sexta-feira (24), após um dia de votação, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Jundiaí e região (SP).
O pleito, disputado em chapa única, elegeu com 97,60% dos votos válidos Daniel Ortega Ortiz presidente para o mandato 2023/2029 da entidade, existente há dezessete anos e à frente de cerca de mil e quinhentos trabalhadores. “Esse é um resultado que mostra que a categoria reconhece o nosso trabalho, e que também nos dá ainda mais disposição de fazer um mandato à altura dessa responsabilidade” disse Marli Ortega, ex-presidente da entidade.
Dirigente histórica dos frentistas, Marli passa agora a exercer a função de Tesoureira na nova composição da diretoria que conta com outros 8 integrantes.
Participaram da apuração dos votos, realizada na noite de sexta-feira 24, Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP, e Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de SP e do Sindicato da categoria de Osasco. Ao anunciar o resultado do pleito, Francisco Soares elogiou a organização do processo eleitoral e destacou a importância da luta permanente, pelos sindicatos, em defesa da Democracia. A cerimônia de posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 13 de maio.
Texto: Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly

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O pleito, disputado em chapa única, elegeu com 97,60% dos votos válidos Daniel Ortega Ortiz presidente para o mandato 2023/2029 da entidade, existente há dezessete anos e à frente de cerca de mil e quinhentos trabalhadores. “Esse é um resultado que mostra que a categoria reconhece o nosso trabalho, e que também nos dá ainda mais disposição de fazer um mandato à altura dessa responsabilidade” disse Marli Ortega, ex-presidente da entidade.
Dirigente histórica dos frentistas, Marli passa agora a exercer a função de Tesoureira na nova composição da diretoria que conta com outros 8 integrantes.
Participaram da apuração dos votos, realizada na noite de sexta-feira 24, Francisco Soares de Souza, presidente do Sindicato dos Frentistas de Campinas/SP, e Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas do estado de SP e do Sindicato da categoria de Osasco. Ao anunciar o resultado do pleito, Francisco Soares elogiou a organização do processo eleitoral e destacou a importância da luta permanente, pelos sindicatos, em defesa da Democracia. A cerimônia de posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 13 de maio.
Texto: Leila de Oliveira
Imagens: Janekelly

Para facilitar o acesso da categoria aos cuidados relacionados à saúde mental, o Sindicato dos Frentistas de Campinas e região instalou em sua sede um consultório de atendimento psicológico.
A responsável pelas consultas – que são gratuitas para o frentista associado e os seus dependentes – é a Psicoterapeuta Renata Lorencetti. Com formação em Psicanálise clínica e especialista em problemas relacionados à ansiedade, estresse, fobias e depressão, a Dra. Renata atende – individualmente ou em grupos – adultos, adolescentes e crianças a partir de 10 anos.
Demanda motivou iniciativa
De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, a iniciativa foi motivada pelo aumento na procura por atendimento psicológico, principalmente após a pandemia.
A psicoterapeuta explica: “Angústias causadas por questões familiares, de relacionamentos e pelas pressões do dia a dia, por exemplo, podem desestabilizar emocionalmente as pessoas, e uma consulta ao psicólogo pode ser de grande ajuda no desafio de clarear o caminho”.
Ainda de acordo com a Dra. Renata, a depender do quadro do paciente, uma atuação interdisciplinar pode vir a ser necessária, para produzir melhores resultados no tratamento. Nestes casos, o paciente é orientado a procurar um especialista de outras áreas, como da Psiquiatria ou Neurologia.
Agendamento:
O atendimento psicológico oferecido pelo Sinpospetro Campinas é mais um ganho no rol de benefícios em saúde e que podem ser consultados no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br.
O atendimento com a Dra Renata Lorencetti acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, na sede do sindicato mediante agendamento prévio pelo telefone 19-3234-6761 ou pelo WhatsApp (19) 99680-9451
O endereço do Sinpospetro Campinas é Rua Regente Feijó, 95, Centro
Leila de Oliveira – Imprensa do Sinpospetro Campinas

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A responsável pelas consultas – que são gratuitas para o frentista associado e os seus dependentes – é a Psicoterapeuta Renata Lorencetti. Com formação em Psicanálise clínica e especialista em problemas relacionados à ansiedade, estresse, fobias e depressão, a Dra. Renata atende – individualmente ou em grupos – adultos, adolescentes e crianças a partir de 10 anos.
Demanda motivou iniciativa
De acordo com Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, a iniciativa foi motivada pelo aumento na procura por atendimento psicológico, principalmente após a pandemia.
A psicoterapeuta explica: “Angústias causadas por questões familiares, de relacionamentos e pelas pressões do dia a dia, por exemplo, podem desestabilizar emocionalmente as pessoas, e uma consulta ao psicólogo pode ser de grande ajuda no desafio de clarear o caminho”.
Ainda de acordo com a Dra. Renata, a depender do quadro do paciente, uma atuação interdisciplinar pode vir a ser necessária, para produzir melhores resultados no tratamento. Nestes casos, o paciente é orientado a procurar um especialista de outras áreas, como da Psiquiatria ou Neurologia.
Agendamento:
O atendimento psicológico oferecido pelo Sinpospetro Campinas é mais um ganho no rol de benefícios em saúde e que podem ser consultados no site da entidade, no endereço www.sinpospetrocampinas.com.br.
O atendimento com a Dra Renata Lorencetti acontece às segundas, quartas e sextas-feiras, na sede do sindicato mediante agendamento prévio pelo telefone 19-3234-6761 ou pelo WhatsApp (19) 99680-9451
O endereço do Sinpospetro Campinas é Rua Regente Feijó, 95, Centro
Leila de Oliveira – Imprensa do Sinpospetro Campinas

Com o objetivo de facilitar o acesso da categoria aos serviços jurídicos, o Sinpospetro Campinas reestruturou este departamento da entidade e ampliou o atendimento – que antes funcionava em escala de plantão – para todos os dias da semana.
Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato, explica: “A assistência jurídica é um recurso importante na luta pela conscientização dos trabalhadores sobre os seus direitos. Mas, para que isto ocorra, é importante facilitar o acesso ao serviço”, pontua.
Na sede do sindicato, em Campinas, a nova escala de atendimento, que pode também ser consultada no site do Sindicato, ficou assim:
Área Trabalhista e Cível : às segundas e sextas-feiras, das 8h30 às 13h com a Dra. Helisa Pavan, e às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h, e das 14 às 17h com o Dr. Igor Fragoso.
Área Previdenciária: às quartas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h com a Dra. Maria Cristina Perez. Também pelo site do sindicato é possível checar os horários dos atendimentos nas subsedes da entidade, nas cidades de Americana, Indaiatuba, Limeira e Mogi Guaçu.
Acesse as redes do Sinpospetro Campinas www.sinpospetrocampinas.com.br
Leila de Oliveira

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Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato, explica: “A assistência jurídica é um recurso importante na luta pela conscientização dos trabalhadores sobre os seus direitos. Mas, para que isto ocorra, é importante facilitar o acesso ao serviço”, pontua.
Na sede do sindicato, em Campinas, a nova escala de atendimento, que pode também ser consultada no site do Sindicato, ficou assim:
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Acesse as redes do Sinpospetro Campinas www.sinpospetrocampinas.com.br
Leila de Oliveira

O Sindicato dos frentistas de Campinas ( Sinpospetro Campinas) conseguiu, na justiça, o afastamento de uma trabalhadora gestante das atividades de abastecimento de um posto de combustíveis na cidade. A Decisão Liminar, expedida no dia 7 de março pela Juíza da 8° Vara do Trabalho, Luciene Pereira Scandiuci , determina o afastamento imediato da trabalhadora das atividades insalubres, como a de abastecimento de veículos, sem prejuízo de sua remuneração até que esta seja assumida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. A frentista, de 24 anos, está no quarto mês da gravidez e trabalha no posto há pouco mais de 12 meses.
Inicialmente, a trabalhadora, em conjunto com o sindicato, procurou a gerência do posto, a quem apresentou um documento com determinação médica de realocação de função. A empresa, porém, se negou a atender o pedido, cuja qual está respaldado pelo artigo 189 da CLT e pela Lei 13.287/16. Ambas as determinações versam sobre a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres como a área de abastecimento, onde há risco de contaminação por benzeno. Um dos compostos da gasolina, a substância é potencialmente cancerígena e está relacionada à ocorrência de má formação fetal e aborto, entre outras doenças.
De acordo com o advogado que esteve à frente do processo, Dr. Igor Fragoso, a decisão liminar garante à trabalhadora que o seu retorno às funções de frentista se dê somente após encerrado o período da licença maternidade, que é quatro meses após o nascimento do bebê.
Para a diretora do Sinpospetro, Renilda da Paixão, este desfecho reforça a mensagem de que a categoria pode e deve confiar no sindicato.
A entidade fica na rua Regente Feijó, 95, centro.
Todas as denúncias que chegam à entidade são devidamente apuradas, e a identidade do trabalhador não é jamais divulgada.
Processo número: 0010214-14.2023.5.15.0095
Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa do Sinpospetro Campinas
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Inicialmente, a trabalhadora, em conjunto com o sindicato, procurou a gerência do posto, a quem apresentou um documento com determinação médica de realocação de função. A empresa, porém, se negou a atender o pedido, cuja qual está respaldado pelo artigo 189 da CLT e pela Lei 13.287/16. Ambas as determinações versam sobre a proibição do trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres como a área de abastecimento, onde há risco de contaminação por benzeno. Um dos compostos da gasolina, a substância é potencialmente cancerígena e está relacionada à ocorrência de má formação fetal e aborto, entre outras doenças.
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Para a diretora do Sinpospetro, Renilda da Paixão, este desfecho reforça a mensagem de que a categoria pode e deve confiar no sindicato.
A entidade fica na rua Regente Feijó, 95, centro.
Todas as denúncias que chegam à entidade são devidamente apuradas, e a identidade do trabalhador não é jamais divulgada.
Processo número: 0010214-14.2023.5.15.0095
Leila de Oliveira – Assessora de Imprensa do Sinpospetro Campinas
O Sindicato dos frentistas de Campinas inaugurou as instalações da rádio web Sindical FM e estúdio de Podcast na manhã do último domingo (5). Os convidados – autoridades municipais, lideranças da categoria e colaboradores – foram recebidos por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro, com um café da manhã, servido nas dependências da entidade.
O vice-prefeito de Campinas, Wanderlei Almeida (PSB), parabenizou a iniciativa do sindicato : “Um dos pilares da democracia é a imprensa e hoje tenho o prazer e a honra de participar desse evento que marca uma nova era na comunicação dos frentistas”, disse.
Também presente, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, concedeu entrevista ao vivo para o programa inaugural da rádio. Ele exaltou a importância da comunicação no desafio diário de conscientizar a classe trabalhadora e relembrou as dificuldades da trajetória vitoriosa dos frentistas em mais de três décadas de luta organizada.
Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas e do Sinpospetro de Osasco, destacou, em entrevista à rádio, o histórico de avanço dos direitos da categoria. Também entre os entrevistados, Telma Cardia, Presidente do Sinpospetro de Guarulhos, disse que a comunicação é importante terreno de luta nos desafios da categoria, principalmente aqueles relacionados às mulheres frentistas. Como exemplo, ela destacou o crime de assédio e a questão da imposição, por parte de alguns patrões, do uso de uniforme inadequado, que sexualiza e constrange as frentistas, além de oferecer riscos à saúde delas.
A rádio web Sindical FM
Já em operação, a rádio “Sindical FM” tem programação diária que inclui notícias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da população, além de grade musical. O conteúdo, que pode ser ouvido globalmente, é transmitido online, pelo site
www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e das 14h às 20h.
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O vice-prefeito de Campinas, Wanderlei Almeida (PSB), parabenizou a iniciativa do sindicato : “Um dos pilares da democracia é a imprensa e hoje tenho o prazer e a honra de participar desse evento que marca uma nova era na comunicação dos frentistas”, disse.
Também presente, o presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, concedeu entrevista ao vivo para o programa inaugural da rádio. Ele exaltou a importância da comunicação no desafio diário de conscientizar a classe trabalhadora e relembrou as dificuldades da trajetória vitoriosa dos frentistas em mais de três décadas de luta organizada.
Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas e do Sinpospetro de Osasco, destacou, em entrevista à rádio, o histórico de avanço dos direitos da categoria. Também entre os entrevistados, Telma Cardia, Presidente do Sinpospetro de Guarulhos, disse que a comunicação é importante terreno de luta nos desafios da categoria, principalmente aqueles relacionados às mulheres frentistas. Como exemplo, ela destacou o crime de assédio e a questão da imposição, por parte de alguns patrões, do uso de uniforme inadequado, que sexualiza e constrange as frentistas, além de oferecer riscos à saúde delas.
A rádio web Sindical FM
Já em operação, a rádio “Sindical FM” tem programação diária que inclui notícias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da população, além de grade musical. O conteúdo, que pode ser ouvido globalmente, é transmitido online, pelo site
www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e das 14h às 20h.
O Sinpospetro Campinas vai inaugurar a rádio web “Sindical FM” e estúdio próprio de PodCast em uma cerimônia na sede da entidade, no domingo (5), às 9 horas da manhã. Entre os convidados, estarão dirigentes dos dezoito sindicatos dos frentistas de SP e lideranças políticas.
O presidente do Sinpospetro, Francisco Soares de Souza, explica que tanto a rádio como o estúdio serão instrumentos de mobilização dos trabalhadores e da sociedade em geral.
Instalado dentro do sindicato, o estúdio da rádio conta equipamentos modernos de captação de áudio e vídeo, incluindo ilha de edição, para a produção de conteúdo nas plataformas da entidade, que representa cerca de quatro mil trabalhadores de 23 cidades.
“A ideia da rádio nasceu da necessidade de estabelecermos uma comunicação mais dinâmica com os associados, bem como divulgar os serviços prestados pelo sindicato”, acrescenta Evandro Sena de Sousa, coordenador do projeto.
Programação diversa e inclusiva
A rádio “Sindical FM” entra em operação na segunda-feira, 6 de março, com uma programação que inclui notícias diárias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da sociedade, além de grade musical. O conteúdo será transmitido online, pelo site www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira: das 10h às 15h, e das 16h às 20h.
Além disso, ao longo da programação, a rádio sindical FM também produzirá entradas ao vivo de plantões de notícias, as chamadas “Quentinhas”.
Na cerimônia deste domingo, 5, após o descerramento da placa de inauguração, será feita a primeira transmissão oficial da Rádio Sindical FM. O entrevistado será Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro.
Leila de Oliveira – Jornalista Mtb 510.44-SP
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O presidente do Sinpospetro, Francisco Soares de Souza, explica que tanto a rádio como o estúdio serão instrumentos de mobilização dos trabalhadores e da sociedade em geral.
Instalado dentro do sindicato, o estúdio da rádio conta equipamentos modernos de captação de áudio e vídeo, incluindo ilha de edição, para a produção de conteúdo nas plataformas da entidade, que representa cerca de quatro mil trabalhadores de 23 cidades.
“A ideia da rádio nasceu da necessidade de estabelecermos uma comunicação mais dinâmica com os associados, bem como divulgar os serviços prestados pelo sindicato”, acrescenta Evandro Sena de Sousa, coordenador do projeto.
Programação diversa e inclusiva
A rádio “Sindical FM” entra em operação na segunda-feira, 6 de março, com uma programação que inclui notícias diárias, entrevistas sobre o mundo do trabalho e de demais temas de interesse da sociedade, além de grade musical. O conteúdo será transmitido online, pelo site www.sindicalfm.com.br, aplicativo e portal do sindicato, além das redes sociais, em duas faixas horárias: de segunda a sexta-feira: das 10h às 15h, e das 16h às 20h.
Além disso, ao longo da programação, a rádio sindical FM também produzirá entradas ao vivo de plantões de notícias, as chamadas “Quentinhas”.
Na cerimônia deste domingo, 5, após o descerramento da placa de inauguração, será feita a primeira transmissão oficial da Rádio Sindical FM. O entrevistado será Eusébio Luís Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sinpospetro do Rio de Janeiro.
Leila de Oliveira – Jornalista Mtb 510.44-SP
Os cem mil frentistas de São Paulo estão em Campanha salarial. Uma reunião realizada na sede da Federação dos Frentistas de SP (Fepospetro), no último dia 18, formalizou a definição da pauta da categoria cuja data base é 1° de março. O documento consolida as reivindicações provenientes das assembleias, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2022 pelos dezoito sindicatos do estado.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, estão entre as principais demandas a serem apresentadas aos patrões os seguintes itens: reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentual que permita repor com ganho real e eventuais perdas decorrentes da inflação do período, além da renovação dos demais benefícios tais como cesta básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto de só 1% do salário sobre o vale-transporte, entre outros.
O próximo passo é a entrega do documento à patronal, representada pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

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Os cem mil frentistas de São Paulo estão em Campanha salarial. Uma reunião realizada na sede da Federação dos Frentistas de SP (Fepospetro), no último dia 18, formalizou a definição da pauta da categoria cuja data base é 1° de março. O documento consolida as reivindicações provenientes das assembleias, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2022 pelos dezoito sindicatos do estado.
De acordo com Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, estão entre as principais demandas a serem apresentadas aos patrões os seguintes itens: reajuste do piso salarial e do vale-refeição em percentual que permita repor com ganho real e eventuais perdas decorrentes da inflação do período, além da renovação dos demais benefícios tais como cesta básica mensal de 30 quilos, seguro de vida em grupo, desconto de só 1% do salário sobre o vale-transporte, entre outros.
O próximo passo é a entrega do documento à patronal, representada pelas entidades Sincopetro, Recap, Resan e Regran.

Com 99,02% dos votos válidos, foi eleita na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Piracicaba (Sinpospetro-Piracicaba).
O atual presidente, Marcos Vitor de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o mandato dos próximos 5 anos da entidade, fundada há mais vinte anos e à frente de cerca de 1.500 trabalhadores.
A etapa de apuração teve início às 18h30 da sexta-feira, logo após o fechamento das urnas, e foi dirigida por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas e vice da Federação Nacional da categoria, e secretariada por Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP. Em seu discurso, o presidente reeleito, após saudar a nova diretoria formada por 8 frentistas, agradeceu aos funcionários e aos membros da comissão eleitoral pela atuação no pleito, e reafirmou o compromisso da entidade na luta em defesa da categoria. A posse da nova diretoria está prevista para o mês de março deste ano.

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Com 99,02% dos votos válidos, foi eleita na sexta-feira, dia 20 de janeiro, a nova diretoria do Sindicato dos Frentistas de Piracicaba (Sinpospetro-Piracicaba).
O atual presidente, Marcos Vitor de Oliveira, foi reconduzido ao cargo para o mandato dos próximos 5 anos da entidade, fundada há mais vinte anos e à frente de cerca de 1.500 trabalhadores.
A etapa de apuração teve início às 18h30 da sexta-feira, logo após o fechamento das urnas, e foi dirigida por Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro-Campinas e vice da Federação Nacional da categoria, e secretariada por Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco-SP. Em seu discurso, o presidente reeleito, após saudar a nova diretoria formada por 8 frentistas, agradeceu aos funcionários e aos membros da comissão eleitoral pela atuação no pleito, e reafirmou o compromisso da entidade na luta em defesa da categoria. A posse da nova diretoria está prevista para o mês de março deste ano.

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A diretoria da Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) recebeu com enorme pesar a notícia da morte de José dos Santos.
Ele faleceu na noite de sábado 17 em Salvador, Bahia, estado onde nasceu e vivia atualmente com a esposa e os filhos.
“Zélão”, como era conhecido, participou ativamente das lutas pioneiras da categoria e foi vice-presidente do sindicato dos frentistas de São Paulo.
Ele também exerceu a função de diretor do conselho fiscal da Fepospetro.
Pelas redes sociais, Luiz Arraes, presidente da entidade, lamentou a perda do dirigente e amigo: “ Zélão” foi um companheiro combativo e presença constante nas lutas históricas dacategoria”, lembrou.
Na página da Fepospetro, foi postada uma mensagem de pesar em nome da diretoria e dos dirigentes dos 18 sindicatos filiados à entidade.

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Ele faleceu na noite de sábado 17 em Salvador, Bahia, estado onde nasceu e vivia atualmente com a esposa e os filhos.
“Zélão”, como era conhecido, participou ativamente das lutas pioneiras da categoria e foi vice-presidente do sindicato dos frentistas de São Paulo.
Ele também exerceu a função de diretor do conselho fiscal da Fepospetro.
Pelas redes sociais, Luiz Arraes, presidente da entidade, lamentou a perda do dirigente e amigo: “ Zélão” foi um companheiro combativo e presença constante nas lutas históricas dacategoria”, lembrou.
Na página da Fepospetro, foi postada uma mensagem de pesar em nome da diretoria e dos dirigentes dos 18 sindicatos filiados à entidade.

O STF (Supremo Tribunal Federal) tomou decisão favorável sobe a revisão da vida todo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em julgamento realizado nesta quinta-feira (primeiro de dezembro) com a votação de 6 a 5.
Rosa Weber, presidente da corte a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão.
Eles seguiram a avaliação do relator do processo, o ministro aposentado Marco Aurélio, que antes de deixar a corte votou favorável que o segurado tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione maior tenda mensal possível, a partir do histórico das contribuições.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nines Marques votaram contrário a revisão.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias. De acordo com especialistas, o objetivo é corrigir um erro cometido na reforma da Previdência de 1999.
O processo ainda pode sofrer embargo de declaração em até cinco dias após a publicação do acórdão.
A Advocacia-Geral da União que representa o INSS na justiça, informou que ainda vai analisar possíveis pedidos de modulação.
A revisão da vido toda é uma correção limitada, que beneficia apenas quem recebia salários maiores antes de julho de 1994. Mas parte dos beneficiários que não foram à justiça no prazo já pode ter perdido o direito e a solicitação só poderá ser feita em dez anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Por exemplo, se o pagamento da primeira aposentadoria foi feito em novembro de 2012, o prazo para pedir a revisão se encerra em dezembro de 2022.
Jornalista: Evandro Rosa de Oliveira
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Rosa Weber, presidente da corte a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão.
Eles seguiram a avaliação do relator do processo, o ministro aposentado Marco Aurélio, que antes de deixar a corte votou favorável que o segurado tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione maior tenda mensal possível, a partir do histórico das contribuições.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Nines Marques votaram contrário a revisão.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias. De acordo com especialistas, o objetivo é corrigir um erro cometido na reforma da Previdência de 1999.
O processo ainda pode sofrer embargo de declaração em até cinco dias após a publicação do acórdão.
A Advocacia-Geral da União que representa o INSS na justiça, informou que ainda vai analisar possíveis pedidos de modulação.
A revisão da vido toda é uma correção limitada, que beneficia apenas quem recebia salários maiores antes de julho de 1994. Mas parte dos beneficiários que não foram à justiça no prazo já pode ter perdido o direito e a solicitação só poderá ser feita em dez anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício. Por exemplo, se o pagamento da primeira aposentadoria foi feito em novembro de 2012, o prazo para pedir a revisão se encerra em dezembro de 2022.
Jornalista: Evandro Rosa de Oliveira
O SINPOSPETRO-CAMPINAS, através de seu departamento jurídico, conseguiu reverter demissão por justa causa do frentista Bruno Weslley, que em dezembro de 2020 ao não se sentir bem, razão pela qual foi ao médico e teve diagnosticado quadro gripal infeccioso, e como consequência do diagnóstico apresentando também resultado positivo para Covid-19 foi afastado de suas atividades.
Ao passar o período de afastamento, Weslley retornou ao trabalho, quando foi chamado para reunião onde apresentaram fotos suas de mídias sociais no período do seu isolamento, e mesmo tendo justificado que se encontrava em ambiente isolado no sítio de seu genitor, lhe foi exigido o pedido de demissão, caso contrário seria dispensado por juta causa, o que acabou ocorrendo.
Diante do fato, o mesmo procurou o sindicato, quando o departamento jurídico imediatamente tomou todas as providências para garantir o direito do trabalhador.
Em setembro de 2022 o frentista Weslley teve finalmente seus direitos garantidos na Justiça do Trabalho.
‘’Essa é uma importante vitória não apenas para a nossa categoria, mas para os trabalhadores brasileiros que foram discriminados durante o período da pandemia. O sindicato cumpre o seu papel na defesa dos direitos da classe trabalhadora de forma firme e atuante, e graças ao nosso departamento jurídico e ao importante trabalho da Justiça do Trabalho, conseguimos garantir mais uma vez os direitos de um trabalhador que foi covardemente injustiçado’’. Disse Francisco Soares (Chico) Presidente do Sinpospetro-Campinas.
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O SINPOSPETRO-CAMPINAS, através de seu departamento jurídico, conseguiu reverter demissão por justa causa do frentista Bruno Weslley, que em dezembro de 2020 ao não se sentir bem, razão pela qual foi ao médico e teve diagnosticado quadro gripal infeccioso, e como consequência do diagnóstico apresentando também resultado positivo para Covid-19 foi afastado de suas atividades.
Ao passar o período de afastamento, Weslley retornou ao trabalho, quando foi chamado para reunião onde apresentaram fotos suas de mídias sociais no período do seu isolamento, e mesmo tendo justificado que se encontrava em ambiente isolado no sítio de seu genitor, lhe foi exigido o pedido de demissão, caso contrário seria dispensado por juta causa, o que acabou ocorrendo.
Diante do fato, o mesmo procurou o sindicato, quando o departamento jurídico imediatamente tomou todas as providências para garantir o direito do trabalhador.
Em setembro de 2022 o frentista Weslley teve finalmente seus direitos garantidos na Justiça do Trabalho.
‘’Essa é uma importante vitória não apenas para a nossa categoria, mas para os trabalhadores brasileiros que foram discriminados durante o período da pandemia. O sindicato cumpre o seu papel na defesa dos direitos da classe trabalhadora de forma firme e atuante, e graças ao nosso departamento jurídico e ao importante trabalho da Justiça do Trabalho, conseguimos garantir mais uma vez os direitos de um trabalhador que foi covardemente injustiçado’’. Disse Francisco Soares (Chico) Presidente do Sinpospetro-Campinas.

Em visita a um posto de combustível em Nova Odessa-SP, o diretor sindical Júnior observou um trauma em uma das mãos de um frentista e, ao conversar com o mesmo, o frentista Paulo Renato, 49 anos, informou que havia perdido parte da mão em um acidente e que já havia consultado uma advogada da sua cidade e ela havia dito que somente com 60 anos ele teria direito a aposentadoria.
Em janeiro desse ano, o frentista foi na subsede do sindicato em Americana para conversar com a advogada do sindicato, Dra Maria Cristina, que interviu a favor do trabalhador e conseguiu para Paulo Renato sua carta de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa portadora de deficiência. Ele foi até o sindicato receber em mãos a carta.
Na foto, do lado esquerdo a Drª. Maria Cristina, ao meio o frentista Paulo Renato e do lado direito o diretor Júnior.
SINPOSPETRO-CAMPINAS – 30 Anos de Lutas e Conquistas a favor dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis!
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Em janeiro desse ano, o frentista foi na subsede do sindicato em Americana para conversar com a advogada do sindicato, Dra Maria Cristina, que interviu a favor do trabalhador e conseguiu para Paulo Renato sua carta de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa portadora de deficiência. Ele foi até o sindicato receber em mãos a carta.
Na foto, do lado esquerdo a Drª. Maria Cristina, ao meio o frentista Paulo Renato e do lado direito o diretor Júnior.
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Recebi na tarde de hoje a visita dos meus amigos e companheiros Anderson Pereira e Vanildo Custódio do Sindicato de Ribeirão Preto.
Seguimos fortes na nossa na luta!
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Convite
Querido Amigos(as) e Familiares
A Associação Beneficente Amigos do Bairro da Vila Teixeira, convida e todos para um café da manhã que acontecerá no dia 24 de setembro de 2022, as 09h15min.
Nesta data contaremos com as ilustres presenças do Ex-Prefeito Jonas Donizette, do Vice-Prefeito Wandão, da secretéria das mulhres da Federação Nacional dos Frentistas, Telma Cardia, líderes sindicais e várias lideranças de associações de bairros.
Local: Associação Beneficente Amigos do Bairro da Vila Teixeira
Rua: Cadete João Teixeira, 550 – Vila Teixeira – Campinas/SP.
Contamos com a participação de todos!!!
Um forte abraço.
*** Solicitamos confirmação de presença através do telefone: 3234-0049, até o dia 23/09/2022. ***
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Querido Amigos(as) e Familiares
A Associação Beneficente Amigos do Bairro da Vila Teixeira, convida e todos para um café da manhã que acontecerá no dia 24 de setembro de 2022, as 09h15min.
Nesta data contaremos com as ilustres presenças do Ex-Prefeito Jonas Donizette, do Vice-Prefeito Wandão, da secretéria das mulhres da Federação Nacional dos Frentistas, Telma Cardia, líderes sindicais e várias lideranças de associações de bairros.
Local: Associação Beneficente Amigos do Bairro da Vila Teixeira
Rua: Cadete João Teixeira, 550 – Vila Teixeira – Campinas/SP.
Contamos com a participação de todos!!!
Um forte abraço.
*** Solicitamos confirmação de presença através do telefone: 3234-0049, até o dia 23/09/2022. ***
Sindicato consegue aposentadoria especial para os trabalhadores através da nossa especialista em direito , Dra. Maria Cristina.
Antônio Gerônimo da Silva
– Aposentadoria por tempo de contribuição por pontos
José Barbosa da Silva
– Aposentadoria especial/ Direito adquirido anteiror a reforma
Galdêncio Guedes Bezerra
– Aposentadoria por tempo de contribuição pedagio 100%
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Sindicato consegue aposentadoria especial para os trabalhadores através da nossa especialista em direito , Dra. Maria Cristina.
Antônio Gerônimo da Silva
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José Barbosa da Silva
– Aposentadoria especial/ Direito adquirido anteiror a reforma
Galdêncio Guedes Bezerra
– Aposentadoria por tempo de contribuição pedagio 100%
Diretores Junior e Ismael entregando em mãos carta de concessão da aposentadoria especial ao Frentista Osmar Soares do Posto São Vito na Cidade de Americana.
O Frentista receberá a sua aposentadoria retroativa à 06/12/2018.
À Doutora Ester Cirino que cuidou do caso, muito obrigado pela excelência nos trabalhos prestados aos nossos Frentistas.
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O Frentista receberá a sua aposentadoria retroativa à 06/12/2018.
À Doutora Ester Cirino que cuidou do caso, muito obrigado pela excelência nos trabalhos prestados aos nossos Frentistas.
Parabenizo a esses guerreiros que mesmo com o frio de 16 graus ainda trabalham com alegria e satisfação. Vocês são nota mil.
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Parabenizo a esses guerreiros que mesmo com o frio de 16 graus ainda trabalham com alegria e satisfação. Vocês são nota mil.
O mundo perde uma estadista
Filha de Rei Jorge , o cago, defendeu o Reino Unido junto a Churchill não permitindo a invasão nazista e participou ativamente na defesa dos princípios de relacionamento entre os povos
https://sputniknewsbrasil.com.br/20220908/morre-a-rainha-elizabeth-inglaterra-7316249.html?fbclid=IwAR25T6GxipP_TXZqO57UmozAnWgvRM7dDsdC8bPlYtr8R_cDqUMtBVuD_hQ
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O mundo perde uma estadista
Filha de Rei Jorge , o cago, defendeu o Reino Unido junto a Churchill não permitindo a invasão nazista e participou ativamente na defesa dos princípios de relacionamento entre os povos
https://sputniknewsbrasil.com.br/20220908/morre-a-rainha-elizabeth-inglaterra-7316249.html?fbclid=IwAR25T6GxipP_TXZqO57UmozAnWgvRM7dDsdC8bPlYtr8R_cDqUMtBVuD_hQ
Sinpospetro Campinas informa:
Empregados de Auto Posto da cidade de Campinas buscam ajuda do Sindicato relatando irregularidades nas escalas de folga, pressão e assédio da gerência da empresa na cobrança de metas de vendas, rescisões contratuais irregulares, descontos salariais indevidos, além de outras irregularidades.
Notificado das irregularidades o Sinpospetro Campinas imediatamente apurou referidas denúncias e cientificou o Ministério Público do Trabalho, que por sua vez instaurou procedimento de investigação via inquérito civil em face do referido Auto Posto.
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Sinpospetro Campinas informa:
Empregados de Auto Posto da cidade de Campinas buscam ajuda do Sindicato relatando irregularidades nas escalas de folga, pressão e assédio da gerência da empresa na cobrança de metas de vendas, rescisões contratuais irregulares, descontos salariais indevidos, além de outras irregularidades.
Notificado das irregularidades o Sinpospetro Campinas imediatamente apurou referidas denúncias e cientificou o Ministério Público do Trabalho, que por sua vez instaurou procedimento de investigação via inquérito civil em face do referido Auto Posto.
Agradecemos pelas palavras do nosso amigo Luiz Arraes , presidente licenciado da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco.
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Agradecemos pelas palavras do nosso amigo Luiz Arraes , presidente licenciado da Fepospetro e do Sinpospetro de Osasco.