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Nesta sexta, 25, os dirigentes reunidos no VI Encontro Nacional dos Frentistas vão debater Reforma Sindical e Custeio das entidades, entre outros assuntos.

O evento, que começou quinta, ocorre em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), organizado pela Fenepospetro e Fepospetro-SP.

Para os debates de hoje, foram convidados analistas do Diap e juristas, além de assessores jurídicos das entidades filiadas e Centrais Sindicais.

Nas discussões do primeiro dia do Encontro, os participantes trataram de temas como o sistema self-service e a regulamentação da profissão de Frentista.

Das atividades, participam lideranças sindicais e políticas, entre elas a presidente do PT, deputada Gleisi Roffmann (PR).

Via FENEPOSPETRO

Nesta quinta, 24, a Fenepospetro e a Fepospetro-SP abriram o VI Encontro Nacional dos Frentistas, em Brasília. Da cerimônia, participaram os líderes máximos de três Centrais Sindicais: UGT, Nova Central e Força. Presentes na abertura cerca de 150 dirigentes de todo o Brasil, de todos os 61 Sindicatos filiados. Também participam assessores e técnicos, do Diap e do Dieese.

Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), à qual pertence a categoria dos empregados em postos.

Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, agradeceu a forte participação das entidades filiadas. Ele diz: “Temos organização sindical forte e representativa. O Brasil é o único País que possui lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços, e isso graças às lutas dos nossos Sindicatos”.

O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Esta é a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições pela Covid-19. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes ressaltou a importância do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”

Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra o autoabastecimento. Argumentou: “Não vamos permitir que isso vire realidade. Lutaremos pra enterrar projetos que ameacem empregos. Faremos valer a dignidade dos frentistas”

Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria, inclusive para as tratativas junto a governos e ao Poder Legislativo.

Apoios – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse apoiar o Projeto de Lei (3.299/2021) que regulamenta profissão de frentista. Ela vê condições de avançar. Diz Gleisi: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo pra que o Brasil volte a ser justo com nossos trabalhadores.”

A abertura do evento foi prestigiada, também por Telma Cardia, do Sindicato de Guarulhos e da Secretaria da Mulher da Fenepospetro; Jonas Donizetti (deputado federal pelo PSB), Luiz Carlos Motta (sindicalista e deputado do PL), Luiz Arraes (presidente da Fepospetro-SP), Daniel Almeida (deputado federal pela Bahia); e Jamil Murad, ex-deputado e autor da Lei paulista que proibiu o self-service, salvando milhares de empregos.

Luta – Jamil ressaltou a importância da Lei 9.956/2000, que proíbe esse o autoabastecimento, que geraria desemprego em massa. Ele enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da organização e da luta de todos nós”.

Via Agência Sindical

Nesta quinta, 24, a Fenepospetro e a Fepospetro-SP abriram o VI Encontro Nacional dos Frentistas. Da cerimônia, participaram os líderes máximos de três Centrais Sindicais: UGT, NCST e Força Sindical.

Os temas mais relevantes para a categoria serão discutidos até amanhã, em Brasília, na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio). Participam cerca de 150 dirigentes de todo o Brasil.

Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, destaca a importância da categoria e das lutas travadas. “Temos organização sindical forte e representativa. Hoje, o Brasil é o único país que possui uma lei contra a implantação do self-service nos postos de serviços graças aos nossos Sindicatos”.

O lema do Encontro é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Presidente da Fepospetro, Luiz Arraes saudou os presentes e ressaltou a importância do do tema escolhido. Ele diz: “Nossa missão é fortalecer as lutas dos trabalhadores, defender os direitos e organizar os Sindicatos”

Automação – Ricardo Patah, presidente da UGT, elogiou o Encontro e falou contra a automação das bombas. Argumentou: “Não podemos permitir que isto vire realidade. Vamos lutar para enterrar projetos que ameaçam empregos e fazer valer a dignidade dos frentistas”

Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torrres, e da NCST, Moacyr Tesch, elogiaram a iniciativa do Encontro e colocaram-se à disposição da categoria.

PL 3299/2021 – A presidente do PT, deputada Gleisi (PR), disse que apoia o Projeto de Lei que regulamenta profissão de frentista. Ela colocou-se à disposição da categoria: “Com o governo Lula, a gente já retomou a pauta em defesa dos direitos e da representação sindical. Vamos fazer tudo para que o Brasil volte a ser um país justo com os trabalhadores”

A cerimônia de abertura também contou a presença de outras lideranças, como Telma Cardia (presidente do Sinpospetro Guarulhos), e os deputados federais Jonas Donizetti (PSB-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Daniel Almeida (PCdoB) e o dirigente do PCdoB e ex-deputado, Jamil Murad d, entre outras.

Discussões – Ao final da manhã, o primeiro debate tratou do sistema self-service nos postos de combustíveis, com o convidado Jamil Murad, ex-deputado federal.

Ele falou sobre a Lei 9.956/2000, que proíbe esse sistema no Brasil, e também falou do contexto nacional. Jamil enfatizou: “Os direitos da categoria, ontem e hoje, dependem da união, da dedicação e da luta de todos nós”.

POR FENEPOSPETRO

Segunda, dia 21, o jornal O Globo destacou na manchete: “Trabalho quer novo imposto sindical três vezes maior que o extinto” (“Até 1% do salário” – informava a linha fina). O imposto, ou contribuição sindical, foi extinto pela reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017.

Ao exacerbar os números, de forma descuidada, o jornal incitou a mídia a martelar o assunto. O sindicalismo também reagiu e o próprio ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi à imprensa falar da questão. No âmbito da Pasta se costura redação de minuta que englobe novo modelo de negociações coletivas e de custeio.

O sindicalismo se divide quanto ao assunto. Setores ligados a muitos Sindicatos de base, Federações e a diversas Confederações de trabalhadores combatem a pluralidade sindical, que quebraria a unicidade assegurada pela Constituição, estimulando a fragmentação das categorias.

Dia 23, o veterano Elio Gaspari escreveu o artigo “A tunga do imposto sindical”. Ele observa, por meio de fala do professor José Márcio Camargo: “Para ter uma contribuição desse tipo, é fundamental acabar com a unicidade sindical”

Conclat – Em abril do ano passado, o sindicalismo realizou a terceira Conclat. O primeiro item da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora reivindica política de recomposição do salário mínimo. Só o item 16 trata de “promover reestruturação sindical”. A questão do mínimo, que beneficiaria 54 milhões de brasileiros, tem andado devagar no Congresso Nacional.

Força Sindical – O presidente da Central, Miguel Torres, publicou Carta em O Globo, dia 24 (“Megafone ligado”). O item 2 de seu texto afirma: “Estamos promovendo uma profunda mudança na estrutura sindical”.

Entidades patronais, para as quais não faltam recursos, sobretudo ao chamado Sistema S (fala-se em até R$ 27 bilhões por ano), se manifesta contra a taxa negocial dos empregados.

Via AGÊNCIA SINDICAL

Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.

O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como lema  “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.

Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.

Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”

Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.

Informações – Ligue (11) 3641-1655.

VIA AGÊNCIA SINDICAL

imagem: Agência Brasil

O Sindicato dos Frentistas de Campinas ampliou as opções de lazer destinadas à categoria. Agora, associados e seus dependentes têm à disposição, para momentos de confraternização e descanso, a “Chácara dos Frentistas”. O novo espaço fica na cidade de Nova Odessa, a 25 quilômetros de Campinas, numa área de mais de 5 (cinco) mil metros quadrados com uma casa de 5 (cinco) quartos, 2 banheiros, sala, cozinha e amplo terraço. Dispõe também de   piscina, churrasqueira e campo de futebol. Para maior comodidade das famílias, todos os cômodos são mobiliados, inclusive com eletrodomésticos e utensílios de cozinha.

 A estrutura da “Chácara dos Frentistas” permite acomodar, por estadia, aproximadamente 25 pessoas de um mesmo grupo. O valor da diária é de R$ 15,00 para associado e de R$ 25,00 para os convidados do (a) frentista. O termo com as regras de uso é assinado no momento da retirada das chaves, que é feita na sede do Sinpospetro Campinas.

“Desfrutar de momentos de lazer é essencial para o bem-estar e para a saúde física e mental, e nós queremos que o trabalhador aproveite, que usufrua deste espaço, que é dele” destaca Francisco Soares de Souza, presidente do sindicato.

Já disponível para reservas, a “Chácara dos Frentistas” se soma aos demais benefícios em lazer disponíveis para os associados do sindicato e que inclui convênio com uma colônia de praia em Caraguatatuba e uma academia de ginástica própria, instalada dentro da entidade sede, em Campinas.

De acordo com Edilson Ferreira, tesoureiro do sindicato, para melhor atender a categoria, nos próximos meses, na Chácara dos Frentistas, serão realizadas melhorias como a construção de quiosques e de um espaço de lazer infantil.  Mais informações sobre reservas para o local podem ser obtidas no site do Sinpospetro Campinas ou via WhatsApp da entidade, no número (19) 99239-9406 com a Srta. Sandra, funcionária do sindicato.

Por Leila de Oliveira

Curso é gratuito e dá direito a certificado e material didático; as vagas são limitadas

O Sinpospetro-Campinas vai oferecer capacitação gratuita em mecânica básica para a categoria. “A ideia é qualificar e ampliar as chances de emprego dos frentistas”, diz Evandro Sena, idealizador do curso, que é gratuito e dá direito a certificado e material didático.

As inscrições, exclusivas para associados do sindicato, já estão abertas e as vagas são limitadas.

O instrutor de mecânica Yvan Gatti, que também é piloto automotivo, é quem ministrará o curso, que acontece de 5 a 28 de setembro, às terças e às quintas-feiras, com duas opções de turmas: das 10h30 às 12h, ou das 15h30 às 17h, na sede do Sinpospetro Campinas, na rua Regente Feijó, 95, Centro.

“Os horários foram elaborados com base na  escala-padrão da categoria, para facilitar e incentivar a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras no curso”, explica Edilson Ferreira, tesoureiro do Sindicato.

Raiumundo Nonato de Sousa ( Biro), diretor do sindicato,  reforça que as vagas para o curso gratuito em mecânica básica são limitadas, e que as inscrições devem ser feitas até o final do mês de agosto, presencialmente, no sindicato, ou por

telefone, nos números (19) 3234-6761 e WhatsApp (19) 99239-9406. Mais informações podem ser obtidas no site do sindicato, em neste link

*Leila de Oliveira

Nos próximos dias 24 e 25, lideranças dos frentistas de todo o País estarão em Brasília, dias 24 e 25, para o VI Encontro Nacional dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis. A abertura do evento contará com a presença de Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.

O Encontro é promovido pela Fenepospetro e a Federação paulista (Fepospetro), e tem como mote  “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”. Será a primeira discussão ampla, presencial, após as restrições da pandemia de Covid-19.

Na pauta, estarão vários temas relevantes para os frentistas, entre os quais: regulamentação profissional; aposentadoria especial; ameaças novas tecnologias; segurança e saúde do trabalhador; e conjuntura brasileira atual.

Para Eusébio Luis Pinto, presidente da Fenepospetro, todos os 10assuntos que elencados são importantes. Mas , segundo ele, existe uma preocupação ainda maior com os trabalhadores e as novas tecnologias. O dirigente explica: “A discussão sobre o destino do trabalho, hoje e no futuro, é essencial”

Convidados – Para aprofundar os debates estão convidados, entre outros, representantes do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Dieese, do Ministério Público do Trabalho e das Centrais Sindicais.

MAIS – Sites da FENEPOSPETRO e FEPOSPETRO.

A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo- FEPOSPETRO – reuniu os dirigentes dos seus dezoito sindicatos, no início deste mês, em sua sede, em São Paulo, para os preparativos da eleição da nova diretoria da entidade.

Na ocasião, o grupo definiu a composição da chapa da nova diretoria efetiva, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes. Luiz Arraes, atual presidente da entidade, encabeça a chapa para o novo mandato, que é de 4 anos. O pleito está programado para o próximo dia 29 de agosto, na sede da FEPOSPETRO, no bairro da Lapa, em São Paulo, e o edital de convocação já foi publicado.

“O mundo está em constante transformação, e a FEPOSPETRO, na sua função de representar os interesses da categoria, precisa estar alinhada e atenta a essas mudanças, para fazer o devido enfrentamento aos desafios dos próximos anos”, destacou Luiz Arraes, que é também presidente do Sindicato dos Frentistas de Osasco.

A entidade: Existente há 28 anos, a FEPOSPETRO congrega, em conjunto com os dezoito sindicatos filiados, mais de cem mil trabalhadores no estado de São Paulo.  Além de dar suporte às lutas da categoria, a entidade tem entre as suas principais atribuições a condução da negociação salarial dos frentistas do estado de SP, que jamais foi encerrada sem que houvesse registrado ganho real de salários e a manutenção e/ou avanço de direitos e benefícios.

Também faz parte da atuação da Fepospetro o devido apoio às iniciativas das suas entidades filiadas, e o enfrentamento de ataques contra a classe trabalhadora e o movimento sindical.

*Leila de Oliveira – Jornalista

A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de acabar com a intermediação das operadoras de vale alimentação e refeição.

O projeto foi apresentado pela entidade ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de um mês, e prevê que empresas optantes pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) façam o depósito do valor do auxílio na Caixa Econômica Federal.
O banco ficaria responsável pelo pagamento aos estabelecimentos comerciais via aplicativo de celular dos trabalhadores, ou Pix, por exemplo.

O PAT vem passando por mudanças nos últimos anos. Uma MP enviada ao Congresso prevê que os trabalhadores possam escolher a bandeira do cartão alimentação e refeição.

O Executivo precisa regulamentar essa portabilidade e também a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única maquininha, independentemente da bandeira.

Atualmente, as empresas que concedem o benefício precisam pagar taxas para as operadoras, bem como os estabelecimentos comerciais que aceitam o vale. Segundo a Abras, o custo total com taxas chega R$ 7,5 bilhões.

De acordo com a entidade, 90% desse mercado estão nas mãos de apenas quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR.
Geralda Doca, O Globo

Imagem: Antônio Cruz – Agência Brasil

Acossadas pela concorrência que opera na ilegalidade, as grandes distribuidoras de combustíveis propuseram a Geraldo Alckmin uma parceria entre o setor privado e o governo para tentar barrar a sonegação de impostos e a adulteração dos produtos.

Querem aportar recursos humanos e financeiros num programa de combate a esses crimes. Hoje, 20% da gasolina vendida no Rio de Janeiro e São Paulo não recolhe os impostos devidos ou está fora das especificações técnicas — um percentual que só cresce.

O mercado estima também que 35% do etanol consumido no Brasil esteja na mesma situação.
Lauro Jardim, O Globo

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, garantiu o direito de rescisão indireta do contrato de trabalho a uma funcionária de empresa a qual não disponibilizou local adequado para amamentação do bebê. A mulher contou que ficou impossibilitada de retornar ao trabalho, após o fim da licença-maternidade, quando a filha estava com cinco meses. O aleitamento, segundo aponta o Ministério da Saúde, vai até os seis meses de vida das crianças, aproximadamente.

Para o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a situação ocasionou angústia à trabalhadora. Os outros juízes reconheceram que a situação inviabilizou a continuidade da relação de emprego diante do descumprimento de obrigações pela empregadora.

O processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho para análise do recurso de revista.

O artigo 389 da Consolidação das Leis Trabalhistas determina que os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade devem ter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação.
Fonte: Jornal Extra

Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil

01 agosto 2023 | 10h15min

imagem: Agência Brasil

Com um ganho real mediano de 0,79%, os reajuste salariais superaram a inflação no primeiro semestre, melhor resultado para o período desde 2018, quando chegou a 0,81%. Segundo o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 77,05% das negociações resultaram em reajustes acima do INPC acumulado no ano.

O relatório mostra ainda que, em junho, o reajuste mediano ficou 1,26% acima do INPC, com 87,6% das negociações superando esse índice.

Para julho, tomando como base 73 acordos até o fechamento do boletim, a Fipe estima que 90,4% das negociações devem resultar em ganhos acima do INPC, com mediana de reajuste em torno de 5%.

A Região Centro-Oeste foi o destaque do semestre, com reajuste mediano de 1,17%, seguido de perto pelo Sudeste (1,07%); Sul (0,67%); Norte (0,53%); Nordeste (0,43%).
O Globo

Imagem: Marcelo Casal – Agência Brasil

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A tônica das exposições foi a contribuição do direito internacional, em especial as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a formação da doutrina relativa à proteção do trabalho.

Ação articulada

O ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador nacional do programa, lembrou que, há mais de 12 anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) proporciona à sociedade “uma atuação articulada a partir de ações de prevenção, educação e capacitação para uma efetiva cultura de combate ao acidente do trabalho e à doença ocupacional”.

Lacuna preenchida

A juíza Ananda Tostes, do TRT da 10ª Região (DF/TO), gestora nacional do programa, ressaltou que, a cada ano, 2,3 milhões de pessoas perdem a vida em acidentes de trabalho e 1,9 milhão sofrem com doenças ocupacionais e traumatismos gerados no ambiente de trabalho que provocam sequelas de longo prazo.

Em junho de 2022, a Conferência Internacional do Trabalho declarou que o ambiente de trabalho seguro e saudável é um princípio e um direito fundamental. Para a juíza, esse reconhecimento supre uma importante lacuna que havia na Declaração da OIT sobre os Princípios Fundamentais no Trabalho, de 1988, quanto aos direitos à saúde e à segurança.

“A decisão viabiliza que entrem para o rol de convenções fundamentais a Convenção 155 da OIT, de 1981, sobre segurança e saúde dos trabalhadores, e a Convenção 87, de 2006, sobre o quadro promocional para segurança e saúde no trabalho”, assinala. “Significa dizer que todos os Estados membros da OIT têm a obrigação de cumprir e promover os princípios relativos ao direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável”.

Agentes químicos

O palestrante Homero Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), também falou sobre as Convenções 155 e 87 da OIT e destacou a Convenção 81, que considera a inspeção do trabalho indispensável para a concretização da saúde e de outros direitos trabalhistas. “A inspeção do trabalho está na Constituição Federal no artigo 22, que trata das obrigações da União”, explicou.

O palestrante também considera importante, além de outras, as  Convenções 139, que trata da prevenção e do controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes cancerígenos, e a 170, que dispõe sobre segurança no trabalho com produtos químicos.

Confira a íntegra da live:

Imagine você chegar em um posto de gasolina e ser recebido por um cão, ou melhor, dois. Isso mesmo, dois cachorros ´´frentistas“. Um posto no bairro Campos Elíseos, em Campinas, virou atração após acolher os clássicos “vira-latas” caramelos que apareceram por lá e logo foram adotados pelos frentistas, com a permissão do gerente. A proposta cresceu, os cães viraram estrelas do Instagram e hoje ajudam a divulgar a causa animal nas redes sociais.

Giovanni Fernandes, diretor de marketing dos postos Rede Castelo, resolveu transformar Matuê e Poze em mascotes.

“Os dois apareceram aqui em 2021, perdidos e com fome. Demos alimento e cuidamos deles. Hoje eles são atração de quem frequenta o posto. Têm até os humanos preferidos deles. Quando eles chegam de carro querem entrar dentro e fazem uma festa”, descreve.

Com a chegada de Matuê e Poze, Giovanni, criou o instagram  @matueofrentista, com a proposta de transformá-los em garotos-propaganda, a partir da visão bem-humorada dos cachorros.

A ideia deu tão certo, que em pouco tempo a rede social acumulou milhares de seguidores, o que levou Fernandes a aproveitar o espaço para divulgar as causas animais e incentivar as pessoas a adotarem animais em situação de abandono. Os outros 11 postos da rede também têm essa missão de contribuir com a adoção dos bichinhos pedidos.

Em um espaço dentro do estabelecimento, Giovanni construiu uma área pet para Matuê e Poze dormirem. O local é digno de um hotelzinho 5 estrelas, com direito a porta-retrato, caminha e roupinhas para o frio, tudo muito bem aproveitado para dar conforto e segurança aos amiguinhos de quatro patas.

Para quem quiser conhecer os bichinhos o endereço fica na rua Mogi Mirim 371, no bairro Campos Eliseos @postosredecastelo

Via Hora Campinas – Leandro Ferreira

imagens: Leandro Ferreira

https://horacampinas.com.br/caes-frentistas-ajudam-a-divulgar-a-causa-animal/

Dias 24 e 25 de agosto, as entidades de frentistas de todo o Brasil se reúnem em Brasília no VI Encontro Nacional da categoria. O lema do evento é “Lutar e resistir por mais justiça no mundo do trabalho”.

Ontem (19), reuniram-se em São Paulo entidades do próprio Estado e ainda de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi o último ciclo preparatório ao Encontro, que tem como objetivo deliberar no campo sindical e político, a fim de proteger empregos, direitos e regulamentar a categoria.

Houve encontros regionais por todo o País. O penúltimo deles, em Recife, dia 18, representando a Região Nordeste.

O atual presidente da Federação Nacional da categoria (Fenepospetro) é Eusébio Luis Pinto Neto, que também preside o Sindicato no Município do Rio de Janeiro.

Temas – O Encontro Nacional da categoria, que tem em seu histórico a conquista de uma lei federal que proíbe o autosserviço em todo o território nacional, é de avançar, sempre, por meio da pressão e negociação.

Um dos assuntos do VI Encontro Nacional dos Frentistas será a manutenção dos empregos, conforme garante a Lei 9.956, e também meios de enfrentar o crescente avanço tecnológico, que ameaça postos de trabalho.

Afora esses temas, os dirigentes participantes do Encontro em Brasília vão cuidar de demandas regionais. Outra questão que move as direções é a necessidade de segurança jurídica para o custeio das entidades da categoria.

Eusébio arremata: “Também haverá palestras com especialistas, a fim de entendermos com mais profundidade a conjuntura nacional. O sindicalismo precisa olhar para a base, sem deixar de levar em conta a conjuntura nacional e mesmo internacional”.

MAIS – Site da Fenepospetro, Fepospetro e Sindicatos filiados.

VIA AGÊNCIA SINDICAL – www.agenciasindical.com.br

Tem início nesta segunda (17) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros e tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas.

O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

FAIXA 2 – Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas. “Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”

As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

MAIS – Acesse página do Desenrola Brasil.

Via Agência Sindical

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 8.124 fiscalizações em postos revendedores do país com 31 casos de apreensões pela venda com concentração de metanol acima de 0,7% no etanol, diesel e gasolina. No pior dos casos, a concentração foi de 97,7%.

Apesar disso, a agência afirma que a qualidade do combustível vendido nas redes nacionais segue padrão internacional.

A fim de ampliar o acesso da categoria ao atendimento jurídico, o Sindicato dos Frentistas de Campinas reformulou esse setor da entidade.

O atendimento, que é gratuito para os associados e os seus dependentes, passou a ser permanente e não mais em escala de plantão. Francisco Soares de Souza, presidente do Sinpospetro Campinas, explica: “A ideia é facilitar o acesso para além da área trabalhista e previdenciária, com o atendimento contemplando também questões familiares, como pensão alimentícia, inventário, divórcio e muitas outras”,diz.

Trabalhista

Recentemente, o sindicato obteve na justiça trabalhista duas importantes vitórias, que somam mais de setenta mil reais. As ações beneficiaram um total de 29 trabalhadores de dois postos de combustíveis.

Previdenciária

Uma outra área na qual o sindicato vem atuando com destaque é a Previdenciária. Somente neste ano, mais de 30 trabalhadores conquistaram a aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir da atuação do setor jurídico do Sinpospetro Campinas.

Advogada previdenciária do sindicato, Cristina Perez, destaca que é importante que trabalhadores em postos de combustíveis ou lojas de conveniência, com interesse em dar entrada no benefício, que procurem pelo sindicato da categoria. “O atendimento por advogados especialistas resulta em maior rapidez nas aprovações”, explica.

Agenda

Na sede de Campinas, o atendimento jurídico funciona de forma permanente, todos os dias da semana.

As segundas, terças, quintas e sextas feiras são dedicadas a atendimento nas áreas Trabalhistas e Cível, com os advogados Igor Fragoso e Helisa Pavan. As quartas-feiras são para consultas na área Previdenciária, com a Dra. Cristina Perez. A categoria de  cidades atendidas pelas quatro subsedes, localizadas  em de Limeira, Americana, Indaiatuba e Mogi-Mirim, também conta com suporte jurídico. Nestes locais, as consultas  ocorrem em escala de plantão, sendo necessário o agendamento. As informações de contato podem ser encontradas no site do sindicato ou pelo whatsapp (19) – 99680-9451.

 Por Leila de Oliveira – Jornalista

As trabalhadoras brasileiras se lembrarão do dia 3 de julho de 2023 como data histórica. Nesse dia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 1.085/2023, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.

O encontro reuniu cerca de mil mulheres de todo o País, em Brasília. Na cerimônia o presidente Lula mencionou uma conhecida expressão sobre leis que “pegam” ou não. “Tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz. O nosso vai fazer cumprir a nova lei”, garantiu.

História – O Projeto de Lei 1.085/2023 foi anunciado por Lula em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. O Presidente articulou e o Congresso Nacional rapidamente votou a matéria.

Apesar de proibida pela CLT, a desigualdade salarial persiste na prática, sendo historicamente denunciada pelos movimentos de mulheres. Segundo o IBGE, a diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em queda até 2020, voltou a subir e atingiu 22% no final de 2022. A trabalhadora recebe, em média, 78% do que ganha homem na mesma função.

Categoria – Telma Cardia, secretária da Mulher da Fenepospetro e presidente do Sindicato dos Frentistas de Guarulhos, destaca a importância da nova lei, que considera histórica às mulheres. “É um momento ímpar para a classe trabalhadora. Afinal essa luta tem pelo menos 80 anos”, afirma.

Telma fala dos desafios a serem vencidos. “O sindicalismo vai precisar atuar com o Ministério do Trabalho pra que a Lei 1.085 seja de fato respeitada. Tem muita lei que só fica no papel. Portanto, o movimento sindical terá que cumprir seu papel e fiscalizar a aplicação da nova lei”, alerta a dirigente.

Desafios – Segundo Telma, apesar de não enfrentarem tanta desigualdade salarial, as frentistas lutam pela igualdade de oportunidades, a fim de obter melhores postos nas empresas onde trabalham. E diz mais: “O movimento sindical deve implantar essa paridade nas suas direções”.

Mercado – Hoje, o mercado de trabalho brasileiro é ocupado 44% por mulheres e tem 56% de homens. O desemprego é maior entre as trabalhadoras: 64,5%.

MAIS – Clique aqui e acesse estudo do Dieese sobre o tema.

Por Agência Sindical – www.agenciasindical.com.br

Organizadas pelas Centrais Sindicais, trabalhadoras de todo o País devem prestigiar a sanção presidencial do Projeto de Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres.

Apresentado pelo próprio Lula em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e aprovado no Congresso Nacional, o projeto determina a obrigatoriedade da igualdade salarial quando na mesma função. Cria mecanismos de transparência a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e estabelece sanções administrativas.

A igualdade salarial e de direitos é bandeira histórica do movimento feminino. Por isso, a sanção do PL é um momento histórico, dizem as sindicalistas. O Ministério das Mulheres enviou convite ao Fórum das Mulheres das Centrais, que mobiliza as bases

Maria Auxiliadora dos Santos, secretária nacional de Políticas para Mulheres e Gênero da Força Sindical, falará pelas trabalhadoras. Ela afirma à Agência Sindical que se trata de um momento ímpar na vida sindical. Contudo, ressalta, há desafios a serem vencidos. Ela diz: “Temos que cobrar das empresas a aplicação da lei e também fortalecer o Ministério do Trabalho pra fiscalizar todo esse processo”.

GT – A fim de facilitar a adequação das empresas à nova legislação, Ministério das Mulheres mais Trabalho e Emprego criarão Grupo de Trabalho, composto por governo, trabalhadores e empregadores, a fim de estabelecer metodologias e prazos.

Secretária da Mulher da CUT Nacional, Junéia Batista também falou à Agência. Ela defende mais mulheres nas mesas de negociações. “Precisamos garantir esse direito nas Convenções. É preciso que mais mulheres participem das negociações coletivas”, afirma a sindicalista.

MAIS – Acesse o site das Centrais Sindicais e do Ministério das mulheres.

VIA AGÊNCIA SINDICAL – ww.agenciasindical.com.br

Ministra Cármen Lúcia, do STF, negou recurso de um posto de combustíveis de Londrina (PR) sobre a implantação de bombas de self-service

A Federação dos Frentistas do Estado de SP – FEPOSPETRO – segue divulgando entre os seus dezoito sindicatos filiados a decisão da Ministra do Supr

emo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que declarou constitucional a Lei 9.956/2000, que proíbe a implantação de bombas de self-service nos postos de combustíveis do país. A sentença, em resposta a um recurso impetrado por um posto de combustíveis de Londrina (PR), derrubou o argumento de que o texto da lei estaria em conflito com artigos da Constituição no que tange ao “princípio da livre iniciativa do empresário para organizar o seu empreendimento (…).

No entanto, a  relatora, ao examinar a alegação de inconstitucionalidade, apontou, entre outros, insuficiência de argumentação quanto à pressuposta relevância econômica, política, social ou jurídica da questão, defendida pelo recorrente.

De acordo com Luiz Arraes, presidente da FEPOSPETRO e do Sinpospetro de Osasco (SP), merece ainda especial destaque, na decisão da Ministra, o trecho em que ela faz correlação entre a ideia  da implantação do autosserviço nos postos com o “impacto negativo no mercado trabalho, em oposição aos valores sociais do trabalho e do pleno emprego, ´previstos no ar.1°, IV, da Constituição”.

“Foi mais uma vitória histórica, fruto da mobilização da categoria para manter os empregos dos frentistas. A Fepospetro seguirá na   luta   pela valorização da lei 9.956/2000”, disse Arraes.

Um evento de reverência à memória e também um reencontro de combatentes sindicalistas e comunistas. Assim pode ser sintetizada a sessão solene na Câmara de São Paulo, dia 23, em homenagem a Luiz Tenório de Lima (Tenorinho), sindicalista histórico, ex-dirigente do PCB e também vereador na Capital nos anos 80. Ele faria 100 anos dia 23.

Luiz Tenório de Lima foi um dos maiores dirigentes sindicais brasileiros durante mais de meio século. Ele se destacou ainda no final da década de 1940, quando o sindicalismo lutava pelo Abono Natalino – em 1963, o presidente Jango transformou em lei o direito ao 13º salário.

Nos anos 90, já com idade avançada, Tenorinho ajudou a fundar a Nova Central Sindical de Trabalhadores e apresentou, diariamente, na Imprensa FM, o “Bom Dia, Companheiro”, uma espécie de tribuna livre, e ampla, do sindicalismo nacional. O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, foi um dos produtores do programa.

A sessão solene foi proposta, e dirigida, pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Três Centrais, Federações, Confederações e dezenas de Sindicatos participaram.

Valor – As qualidades políticas e morais de Tenorinho foram destacadas em todas as falas. De Guarulhos, o metalúrgico Helenildo (Nildo) Queiroz Santos afirma: “Tenório ajudou muito o sindicalismo de Guarulhos. Nossa presença nesta cerimônia é um reconhecimento a esse apoio e à coerência de um homem que enfrentou a prisão e o exílio, sem nunca esmorecer”.

Antônio Silvan Oliveira, que preside o Sindicato dos Químicos de Guarulhos e a Confederação Nacional da categoria, também participou e fez uso da palavra. “Meia hora de conversa com Tenorinho era uma verdadeira aula de sindicalismo, política e história”, ele conta.

Artur Bueno de Camargo, que preside a Confederação da Alimentação (CNTA Afins), fez questão de dirigir 170 quilômetros – de Limeira a SP – pra participar. Ele comenta: “Aprendi muito com o Tenório, um dirigente corajoso e astuto. Sabia a hora de avançar, mas também o momento de recuar e negociar”.

Vídeo – A Agência Sindical gravou várias entrevistas, que serão exibidas em nossas redes. Vale a pena conhecer mais acerca desse dirigente classista cujo mote era: “Vamos ao que nos une”.

via Agência Sindical ( www.agenciasindical.com.br)

Foram atendidas mais de 40 mil pessoas e acordos somaram R$ 178 milhões

Após dez dias de intensos debates sobre o mundo do trabalho e a profissão de frentista, o presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas(FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, retornou ao Brasil, nesta quinta-feira(22). Ele participou da 111ª Conferência Internacional do Trabalho, a convite da Força Sindical, em Genebra, na Suíça.

Eusébio Neto disse que os sindicalistas em todo o mundo lutam para manter o mínimo de bem-estar social, que se perdeu ao longo dos anos, sobretudo entre os aposentados, devido às reformas previdenciárias em diversos países.

Ele também destacou os debates na Europa sobre a importância do trabalho do frentista. Segundo Eusébio Neto, os países europeus que adotaram o sistema de autosserviço nos postos de combustíveis, estudam rever a medida.

No Parlamento Europeu, tramitam projetos para acabar com o autosserviço nos postos. O Parlamento alega que a sociedade civil europeia está trabalhando de graça, e se expondo à contaminação e a risco de acidentes, para enriquecer as multinacionais do petróleo.

Eusébio Neto afirmou que o posicionamento do Parlamento Europeu tem que servir de exemplo para o Congresso Nacional, onde há propostas para revogar a Lei 9.956, que proíbe bombas de autosserviço em postos de combustíveis de todo o Brasil.

“Não podemos retroceder. O continente europeu, que foi palco das maiores transformações da história da humanidade, começa a rever o autosserviço nos postos de combustíveis, o que demonstra que a proposta não foi bem-sucedida”, completou ele.

Eusébio Neto frisou que o autosserviço, além de pôr em risco a vida do consumidor, que não tem qualquer treinamento para manusear produtos inflamáveis e tóxicos, pode gerar uma total insegurança, inclusive para o próprio negócio, uma vez que o posto é um local altamente periculoso e insalubre.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ ressaltou que a troca de experiência entre os países deixou evidente que a questão do mundo do trabalho é muito mais complexa.

“As políticas que podem efetivamente prevenir e reduzir as desigualdades variam de um país para outro. As questões que defendemos como essencial para os trabalhadores brasileiros, em outros países, é crime”, finalizou.

Por Estefania de Castro – Sinpospetro RJ

O ex-vereador e líder sindical Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, será homenageado em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, na capital paulista, no próximo dia 23. A cerimônia celebrará o centenário de seu nascimento. Tenorinho morreu aos 86 anos, em 2010. Nascido em Palmares (PE), ele mudou-se para São Paulo nos anos 1950 e foi um dos maiores líderes sindicais do país.

Foi membro do Partido Comunista, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e participou da fundação do Dieese. Em 1984, foi eleito vereador da capital paulista.

A iniciativa da homenagem é do vereador Toninho Vespoli (PSOL).

Via Coluna da jornalista Mônica Bérgamo – Folha SP