Força-tarefa realizada ao longo de cinco dias na capital paulista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível (ANP) na capital paulista, que contou com o apoio do Procon-SP, Ipem-SP e Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC) fiscalizou dezenas de postos revendedores de combustíveis.
Um dos estabelecimentos foi interditado por vender gasolina fora das especificações, com 31% de etanol, enquanto que a mistura permitida na legislação é de 27%. A força-tarefa levou a mais cinco autuações por infidelidade à bandeira, quando o estabelecimento adquire combustíveis diferentes da marca comercial; uso indevido da marca comercial, remoção de lacres e faixas de interdição sem autorização da ANP; descumprimento a notificação; falta de adesivo de CNPJ; quadro de aviso fora das normas; além de problemas de documentação.
Outras cinco distribuidoras de combustíveis foram autuados por fornecer combustíveis a posto revendedor que exige marca comercial de outra distribuidora. Também foram coletadas amostras de combustíveis que passarão por análises em laboratórios.
Fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência tem criado parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, de janeiro a abril de 2016, já foram realizadas 50. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.