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Com a presença de sindicalistas, o ministro Ronaldo Nogueira instalou quinta (1º) o Conselho Nacional do Trabalho – órgão colegiado de 30 membros, com dez integrantes do governo; dez do empresariado e dez dos trabalhadores.
Segundo o Ministério do Trabalho, uma das missões do colegiado será “revisar” a CLT. Nogueira disse que o Conselho também poderá analisar a reforma trabalhista e propor modificações no texto, que poderiam ser encaminhadas por meio de vetos ao projeto que vier a ser aprovado no Congresso.
O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Santos, que representou a Nova Central, cobrou do ministério a reativação da Câmara Bipartite do setor público. “Muitos acordos e tratados internacionais, como a Convenção 151 da OIT, permanecem pendentes e será preciso retomar esse debate”, afirma.
Diálogo – Sergio Luiz Leite, da Força Sindical, destaca que o principal objetivo do Conselho será “promover o diálogo social tripartite”, que é uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho. As Centrais CUT e CTB falaram pelos trabalhadores.
Próxima reunião do Conselho, em 6 julho, terá caráter deliberativo.
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