Terminou sem avanços a quarta rodada de negociação coletiva dos cem mil frentistas do Estado de São Paulo, cuja data-base é 1° de março, realizada nesta terça-feira, 18/4, na patronal Sincopetro, em Perdizes- SP.
O impasse, catalisado pela decisão dos patrões de persistir em ampla retirada de direitos e na oferta de reajuste de somente 1,16% nos salários, levou os trabalhadores a criarem uma comissão de sete dirigentes que a partir de agora ficará a frente das negociações, que prosseguem no dia 25, quarta-feira, no Sincopetro.
Na data, o grupo liderado por Luiz Arraes, presidente da Federação Estadual dos Frentistas- Fepospetro, que unifica a negociação, terá a dupla missão de finalmente colocar em debate as reivindicações dos trabalhadores e de tirar do radar dos patrões os doze itens de mudanças na Convenção Coletiva, principal objeto de disputa. Estão entre as alterações a que pretende a patronal a opção de as empresas poderem substituir por marmitas o vale-refeição que hoje é de R$ 17,50, e de ficarem isentas de remunerar em 100% as horas extras dos feriados oficiais trabalhados.
A cada reunião, os sindicalistas dos dezesseis sindicatos do Estado têm reafirmado a decisão de que não assinarão qualquer acordo que promova a retirada de direitos ou que rebaixe a representatividade da categoria.
Segundo afirma Luiz Arraes, tem vinculação direta com a lei da “reforma” Trabalhista o principal objetivo dos patrões, hoje, que é o de liberar, sem salvaguardas de direitos ou a devida mediação do sindicato, a implementação da jornada 12×36 para os frentistas de SP, cujo regime atual é de 8h20 diárias e de quarenta e quatro horas semanais. Foi a partir da nova Lei (13.467/17) que trabalhadores sob a jornada 12×36 passaram a não ter mais direito à remuneração em dobro pelos feriados e nem ao adicional noturno, quando houver prorrogação de trabalho neste turno.
A escala 12×36, na medida em que estabelece uma média de 15 dias corridos de trabalho, leva automaticamente a categoria a ter reduzida à metade a quantia de vale-refeição e vale-transporte recebidos . “Tudo somado, não resta dúvida de que sem a devida supervisão do sindicato, o trabalhador sairá dessa situação financeiramente bastante prejudicado” reconhece Luiz Arraes.
A comissão, acredita o dirigente, permitirá reforçar e dar mais foco e agilidade às negociações, cujos resultados serão levados à deliberação dos demais dirigentes, em reuniões a serem agendadas na Fepospetro.
Pautou a indicação dos dirigentes para o grupo o fato de estarem os seus sindicatos situados em áreas onde a patronal tem forte presença, caso de São Paulo, onde está o Sincopetro, de Campinas, onde fica o RECAP, da Baixada Santista, com o RESAN e da região do ABC, com a REGRAN.
Assim, foram definidos para a comissão os seguintes nomes: Orivaldo Carvalho ( Sinpospetro de São João da Boa Vista), Rivaldo Morais da Silva ( Sinpospetro de SP), Sueli Camargo (Sinpospetro – Sorocaba), Venceslau Faustino Filho (Sempospetro-Santos) e Antonio Marco dos Santos ( Sinpospetro de Rio Preto), Miguel Gama Neto ( Sinpospetro- ABC) além de Luiz Arraes ( Fepospetro e Sinpospetro/Osasco) e mais dois advogados.
Eles voltam a negociar com o patrões no dia 25 , próxima quarta-feira, no Sincopetro, em Perdizes-SP.
*Leila de Oliveira – assessoria de imprensa da Fepospetro